Luto político e melancolia do poder na história do ativismo sexo-gênero diverso

Political mourning and the melancholy of power in the history of sex-gender diverse activism

El duelo político y la melancolía del poder en la historia del activismo sexo-género diverso

Resumo

A psicanálise é um relevante instrumento de pesquisa de fenômenos sociais. Embora sejam comumente empregados sob o enfoque intrapsíquico, constructos psicanalíticos também podem ser utilizados na análise de dinâmicas coletivas. Ao ampliar as definições freudianas de luto e melancolia para uma perspectiva social e política, o presente trabalho teve como escopo descrever a história do movimento sexo-gênero diverso brasileiro por meio dos conceitos de melancolia do poder e de luto político. Para este propósito, foram utilizados os métodos teórico-bibliográfico e histórico-documental. Ao final, observou-se o quanto os cenários de privação de direitos das dissidências sexuais e gênero, ao longo da história do movimento social, geraram processos de melancolização, que demandaram a reestruturação interna dos grupos, a fim de sair de panoramas de opressões através de reações coletivas.

Palavras-chave:
psicanálise política; luto; melancolia; movimento LGBTQIA+; movimentos sociais

Abstract

Psychoanalysis is a relevant tool for research on social phenomena. Although they are commonly employed under an intrapsychic focus, psychoanalytic constructs can also be used in the analysis of collective dynamics. By extending Freudian definitions of mourning and melancholy to a social and political perspective, the present work had the scope of describing the history of the Brazilian diverse sex-gender movement through the concepts of power melancholy and political mourning. For this purpose, the theoretical-bibliographic and documentary historical methods were used. At the end, it was observed how the scenarios of disenfranchisement of sexual and gender dissidents, throughout the history of the social movement, generated processes of melancholization, which demanded the internal restructuring of the groups, in order to get out of panoramas of oppressions through collective reactions.

Keywords:
political psychoanalysis; mourning; melancholia; LGBTQIA+ movement; social movements

Resumen

El psicoanálisis es un instrumento relevante para la investigación de los fenómenos sociales. Aunque se utilizan habitualmente desde una perspectiva intrapsíquica, los constructos psicoanalíticos también pueden utilizarse en el análisis de la dinámica colectiva. Al ampliar las definiciones freudianas de duelo y melancolía a una perspectiva social y política, el presente trabajo tuvo como objetivo describir la historia del movimiento sexo-género diverso brasileño a través de los conceptos de melancolía del poder y duelo político. Para ello se utilizaron métodos teóricos bibliográficos y histórico documental. Al final, se observó cómo los escenarios de privación de derechos de la disidencia sexual y de género, a lo largo de la historia del movimiento social, generaron procesos de melancolía, que exigieron la reestructuración interna de los grupos, para escapar de panoramas de opresión a través de reacciones colectivas.

Palabras clave:
psicoanálisispolítica; duelo; melancolía; movimiento LGBTQIA+; movimientos sociales

Introdução

A epistemologia psicanalítica não se restringe às situções de tratamento, pois também abrange os espaços de interação entre o(s) sujeito(s) e os fenômenos políticos e sociais (Rosa, 2004). Ainda que a psicanálise seja reconhecida como a ciência particular do singular (Carvalho, 2014), na qual a “verdade” é aquela que emerge do analisante, isto não significa que ela se encontre impedida de produzir conhecimentos para além da perspectiva individual. Freud, inclusive, foi um entusiasta da articulação entre o sujeito e a sociedade, valendo-se de eventos coletivos para assimilar processos pessoais. Na abertura de sua renomada obra Psicologia das massas e análise do Eu (Freud, 1921/2020: 137), ele afirma que “a psicologia individual é também, de início, simultaneamente psicologia social”.

De acordo com Rosa (2004), Freud recusa o dualismo indivíduo/sociedade, pois a sua teoria se baseia em uma noção biopsicossocial dos sujeitos. O criador da psicanálise aponta em suas obras que o processo de entrada no mundo social promove transformações significativas, pois o psiquismo encontra-se sob constante influência das instituições (Rosa, 2004). A partir deste entendimento, Freud assinala que determinados processos psíquicos, por mais que tenham sido conceituados em uma perspectiva individual, também podem se expressar coletivamente. Em Psicologia das massas e análise do eu (Freud, 1923/2021), por exemplo, a identificação é descrita como um fenômeno que também se manifesta em grupos, pois a formação do ideal de Eu¹, que engendra os mecanismos identificatórios, pode ser compartilhada, fazendo parte de uma coletividade.

Consequentemente, acontecimentos marcantes, de amplo impacto social, costumam suscitar fenômenos psíquicos grupais, tais como os efeitos subjetivos decorrentes da pandemia de Covid-19. Desde que essa doença ganhou proporções pandêmicas, o enlutamento se tornou uma experiência coletiva, seja por conta da perda da representação de um mundo ao qual não é mais possível retornar, seja devido às perdas humanas, haja vista os milhões de óbitos que essa enfermidade já ocasionou no planeta.

A psicodinâmica diante de perdas foi elaborada por Freud na obra Luto e melancolia, publicada no contexto da I Guerra Mundial, em 1917, na véspera de outra pandemia, a Gripe Espanhola. Como mortes e desaparecimentos eram realidades cotidianas no cenário bélico, Freud discorreu sobre duas maneiras distintas de lidar com a perda. Na experiência do luto, o sujeito enlutado recolhe para o Eu a libido outrora investida no objeto perdido. Esse gradual processo de recolhimento libidinal é vivido de maneira sofrida, pois o trabalho psíquico intenso do luto deixa o Eu enfraquecido. De todo modo, findado o enlutamento, o sujeito já se encontra disponível para investir novamente no mundo externo (Freud, 1917/2011).

A melancolia, por sua vez, é vivida como um processo de luto continuado. Como existia uma forte ligação entre o sujeito e o objeto perdido, o Eu experiencia essa perda como um abandono e se culpabiliza por isso. Ademais, como havia uma prévia identificação com esse objeto, no momento em que ele parte, algo do sujeito também se perde, mas ele não sabe reconhecer o que dele se foi com esse objeto. Desse modo, não busca superar essa perda, mas reagir contra ela. Freud revelou essa especificidade ao notar entre os melancólicos uma autodepreciação contínua e declarada, como se houvesse uma necessidade intensa de se maltratar. Na verdade, como ele bem inferiu, o sujeito não está agredindo a si, mas ao objeto que o abandonou e que ele, por sua vez, introjetou em seu Eu. Por isso mesmo é tão difícil para o melancólico sair deste estado, no qual essa hostilização contra si pode ter como desfecho o suicídio (Freud, 1917/2011)².

Além da perspectiva individual que envolve a relação do sujeito com o objeto perdido, é possível que a melancolia também se estabeleça através da reação em face da perda de um objeto compartilhado por uma coletividade. Ao discorrer sobre a relação entre a melancolia e as dinâmicas de poder, Vladimir Safatle (2017), a partir de contribuições da obra A vida psíquica do poder, de Judith Butler (2017), compreende que a influência do poder sobre a sociedade, quando exercida pela via da melancolia, tem maior impacto do que quando operada pela via da coerção. Isto porque a força física necessita do permanente controle contra a ameaça de insurgência, enquanto o poder melancolizador é introjetado pelos sujeitos e se capilariza, gerando resignação e imobilidade. Um exemplo desse conformismo social é a crença de que um contexto político precário e desumanizador seria o único cenário viável, a melhor opção. O que se encontra nessa percepção coletiva é um estado melancólico, que enseja a conviccção de que não há nada possível de ser feito, pois o ideal de um país melhor se perdeu.

A luta política e a manifestação popular são respostas esperadas em contextos políticos autoritários e inescrupulosos. Contudo, diante de um quadro de melancolia do poder, qual seria a saída para desestabilizar essa imobilidade coletiva? Se Freud compreende o luto como um processo que promove a recuperação, ainda que de maneira progressiva, o enlutamento político seria o caminho para restabelecer o ideal de mudança social perdido. Nesse sentido, ao considerar a reação da sociedade civil, os movimentos sociais representam historicamente a participação popular na defesa contra cenários opressores através da militância.

Em um ensaio sobre as violências sofridas pela população homossexual nos Estados Unidos durante o surgimento da epidemia de HIV/Aids, o ativista Douglas Crimp (2005) refletiu sobre a relação estabelecida entre o luto e a militância. De acordo com Crimp, naquele ambiente epidêmico amedrontador, no qual o temor do contágio caminhava ao lado da tristeza decorrente das perdas humanas diárias, parte da militância se encontrava esgotada, impossibilitada de reagir contra a difusão dos preconceitos e a negligência do Estado. Contudo, o ativista notava que, quando parte da militância sexo-gênero diversa³ entrava em contato com as violências sofridas, reconhecendo-as, tornava-se possível a ela associar o processo de luto (político) à luta política como (re)ação popular.

No Brasil, a comunidade sexo-gênero diversa é uma categoria politicamente sub-representada, que tem a sua trajetória marcada por lutas emancipatórias, que envolvem a supressão de preconceitos e discriminações, bem como a conquista por direitos que já são comumente usufruídos por sujeitos que se encontram dentro dos padrões normativos de orientação sexual e identidade de gênero. Ao longo da história do movimento LGBTQIA+ brasileiro, que celebrou seu quadragésimo aniversário em 2018, é possível encontrar mudanças nas estratégias de ação e na configuração dos grupos a ele pertencentes.

Com o intuito de sistematizar essa história, evidenciando os principais acontecimentos políticos e sociais que marcaram cada período do movimento LGBTQIA+ brasileiro, a trajetória do ativismo sexo-gênero diverso brasileiro tem sido periodizada em “ondas” (Green, 2000; Facchini, 2005; Facchini; Rodrigues, 2017). De maneira sucinta, a primeira onda foi marcada pelo surgimento do movimento sexo-gênero diverso, na época conhecido como Movimento Homossexual Brasileiro (MHB), e pelo início da publicação do jornal Lampião da esquina, cujos conteúdos eram voltados, sobretudo, para o público homossexual. A segunda onda, por sua vez, foi caracterizada pela chegada da epidemia do HIV/Aids e pela diminuição dos grupos militantes, com o direcionamento das atividades, outrora focadas na politização da homossexualidade, para o amortecimento dos impactos da epidemia entre a população homossexual, tanto pelos efeitos da doença quanto pelo acirramento do preconceito social. Na terceira onda, houve a proliferação do Terceiro Setor voltado para ações de interesse da população sexo-gênero diversa. Além disso, observou-se a intensificação dos espaços de diálogo socioestatal, ainda que de maneira tímida em comparação ao período de cidadanização da diversidade sexual e de gênero a partir dos anos 2000 (Facchini, 2020; Carrara, 2015). Além disso, observa-se nesse período a inserção de pautas de outros grupos (lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) que, até então, encontravam-se invisibilizadas (Facchini, 2005).

Embora não tenha sido denominada como uma quarta onda, Facchini e Rodrigues (2017) apresentaram um panorama mais contemporâneo do movimento social. Esse período seria marcado pela complexificação do sujeitos políticos envolvidos nas ações da militância, bem como dos territórios de ativismo, que também passaram a incluir a virtualidade. Além disso, observaram-se neste contexto a maior participação de grupos de estudantes em coletivos universitários e a inserção na política de ativistas, cujas candidaturas foram alicerçadas na luta por direitos da população LGBTQIA+. Em um artigo mais recente, Facchini (2020) atualizou a caracterização histórica desse movimento social, utilizando a noção de enquadramento como ferrramenta de análise para decrever as transformações ocorridas ao longo das quatro décadas do movimento LGBTQIA+. Tais enquadramentos estão relacionados a duas lógicas coexistentes neste movimento social: a que enfoca na identidade e a que se baseia na experiência.

A partir da trajetória do movimento sexo-gênero diverso brasileiro, atravessada por mudanças em sua composição e em suas estratégias de ação, o presente trabalho se propõe a descrever o percurso desse movimento social por meio dos processos de luto político e de melancolia do poder identificados ao longo das quatro décadas de sua história (Facchini, 2005; Facchini; Rodrigues, 2017; Facchini, 2020; Green, 2019; Simões; Facchini, 2009; Trevisan, 2018). Aqui, toma-se o luto político como o processo que envolve a progressiva superação de perdas relacionadas aos cenários políticos e sociais; a melancolia, por sua vez, é entendida como a desesperança e o retraimento de segmentos do movimento social diante de períodos nos quais se observam o recrudescimento das violências sexuais e de gênero, perdas de representatitividade e de espaços de atuação, bem como as divergências e as tensões entre os diversos sujeitos políticos e as identidades coletivas.

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O presente trabalho, assim, apresenta alguns resultadosde uma pequisa teórico-bibliográfica e histórico-documental⁴. Em relação à melancolia, as principais obras utilizadas foram Luto e melancolia (Freud, 1917/2011), O Eu e o Id (Freud, 1923/2011) e a noção de “melancolia do poder” proposta por Vladimir Safatle (2017). No que concerne às temáticas de luto, também se fez o uso da clássica obra freudiana de 1917, bem como do capítulo Duelo y militancia, presente na obra Posiciones críticas: ensayos sobre las políticas de arte y la identidad, do ativista estadunidense Douglas Crimp (2005).

Em relação à história do movimento social sexo-gênero diverso, foram adotados os trabalhos de Facchini (2005, 2020), Facchini e Rodrigues (2017) e Simões e Facchini (2009). Para além destas publicações, outros autores utilizados para embasar a pesquisa que envolve essa trajetória do movimento LGBTQIA+ brasileiro foram Trevisan (2018) e Green (2019). Embora uma parte das referências aqui trabalhadas periodize a história desse movimento social em ondas, não foi utilizada essa classificação cronológica neste trabalho.

Quando o luto abre espaço para a luta política

Convenciou-se considerar 1978 como o ano do surgimento do movimento social sexo-gênero diverso brasileiro. Este entendimento está associado a dois fatores: o início da publicação do jornal Lampião da esquina, de circulação nacional, cujos conteúdos eram escritos por homossexuais e abordavam temas como o universo das dissidências sexuais e de gênero (sobretudo no eixo Rio-São Paulo) e as violências sofridas por essa população como forma de denúncia; e a criação do Grupo de Afirmação Homossexual (SOMOS) em São Paulo, que inspirou a organização de outros coletivos em diferentes regiões do país (Green, 2019).

Destoante da complexa composição que se observa na atualidade, esse movimento social se iniciou como Movimento Homossexual Brasileiro (MHB), uma denominação que perdurou até o começo da década de 1990. O MHB desabrochou juntamente com outros movimentos sociais, em um período no qual se assistia a uma progressiva abertura política rumo à redemocratização do país. Foi em 1978, por exemplo, que se testemunhou a revogação do Ato Institucional N° 5, símbolo da autocracia militarista, que legitimou a perseguição política, a prisão e a execução de inúmeras pessoas contrárias à ditadura militar.

Foram sombrios os anos que antecederam o período de redemocratização. No que concerne à população homossexual, por mais que não fosse oficialmente chancelada a perseguição a esse grupo, eram rotineiras as batidas policiais em seus ambientes de convívio, tais como bares, saunas e casas noturnas; além dos assédios e das prisões de pessoas consideradas como desviantes a partir de acusações infundadas, carregadas de moralismos e de preconceitos. Tendo em vista que os desvios da norma sexual eram vistos como práticas comunistas, aponta-se que a repressão aos homossexuais no período militar funcionou como uma política de Estado, ainda que não declarada (Green; Quinalha, 2019). Somado a este fato, no cenário da saúde brasileira, a homossexualidade ainda era compreendida como uma patologia sexual na década de 1970, o que também legitimava os atos de violência a essas pessoas, alvos de repulsa orientada por prerrogativas cívicas e morais (Green, 2019).

Ao passo que o Brasil e países vizinhos da América Latina amargavam o peso de regimes ditatoriais, havia no Hemisfério Norte múltiplos focos de lutas e resistência que tensionavam padrões hegemônicos de raça, gênero e sexualidade. Os movimentos homossexuais se encontravam nessa esteira, com ações que, ao longo da década de 1970, viabilizaram não apenas a notoriedade de suas causas, como também a conquista de certos direitos, haja vista a despatologização da homossexualidade pela Associação Psiquiátrica Americana, em 1973. A repercussão sobre as ações desses movimentos sociais no cenário internacional também chegavam ao Brasil por meio de brasileiras/os que se encontravam exiladas/os no período da ditadura. Paulatinamente, essas notícias estimulavam o desejo por insurgência entre as pessoas que não suportavam mais o silenciamento funesto, impelido pelo governo autoritário (Trevisan, 2018).

Pode-se dizer que o Estado ditatorial, com a violenta ruptura democrática, também promoveu a melancolização de parte da população refratária ao regime militar, o que incluiu as dissidências sexuais e de gênero hostilizadas e censuradas pela autocracia. Embora sempre tenham havido grupos e organizações de enfrentamento ao longo da vigência do militarismo, muitos sujeitos foram levados a desistir da luta e se resignaram diante das crueldades praticadas. Esse estado de melancolia social se manifestou após as consecutivas derrotas nos embates de civis contra forças militares, que culminaram em prisões, desaparecimentos e o exílio de artistas, políticos, jornalistas e intelectuais. Os porões da ditadura amordaçaram a esperança de sujeitos que lidavam não somente com a perda de um ideal democrático, mas também com o difícil luto de pessoas que, ao serem levadas pelas autoridades, desapareciam sem deixar rastros (Green; Quinalha, 2019).

Quando a elaboração das perdas é interditada pelas dúvidas e as incompreensões, o trabalho de luto costuma se tornar ainda mais doloroso. Qual o alcance simbólico das privações advindas da censura? Como foi possível levar a vida adiante sem a notícia de familiares e amigos desaparecidos? Como manejar as reações emocionais perante tanta violência infligida?

Faziam-se urgentes as reações sociais no período de redemocratização. Conforme assinalam Simões e Facchini (2009), antes do aparecimento do MHB, já havia a associação de pessoas que tinham a homossexualidade como aspecto compartilhado. Contudo, muitas dessas associações não possuíam caráter político. No fim da década de 1970, a luta pela garantia da expressão do desejo e do afeto seria uma forma de reivindicar direitos usurpados pelo autoritarismo e de estremecer as bases morais de uma sociedade cuja estrutura mantinha as dissidências sexuais e de gênero no armário, ou seja, na clandestinidade. Um movimento social que debatia a liberdade sexual, em um ambiente de censuras e silenciamentos, criava uma atmosfera contagiante e inspiradora. Tanto que, em 1981, já existiam vinte grupos compondo o MHB (Facchini, 2005), uma configuração que logo seria radicalmente transformada com a chegada ao país da epidemia de HIV/Aids.

Uma epidemia melancolizadora

A chegada da epidemia de HIV/Aids ao Brasil intensificou a estigmatização das dissidências sexuais e de gênero, justamente em um momento de organização política do MHB. Embora houvesse muita desinformação sobre a nova doença, era sabido que a sua proliferação estava concentrada na população homossexual, tanto que ficou conhecida popularmente como “peste gay”. Considerando que a principal via de contágio se dava através do ato sexual, rapidamente circulou o discurso de que as mortes decorrentes das doenças causadas por esse misterioso vírus correspondiam a um castigo divino (Trevisan, 2018). Em uma sociedade fortemente atravessada por moralidades cristãs, como é o caso da sociedade brasileira, a recriminação contra a população homossexual ganhou ainda maior legitimidade a partir da Aids.

Esse cenário teve forte impacto no movimento social sexo-gênero diverso. Se em 1981 o MHB era composto por vinte grupos, três anos depois, o seu número havia caído para sete. De acordo com Facchini (2005), não apenas o abrandamento do autoritarismo influenciou esta queda, mas também os impactos da epidemia. Em meio a um contexto de medos e inseguranças, muitos homossexuais que compunham coletivos e tinham maior participação na militância, abandonaram o ativismo, para se proteger dos desdobramentos da nova realidade. Essa desestabilização do MHB acontecia justamente no momento em que se demandava um contingente maior de colaboradores em prol do levantamento de informações sobre a epidemia, para uma comunicação mais eficaz sobre ela.

Consequentemente, o que se observou nesse período foi a coexistência do luto e da melancolia no movimento social. No que concerne à melancolia, testemunhava-se o abandono do ativismo e a extinção de grupos e coletivos, com o silenciamento de vozes outrora participativas em decorrência do medo e das reações sociais diante da “peste gay”. O fato é que muitos militantes gays também estavam se infectando e perdendo a vida para o vírus. O ideal de liberdade sexual do final da década de 1970 havia se perdido e o difuso pânico do contágio fazia com que a própria comunidade gay não ofertasse o devido suporte aos sujeitos que estavam sucumbindo à doença. Não era incomum que pessoas lidas como “aidéticas”, rótulo pejorativo atribuído aos sujeitos adoecidos pelo vírus, deixassem de receber a visita de familiares e amigos enquanto estivessem internadas. Essa realidade solitária foi descrita pelo escritor Herbert Daniel como “morte civil” em uma tanatocracia (Daniel; Parker, 2018).

Ao passo que o MHB minguava sob a ameaça epidêmica, os grupos remanescentes precisavam intensificar os seus esforços no combate à nova epidemia que se derivou do HIV/Aids: a epidemia do preconceito. Embora muitos ativistas estivessem lidando com o difícil enlutamento das perdas de amigos e de amores, era necessário transformar o pesaroso cenário de luto em luta social. A militância sexo-gênero diversa precisou encontrar meios para emergir de um estado melancólico, tendo no trabalho de luto político a saída para (re)agir contra a onda de estigmatização dirigida às dissidências sexuais e de gênero. Para isso, as ações da militância passaram a acompanhar de perto a atualização das informações e dos procedimentos médicos, a fim de barrar acusações e desqualificações camufladas de conhecimento no campo da saúde (Daniel; Parker, 2018). Além disso, a afirmação da existência da população sexo-gênero diversa precisava passar pela despatologização das dissidências sexuais, o que no Brasil ocorreu em 1985, quando o Conselho Federal de Medicina declarou que médicos brasileiros não precisavam mais utilizar o código 302.0 da Classificação Internacional de Doenças (CID) que definia então o “homossexualismo” como doença mental (Carrara, 2019).

Outras vozes se levantam

Ao passo que se tornava evidente que a epidemia de HIV/Aids não estava relacionada às orientações sexuais, mas a comportamentos vulnerabilizadores, diminuía o pânico moral associado à população sexo-gênero diversa. Além disso, em maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da décima edição do Código Internacional de Doenças (CID), o que se tornou um marco no avanço de direitos desses grupos, que por tanto tempo tiveram seus afetos e desejos desautorizados por serem lidos como doenças. A nova década se iniciava também com uma aparência mais democrática, com os desdobramentos de uma nova Constituição Federal e a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nessa conjuntura menos opressora, houve um reaquecimento do MHB. Novos grupos e coletivos foram criados, o que também incorreu na necessidade de reavaliar a configuração desse movimento social. Até então, era notória a predominância dos homens gays, tanto nas ações quanto na composição da militância das dissidências sexuais. Quem primeiro contestou essa configuração foi o ativismo lésbico que, desde o surgimento do MHB, já reivindicava maior participação das mulheres, mas optou pela desvinculação devido às posturas machistas agenciadas no interior do movimento social (Fernandes, 2018). Na mesma trilha, pouco tempo depois, foi o ativismo trans que se inseriu com maior ênfase neste movimento social, de forma que, na segunda metade da década de 1990, já estava conhecido como Movimento GLT (Facchini, 2005).

A que se deveu o atraso na inserção de novos grupos identitários no movimento social sexo-gênero diverso? No caso das lésbicas, ocorreu por conflitos com os ativistas gays no início do movimento, que as fizeram se aproximar, por maior afinidade, dos grupos feministas. Ainda assim, também houve resistência nesses espaços e, portanto, o ativismo lésbico precisou atuar de maneira independente ao longo da década de 1980 (Fernandes, 2018). Essa impossibilidade de encontrar um lugar de pertencimento denota, desde esse período, as dinâmicas hierárquicas que se estabelecem dentro do próprio movimento social e as dificuldades encontradas na articulação das pautas de cada grupo.

Se o ativismo lésbico esteve apartado do MHB por consequência de posturas machistas de ativistas gays, esse impasse seria ainda mais árduo para as pessoas trans. De acordo com Carvalho (2011), o ativismo trans apenas se destacou no movimento social quando as políticas identitárias passaram a se consolidar, com a maior especificação das categorias. Até então, por serem compreendidas como um paroxismo da sexualidade dissidente, as identidades trans, sobretudo travestis, sempre estiveram diluídas no movimento homossexual, sendo os principais alvos das violências contra os corpos lidos como desviantes. Logo, a inserção do transativismo revelou que as ações desse movimento social não poderiam se restringir às dissidências sexuais. Mas, para isso, primeiro era preciso que essa categoria identitária tivesse a sua existência reconhecida dentro da própria militância. E a partir do momento em que as pautas trans ganharam mais espaço, intensificou-se o debate sobre os efeitos subjetivos da crueldade transfóbica, que estão para além da melancolização.

A melancolia é um processo psíquico que se manifesta a partir de uma perda. Assim como parte da sociedade se encontrava melancolizada no regime militar diante da perda da liberdade, a usurpação de direitos fundamentais costuma ensejar um estado de apatia resignada, uma desesperança paralisadora. Contudo, no caso da trajetória do ativismo trans brasileiro, a sua tardia inserção no movimento social não se deu por uma inexpressividade apática, em uma espécie de estado melancólico compartilhado. Até aquele momento, as pessoas trans não se lamentavam pela perda de direitos, pois, para todos os efeitos, elas sequer existiam enquanto uma categoria identitária consolidada. Por isso, desde a década de 1990, um dos principais esforços do ativismo trans, naquele momento centrado na luta das travestis, tem sido garantir o seu reconhecimento social, de forma a legitimar suas existências e acabar com o difuso contexto de violências transfóbicas.

Na primeira metade da década de 2000, o cenário se mostrou promissor para a militância das dissidências sexuais e de gênero. Trata-se de um período no qual se observou o fortalecimento do processo de cidadanização da população sexo-gênero diversa (Carrara, 2016). No primeiro mandato do Governo Lula (2003-2006), a intensificação do diálogo entre o movimento social e o Poder Executivo resultou, em 2004, no Programa Brasil Sem Homofobia (BSH), cujo principal objetivo era a promoção da cidadania da população sexo-gênero diversa, além do combate à violência e à discriminação. Foi a partir desse programa que ações voltadas para esses grupos foram materializadas, tais como o I Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e Transexuais, em 2009; a instituição do “Dia Nacional de Combate à Homofobia”, em 2010; o Decreto nº 7388, de 9 de dezembro de 2010, que estabeleceu novas atribuições ao Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) voltadas para a população LGBT.

Ainda que fossem notórios os avanços nas pautas das dissidências sexuais e de gênero no Poder Executivo, paralelamente, na esfera do Poder Legislativo, também se expandia o domínio dos grupos conservadores. A força reacionária seria ainda mais influente e estratégica nos anos 2010, quando iniciou o Governo Dilma.

Ebulições por todos os lados

O primeiro ano do Governo Dilma já se iniciou atravessado por disputas simbólicas, que trouxeram tensões entre a chefia do Poder Executivo e o movimento sexo-gênero diverso. O veto presidencial à cartilha anti-homofobia, por exemplo, evidenciou a submissão do Palácio do Planalto aos anseios das alas conservadoras do Congresso Nacional (Oliveira Júnior; Maio, 2017). Ao ser estrategicamente popularizado como “kit gay”, a própria opinião pública se dividiu sobre este tema, sinalizando os tempos difíceis que estariam por vir no que tange à propagação de mentiras polêmicas, com o intuito de incitar o “pânico moral”.

Tendo em vista o estremecimento da relação entre o Executivo Federal e o movimento social sexo-gênero diverso, foi a alta cúpula do Poder Judiciário que propiciou um pouco mais de equilíbrio a esse cenário, ao assegurar direitos importantes a essa população. Já no Congresso Nacional, a articulação entre as alas reacionárias impedia qualquer possibilidade de avanço de pautas que estivessem relacionadas às benfeitorias voltadas para as dissidências sexuais e de gênero. Essa conjuntura na política brasileira demandava reações planejadas e maior organização interna por parte do movimento social LGBTQIA+, que se encontrava bastante agitado nesse período, atravessado por disputas e tensões entre seus grupos (Facchini; Rodrigues, 2017).

Na primeira metade dos anos 2010, o movimento social sexo-gênero diverso já se encontrava em sua terceira década de existência. À medida que se tornava mais longevo, crescia o número de ativistas de diferentes gerações coexistindo com pontos de vista, por vezes, discordantes. A hierarquização interna presente neste movimento social, por exemplo, pautado pela predominância histórica dos homens gays, de apresentação “respeitável”, tornou-se alvo das críticas de sujeitos que enxergavam condicionantes normativos para a anuência política e social das pautas das dissidências sexuais e de gênero. Além disso, tornaram-se frequentes os posicionamentos refratários às atuações partidarizadas, haja vista o aumento de “núcleos LGBT” em partidos políticos localizados em diferentes pontos ideológicos. Dentre os argumentos para essa desaprovação estavam o intenso trânsito de ativistas para a gestão pública e o risco da adoção de um formato institucional de ativismo, amplamente dependente de verba governamental (Facchini; Rodrigues, 2017).

As tensões e as conexões internas no ativismo não se davam apenas entre os segmentos partidários. Um ponto marcante da militância contemporânea tem sido a proliferação dos espaços de atuação. Com um número maior de instituições de Ensino Superior, tanto públicas quanto particulares, os ambientes universitários se tornaram domínios mais propícios e seguros para o surgimento de coletivos e de grupos temáticos sexo-gênero diversos, com a ampliação de debates e de encontros de pesquisadores, através de seminários, congressos, dentre outras formas de eventos acadêmicos. Outro território que albergou esse movimento social foram as redes sociais. Com espaços para a criação de perfis pessoais, formação de grupos e de fanpages de coletivos e de organizações, o ativismo virtual se tornou o local de maior intercâmbio de conteúdos e de articulações de atividades do movimento social.

Se a virtualidade se mostrou um espaço oportuno para a ampliação do movimento sexo-gênero diverso, bem como de outros grupos minorizados no campo progressista, ela também viabilizou o encontro e a difusão de pensamentos conservadores e autoritários. As redes sociais têm sido utilizadas como armas políticas na estratégica disseminação de discursos de ódio e de desinformação (Santos; Santos, 2019). Este fato se acentuou com a bancada conservadora do Congresso Nacional eleita em 2014, cuja composição ideológica foi comparada à de 1964⁵. Foi através da propagação de mentiras e de artimanhas midiáticas na vilanização do Partido dos Trabalhadores (PT) que a direita política retornou à chefia do Executivo Federal. A partir de uma frágil acusação de crime de responsabilidade fiscal, em 2016, a então presidenta Dilma Rousseff foi afastada através de um processo de impeachment.

Os anos seguintes foram pautados pela permanente ameaça de retrocessos. Uma das maneiras encontradas de evidenciar a necessidade de manutenção da defesa dos direitos da população sexo-gênero diversa era apresentar conteúdos sobre os impactos difusos das discriminações e do preconceito. Relatórios de entidades nacionais e internacionais indicavam o Brasil como o país com o maior número de homicídios de LGBTQIA+, um trágico fenômeno que se perpetua até o momento presente (Benevides; Nogueira, 2021; Michels; Mott, 2018). Além disso, como forma de denúncia, segmentos do ativismo passaram a compartilhar conteúdos de vídeos de violência explícita contra dissidências sexuais e de gênero, como a filmagem do espancamento público da travesti Dandara dos Santos, no Ceará. Essa escolha retórica, ainda que consiga impactar a opinião pública, também pode trazer intensos prejuízos psíquicos, principalmente para os sujeitos que já se encontram em estados de vulnerabilidade emocional. E mesmo com todo o esforço para apontar a importância de investimentos na defesa dos direitos da população sexo-gênero diversa, o movimento social testemunhava cortes do governo no repasse de verbas para programas de combate à violência contra essa população (Nalon; Carpanez, 2017). A saída desse declínio no campo dos direitos humanos seria através das eleições de 2018, mas o pior estaria por vir.

Necropolítica melancolizadora e a urgência do luto como forma de resistência

Como já era esperado, nos períodos pré e pós-eleitoral ocorreu o aumento do número de casos de agressões LGBTIfóbicas no Brasil (Bulgarelli et al., 2019). A própria campanha de Jair M. Bolsonaro já havia sido marcada pela difusão de notícias falsas pelas redes sociais, muitas delas buscando angariar votos através do pânico moral (Mello, 2020). Um dos intuitos desta mobilização era reafirmar a heterocisnormatividade como eixo de governo, que estaria baseado na defesa da “tradicional família brasileira”, nos moldes cristãos. Essa narrativa acirrava a polarização política, criando a noção de serem as influências ideológicas das dissidências sexuais e de gênero os inimigos a serem combatidos, buscando com esses discusos a criminalização, a patologização e a demonização desses sujeitos.

Conforme a análise conjuntural do jornalista e militante Julian Rodrigues (2021), o temor de uma perseguição declaradamente violenta às dissidentes sexuais e de gênero não ocorreu na gestão bolsonarista. Ainda assim, isso não significou a inexistência de prejuízos. De acordo com Rodrigues, a pastora e ministra Damares Alves conduziu de maneira ardilosa o então criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, descaracterizando gradualmente as pautas relacionadas às diversidades sexuais e de gênero. Feitosa (2021) corrobora esta perspectiva ao afirmar que a permanência de um Departamento de Políticas LGBT no Governo Bolsonaro serviu como uma fachada para evitar críticas à gestão: “a ambiguidade perversa em se manter um organismo de políticas públicas LGBTI+ ao mesmo tempo em que fortes ataques retóricos, políticos e institucionais são desferidos contra a noção de cidadania LGBTI+ não deve enganar e confundir quem luta pelos direitos humanos no Brasil” (Feitosa, 2021: 82).

A situação social da população sexo-gênero diversa no Brasil se agravou com o governo bolsonarista, sobretudo com a chegada da pandemia de Covid-19. Em 2020, uma pesquisa realizada pelo coletivo #VoteLGBT, com mais de 10 mil sujeitos dissidentes sexuais e de gênero, evidenciou a intensificação do sofrimento psíquico como o principal problema decorrente da pandemia entre essa população. Nesse cenário, observa-se o aumento de casos de comportamentos suicidas, sobretudo pela ausência de redes de apoio (Baére, 2018; Benevides; Nogueira, 2021). O Brasil esteve entre os países que demonstraram as piores gestões da pandemia e o elevado número de óbitos diários não parece ter sensibilizado o governo sob a administração de Bolsonaro. A negligência e a inoperância foram os principais meios de agenciamento da necropolítica bolsonarista diante da pandemia (Cepedisa; Conectas, 2021).

Também devido à pandemia, os protestos de rua foram escassos durante o Governo Bolsonaro, sendo a virtualidade o principal espaço de manifestação popular. Contudo, a internet também tem se mostrado uma arena conflituosa, palco de hostilidades e de discursos de ódio, o que pode intensificar a ansiedade, o medo e a revolta. Os discursos beligerantes não apenas se encontram vetorizados entre os movimentos de esquerda versus os de direita. Dentro da própria esquerda há permanentes dissensos, rupturas e políticas de cancelamento, além das disputas por reconhecimento e representatividade, tão presentes no movimento LGBTQIA+ (Aguião, 2016).

A partir deste panorama, inúmeros desafios se apresentaram ao movimento sexo-gênero diverso, como a retomada, já sob o governo de Luiz Inácio da Silva, do diálogo socioestatal iniciado nos anos 2000 e a gestão das tensões relacionadas à organização e à articulação política entre os grupos que compõem o acrônimo LGBTIQA+. Sobretudo a partir da pandemia, os prejuízos psíquicos e materiais que segmentos das dissidências sexuais e de gênero têm enfrentado os colocam em contextos fatigantes, que desestimulam reações de resistência em meio a um estado de ameaças e silenciamentos. Como lidar com os impactos emocionais diante de tantas perdas? De que maneira é possível recepcionar os equívocos identificados nas ações militantes e apontar caminhos viáveis de aprendizagens, que não incorram em rupturas ou políticas de cancelamento? Como não exercer uma militância autocentrada, que a transfeminista Helena Viera nomeou de ativismo narcisista? Qual seria o modo de abordar questões delicadas de forma restauradora, que busque a criação e o fortalecimento de laços sociais e a maior participação popular na defesa de seus direitos? Como não sucumbir à estratégica melancolização do poder, de modo que o estado de enlutamento não se converta em um beco sem saída, mas em uma luta política?

De acordo com Fachinni (2020), ao longo das quatro décadas do movimento sexo-gênero diverso, uma pendularidade tem sido observada entre duas lógicas presentes no ativismo: uma que se baseia na experiência, no entendimento de que as formas de se expressar envolvem complexidade e fluidez; outra que se firma na identidade, por meio da expressão de denominadores comuns. Na atualidade, ainda que perseverem identidades políticas que ensejam estratégias coletivas, existe a hipótese de que o principal enfoque esteja na relevância da experiência. Esta suposição se revela admissível, a partir da própria configuração do movimento LGBTQIA+, pois as tensões observadas na multiplicidade de categorias encontradas nesse movimento social não culminaram em sua completa fragmentação. Ou seja, até aqui, dissensos e disputas por representatividade não têm impedido articulações coletivas, principalmente quando elas se pautam na “íntima conexão entre experiência e interseccionalidade” (Facchini, 2020: 63).

Tendo em vista a experiência como via de conexões entre a multiplicidade de categorias presentes no movimento sexo-gênero diverso, é possível que também seja em torno dela que se organizarão ações de resistência contrárias aos atuais cenários melancolizadores. Logo, ao tomarmos o luto como um processo experiencial, podemos pensar que o enlutamento coletivo, enquanto experiência compartilhada, apresenta-se como um caminho esperançoso para o movimento LGBTQIA+, caso se converta em luta política.

Considerações finais

O presente artigo buscou enfatizar a relação entre a psicanálise e os fenômenos sociais e políticos (Rosa; Costa; Prudente, 2018), com o intuito de aplicar em contextos grupais conceitos comumente empregados no campo clínico sob a perspectiva singular. Esta proposta de trabalhar a psicanálise extramuros, ao transpor os espaços de tratamento, possibilita a análise de expressões psicodinâmicas coletivas em determinadas conjunturas. Aqui, foram utilizadas as noções freudianas de luto (1917/2011) e de melancolia (1917/2011, 1923/2011) sob outro enfoque, por meio dos conceitos de melancolia do poder e de luto político. Para isso, ambos os termos foram refletidos não apenas através das definições apresentadas por Freud, mas também por autores contemporâneos, que abordam o luto e a melancolia como reações de coletividades diante de perdas em dimensões sociais e políticas (Butler, 2017; Crimp, 2005; Safatle, 2017).

Após essas definições inaugurais, os conceitos de melancolia do poder e de luto político foram trazidos para a história do movimento social sexo-gênero diverso brasileiro. Desse modo, foi possível descrever a forma como esses dois processos psicodinâmicos têm se expressado na configuração desse movimento social ao longo de suas quatro décadas de existência. Tendo em vista que o movimento LGBTQIA+ brasileiro exerce e sofre influência sobre/dos contextos sócio-histórico-culturais, foi observado o quanto os cenários de negação dos direitos das dissidências sexuais e gênero, em diferentes momentos da história do movimento social, geraram processos de melancolização, que demandaram a reestruturação interna dos grupos, a fim de sair de panoramas de opressões imobilizadoras por meio de reações coletivas.

Depreende-se, portanto, que os contextos melancolizadores precisaram ser superados por iniciativas de lutas, no momento em que os estados de desesperança e de apatia dão lugar à reorganização dos afetos, que propicia o trabalho de luto em direção à retomada da ação.

A escolha por utilizar conceitos psicanalíticos na descrição histórica do movimento sexo-gênero diverso também é uma forma de viabilizar o diálogo entre a psicanálise e as dissidências sexuais e de gênero. Durante muito tempo, a leitura psicanalítica das orientações sexuais e identidades de gênero dissidentes se baseou em processos de patologização, na atribuição de desvio ao que não correspondesse aos ditames da cisheteronormatividade (Ceccarelli, 2012). Logo, este trabalho desloca o antigo papel da psicanálise como agenciadora de normas de gênero e de sexualidade para a função de aliada na compreensão dos fatores políticos e sociais que fazem parte do percurso deste complexo e dinâmico movimento social.

Referências

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• TREVISAN, João Silvério. 2018. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 4ª ed. Rio de Janeiro: Objetiva.

• 1
  De modo abreviado, o ideal de Eu é uma instância da personalidade, que opera como um modelo ao qual o sujeito procura se conformar (Laplanche, Pontalis, 2016).
• 2
  Além do texto Luto e melancolia, Freud trabalhou com o processo melancólico na obra O Eu e o Id, de 1923. Nela, ao discorrer sobre o processo de formação do Eu a partir da escolha e do abandono dos objetos investidos, Freud mostrou que a condição para deixar um objeto é o estabelecimento de uma identificação prévia com ele, seguido de sua introjeção, tal como ocorre na melancolia. O Eu, portanto, seria o resultado do somatório desses objetos introjetados com os quais se identificou. A partir dessa complementação teórica, nota-se que, se em um primeiro momento há uma oposição conceitual entre o luto e a melancolia, posteriormente, Freud vai entender que o próprio luto envolve aspectos relacionados à melancolia, entendendo ambos os fenômenos psíquicos como processos que se encontram relacionados entre si.
• 3
  Além do acrônimo LGBTQIA+, ao longo do texto são utilizadas as expressões “dissidências sexuais e de gênero” e “sexo-gênero diverso” como formas de designar essa população. Tais acréscimos visam atender a certas correntes pertencentes à diversidade sexual e de gênero, que compreendem as letras indentitárias da sigla como uma classificação normativa e reducionista, que destoa da liberdade da indeterminação.
• 4
  Esta pesquisa, realizada em 2021, compõe parte do Trabalho de Conclusão de Curso da pós-graduação em Teoria Psicanalítica do Centro Universitário de Brasília (CEUB).
• 5
  https://noticias.r7.com/eleicoes-2014/congresso-eleito-e-o-mais-conservador-desde-1964-diz-diap-06102014/

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Ago 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  24 Maio 2021
• Aceito
  12 Abr 2024