Por que não houve socialismo na experiência soviética?

Why was there no socialism in the Soviet experience?

ALBUQUERQUE, Rafael. Por que não houve socialismo na experiência soviética?. 1. ed.São Paulo, SP: Instituto Lukács, 2020. p. 95

ALBUQUERQUE, Rafael. Why there was no socialism in the Soviet experience?. 1. ed.São Paulo, SP: Instituto Lukács, 2020. p. 95

Em uma de suas reflexões sobre a experiência soviética e seu impacto no movimento comunista internacional, Francisco Martins Rodrigues (1997) afirma que a classe trabalhadora não precisa ser consolada por uma “imagem idealizada do passado”. Rodrigues nos coloca diante da seguinte pergunta: “porque é tão importante desmistificar definitivamente o carácter ‘socialista’ da ex-URSS?”. Segundo ele, “porque sem isso o pensamento comunista não poderá sair do eclipse em que foi mergulhado pela longa agonia desse regime”.

Essa menção à crítica de Rodrigues contribui para ilustrar, de modo geral, a orientação assumida pelo livro de Rafael Albuquerque, cujo maior mérito reside precisamente na difícil (mas bem realizada) tarefa de desmistificação do caráter das relações de produção dominantes na formação social e econômica soviética. Essa característica já é suficiente para inserir a reflexão de Albuquerque como referência obrigatória dentro da tradição marxista dedicada ao estudo do “sistema soviético”.

O livro de Rafael Albuquerque conta com uma introdução, três capítulos e uma conclusão, além de trazer ao final uma seção de sugestões para aprofundamento do tema, na qual nos deparamos com obras teóricas, romances literários e produções cinematográficas. A escrita do autor é clara, objetiva e prazerosa. A brevidade do livro condensa uma linha interpretativa rica e complexa da experiência soviética. Não se trata, portanto, de uma revisão bibliográfica das principais tentativas de caracterização da formação social e econômica soviética como aquela escrita por Haddad (1992).

Albuquerque estabelece uma leitura da experiência soviética ancorada na interpretação de István Mészáros em Para além do capital (1995). O ponto de partida da reflexão de Albuquerque (2020, p. 9) é a leitura, segundo ele equivocada, que compreende a experiência soviética como “sinônimo de socialismo”. Para ele, “não houve socialismo na experiência soviética”. O autor ainda registra três fatores que teriam, de acordo com ele, impossibilitado o surgimento do socialismo, dentre os quais estaria a ausência do desenvolvimento das forças produtivas como pressuposto da transição socialista, tema sobre o qual trataremos mais adiante.

O objetivo do livro de Albuquerque é desenvolver uma reflexão crítica no interior da tradição marxista sobre o caráter da formação social e econômica soviética. O autor recusa a existência do socialismo na experiência soviética a partir de três argumentos fundamentais que são distribuídos ao longo de três capítulos: o primeiro argumento diz respeito à permanência do antagonismo entre a classe produtora e a classe dominante; o segundo faz referência ao fortalecimento do Estado; o terceiro trata da permanência do “sistema do capital”.

O primeiro capítulo revela um esforço de síntese teórica para demonstrar que o caractere fundamental das relações capitalistas de produção reside na ausência de domínio, pela classe trabalhadora, tanto dos meios de produção quanto das condições do processo produtivo. De modo bastante adequado, Albuquerque (2020, p. 23) registra que “a exploração do trabalho não está diretamente ligada aos capitalistas privados através de uma simples relação de propriedade”, demarcando uma leitura muito precisa e contrária àquela que tradicionalmente reduz as relações de produção à relação jurídica de propriedade.

Em seguida, o autor passa a analisar especificamente a experiência soviética, e constata que lá foram mantidas a divisão social e técnica do trabalho, a exploração da força de trabalho e a extração do mais-trabalho. Em resumo, a classe trabalhadora soviética não pôde exercer seu próprio domínio sobre as condições da produção, o que é um caractere próprio e fundamental das relações capitalistas de produção. Entretanto, segundo ele, o processo revolucionário bolchevique teria transformado a estrutura da sociedade e criado um modo de produção parcialmente novo, de modo que o capitalismo teria sido destruído junto com o capital privado. Esse processo teria resultado na formação de duas classes antagônicas: de um lado, os trabalhadores socialistas; de outro, os burocratas soviéticos (ALBUQUERQUE, 2020).

O capítulo segundo estabelece como premissa teórica fundante da existência do Estado a “expropriação do trabalho excedente dos produtores” (ALBUQUERQUE, 2020, p. 39). Em seguida, Albuquerque (2020, p. 46) constata que, na URSS, verificou-se um contínuo fortalecimento dos aparelhos de Estado, o que corresponderia, segundo ele, à permanência da “cisão dos indivíduos em classes sociais e a consequente expropriação do trabalho excedente dos produtores”. De modo bastante adequado, sua análise evidencia a leitura unilateral e insuficiente de se atribuir ao cerco capitalista o motivo de fortalecimento do Estado soviético, como propunha Stalin (1939).

O terceiro capítulo aborda a diferença entre “sistema do capital” e “capitalismo”. O primeiro é entendido como uma relação social voltada à produção e reprodução de riqueza e que se caracteriza pela extração de mais-trabalho. O segundo nos remete a quem exerce o efetivo comando sobre as condições do processo de produção (ALBUQUERQUE, 2020). A este segundo é que pertence a noção de “personificação do capital”, que, de acordo com Albuquerque (2020, p. 60), “pode ou não ser o capitalista”. Munido desse referencial, o autor sustenta que a experiência soviética “continuou dentro dos parâmetros estruturais que caracterizam o sistema do capital, apesar de ter destruído o capitalismo” (ALBUQUERQUE, 2020, p. 56). Daí sua conclusão de que “a contradição fundamental na sociedade soviética continuava sendo a mesma da sociedade capitalista: a relação antagônica entre capital e trabalho” (ALBUQUERQUE, 2020, p. 73).

Para Albuquerque, portanto, a experiência soviética possibilitou o surgimento de um “modo de produção parcialmente novo” no qual, a despeito da preservação da mesma contradição fundante da sociedade capitalista, isto é, a oposição entre produtores diretos e agentes exploradores, o capitalismo havia sido “destruído”. Nessa perspectiva, como classificar, então, o tal modo de produção parcialmente novo? Esse sistema do capital que assume uma “forma metamorfoseada” (ALBUQUERQUE, 2020, p. 76) será denominado de “sistema do capital pós-capitalista soviético”, no qual será a burocracia dirigente do Partido Comunista que desempenhará o controle das condições e do resultado da produção.

Um momento até certo ponto trivial no texto de Albuquerque, mas que merece nossa atenção devido às suas consequências teóricas e políticas, diz respeito ao elevado desenvolvimento das forças produtivas como pressuposto da transição socialista. É neste momento que nos deparamos com a ausência de um referencial teórico que problematiza e recusa essa perspectiva economicista (BETTELHEIM, 1976, 1978, 1982, 1983, 1983ª, CHAVANCE, 1980; FABRÈGUES, 1976; LA GRASSA, 1975, 1978; NAVES, 1994). Essa literatura inclusive atinge resultados muito próximos das conclusões alcançadas por Albuquerque sobre a natureza das relações de produção na formação social soviética, mas não chega a ser expressamente mencionada em sua reflexão. Trata-se de uma ausência notável.

Stalin (1952) e a economia política soviética conseguiram disseminar uma leitura equivocada e economicista de acordo com a qual as forças produtivas constituem um elemento externo às relações de produção e também mais dinâmico do que estas, de modo que nessa relação entre uma e outra, seriam as forças produtivas as responsáveis por revolucionar o seu “invólucro” formado pelas relações de produção.

Atento a esse problema, La Grassa (1975) formulou uma reflexão rigorosa que estabelece um vínculo orgânico e não de exterioridade entre as relações de produção e as forças produtivas, de modo que as relações de produção, nessa perspectiva, constituem o “tecido conectivo” e a própria forma intrínseca de desenvolvimento das forças produtivas. Isso significa que o desenvolvimento exponencial das forças produtivas, sem que ocorra a destruição das relações capitalistas de produção, irá irremediavelmente preservar o seu caráter capitalista.

A experiência soviética pós-1930 cristaliza precisamente esse processo orientado pelo progresso técnico-científico no âmbito da produção econômica, mas ancorado em relações de produção capitalistas. Seu resultado, de um lado, foi a crença de que o comunismo poderia ser alcançado por meio de um processo autônomo decorrente do desenvolvimento das forças produtivas, como propõe Magaline (1977); e, de outro, a recusa da necessidade de prosseguimento da luta de classes durante a transição socialista, como argumentam Fabrègues et al. (1973).

No que diz respeito ao aspecto nuclear do texto, é possível percebermos um tratamento pouco rigoroso com relação às categorias marxistas necessárias no estudo do caráter de uma dada “formação social e econômica concreta” e na relação que esta estabelece com um dado “modo de produção”, conforme expõe Althusser (2008). A consequência é que o texto tende a oferecer uma interpretação segundo a qual haveria na formação social soviética apenas um modo de produção, quando o que, na realidade, se verifica nas formações sociais são distintos modos de produção e relações de produção que correspondem a um modo de produção dominante.

Um desdobramento da ausência desse tratamento categorial rigoroso resulta na inexistente mediação capaz de explicar o processo que teria levado, segundo Albuquerque, à transição que redundaria no “modo de produção parcialmente novo”, isto é, no modo de produção pós-capitalista soviético. O mesmo ocorre ao final de seu texto, momento em que afirma que o processo revolucionário que destruiu o capitalismo a ele teve que retornar no final dos anos 1990 (ALBUQUERQUE, 2020, p. 80). Também verificamos, como desdobramento dessa mencionada ausência, que apesar de textualmente considerar o socialismo como um período de transição, sua reflexão tende a possibilitar uma leitura equivocada do socialismo como modo de produção original (ALBUQUERQUE, 2020, p. 81), leitura que já foi objeto de crítica profunda por parte de Balibar (1977).

Se na União Soviética as relações de produção preservaram sua natureza capitalista, o que o autor denomina de “relação do capital”, então o que precisa ser problematizado é se a simples mudança de direção do processo de produção e extração do trabalho excedente seria suficiente para constituir um modo de produção novo (“pós-capitalista”). Vale notar que, segundo o próprio autor, tanto o capitalismo quanto o pós-capitalismo se erguiam sobre a mesma contradição fundante: a relação trabalho x capital. Assim, tanto a transição para o pós-capitalismo (1917), como do pós-capitalismo para o capitalismo (1990), não parece fazer muito sentido diante da idêntica especificidade que marca as relações de produção entre um e outro.

Nessas condições, não nos parece que tenha surgido na experiência soviética um novo modo de produção, mas ao contrário: que o modo de produção dominante parcialmente abalado pela revolução bolchevique continuou sendo aquele correspondente às relações capitalistas de produção, com a especificidade de que tais relações de produção passaram a se articular com a propriedade pública e estatal, assumindo, desse modo, a forma particular de um capitalismo de Estado, em que a dominação de classe era exercida pela burguesia de Estado, que efetivamente dispunha dos meios de produção e do produto resultante do processo produtivo, além de exercer o efetivo controle sobre as condições e o processo de trabalho.

Por fim, quanto às sugestões literárias e cinematográficas elencadas ao final do livro, acrescentaríamos algumas referências para fortalecer a proposta interdisciplinar de Albuquerque. Na literatura, acrescentaríamos A confissão: na engrenagem do processo de Praga, de Artur London, e também O zero e o infinito, de Arthur Koestler, para um debate sobre a utilização dos aparelhos repressivos de Estado contra qualquer forma de oposição política. Na produção fílmica, adicionaríamos O homem de mármore e O homem de ferro, ambos de Andrzej Wajda, para uma discussão sobre o produtivismo stakhanovista e também sobre o papel repressor do Partido Comunista contra a classe trabalhadora; O velho e o novo, de Grigori Aleksandrov e Serguei Eisenstein, para tematizar o papel privilegiado ocupado na URSS pelo desenvolvimento das forças produtivas; Alexander Nevsky, de Sergei Eisenstein e Dmitri Vasiliev, para tratar da retomada nacionalista russa; bem como a recém-lançada película Caros Camaradas, de Andrey Konchalovsky, cujos fatos sobre os quais o filme foi baseado são um sintoma da manutenção das relações capitalistas de produção ou, como propõe Albuquerque, da sobrevivência do “sistema do capital” na experiência soviética.

Agradecimentos

Agradeço ao professor Márcio B. Naves por ter facilitado o meu acesso a algumas das principais referências mencionadas.

• Agência financiadora Não se aplica.
• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação Não se aplica.
  Consentimento para publicação Consentimento do autor.

Referências

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• BETTELHEIM, C. As lutas de classes na URSS: 3º período: 1930-1941: os dominados. Tradução de Henrique de Barros. Portugal: Publicações Europa-América, 1982.
• BETTELHEIM, C. A luta de classes na União Soviética: segundo período: 1923-1930. 1. ed. Tradução de Flávio Vieira Pinto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983a.
• BETTELHEIM, C. As lutas de classes na URSS: 3º período: 1930-1941: os dominantes. Tradução de Henrique de Barros. Portugal: Publicações Europa-América, 1983b.
• CHAVANCE, B. Le capital socialiste: histoire critique de l’économie politique du socialisme 1917-1954. 1. ed. Paris: Le Sycomore, 1980.
• FABRÈGUES, B. et al. Lutte de classes et transition socialiste: les leçons de l’experiénce chinoise. Communisme, Paris, n. 3, p. 75-92, 1973.
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• HADDAD, F. O sistema soviético: relato de uma polêmica. 1. ed. São Paulo: Editora Página Aberta, 1992.
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• STALIN, J. Problemas Económicos do Socialismo na URSS. 1952. Disponível em: www.hist-socialismo.net Acesso em: 15 jul. 2020.
  » www.hist-socialismo.net

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Fev 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2023

Histórico

• Recebido
  25 Maio 2022
• Aceito
  07 Out 2022
• Revisado
  21 Nov 2022