Os trinta anos de A Inflação Brasileira, de Ignácio Rangel

Thirty years of A Inflação Brasileira, by Ignácio Rangel

RESUMO

Este artigo analisa os principais temas abordados no livro A inflação brasileira, às vésperas do trigésimo aniversário de sua publicação. Começamos apresentando as críticas de Rangel às escolas monetarista e estruturalista, seguidas pela própria interpretação do autor sobre as causas da inflação brasileira. São apresentadas sugestões de políticas para enfrentar esse problema e, como conclusão, o artigo mostra que o livro alcançou o status de uma obra clássica sobre o assunto.

PALAVRAS-CHAVE:
História do pensamento econômico; Rangel; inflação

ABSTRACT

This paper analyses the main themes approached in the book The Brazilian Inflation on the eve of the 30^th anniversary of its publication. We start by presenting Rangel’s critiques to the Monetarist and Structuralist Schools followed by the author’s own interpretation of the causes of the Brazilian inflation. Suggestions of policy to face this problem are presented and, as a conclusion, the paper shows that the book reached the status of a classical work on the subject.

KEYWORDS:
History of economic thought; Rangel; inflation

Em 1993, mais precisamente no mês de abril, completou trinta anos um famoso livro escrito sobre a inflação brasileira, pequeno em tamanho (escassas 150 páginas), mas grande em profundidade - objeto de enorme repercussão à época em que foi lançado e que logo mereceu uma segunda edição, em 1964. Trata-se de A inflação Brasileira, de Ignácio Rangel. Revelando extraordinária capacidade criativa, Rangel cometia a ousadia de desafiar os monetaristas e estruturalistas de plantão - as duas vertentes então dominantes em relação à temática da inflação - ao criticar o pouco alcance desses enfoques em sua tentativa de explicação do fenômeno da inflação brasileira. Passado o impacto inicial, entretanto, a obra caiu num injustificado ostracismo nos meios acadêmicos, ainda prisioneiros de modelos teóricos importados, para quem o caráter heterodoxo do livro causava um indisfarçável mal-estar. Por força disso, quase uma década e meia se passariam até que a terceira edição viesse à lume (Brasiliense, 1978).

Situando-se entre aqueles economistas inconformados com o rumo tomado pela política anti-inflacionária da época (que gerou uma escalada inflacionária, usada mais tarde até mesmo como uma das justificativas do golpe militar de 1964), Rangel demonstrava maior simpatia pelas teses estruturalistas, sem, contudo, poupá-las de suas críticas. Mas era contra os monetaristas que se insurgia com maior veemência, como demonstra a seguinte passagem do prefácio do livro lançado em 1963:

“( ... ) sabia, naturalmente, que as vicissitudes das pessoas e das coisas tinham, em certo momento, que encarnar-se em fatos monetários, mas, antes que os aspectos reais ficassem bem claros, o nexo se teria que perder, necessariamente” (1978, p.12).

A expressão “ilusão”, utilizada por Rangel para caracterizar tanto a visão monetarista quanto a estruturalista, dá bem uma ideia do quanto (não) acreditava no poder de explicação dessas escolas, sempre que se tratasse da inflação brasileira. A hipótese monetarista perde substância, argumenta ele, quando se adota o raciocínio oposto, ou seja, que a variação no volume de moeda foi determinada por um movimento altista dos preços. Nesse caso, a variação dos preços é autônoma e independe do estoque de moeda: uma pressão para cima nos preços de alguns produtos não é compensada por uma variação para baixo nos preços dos demais, de modo que não existe um preço P único. Então, sempre que PI > P0, ocorre o rompimento da igualdade característica da equação de trocas (equação de Cambridge), a qual poderia ser reescrita como:

$M·V<PI·T$

onde M é o estoque de moeda, V é a velocidade de circulação da moeda e T é o volume de transações. Ocorre que essa desigualdade não pode permanecer por muito tempo, de modo que a igualdade na equação somente se restabelecerá quando for retirada uma parte do produto físico (t) do mercado, tal que:

$M·V=PI\left(T-t\right)$

Ora, numa economia de características oligopolistas como a brasileira, não é muito difícil imaginar maneiras para retirar parte do produto do mercado. O que importa reter é que não acontece um ajustamento para baixo no nível de preços, e sim para cima, pois parte da produção deixa de comparecer ao mercado (cria-se uma escassez artificial de oferta). Se isso persistisse por muito tempo, sobreviria a depressão econômica, uma vez que haveria declínio da renda real, causado pela queda no nível de atividade das empresas. Tal infortúnio, de fato, não ocorre exatamente pela alta dos preços, que força uma elevação correspondente no primeiro membro da equação de trocas (MV). Em outras palavras, a retirada de uma parte do produto do mercado, alterando o total de bens e serviços de T para T - t, sustenta o acréscimo no preço (PI). O papel da política monetária é passivo, pois a emissão de moeda pelo governo apenas supre as necessidades de caixa das empresas, asfixiadas pelo alto custo de retenção dos estoques. O aumento do meio circulante (de M para MI) é a forma, na prática, de restabelecer o equilíbrio em um maior nível de inflação. Dessa forma, a equação de trocas novamente poderia ser reescrita como

$MI·V=Pl·T$

Manobrando com o mesmo instrumental teórico tão caro aos monetaristas, Rangel punha por terra a tese da estabilização monetária que à época monopolizava os debates e, inclusive, viria a se tornar meta prioritária da política econômica, com o lançamento do PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo (1964-66). Por seu raciocínio, a inflação passa a ser entendida como um mecanismo de defesa da economia contra a crise econômica. O papel do governo, nesse caso, é passivo e não fonte original de inflação, visto que esta é causada por movimentos autônomos oriundos das empresas privadas. O governo apenas cumpre sua parte, ao emitir para salvar as empresas em dificuldades financeiras e evitar o desemprego; pois, caso contrário, sobrevirá a crise. Nas palavras de Ignácio Rangel:

“( ... ) Tudo se passa, portanto, como se a sociedade civil, movida por maquiavélica malícia, preparasse uma armadilha para o Estado. Este será premiado se desempenhar o seu papel na tragicomédia da inflação e será punido se se recusar a fazê-lo” (1978, p. 26).

O problema fundamental consiste em saber por que algumas empresas privadas, em determinado período, decidem elevar seus preços, convertendo a equação de trocas em uma desigualdade e, mais ainda, porque optam por retirar parte do produto de circulação, em vez de baixar os preços, como ensina a teoria monetarista. Quanto a isso, tampouco a teoria estruturalista oferece resposta. Para essa corrente teórica, a causa do aumento dos preços decorre da existência de pontos de estrangulamento na economia, oriundos da inelasticidade da oferta de produtos agrícolas. De acordo com a análise empreendida por Rangel, o raciocínio estruturalista inverte a ordem natural das coisas: a inelasticidade está na demanda e não na oferta. É exatamente a rigidez da procura de gêneros alimentícios que permite a manipulação da oferta desses bens, no sentido de obrigar o consumidor a aceitar uma alta nos preços.

O fato de a agricultura não reagir ao acréscimo de preços, processado no nível do consumidor final, com um incremento proporcional na produção, leva os estruturalistas a concluir, equivocadamente na opinião de Rangel, sobre inelasticidade de oferta, quando, em verdade, são as formas imperfeitas de comercialização de produtos agrícolas (o intermediário oligopsonista/oligopolista) que impedem que a elevação dos preços pagos pelo consumidor seja transferida ao produtor.

O efeito do aumento do preço da alimentação repercute mais intensamente na redução do salário real do trabalhador, dada a importância relativa maior desses bens no total de seu consumo que no de outras classes sociais. Disso resulta a inelasticidade da demanda por esses bens, por si mesma já suficientemente compacta como decorrência da injusta repartição da renda, que faz do Brasil um país de baixíssima propensão a consumir. Em síntese, a elevação de preço no mercado varejista só se viabiliza devido à existência desse tipo de demanda e de uma grande elasticidade da oferta agrícola, condições indispensáveis para a manipulação de preços.

Por outro lado, a diminuição da renda real do trabalhador deve se refletir necessariamente numa redução proporcional da demanda desse estrato social (como decorrência do exposto no parágrafo anterior). Entretanto, a curto prazo, o decréscimo do consumo não se verifica em relação aos alimentos - cuja demanda é quase inteiramente inelástica, pelo fato de a maioria dos trabalhadores viverem níveis muito próximos à subsistência -, porém afeta outros bens, para os quais a procura é um pouco mais elástica, como é o caso dos artigos do vestuário, calçados etc. Em resumo: o aumento da parcela da renda do trabalhador gasta com alimentação provoca uma modificação na estrutura de consumo popular, aumentando o peso relativo da despesa com alimentos em detrimento do gasto com outros bens considerados não essenciais.

Agora se tornam claros os motivos que levam algumas empresas a retirar voluntariamente parte de sua produção do mercado e, mais ainda, quais as empresas que recorrem a esse expediente. Mais precisamente, a escassez artificial de oferta resulta do problema de inelasticidade da demanda por alimentos, por um lado, enquanto o aumento dos estoques não se verifica no âmbito das empresas cujos preços dos produtos subiram, e sim naquelas onde não se elevaram, por outro. Embora possa parecer paradoxal num primeiro momento, essa impressão se desfaz quando se leva em conta que são estas últimas que sofrem queda do consumo, por causa do perfil de demanda mais elástico. Um passo adiante e Rangel, astuciosamente, elabora a explicação para a resistência dos preços à queda: é porque, explica ele, a elevação inicial dos preços e a retenção dos estoques têm lugar em compartimentos diferentes do sistema econômico; não são as empresas que aumentaram os preços e sim aquelas que não puderam fazê-lo que recorrem ao sistema bancário à procura de crédito para manter seus estoques, forçando o governo a emitir e avalizando um determinado patamar de inflação.

Desfeita tanto a “ilusão” monetarista quanto a estruturalista, Ignácio Rangel passa a expor seu próprio pensamento a respeito das origens do processo inflacionário brasileiro. Aqui fica clara a influência de Keynes e de Marx na formação de seu pensamento. Do primeiro tomou emprestado o conceito de “propensão a consumir” (parcela da renda que é gasta com bens de consumo) e, do segundo, o conceito de “taxa de exploração” (proporção do excedente, ou mais-valia, realizada sobre os salários pagos ao trabalho). O primeiro conceito representa uma função inversa do segundo, isto é, no caso brasileiro, pelo fato de a taxa de exploração ser alta é que a propensão a consumir é baixa. Assim, as condições para a expansão do investimento tendem a se esgotar à medida que é apropriada uma fatia maior da mais-valia, fruto do aumento da produtividade não compensada por um aumento correspondente nos salários, tornando a demanda cada vez mais restrita. Como desdobramento desse processo, segundo Rangel, cresce o grau de subutilização da capacidade instalada da economia. Aliás, o dilema da economia brasileira estaria justamente em escolher entre um crescimento cada vez mais acelerado, decorrente da grande carga de capacidade ociosa acumulada em seu parque industrial, o qual, por sua vez, tenderia a criar nova reserva de capacidade ociosa, e a depressão econômica.¹

Dentre as duas alternativas acima, argumentava Rangel, a primeira seria a menos perigosa. Certamente, se as autoridades econômicas tivessem dado ouvidos a sua experiência, não estaríamos mergulhados por tanto tempo na presente crise. Para que a economia cresça, entretanto, é necessário sustentar um certo ritmo de demanda, o que só é possível devido à existência da inflação. Isso acontece porque a inflação deprime a preferência pela liquidez do sistema, ao desvalorizar a moeda e provocar uma corrida para a compra de bens materiais, que vem a se constituir em defesa do consumidor contra a perda do poder aquisitivo. A funcionalidade da inflação reside justamente em aumentar a propensão média a consumir do sistema, ao reduzir parte do excedente acumulado pelas classes de renda mais alta, o qual é usado sobretudo em imobilizações de consumo muito superiores às necessárias (o termo imobilizações está sendo usado aqui como a soma do investimento produtivo mais o investimento não produtivo).

Outro conceito necessário para o entendimento dessa linha de raciocínio é o de rentabilidade negativa do capital, isto é, a racionalidade do consumidor/investidor faz com que, em data futura, se por ocasião da conversão dos ativos imobilizados novamente em dinheiro houver uma perda real, resultando em um valor menor do que neles se investiu, isso ainda será preferível ao entesouramento, desde que o desconto suportado seja inferior à perda que o investidor teria (em termos de poder aquisitivo) se tivesse preferido a liquidez. A inflação representa, portanto, um mecanismo de defesa da economia contra a redução da taxa de imobilizações, a qual, caso não fosse evitada, se traduziria numa depressão econômica. Ocorre que a eficácia do recurso inflacionário para a sustentação da atividade econômica é limitada, uma vez que a tentativa de preenchimento da capacidade ociosa é precedida de uma capacidade ociosa ainda maior, tornando cada vez mais negativa a rentabilidade de novas aplicações, cuja necessidade de compensação levará a inflação a níveis sempre mais altos.

A variação em sentido contrário da taxa de crescimento do produto real e da taxa de inflação - situação ausente dos livros-texto de economia nos anos 60, mas que viria a caracterizar o fenômeno da estagflação dos anos 80 - seria um sinal de que, aparentemente, a inflação esgotou suas possibilidades para evitar a queda do nível da atividade econômica. Diante desse fato, tornam-se necessárias medidas urgentes no sentido de abrir novas frentes de investimento, menos dependentes de imobilizações artificialmente provocadas pela elevação dos preços.

Nessa direção, Rangel encaminhava duas sugestões da maior importância. A primeira propunha corrigir as distorções presentes no mecanismo de formação de preços, dominado pelos oligopsônios e/ou oligopólios de produtos agrícolas, responsável pela redução da renda real dos assalariados e, em consequência, pela diminuição da demanda. A segunda aconselhava a intervenção do Estado no setor bancário para permitir o ingresso da economia brasileira na chamada fase do “capital financeiro”, com vistas a garantir a acumulação do capital sem necessidade de recorrer ao mecanismo da inflação. Para tanto, bastaria que os investimentos fossem transferidos da órbita dos setores carregados de capacidade ociosa para atividades ainda em formação, com maiores potencialidades.

Coerente com sua formação de “economista de esquerda”, como ele próprio jamais teve vergonha de admitir², Rangel nunca ficou preso a dogmas e modelos herméticos do pensamento econômico; ao contrário, procurou exercitar seu “vôo de pássaro” sempre atento às mudanças que se processaram na economia brasileira ao longo dos últimos trinta anos. Tanto isso é verdade que, sem se afastar da visão dialética ou de “choques de contrários” com que sempre se debruçou sobre o processo de crescimento do país - cuja dinâmica básica estaria na criação de áreas de ociosidade simultaneamente com áreas de anti-ociosidade -, Rangel nunca deixou que suas ideias ficassem empoeiradas pelo tempo.

Talvez um dos melhores exemplos que comprovam o que foi sustentado no parágrafo anterior seja sua tese de estatização do sistema financeiro, mencionada anteriormente. Consciente de que a implantação do departamento I (setor de bens de capital) havia se completado, a questão agora, para Rangel, seria preencher a ociosidade desse setor, redirecionando os investimentos para o único setor da economia que não acompanhou o crescimento dos demais, a saber, o de serviços públicos. Definitivamente convencido de que a retomada do crescimento da economia brasileira passa necessariamente por essa área, Ignácio Rangel tem-se empenhado nos últimos anos numa verdadeira cruzada em defesa da concessão de alguns tipos de serviços públicos a empresas privadas³, a partir da convicção de que o Estado (endividado) não tem mais capacidade de financiamento para se incumbir dessa tarefa.

Não cabe, nos limites desta “comunicação”, aprofundar a contribuição teórica de Ignácio Rangel disseminada em inúmeros artigos - notadamente sua tentativa de inserir a história da economia brasileira dentro da teoria dos ciclos. O que importa registrar, isto sim, é que o enfoque inovador de A Inflação Brasileira permanece ainda hoje como instigante fonte de ideias para todos aqueles que buscam compreender as verdadeiras causas da inflação brasileira. Aliás, não é outro o motivo que fez com que A Inflação Brasileira fosse, aos poucos, se consolidando como um verdadeiro clássico da economia política brasileira⁴, digno de comemorar seus trinta anos com as mesmas honras que, pouco tempo atrás, mereceram os trinta anos de outro clássico da economia brasileira.⁵

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• FURTADO, Mantega e Bielchowsky (1989). “30 anos de formação econômica do Brasil”. Revista de Economia Política, 9 (4): 5-55, out./dez., 1989.
• KALECKI, M. (1980). “O mecanismo da recuperação econômica”. Crescimento e Ciclo das Economias Capitalistas, São Paulo: Hucitec, 1980.
• RANGEL, I. (1978). A Inflação Brasileira São Paulo: Brasiliense, 1978 (1ª. edição: 1963).
• RANGEL, I. (1982). Ciclo, Tecnologia e Crescimento Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
• RANGEL, I. (1985). Economia: Milagre e Anti-Milagre Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

• 1
  É pouco provável que Rangel tivesse conhecimento, no início dos anos 60, da obra de Kalecki, Mesmo assim, não deixa de surpreender a semelhança de sua análise sobre capacidade ociosa com aquela realizada pelo brilhante economista polonês. V., a propósito, o texto “O mecanismo da recuperação econômica”, de Kalecki, na coletânea de artigos em Crescimento e Ciclo das Economias Capitalistas.
• 2
  V. o texto “O direitismo de esquerda”, em seu livro Ciclo, Tecnologia e Crescimento.
• 3
  V., entre outros, o cap. VI (“O novo ciclo breve”), em seu livro Economia: Milagre e Anti-Milagre.
• 4
  A expressão “clássico” foi usada por Luiz Carlos Bresser-Pereira, há cerca de quinze anos, ao prefaciar a terceira edição de A Inflação Brasileira.
• 5
  Estamos nos referindo ao número especial da Revista de Economia Política (out./dez., 1989), dedicada aos trinta anos de A Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado.

• 6
  JEL Classification: Y30; B24; B31; E31.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Jun 2023
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 1993