Conhecimento tradicional dos pescadores sobre o comportamento reprodutivo dos peixes em um lago de inundação no Oeste do Pará, Brasil

Resumo

No presente trabalho foi analisado o conhecimento tradicional que os pescadores possuem sobre o comportamento reprodutivo de dez principais espécies de peixes capturadas na região do Maicá, Santarém-Pará. Foram entrevistados 88 pescadores que possuíam dez ou mais anos de experiência de pesca na região, utilizando para isso formulários padronizados e semiestruturados, entre os meses de março e dezembro de 2017. O conhecimento dos pescadores da região do Maicá se mostrou consistente, detalhado e condizente com a literatura científica. Informações descritas e para as quais não foram encontradas referenciais teóricos ou que diferiram da literatura científica, podem gerar hipóteses para futuros estudos científicos locais. Com isso é aconselhável que os gestores dos recursos pesqueiros reconheçam e levem em consideração o Conhecimento Tradicional Local desses pescadores e o incorporem em estudos futuros que possam contribuir na elaboração do plano de manejo e na gestão pesqueira compartilhada da APA-Maicá após sua regulamentação.

Palavras-chave:
Lago Maicá; Pescadores artesanais; Etnoictiologia; Reprodução dos peixes

Abstract

In this study we analyzed traditional knowledge of fishermen on the reproductive behavior of the 10 most important fish species captured in the region of Maicá, Santarém-Pará - Brazil. Between March-December 2017 we interviewed 88 fisherman who have ten or more years of fishing experience in the region, using standardized and semi-structured forms. The knowledge possessed by fisherman in the region of Maicá was consistent among them and was also detailed and in agreement with concepts established in the scientific literature. Information related by the fishermen for which there were no theoretical references or that differed from the scientific literature can serve as a base for hypotheses for future studies in the region. We suggest that managers of fishing resources in the region take into consideration traditional local knowledge of these fishermen in the elaboration of management plans and future studies, and also apply it to the shared management plan of the future APA-Maicá once it is officially established and regulated.

Keywords:
Maicá Lake; Artisanal fishermen; Ethnoichthyology; Fish reproduction

Introdução

O conhecimento tradicional, também frequentemente chamado de conhecimento ecológico local (CEL) ou tradicional ou indígena, refere-se à sabedoria acumulada de práticas, experiências e crenças de grupos ou indivíduos sobre o seu ambiente e os recursos naturais que utiliza (DIEGUES; ARRUDA, 2001; HAMILTON et al., 2012).

O contato direto com os recursos pesqueiros possibilita aos pescadores alcançar um amplo e detalhado conhecimento, tanto referente à biologia das espécies quanto ao seu estado de conservação, advindos de longos anos de experiência com as atividades de exploração desses recursos (SILVANO; VALBO-JØRGENSEN, 2008; SERRA-PEREIRA et al., 2014). Tais informações podem resultar em práticas de manejo que podem favorecer a conservação dos recursos pesqueiros, através de uma gestão participativa (SILVANO; BEGOSSI 2010, 2012).

O conhecimento local pode fornecer uma perspectiva histórica sobre o estado das comunidades de peixes e é particularmente importante quando não há monitoramento ou banco de dados a longo prazo disponíveis, como para a maioria das comunidades pesqueiras artesanais tropicais e subtropicais (LE FUR et al., 2011; HALLWASS et al., 2013), podendo, desta forma, complementar o saber científico no estabelecimento de uma gestão ecologicamente correta e socialmente justa das atividades pesqueiras (MACKINSON; NØTTESTAD, 1998; MATHOOKO, 2005).

Na região do entorno do lago Maicá, localizada no município de Santarém, estado do Pará, por exemplo, existem dezenas de comunidades vivendo da agricultura e principalmente de atividades extrativistas como a pesca e que atualmente enfrentam conflitos socioambientais ligados à possibilidade de construção e implantação de um porto graneleiro que poderá induzir a mudanças ambientais importantes no ecossistema aquático, tendendo futuramente a comprometer as áreas e atividades de pesca com reflexos diretos sobre as atividades econômicas de aproximadamente 1.500 pescadores artesanais que dependem quase que exclusivamente da atividade pesqueira nesta região (SOUSA et al., 2017; VAZ et al., 2017).

Dessa forma, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo etnoictiológico sobre o comportamento reprodutivo das principais espécies de peixes capturadas na região, fazendo um comparativo entre o conhecimento local e a literatura científica disponível como forma de reforçar o aspecto de complementaridade entre estas duas formas de conhecimento, no intuito de reunir subsídios para contribuir com as políticas de gestão dos recursos pesqueiros da região e na formulação de estratégias importantes para o manejo, conservação e sustentabilidade das espécies e manutenção da atividade pesqueira local.

Material e Métodos

Área de estudo

Este estudo foi realizado, na área recomendada para implantação da Área de Proteção Ambiental denominada APA-Maicá, proposta no Plano Diretor do Município 18.051/2006, Art.137, inciso VI, mas que atualmente não está regulamentada. A área está inclusa da região do Maicá situada entre as latitudes 54̊ 35’49” S e longitudes 02̊ 43’79” W localizada, em parte, no perímetro urbano da cidade de Santarém no estado do Pará. Segundo o Projeto de Lei de iniciativa popular apresentado em 2016, que dispõe sobre a criação da APA, a mesma compreenderia os bairros e comunidades confluentes, desde a boca ou furo do Maicá até o igarapé do Jacaré, localizado nas extremidades das comunidades de Castela e Bom Jardim (Figura 1).

Figura 1
Mapa demonstrativo com a proposta de delimitação da APA Maicá, Santarém, Pará

O lago Maicá possui cerca de 161 km² de área aquática disponível e está inserido em uma região de várzea composta por áreas periodicamente inundáveis de dezembro a junho, formado por um sistema de lagos cujas águas são de origem do rio Tapajós, com forte influência do rio Amazonas (CERDEIRA, 2002). A região é utilizada principalmente para a atividade pesqueira, como também para passeios turísticos devido ao seu exuberante cenário natural, onde mostra em toda a sua extensão a flora e a fauna típicas de várzea amazônica.

Coleta de dados

A coleta de dados foi realizada entre abril e dezembro de 2017, após autorização da Colônia de Pescadores e Pescadoras (CPP) Z-20 e a obtenção da licença 1.999.965 do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (CEP-UNIOESTE) para realização do estudo nas comunidades no entorno do lago Maicá.

Inicialmente foram realizadas observações participativas, que consistia no acompanhamento da rotina dos pescadores e participação nas suas atividades para realização de conversas formais e informais. Também obtivemos autorização para assistir reuniões e assembleias nos núcleos de base, obtendo-se registros fotográficos com o objetivo de ilustrar as informações mais relevantes, como as cenas culturais, os atores sociais e os recursos biológicos explorados como abordado por Verdejo (2010). Nessa fase foram identificados os líderes e/ou os informantes-chave de cada comunidade baseado na técnica “bola de neve” (BAILEY, 1982), para gerar uma lista com os nomes dos pescadores indicados por seus pares a serem entrevistados.

Foram realizadas entrevistas por meio de formulários semiestruturados com os pescadores associados à CPP Z-20, que residem nas comunidades e/ou bairros que estão inseridos na área proposta para implantação da APA-Maicá, ou estão vinculados a um dos quatro Núcleos de base existentes na área (Núcleo de base da Área Verde -NBAV, Núcleo de base do Pérola do Maicá - NBPM, Núcleo de base da Jaderlândia - NBJ e Núcleo de base do Mararú - NBM), com o intuito de obter informações sobre os seus aspectos socioeconômicos, assim como obter o inventário etnoictiológico sobre a reprodução das principais espécies de peixes capturadas. O tempo de duração de cada entrevista deu-se de acordo com a disposição dos entrevistados, com duração média de 60 min.

Para obtenção dos dados etnoictiológicos foram selecionados os pescadores de acordo com os seguintes critérios: pescadores mais experientes com tempo de pesca igual ou superior a 10 anos e a indicação dos pescadores envolvidos no estudo, totalizando 88 entrevistas.

Sobre as questões biológicas, como, o tamanho em que os peixes estão ovados, seguiu-se a metodologia aplicada por Hallwass (2015), onde os pesquisadores fazem uso de uma fita métrica para obter o tamanho do peixe indicado com as mãos pelo entrevistado. No ato de cada entrevista foi lido e entregue ao pescador uma via do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE com o objetivo de explicar, informar e assegurar os direitos de cada participante. As entrevistas foram registradas por meio da escrita e gravadas, quando permitidas, sendo posteriormente transcritas.

As etnoespécies, nomes populares das espécies de peixes estabelecidos conforme os critérios etnológicos dos pescadores, que reunem grupos de acordo com características morfológicas, estéticas e etológicas que percebem no cotidiano de sua atividade (MARQUES, 1991), foram agrupadas em categorias quando similares conforme Cerdeira et al. (2000). Por exemplo, dentro da categoria denominada “pacu” incluíram-se todas as etnoespécies do gênero Mylossoma, Myleus, Metynnis e Myloplus ou sob o título de “aracu” foram agrupadas várias etnoespécies de peixes do gênero Leporinus e Schizodon, que possuem essa denominação.

Para a identificação científica das etnoespécies foram utilizadas as chaves de Ferreira et al. (1998); Santos et al. (2006); Soares et al. (2008) e Queiroz et al. (2013), a partir de características principais anotadas em campo e registro fotográfico.

Análise dos dados

Os dados socioeconômicos (faixa etária, tempo de pesca e escolaridade) foram organizados em planilha eletrônica e analisados por meio de estatística descritiva, com cálculo de frequência relativa, obtenção de medida de tendência central (média) e de dispersão dos dados (desvio padrão) (FONSECA; MARTINS, 2008).

As 10 (dez) categorias de peixes utilizadas neste estudo foram determinadas de acordo com a escala empregada por Zacardi et al. (2014), sendo consideradas nessa pesquisa somente as etnoespécies que se encaixam nas escalas: > 70% (muito frequentes) e 70% - 40% (frequentes), a qual permite identificar as principais etnoespécies consideradas como as mais frequentes nas pescarias da região de estudo.

A mesma escala foi utilizada para determinar o período reprodutivo das principais espécies de peixes de acordo com o CEL dos pescadores. Portanto, foram considerados os meses mais citados nas entrevistas (muito frequentes e frequentes). Os níveis de concordância entre os dados registrados nas entrevistas com os pescadores e os obtidos da literatura científica foram classificados qualitativamente (sim, parcial e não) conforme Hallwass (2015).

As épocas reprodutivas foram agrupadas levando-se em consideração os dados fluviométricos do ano de 2017, obtidos na Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil na cidade de Santarém: enchente (dezembro a março), cheia (maio e junho), vazante (julho a setembro) e seca (outubro e novembro).

Os dados sobre o comportamento reprodutivo das principais espécies de peixes foram analisados, sempre que possível, mediante a construção de tabelas de cognição comparada, confrontando os resultados etnológicos com a literatura científica, conforme descrito em Moura e Marques (2007) e Braga e Rebelo (2017).

Foi utilizada análise de correlação de Spearman (r_s) para verificar se há relação entre a média do tamanho reprodutivo das principais espécies citadas pelos pescadores com o tamanho médio da primeira maturação sexual das espécies, segundo a literatura científica. Para isso, foi considerado como tamanho médio de primeira maturação as estimativas de tamanho em que metade da população da espécie atinge a primeira maturação gonodal (L₅₀) (VAZZOLER, 1996). As análises de correlação foram realizadas no software BIOESTAT, versão 5.0 (AYRES et al., 2007).

Resultados

Perfil dos pescadores

A maioria dos entrevistados foram do sexo masculino (61%), com idade média de 49 anos (± 9 anos) (mínimo = 26 e máximo = 67 anos), tempo médio de experiência na atividade de pesca por volta dos 36 anos (± 10 anos) (mínimo = 15 e máximo = 60 anos), tendo iniciado a pescaria ainda na infância aos 14 anos (± 7 anos), acompanhando os pais ou avós.

Hoje tem como parceiros nesta atividade os seus cônjuges, irmãos, cunhados ou amigos. Em relação à escolaridade a maioria (71,6%) não completou o ensino fundamental e 5,7% não completou o ensino médio, apenas 13,6% declararam possuir o ensino fundamental e médio completo (6,8% cada), 8% não possuem instrução escolar, e apenas 1,1% não informaram a escolaridade. A maior parte dos pescadores (70%) nasceu em Santarém e são oriundos de diversas comunidades, 10% nasceu em Alenquer e os demais nasceram em outros 12 municípios no estado do Pará. A pesca é a principal fonte de renda desses pescadores, mesmo que em períodos sazonais possam praticar outros tipos de atividades como: construção civil (ajudante de pedreiro), agricultura (criação de galinhas, plantação de verduras, legumes e frutas) e serviços em geral (limpeza de terreno, construção de cercas e etc.).

Conhecimento tradicional local (CTL) e conhecimento científico sobre os peixes

Houve correlação positiva entre a média do tamanho reprodutivo das espécies mais capturadas citadas pelos pescadores e o tamanho reprodutivo segundo a literatura científica (r_s = 0,91; n = 9 espécies; p < 0,0006. Tabela 1). Apenas o surubim (Pseudoplatystoma punctifer (Castelnau, 1855)) não teve os dados condizentes, apresentando um grande desvio padrão nos tamanhos citados. Já para a espécie pirapitinga (Piaractus brachypomus (Cuvier, 1818)) não foi encontrado registro na literatura sobre o seu tamanho reprodutivo.

A época reprodutiva indicada pelos pescadores e a descrita na literatura apresentaram poucos consensos com apenas duas concordâncias plenas (sim) e oito concordâncias parciais (Tabela 2). Em relação à época de reprodução do tambaqui (Colossoma macropomum (Cuvier, 1818), a maioria dos pescadores (60%) declarou não ter conhecimento e os que informaram a época reprodutiva não tinham certeza, pois, segundo eles, “só tamo pegando bocó” (fase juvenil do tambaqui) (relato do pescador M. NBPM, 61 anos) e “faz tempo que ninguém vê ele ovado” (relato do pescador E. NBAV, 52 anos) e que as informações sobre tamanho de reprodução são fruto das experiências dos pais/avós e de outros pescadores contadas a eles.

Tabela 1
Conhecimento tradicional local (CTL) sobre tamanho de primeira reprodução (comprimento padrão em cm) das 10 principais etnoespécies de peixes capturadas na região do Maicá, Santarém, Pará. Em negrito os valores confirmados.

Nome da categoria	Nomes comuns	Nomes científicos	Pescadores		Literatura	Concordância entre dados de entrevistas e literatura
			Nº respostas	Tamanho reprodutivo (cm)	Primeira maturação sexual (cm)
Acarás	cará, acará, acará-açu, carauaçu, acará-roxo, acaratinga	Cichlidae incluído Astronotus ocellatus (Agassiz, 1831), Chaetobranchopsis orbicularis (Steindachner, 1875), Heros sp., Geophagus proximus (Castelnau, 1855) entre outros.	45	17,1 ± 3,9	25 (1); 13,7 (2)	Sim
Aracus	Aracu	Leporinus spp., Schizodon spp.	67	22,7 ± 5,3	19 (3); 16 (2)	Sim
Curimatá	Curimatá	Prochilodus nigricans Agassiz, 1829	47	27,4 ± 7,1	26 (1)	Sim
Pacus	Pacu	Myleinae incluindo Myleus, Metynnis, Mylossoma aureum (Agassiz, 1829), M. albiscopum (Cuvier, 1818) entre outras.	67	17 ± 3,9	19 (1)	Sim
Jaraquis	Jaraqui	Semaprochilodus insignis (Jardine, 1841) e S. taeniurus (Valenciennes, 1821)	22	19,3 ± 4,3	26 (1); 16,5 (2)	Sim
Matrinxã	matrinxã, jatuarana	Brycon amazonicus (Spix & Agassiz, 1829)	12	32,4 ± 9,5	32 (1)	Sim
Pirapitinga	Pirapitinga	Piaractus brachypomus (Cuvier, 1818)	20	32,5 ± 11,9	Não encontrado	Não encontrado
Surubim	Surubim	Pseudoplatystoma punctifer (Castelnau, 1855)	24	67,5 ± 20,3	45 (1); 72,5 fêmea (5) 72 macho (5)	Parcial
Tambaqui	tambaqui ou bocó (fase juvenil)	Colossoma macropomum (Cuvier, 1818)	10	61,6 ± 19,1 (adulto)	61 (1); 60,69 (4)	Sim
Tucunarés	Tucunaré	Cichla spp.	50	29,8 ± 9,0	23 e 27 (1)	Sim

• Org. dos autores, 2018

Tabela 2
Conhecimento tradicional local (CTL) dos períodos de atividade reprodutiva das 10 principais etnoespécies de peixes capturadas na região do Maicá, Santarém, Pará e as informações da literatura científica (LC).

Categorias

Enchente

Cheia

Vazante

Seca

Enchente

Concordância entre dados de entrevistas e literatura

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Defeso

Defeso

Acarás

CTL

Parcial

LC

Aracus

CTL

Sim

LC

Curimatá

CTL

Parcial

LC

Pacus

CTL

Parcial

LC

Jaraquis

CTL

Parcial

LC

Matrinxã

CTL

Parcial

LC

Pirapitinga

CTL

Parcial

LC

Surubim

CTL

Parcial

LC

Tambaqui

CTL

Parcial

LC

Tucunarés

CTL

Sim

LC

• Org. dos autores, 2018

Os entrevistados afirmaram que a maioria dessas etnoespécies (matrinxã, curimatá, pirapitinga, surubim, aracus e jaraquis), alvos das capturas, desovam no rio, mas apresentaram algumas discordâncias acerca das espécies que desovam no lago com apenas duas etnoespécies (acarás e tucunarés) de acordo com a literatura. Já quando questionados sobre o cuidado parental e tipo de desova, as informações foram bastante condizentes (Tabela 3). Informações sobre o dimorfismo sexual da etnoespécie carauaçu e a etologia do curimatá (Tabela 3) não foram encontradas na literatura e não puderam ser analisadas.

Os tucunarés (N=55) e os acarás (N=34) são as únicas etnoespécies citadas que fazem ninhos e tomam conta dos filhotes, além disso, apresentam desova parcelada, pois, de acordo com relatos, as espécies já foram vistas ovadas e com filhotes em épocas diferentes durante o ano, como explica os pescadores “Acho que o tucunaré desova mais de uma...porque já encontrei em abril com filho, em setembro de novo” (relato do pescador C. NBM, 50 anos), já o acará “quando acaba o defeso ainda tem uns ovado” (relato da pescadora S. NBJ, 47 anos).

Tabela 3
Tabela cognitiva sobre o comportamento reprodutivo das 10 principais etnoespécies de peixes capturadas pelos pescadores da região do Maicá, Santarém, Pará e informações da literatura científica. Em negrito as informações confirmadas.

Comportamento	Citações dos pescadores	Categorias	Concordância entre dados de entrevistas e literatura
Local de desova	Desova dentro do lago nos troncos das árvores, capim, pausada, galhadas...lá fica cheio de filhote	aracus, acarás (1), curimatá, pacus, pirapitinga	Parcial
	Sobe o rio Amazonas para desovar	aracus (1), matrinxã (1), curimatá (1), jaraquis (1), pirapitinga (1), surubim (2)	Sim
	Desova no lago, os ovos ficam grudados no pau, nas galhadas	tucunaré (1)	Sim
Cuidado parental	Não cuida dos filhos, nunca vi com filho.	aracus (2), matrinxa (2), jaraquis (2), pacus (2), pirapitinga (2), surubim (2), tambaqui (2)	Sim
	...guarda os menores embaixo da guelra quando ficam maiores vão para a boca e depois nadam na cabeça, guarda os filhos na boca em janeiro e março	acarás (1)	Sim
	Cuida dos filhotes eles nadam ao lado da cabeça do pai.	acarás (1), tucunaré (1)	Sim
	...ele carrega os filhos na boca quando se sente ameaçado	tucunaré (1)	Sim
Tipo de desova	Acho que desova só uma vez	aracus (2), curimatá (2), jaraqui (2), pacus (2), pirapitinga (2), surubim (2)	Sim
	Acho que desova mais de uma vez no ano	acarás (1), tucunaré (1)	Sim
Dimorfismo sexual	Macho comprido e fino a fêmea é mais larga e gorda	aracus (3), curimatá (3)	Sim
	Fêmea fica mais vermelha na reprodução	Carauaçu	Não encontrado
	Macho tem uma mochila na costa	tucunaré (4)	Sim
Etologia	..pai faz uma panela (buraco) e choca na terra ou no pau e o filhote fica próximo do pai...	acarás (1), tucunaré (1)	Sim
	...desova na escama dele ele fica arredando pra trás, faz barulho (ronco) na hora da desova.	Curimatá	Não encontrado
	..só anda de casal	acarás (1)	Sim

• (SANTOS et al., 2006); (2) (BARTHEM; FABRÉ, 2004); (3) (VAZZOLER, 1996); (4) (CHELLAPPA et al., 2003).
• Org. dos autores, 2018

A respeito do dimorfismo sexual, para os pescadores a única etnoespécie que apresenta essa característica é o tucunaré (N=12), com o surgimento de uma “mochila” próxima da cabeça do macho na época da reprodução. Outras etnoespécies como aracus (N=7) e o curimatá (N=19) foram citadas como sendo aquelas em que os “machos são estreitos e compridos e a fêmea larga” (relato do pescador R. NBAV, 54 anos). Das etnoespécies como pacus, tambaqui, pirapitinga, surubim, acarás, matrinxã e jaraquis, os pescadores declararam não ter informações e que só diferenciam na época da reprodução “a fêmea ela está com a barriga cheia de ova o macho não, o macho não tem ova na barriga, ele só tem aquele bofe na barriga dele e aquele bofe é cheio de leite” (relato da pescadora A. NBPM, 51 anos).

Discussão

A necessidade de sobreviver dos recursos naturais e de produtos que geram recursos financeiros contribuiu para que as comunidades amazônicas construíssem um apurado conhecimento tradicional, acumulado durante várias gerações a respeito da região ou ambiente em que vivem e sobre as espécies de animais e vegetais por elas exploradas. A construção desse conhecimento pelas comunidades pesqueiras, segundo Doria et al. (2008), surgiu através do convívio diário do ribeirinho com o ambiente aquático, somado a necessidade de exploração do recurso pesqueiro, tornando-o um especialista capaz de fornecer informações precisas sobre o ambiente e o recurso utilizado.

Assim, conhecer bem os ecossistemas aquáticos locais, os fatores ambientais e bioecológicos que influenciam a reprodução, alimentação, distribuição e a abundância dos recursos pesqueiros, é fundamental na definição das estratégias de pesca, que implicam escalas espaciais e temporais. O estudo confirma a existência de conhecimento detalhado dos pescadores sobre os aspectos morfológicos, ecológicos e comportamentais das principais espécies de peixes amazônicos capturadas na região do Maicá e que são comuns (ou que estão em harmonia) com a literatura científica.

Deste modo, o conhecimento tradicional dos pescadores indica que estes atores sociais têm potencial para compartilhar conhecimentos, participar dos diálogos e auxiliar nas tomadas de decisões, referentes a gestão pesqueira local. Além de poder proporcionar indícios para novas hipóteses de estudos científicos capazes de fornecer importantes dados e considerações sobre as especificidades ambientais locais (SILVA; BRAGA, 2017).

Os acarás, aracus, pacus, jaraquis, tucunarés, curimatá, matrinxã, pirapitinga, surubim e tambaqui são categorias de pescado importantes para as comunidades de pescadores no entorno do lago Maicá, principalmente pela grande frequência nas pescarias, na utilização como alimento da maioria da população que fazem uso do lago e do alto valor comercial de algumas espécies que são bastante apreciadas pelos consumidores locais. É comum o aprofundamento no conhecimento dos pescadores por espécies de peixes mais abundantes e úteis, especialmente as mais valiosas comercialmente (SILVANO; BEGOSSI, 2002), realidade também percebida em pescadores de diversas regiões brasileiras (RAMIRES et al., 2007; SILVANO; BEGOSSI, 2012; SILVA et al., 2014; HALLWASS, 2015; BRAGA; REBELO, 2017).

Das espécies avaliadas quanto ao conhecimento relacionado ao tamanho reprodutivo, o surubim (P. punctifer) apresentou um grande desvio padrão dos tamanhos citados, o que pôde revelar a falta de consenso entre os pescadores quanto ao tamanho reprodutivo, ocasionado principalmente pela dificuldade de captura dessa espécie no período reprodutivo. No entanto é comum o surgimento de dúvidas e novas questões quando se realiza trabalhos com abordagens emicistas/eticistas (MARQUES, 1991), uma vez que consiste na comparação entre os conhecimentos tradicionais/êmicos com os obtidos na literatura acadêmica/éticos (FELEPPA, 1986).

Já para a pirapitinga (P. brachypomus) não foi encontrado dados científicos sobre o tamanho da primeira maturação sexual. A falta dessas informações científicas ilustra um problema global enfrentado por cientistas pesqueiros que trabalham em pescarias tropicais ricas em espécies, mas pobres em dados e onde as estimativas da história de vida são frequentemente escassas ou ausentes e dispendiosas (FROESE; PAULY, 2017; MCLEAN; FORRESTER, 2017). O conhecimento desse parâmetro populacional é de importância fundamental para a administração racional dos estoques (VAZZOLER, 1996). É através dessa informação, acrescida da biologia e reprodução das espécies, que os órgãos responsáveis são capazes de formular medidas de ordenamento pesqueiro adequadas a cada região, considerando as variações regionais na biologia das populações de peixes impostas pelas condições ambientais locais (DORIA et al., 2008).

As informações sobre o período reprodutivo das espécies costumam ser relacionadas pelos pescadores à variação anual do nível do rio, mas também ao período de defeso da região que vai de 15 de novembro a 15 de março (mesmo as espécies que não fazem parte do defeso). Para eles é importante considerar desde o mês de novembro como período reprodutivo porque "...é quando os peixes estão se preparando para desovar em dezembro...” (relato do pescador D. NBAV, 54 anos), que é o início da enchente (dezembro a abril).

Estudos sobre o ictioplâncton realizados no trecho inferior do rio Amazonas mostraram que os picos reprodutivos das principais espécies migradoras exploradas pela pesca comercial e de maior interesse econômico local ocorrem dentro do período do defeso determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a região do Baixo Amazonas, indicando que o período de maior atividade reprodutiva acontece durante os meses de enchente do rio (CHAVES et al., 2017; ZACARDI et al., 2017; PONTE et al., 2017).

Entretanto, o conhecimento tradicional local dos pescadores sobre o período reprodutivo da maioria das espécies (oito espécies) se mostrou parcialmente condizente com a literatura, apresentando opiniões variadas em relação aos meses exatos de reprodução, sendo algumas vezes incompatíveis com o período do defeso na região, como relatado pelo pescador sobre a etnoespécie acará “quando acaba o defeso ainda tem uns ovado” (relato da pescadora S. NBJ, 47 anos).

Essas divergências de informações podem e devem contribuir para maiores discussões sobre o período do defeso na região, favorecendo o diálogo entre a Colônia de pescadores e os orgãos governamentais, no que tange a revisão de tais políticas, gerando assim um período de defeso adequado à realidade local. A efetiva participação dos Povos e Comunidades Tradicionais nas instâncias de controle social e nos processos decisórios relacionados aos seus direitos e interesses é um dos princípios da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais segundo o decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

A diferença entre as informações dos pescadores e da literatura acerca dos locais de desova para as espécies migradoras (aracus, curimatá, pacus e pirapitinga) com a afirmação de que os lagos seriam os seus locais para reprodução, além dos rios, possivelmente se deve ao fato de que durante a fase juvenil dessas espécies, elas possam ser vistas pelos pescadores dentro do lago sob os estandes de capins flutuantes, macrófitas aquáticas, entre a vegetação marginal e/ou floresta inundada, durante a atividade de pesca, como pode ser confirmado pelo relato “Todos esses peixe ai que falei para senhora (aracus, curimatá, pacus e pirapitinga) desova dentro do lago nos troncos das árvores, capim, pausada, galhadas...lá fica cheio de filhote” (relato do pescador A. NBJ, 53 anos) significando a eles local de reprodução das espécies.

Zacardi (2014) em estudo sobre a ecologia de ovos e larvas de peixes no trecho médio do rio Solimões e baixo rio Japurá, no entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, observou que a grande maioria das larvas capturadas no canal principal dos rios, encontravam-se em estágios iniciais de desenvolvimento e que as fases subsequentes (pós-flexão e juvenis) estavam presentes em áreas alagadas da várzea como os canais e os lagos, concluindo que estas regiões são utilizadas como locais de berçários, desenvolvimento e crescimento por grande parcela da ictiofauna regional. Deste modo, disponibilizam para os estágios iniciais de vida dessas espécies uma ampla gama de habitats (refúgios/proteção) e áreas de forrageio durante todo o seu desenvolvimento, caracterizando essas regiões periodicamente alagadas como áreas-chave, dispondo de condições adequadas para o crescimento de diversas espécies migradoras e sedentárias de interesse econômico, maximizando o recrutamento pesqueiro (ZACARDI et al., 2017), o que justifica o relato do pescador em associar a presença de juvenis no lago ao local de desova dessas espécies.

As informações dos pescadores de que os tucunarés e o acarás são as únicas etnoespécies que fazem ninhos, protegem os filhotes e apresentam desova parcelada, são confirmados por Santos et al. (2006), em sua publicação que reúne informações detalhadas sobre a família Cichlidae. A presença do dimorfismo sexual foi citada apenas para os tucunarés, de fato os machos maduros apresentam protuberância cefálica pós-occipital, de caráter sexual secundário extragenital, com reserva lipídica, que desaparece após período reprodutivo (CHELLAPPA et al., 2003).

Considerações Finais

A pesca artesanal é a principal fonte de renda dos pescadores pesquisados na área proposta para implantação da APA-Maicá. A atividade é exercida por eles desde a sua infância acompanhando os pais ou avós, o que lhes proporcionou uma grande experiência e um alto nível de conhecimento etnoictiológico, observado nesse estudo.

Os pescadores descreveram detalhadamente o ciclo reprodutivo das diferentes espécies de peixes, que costumam relacionar à variação anual do nível do rio como também ao período de defeso da região, mesmo para as espécies que não fazem parte do defeso. Indicaram o tamanho da primeira maturidade sexual dos peixes, informação extremamente importante na formulação de medidas de ordenamento pesqueiro adequadas para cada região.

Relataram também, a presença de espécies de peixes em fase juvenil no lago Maicá, o que fortalece a importância desse ambiente como áreas-chave, disponibilizando diversos habitats (refúgios/proteção/forrageio) com condições adequadas para o crescimento de diversas espécies migradoras e sedentárias de interesse econômico. Dessa forma, sustentando a necessidade de conservação dessas áreas, com o objetivo de maximizar o recrutamento pesqueiro.

A concordância entre o conhecimento dos pescadores e a literatura científica observada nesta pesquisa, evidencia a crescente importância da etnoecologia. No entanto, as discordâncias podem gerar hipóteses para futuros estudos científicos capazes de fornecer importantes dados e considerações sobre as especificidades ambientais locais que levem a revisão ou formulação de políticas ambientais e estratégias de conservação da biodiversidade adequadas para região.

A partir da análise dos dados obtidos é recomendável que os gestores dos recursos pesqueiros reconheçam e levem em consideração o CTL desses pescadores e o utilizem na formulação de políticas ambientais participativas, e na elaboração do plano de manejo compartilhado da futura APA-Maicá.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Maio 2023
• Data do Fascículo
  2019

Histórico

• Recebido
  26 Set 2018
• Aceito
  06 Set 2019