Polícia e violência: representações sociais de elites policiais do Distrito Federal

Polícia e violência: representações sociais de elites policiais do Distrito Federal

Maria Stela Grossi Porto

Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e Presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia

RESUMO

O texto analisa as representações sociais de elites policiais — civis, militares e do exército — sobre a violência policial. O foco da análise são as relações entre cultura organizacional e as formas e modelos de estruturação organizacional e de gestão das atividades policiais, levando em conta a função policial e as relações entre polícia e sociedade.

Palavras-chaves: violência policial; gestão e organização policial; representações sociais.

ABSTRACT

This text analyses the public statements made by elite members of the police force — civil, military and army — on the subject of police violence. The focus of the analysis is on the relationship between the organizational culture and the forms and models of organizational structuring, and the management of police activities, keeping in mind the role of the police and its relationship to society.

Key words: police violence; police management and organization; public statements.

O artigo tem como tema a análise das representações sociais de policiais civis e militares (sobretudo aqueles ligados à estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) sobre a violência policial. A ênfase da análise incide sobre as formas/modelos e modos de estruturação organizacional da Segurança Pública no Distrito Federal, visando avaliar as raízes desse tipo de violência. Questiona-se: em que medida e quanto da atuação policial é percebida por dirigentes das organizações da área de segurança pública como violenta; em que medida (quando percebida) é representada como efeito, direto ou indireto:

- do déficit de eficiência/competência organizacional da área de segurança;

- como conseqüência de lacunas na formação profissional do policial;

- do descrédito generalizado no sistema judiciário que produz e reproduz a impunidade;

- como parte estrutural do ethos e da cultura organizacional predominante nos modelos de polícia em vigor. Nesse caso, está em questão o caráter de legitimidade/ilegitimidade da violência como parte da função policial.

Antes de iniciar a análise das representações propriamente ditas, vale ressaltar que para se definir ou entender o que faz a polícia, nos termos de Monjardet (2003:15), deve-se lembrar que "a ação policial é posta em movimento [cotidianamente, numa delegacia] por três fontes. Certas tarefas são prescritas de maneira imperativa pela hierarquia superior (...) Outras são respostas mais ou menos obrigatórias às solicitações do público (...) Outras enfim são de iniciativa policial (...) Essa simples observação permite inferir que o aparelho policial é indissociavelmente: um instrumento de poder que lhe dá ordens; um serviço público, suscetível de ser requisitado por todos; uma profissão, que desenvolve seus próprios interesses. Tripla determinação que não tem razão alguma para fundir-se em perfeita harmonia. Ao contrário, essas três dimensões podem se confrontar como lógicas de ação distintas e concorrentes". Essas dimensões, e suas tensões, estão presentes, de forma implícita ou explícita, nas representações analisadas, apontando para a necessidade de apreendê-las em suas inter-relações, enquanto aspectos de um mesmo e único processo.

O senso comum, a mídia e também análises de cunho acadêmico têm revelado grande consenso ao insistir no caráter violento da atuação policial, além de enfatizar que essa violência é o estopim para outros tipos de violência protagonizados pelo cidadão comum, numa resposta em cadeia, que se converte em uma espécie de círculo vicioso.

Essa violência, contida estruturalmente no ethos e na cultura organizacional dos modelos de polícia em vigor no Brasil (e em outros contextos também), poderia, em certo sentido, ser pensada como expressão (ou parte) da violência que, enquanto representação social, estrutura e regulamenta relações sociais (Machado, 2003). A sociedade se representa como violenta, as políticas públicas de segurança estão referidas a esse conteúdo do imaginário social, deixando emergir sentimentos ambíguos e mesmo contraditórios: por um lado, a exigência, quase obsessiva, de que a impunidade seja enfrentada e combatida pelos poderes competentes aponta na direção de uma recusa da violência como forma de resolução de conflitos propiciando a inserção no processo civilizatório, tal como proposto por Elias (1990); por outro, o recrudescimento da violência em determinados contextos, espaços, e/ou segmentos sociais conforma "ilhas de violência" e traz à tona uma outra noção do mesmo autor, a de des-civilização, que caracteriza a reversão desse processo civilizatório, configurando contextos de retrocesso. É dessa segunda representação que emergem as demandas por aumento de controle social e repressão, colocando em evidência a relevância de se analisar e compreender o segmento responsável pela organização, gestão e prática desse controle, ou seja, o segmento policial.

No contexto desse artigo, a reflexão concentra-se em como esse segmento reflete sobre as formas do exercício desse controle realizado mediante práticas que são, enquanto tal, percebidas como violentas, legítimas ou não. Busca-se compreender como policiais se representam na condição de agentes da violência. Nesse sentido, tomam-se, como representações sociais os discursos de policiais — civis, militares e do Exército atuantes na área da Segurança Pública do DF — e, com base neles, concentram-se as reflexões e indagações do texto. Esses indivíduos, pela sua condição de dirigentes, são pessoas-chave na construção/consolidação dos valores que compõem o ethos institucional das corporações. Além disso, em decorrência da posição que ocupam, dispõem objetivamente de autonomia para definir e modificar normas e procedimentos, e detêm subjetivamente competências "requeridas" para o exercício da distinção (Bourdieu, 1989), da qual se apropriam em função do cargo.

Quando se trabalha com análise de representações sociais — nas quais as afirmações e a argumentação elaboradas pelos entrevistados estão permeadas por conteúdos valorativos (muito das afirmações do senso comum possuem essa característica) — o não-dito, as lacunas, as fissuras conformam, tanto quanto o dito, o conjunto do material a ser analisado, pois é do confronto entre as afirmações e os "esquecimentos" que poderá emergir um maior conhecimento acerca da realidade, objeto da fala. Entre o dito e o interdito, o pesquisador tem a tarefa de produzir suas análises, lembrando sempre que é no interior da própria formação discursiva (que abarca tanto o permitido quanto o proibido) que se encontram os não-ditos e os interditos.

Afirma Orlandi (1988:10-11;58): "A formação discursiva se define como aquilo que numa formação ideológica dada (isto é, a partir de uma posição dada em uma conjuntura sócio-histórica dada) determina o que pode e deve ser dito". Em uma outra passagem acrescenta a autora: "as formações discursivas, ao mesmo tempo em que determinam uma posição, não a preenchem de sentido. Se, no início, essa noção foi compreendida como regiões fechadas e estabilizadas, logo se percebeu que elas são atravessadas (eu diria mesmo constituídas) pelas diferenças, pelas contradições e pelo movimento. Elas não são definidas a priori como evidências ou lugares estabelecidos mas como regiões do conjunto dos sentidos".

Essa abordagem guarda grande proximidade com certos pressupostos que orientam a análise das representações sociais, conforme a apropriação que aqui se está fazendo dessa noção, enquanto estratégia metodológica, conforme explicitado a seguir.

VIOLÊNCIA E REPRESENTAÇÃO

Quer se trate de análises especializadas ou de afirmações feitas pelo senso comum, as discussões sobre a realidade da violência nas sociedades contemporâneas têm sido articuladas a partir do pressuposto, raramente questionado, de seu crescimento. Ainda que esse não seja o tema desse artigo, valeria a pena mencionar que, assim expressa, a afirmação não tem sustentação empírica mais substantiva, a não ser a que recorre às constantes remissões aos noticiários, os quais não se cansam de atestar tal crescimento. O crescimento de um fenômeno plural e polissêmico como o da violência é algo sobre o que não se pode decidir se não se distingue com clareza e exatidão que parâmetros estão sendo utilizados, e a partir de que critérios, para se definir violência. Sem intenção de se deter nessa questão e sem a utilização, agora, do recurso de aplicação da análise estatística aos dados empíricos, o que permitiria atestar o aumento ou a diminuição do fenômeno, registra-se que a relevância do olhar sociológico sobre a questão não tem, neste texto, uma visada quantitativa: articuladas à realidade objetiva e concreta da violência, suas representações sociais elaboradas pelos mais diferentes setores da população constroem a violência como uma categoria explicativa das relações sociais, percebendo-a, cada vez mais, como um modo concreto de regulamentação da vida social e de resolução de conflitos, consubstanciando o que Machado (2003:5) analisa como a violência enquanto representação de uma ordem social.

"Existe uma expressão muito difundida e coletivamente aceita pelas populações urbanas para a) descrever cognitivamente e b) organizar o sentido subjetivo das práticas que envolvem o que legalmente se define como crime comum violento e suas vítimas atuais e ou potenciais — violência urbana. Narrativas que visam explicar motivos de ação, assim como avaliações morais de condutas e fenômenos da vida cotidiana nas grandes cidades fundamentam-se nessa expressão para serem aceitas e compreendidas. Isso permite tomar a violência urbana como uma representação coletiva, categoria de senso comum constitutiva de uma 'forma de vida'" (grifos do autor).

Conforme ressalvado em outro texto (Porto, 2002:157), a apropriação da noção de representações sociais como estratégia metodológica deve-se ao reconhecimento de que as representações sociais permitem avançar o conhecimento da realidade na medida em que a) "embora resultado da experiência individual, (...) são condicionadas pelo tipo de inserção social dos indivíduos que as produzem; b) expressam visões de mundo objetivando explicar e dar sentido aos fenômenos dos quais se ocupam, ao mesmo tempo em que, por sua condição de representação social, participam da constituição desses mesmos fenômenos; c) em decorrência do exposto em 'b', apresentam-se como máximas orientadoras de conduta; d) existe uma conexão de sentido entre os fenômenos e suas representações sociais, que, portanto, não são nem falsas nem verdadeiras, mas a matéria prima do fazer sociológico".

É possível analisar, a partir dessa ótica, as entrevistas feitas com os dirigentes policiais do Distrito Federal. Foram entrevistados policiais civis, militares e do Exército de ambos os sexos. Os (poucos) depoimentos transcritos são tomados como exemplos de representações por eles elaboradas e funcionam como recurso metodológico, ajudando a refletir sobre os novos sentidos e as re-significações que os discursos sobre a violência não cessam de produzir.

PENSANDO MODELOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL

Uma das representações das elites policiais entrevistadas no DF é a de que a sociedade brasileira é uma sociedade violenta, que essa violência não é específica ao contexto brasileiro, mas que aqui há particularidades que não podem ser subestimadas, uma delas, o fato de a população, em função de seus medos e inseguranças, ser uma população que se arma cada vez mais.

Situação que justifica, segundo um dos entrevistados, o fato da polícia não poder se desarmar, à semelhança da polícia londrina.

"Agora, tem por exemplo, as pessoas se baseiam às vezes em legislações e pontos das polícias de outros países que a realidade do outro país é diferente. Então por exemplo, a polícia da Inglaterra não usa arma, na Inglaterra praticamente não há arma porque a legislação pra arma ela é rigorosíssima, então o número de armas existentes no país é muito baixo (...) porque se você colocar uma polícia do Brasil desarmada amanhã não tem nenhum policial vivo, tamanha a quantidade de arma que tem na mão dos bandidos. E eles sabendo que a polícia está desarmada eles vão matar nós todos (...) Então a polícia tem que sofrer algumas modificações, passar por uma parte mais social indiscutivelmente, mas a mentalidade da sociedade também tem que mudar, sabe porque? Você vê que o que as pessoas querem da polícia é uma segurança particular, a pessoa quer um policial dentro da sua casa, ela não tá preocupada com a segurança da comunidade, ela tá preocupada com o seu problema, o seu filho" (Entrevista n.1).

E, um pouco mais abaixo,

"Então quem é vítima acha que isso a gente vê todo dia até pela imprensa, que a justiça não serve pra nada, que a polícia não toma providência, porque quando a pessoa é vítima ela acha que o seu caso é o mais importante do mundo e que a polícia tem a obrigação de parar tudo, ir lá e pegar aquela pessoa e fazer alguma coisa, preferencialmente matar" (Entrevista n. 1).

Nos depoimentos colhidos, a violência como representação, mais do que a violência vivida, é o conteúdo através do qual o policial define comportamentos do conjunto da sociedade e ressalta as ambigüidades e as solidariedades entre as formas de agir da polícia e da sociedade:

"Mais uma vez eu acho que é um problema cultural. Nós não nos importamos quando um policial é morto. Essa questão do treinamento policial, no que diz respeito ao cuidado da própria vida e a questão do emprego da arma de fogo contra pessoas que estão transgredindo, às vezes, a gente tenta fazer isso muito artificialmente (...) Então, eu acredito que se tenha que mudar a maneira de perceber essa questão do trabalho policial dos dois lados. Primeiro, que aquele policial é uma pessoa (...) Ah, só falam quando morre bandido. Quando o policial morre, ninguém corre para lá para falar alguma coisa. Ele morreu em princípio defendendo a sociedade. Também quando eu saco uma arma de fogo e atiro em alguém (...) Se hoje há essa mortandade no Brasil é porque de alguma forma isso é aceito. Socialmente, é aceito (...) Em São Paulo, eu vi uma multidão de pessoas. Estavam esperando a saída da Rota. Há um culto da violência. As pessoas querem ir lá para ver aquele aparato de força. Se o comportamento da Rota não fosse aceito, socialmente, não fosse aceito, eles já tinha desmontado a Rota (...) Tudo isso está mais ligado a uma questão cultural. Para a sociedade, não importam tanto esses conflitos... Ah, morreu bandido. Devia ter morrido mais. Enquanto não se modificar essa cultura, eu não posso falar em procedimentos" (Entrevista n. 2).

As representações acima não apenas buscam organizar e dar sentido ao fenômeno da violência, com o qual o sujeito que as elabora interage, como, ao fazê-lo, "definem" como violento o contexto no interior do qual se desenvolve a atuação policial, impregnada, ela mesma, de valores que informam práticas sociais e culturais do conjunto da sociedade. A afirmação contém, ainda que de forma velada, a crença socialmente construída segundo a qual os bandidos, mais do que a polícia, têm merecido tratamento privilegiado, aliada ao igualmente velado reconhecimento da baixa auto-estima que conforma e define a identidade de policial informando, igualmente, formas violentas de atuação do policial, quando no exercício de suas funções.

A dimensão organizacional das corporações policiais é um locus privilegiado para se perceber o quanto a violência, representada enquanto categoria organizadora das relações sociais e portadora de sentido para a ação, informa a filosofia e o modelo de atuação policial. Por exemplo, vários são os depoimentos que insistem no caráter reativo da ação policial, contrapondo a ele uma forma de atuação que seria pró-ativa, uma outra linguagem para dizer o mesmo, a lógica da repressão e não a da prevenção predomina enquanto modus operandi da segurança pública em seu conjunto.

A prevenção é uma possibilidade de orientação da ação policial que, segundo a avaliação de alguns dirigentes, apenas começa a tomar forma nos novos modelos de organização e gestão que vão sendo apresentados e discutidos nas organizações policiais, à espera, como parecem querer dizer os dirigentes, de que a sociedade também se modifique. Nessa medida, representam a violência policial como resposta, expressão ou efeito da violência social. Avaliam que, enquanto modelo de controle social, a repressão encontra eco em (e ao mesmo tempo sinaliza) valores societais autoritários a partir dos quais se assume que, até prova em contrário, todos são culpados, e a lei e a ordem têm de ser garantidas (aqui vale acrescentar que essa presunção de culpabilidade não está isenta de discriminação e particularismos). Essa característica alia-se a uma outra: a desconfiança em face do cidadão acarreta procedimentos muito burocratizados — cada instância ratifica e/ou retifica a anterior e isso se traduz, segundo os entrevistados, em práticas morosas e ineficientes, cujo efeito é o descrédito nas instituições policiais:

"(...) a organização das polícias, em si elas são muito burocráticas, muito, e principalmente a polícia militar, que tem uma estrutura militar de hierarquia, entendeu? É quartel, batalhão, companhia e por aí a fora, aquela estrutura eminentemente burocratizada. A polícia civil a mesma coisa, a ação da polícia civil é muito burocrática ainda. Por isso reclamam que um inquérito demora, porque ele é muito burocrático. [Essa burocratização] (...) É traço de uma cultura organizacional vinda lá do império, antes do império, entendeu? Quando se criou as primeiras polícias com aquele modelo português, que é, que era muito burocrático, entendeu? (...) Primeiro a polícia militar que era uma guarda, depois as necessidades de investigar os crimes, e aí uma polícia que não usasse farda, para poder fazer um serviço velado, aí criou-se uma polícia civil, entendeu? (...) a polícia tá sempre buscando o inimigo, então ela passou a ver o cidadão sempre como inimigo, não é isso? Porque principalmente com relação à formação militar, preparado para enfrentar o inimigo, e as mesmas estratégias do militar, então o cidadão era inimigo, é tanto que tinha termos próprios, chamava sempre paisana, essa linguagem, esse linguajar do policial é uma forma, assim, de que ele e o cidadão são, estão em pontos diferentes, entendeu? Em oposição. Essa é ainda... é essa cultura nossa. E na polícia numa forma geral, na polícia civil também se tem, de alguma forma, esse traço, né isso? (...) Aí vem aquela história do prender para averiguação, você não tem documento, fica preso até provar quem você é, sua palavra não vale.. e de 88 para cá, contraria o princípio da Constituição (...)" (Entrevista n. 9).

Segundo a cultura predominante no interior das corporações, as distinções entre o cidadão comum e o policial parecem ser profundas: os policiais explicitam-nas até mesmo em termos existenciais. Quando um policial, ao falar da função ou missão dos policiais, admite que a natureza dessa função faz do policial alguém diferente do cidadão comum — pois cumprir sua função nesse caso pode ser sinônimo de matar ou morrer —, ele afirma que, em certo sentido, o poder sobre a vida e a morte (Porto, 2001) é o diferencial entre ser policial ou civil, e que esse diferencial acarreta certas prerrogativas: morrendo ele o faz em nome da lei e matando também, razão pela qual, e aí as conseqüências se desdobram, ele não pode, na avaliação de um entrevistado, ser julgado por um tribunal civil. A violência representada como modus operandi da sociedade é levada às últimas conseqüências. A convicção de que o policial não é um cidadão, um indivíduo como os demais, funciona no sentido de colocá-lo fora dos parâmetros legais: "'a missão' o coloca acima da lei e algumas vezes até mesmo contra a lei, na medida em que respeitá-la é ver-se impossibilitado de cumprir com seu dever." Tal convicção encontra, de algum modo, solidariedade de parte de segmentos da população civil que representam como legítima a violência policial que visa o combate à criminalidade e à violência. Para esses, "a criminalidade chegou a tal ponto que seria absurdo o policial cumprir as normas legais". Nessa mesma direção, acreditam que "como último recurso para garantir a ordem social o policial deve usar o poder das armas." (Porto, 2001). Retoma-se a idéia de profissão de Monjardet (2003), à qual se poderia acrescentar a de identidade profissional.

O efeito possível desses conteúdos valorativos é que, na prática, o policial se percebe "protegido" por uma cultura institucional que inclui a violência como possibilidade para conter a violência (e as transgressões de modo mais amplo). Entre o dito, o não-dito e o interdito estão sentidos, valores e visões de mundo que orientam práticas e conduzem ao agir em uma dada direção. Implícita na linguagem do inimigo, contida em uma das entrevistas realizadas, está a metáfora (não explicitada) da guerra: ao inimigo não se pode dar trégua, apresentar-se desguarnecido, desarmado é arriscar-se a perder a vida. Do ponto de vista metodológico, o que ensina Foucault (1986:37) sobre a constituição dos enunciados e da unidade de um dado objeto, no caso a loucura, é pertinente para elucidar os enunciados do fenômeno violência: "(...) a doença mental foi constituída pelo conjunto do que foi dito no grupo de todos os enunciados que a nomeavam, recortavam, descreviam, explicavam, contavam seus desenvolvimentos, indicavam suas diversas correlações, julgavam-na e, eventualmente, emprestavam-lhe a palavra articulando, em seu nome, discursos que deveriam passar por seus. Mas, há mais ainda: esse conjunto de enunciados está longe de se relacionar com um único objeto, formado de maneira definitiva, e de conservá-lo indefinidamente como seu horizonte de idealidade inesgotável (...)".

A polissemia e os deslocamentos são a constante de qualquer formação discursiva.

"A questão de ser militar. Às vezes, a gente confunde o militar. Ele é militar porque é uma organização baseada na hierarquia e na disciplina. A Igreja também é. O Banco do Brasil também é. O Itamaraty também é. É militar porque anda fardado. Uma série de entidades aí andam de uniforme e não são militares. (...) O caráter de sentido do militar é a missão dele. O militar é um grupo social que cumpre a atividade dele às últimas conseqüências. Dele e de quem se opõe a ele. Não há limite. Não há limite de lei, mesmo porque o inimigo não está subordinado a nenhuma legislação. Ele não está amparado à constituição brasileira. Se eu tiver que dizimá-lo, é dizimado e acabou. Os exemplos históricos são sempre assim. (...) Então, o caráter militar é que não há limite para esse cumprir o dever (...) a socialização dele é diferente do civil. Os valores deles são diferentes do civil. Então, ele não poderia ser julgado por um civil, em cima do princípio que os pares o julgam, que eles têm os mesmos valores, as mesmas crenças (...) E a sociedade diz que eu tenho que ter esses valores diferentes. O maior aspecto disso é que a profissão militar é antinatural. Quer dizer, quando eu digo que ele deve sacrificar a vida dele no cumprimento da missão, isso é um comportamento antinatural (...) Quando chega a lei Bicudo e diz assim, o militar que cometer crime contra a vida vai ser julgado pelo tribunal do júri, ele sinaliza bem para o legislador brasileiro esse caráter do cumprir a missão às últimas conseqüências não existe. Ele tem que cumprir as atividades dele com os valores da sociedade civil (...) Então, eu não posso ter um confronto com o marginal e levar isso às últimas conseqüências" (Entrevista n. 2).

Distinguindo civis e militares, com base em critérios ligados ao caráter e à natureza da função dos últimos, tais discursos (representações) abrem espaço (não-dito) para desobrigar o policial de se orientar, em termos de organização da conduta, pelas normas legais, principalmente quando não está atuando no cumprimento de suas funções; já que não são mencionadas situações nas quais o policial é protagonista de violências que se dão fora do exercício da função. São representações que reafirmam um ethos e um "espírito de corpo" próprios, e conferem ao exercício da violência o sentido de cumprimento do dever. À violência assim representada confere-se estatuto de legitimidade, pois apoiada nas prerrogativas que a função confere ao policial. Aqui se insere a questão — teórica e empírica — do Estado como instância detentora do monopólio legítimo da força física (violência). Nesses termos, no entanto, essa questão não aparece contemplada nas representações sociais dos dirigentes policiais os quais, como se vê, enfatizam sobretudo a questão em sua dimensão valorativa e não legal.

Como foi discutido em texto anterior, a propósito da definição weberiana do Estado (Porto, 1999), para certas dimensões da vida social, a econômica, sobretudo a noção de monopólio, contém algo de restritivo, na medida em que é um processo que subtrai ao mercado bens, materiais ou não, impedindo, ao fazê-lo, sua livre circulação. O mesmo não ocorre no âmbito da política: "(...) quando está em questão a esfera política, a restrição efetuada pelo monopólio da violência no âmbito do Estado tem sentido distinto, apresentando-se como pré-requisito ou condição de possibilidade para a construção de uma sociedade mais democrática: ao impedir a livre circulação da violência, tal restrição cria, em tese, as condições para inibir sua existência de forma difusa no conjunto da sociedade, excluindo-a das formas e práticas de interação cotidianas no âmbito da sociedade civil" (Porto, 2001:313). Esse movimento corresponde à constituição do Estado moderno, racional-legal e à passagem de procedimentos mais particularistas e arbitrários para outros mais igualitários porque fundados em normas e regras do direito racional, impessoais e mais universalistas. Ou seja, nesse contexto, a noção de monopólio nada teria de negativo; se traduziria, ao contrário, em condição de pacificação social. Trata-se "de uma legitimidade de caráter racional, que repousa na crença na legalidade dos regulamentos instituídos. A autoridade só é autoridade em função de processos legalmente sancionados" (Porto, 2001:314). Pensando a partir de um outro ângulo: "A polícia está, salvo exceções em que são impostos limites, habilitada a intervir em todos os lugares, em todos os tempos, e em relação a qualquer um. Nesse sentido a força pública é, em seu território, universal e, caso se faça questão de conservar a idéia de monopólio, pode-se dizer que a polícia detém o monopólio em relação a todos (grifos do autor) (...) Mas não é indispensável atribuir à polícia um 'monopólio' no sentido mais restrito do termo para definir sua especificidade. O monopólio não é necessário se a polícia detém força suficiente para regular o emprego que dela fazem todos os outros detentores" (Monjardet, 2003:26).

Entretanto, em suas representações sobre a violência policial, os policiais não enfatizam essa dimensão de legitimidade como condição de pacificação social. As representações, ao contrário, estão sempre voltadas a um mea culpa que sugere uma defesa prévia para impedir a acusação. Ou, algo que apenas aparentemente pode ser contraditório com o que se acaba de afirmar, utiliza-se uma estratégia de auto-ataque que é, ato contínuo, a forma de construir sua defesa. Bretas (1997: 81), citando Skolnick em análise sobre a atuação policial, introduz uma outra variável ao argumentar que, "na versão de Skolnick, o centro da experiência policial giraria em torno da combinação perigo e autoridade, em que a presença da perigo colocaria em risco o discernimento necessário para o uso da autoridade. Assim, a adesão policial às normas legais variaria de acordo com o perigo a que os mesmos são expostos". E prossegue apontando, por um lado, que a presença constante da ameaça é um potencializador do desvirtuamento da autoridade e, por outro, que, implícita nesses comportamentos, estaria atuante a "cultura policial, que não obedece a limites nacionais" (Bretas, 1997:81), em que pesem as distinções próprias a cada organização. Como uma característica dessa cultura, o policial julga severamente a sociedade ou segmentos dessa, e acredita que poderia desenvolver muito melhor sua atividade se não tivesse que se ater aos limites legais (Bretas, 1997). Essa dimensão também não transparece nas representações.

Além do que, como acima mencionado, essa cultura ou esse ethos pode passar a orientar a conduta do policial em outras situações do cotidiano, aí incluídos aqueles momentos nos quais ele não se encontra em serviço (Porto, 2001).

Uma outra distinção presente em algumas representações é entre o policial de rua e o que atua no interior das corporações. Por essa distinção, o policial de rua é visto como alguém que é violento à semelhança da sociedade da qual se origina, mas também para responder às expectativas e anseios dessa mesma sociedade. O depoimento a seguir procura reforçar a idéia de que se a associação entre a função policial e a violência é algo profundamente arraigado na cultura militar, esse sentido valorativo vem, por assim dizer, da própria sociedade. Nesse caso, o dirigente deixa de levar em consideração que o policial de rua está submetido a um risco e a uma pressão que em nada se compara à função desempenhada pelo policial que atua no interior das burocracias e dos quartéis. A violência como representação não apenas orienta como também justifica condutas.

"Então, normalmente, é difícil da gente mudar o foco das nossas questões. Então, a gente observa muito que o policial de rua, o foco dele é prender bandido e não o de proteger a sociedade. Então, se ele vê uma pessoa chegando de madrugada, uma senhora dirigindo um carro que vai entrar na garagem de madrugada (...) Ele não fica ali para observar para ver se está tudo bem. Então, ele acha que essa não é uma atribuição dele, que a atribuição dele é de prender bandidos. Então, é um foco diferente" (Entrevista n. 3).

Essa representação (inconsciente) da violência como categoria simbólica que organiza as relações sociais e dá sentido às condutas de distintos atores propicia um tipo de reciprocidade perversa entre sociedade civil e organizações policiais em função da qual a polícia tende a orientar condutas violentas a partir do que ela supõe que a sociedade espera dela como responsável pela lei e pela ordem. Essa lógica, não isenta de ambigüidades, faz com que a sociedade movida pelo combustível do medo e da insegurança cobre sempre mais e mais rapidez, eficiência e agilidade da atuação policial, fazendo do policial um herói, se sua função de garantidor da ordem for por ela avaliada como bem-sucedida, mas não hesitando em identificá-lo ao bandido, caso se dê o contrário (Porto, 2001).

"Então, a expectativa da própria sociedade é do policial violento (...) Quantas e quantas vezes a gente vê a mãe que o filho não quer comer: olha, se não comer, eu chamo o guarda. Então, o mecanismo repressivo é uma coisa que está também num inconsciente coletivo (...) Mas no momento de colocar em prática realmente o que está arraigado no seu sentimento, é que se não obedecerem ao policial, ele tem o direito de fazer uso da força e até mesmo ser violento para conseguir concretizar as suas ações e ser respeitado (...) Cultura organizacional, isso do policial de rua. Porque a expectativa social é sempre essa. Quantas e quantas vezes, nós somos chamados para bater em alguém, não importa se é para solucionar um caso em revide ou não. Não é solucionar um problema, é bater em alguém. Então, a expectativa da sociedade, quando chamam a polícia, é essa. E não a de solucionar. Então, ao longo do tempo, tem que haver uma reciclagem policial e tem que haver uma reciclagem social." (Entrevista n. 3).

Esses discursos apontam para as estreitas relações existentes entre as produções simbólicas — práticas culturais — e as práticas sociais. A violência policial, como dizem alguns entrevistados, é uma estratégia de afirmação de uma categoria profissional pouco reconhecida e que visualiza nas bravuras/bravatas de atos de violência, transformados em espetáculo, o fio da meada para a valorização social. "(...) a polícia recorre com muito menos freqüência à 'força' do que à força 'simbólica', ou à representação da força" (Monjardet, 2003:27). Afirmação que é válida também para as representações que setores da sociedade fazem do policial.

Outro tema bastante complexo diz respeito às questões de unificação/integração das atividades de segurança; outro às de municipalização, que vem, muitas vezes, no bojo da noção de policiamento comunitário, polícia comunitária, segurança comunitária. Pecado mortal ou salvação da pátria, a unificação é sempre "empunhada" e "empurrada" como solução para o futuro. Mesmo os que a representam positivamente, consideram impensável sua implantação imediata: distintas formações profissionais, disputa de competências, diferenças salariais, culturas organizacionais distintas, indefinição de atribuições, quaisquer que sejam as razões arroladas, elas parecem ter como raízes, além das histórias de cada corporação, uma questão de poder, de busca de legitimidade, de valorização e de reconhecimento. Forma abrandada de unificação, a integração passa a ser vista como solução quase mágica, para a desarticulação das ações de segurança, desarticulação que leva à morosidade, ineficácia e descrédito e, como um efeito em cascata, conduz à impunidade geradora de violência.

Entre o dito e o não-dito, e ainda que se admita, quase em caráter de unanimidade, a situação de superioridade das polícias no DF comparada às de outros Estados, ainda assim, a questão da formação profissional parece ocupar lugar importante nas representações dos policiais, como uma das raízes da violência policial. Afirma-se que o despreparo, a falta de uma maior concentração curricular em disciplinas das áreas sociais e de humanidades e a ênfase que certos conteúdos curriculares atribuem à força como requerimento para o trabalho do policial são componentes da atuação violenta do policial. Aliados a isso também aparecem o estresse, o risco de vida e, com menos ênfase, os componentes individuais. Todos esses motivos figuram nas representações dos dirigentes policiais e contêm, implicitamente, como não-dito, um outro conteúdo que permeia, informa e justifica as condutas violentas: para uma sociedade violenta, uma polícia também violenta.

REFLEXÕES E DESLOCAMENTOS POSSÍVEIS DO SENTIDO: DAS REPRESENTAÇÕES DA VIOLÊNCIA À VIOLÊNCIA COMO REPRESENTAÇÃO

Refletindo sobre esses discursos, tomados como representações, e considerando a dificuldade de formular afirmações de caráter conclusivo, tender-se-ia a argumentar que:

- a violência que alguns dirigentes detectam nas práticas e na atuação dos profissionais da segurança não é analisada por eles como condição inerente às corporações como tal, mas como um efeito, um desdobramento, quase uma conseqüência, da cultura e da sociedade à qual pertencem. Ou seja, dizem eles, se ethos violento existe, ele tem origem externamente à organização policial que o incorpora e o reproduz;

- essa representação da sociedade brasileira como uma sociedade violenta faz da violência uma categoria articuladora e organizadora de ações. Constrói uma conexão de sentido entre o imaginário e as práticas, e abarca amplos setores da vida social; envolve atores tanto na sociedade civil como no aparato de segurança. A ressalva vale de todos os modos, ainda que essa não seja uma especificidade brasileira e, como alguns podem estar pensando, o mundo todo seja assim;

- argumentaria ainda que, articulada à violência, como categoria organizadora e explicativa da realidade, a hierarquia e as distinções sociais são outros traços da cultura brasileira que conformam também valores e conteúdos orientadores de condutas: inserida como está no conjunto da população e condicionada pela cultura dos estratos socioeconômicos dos quais se origina, a instituição policial produz, e é produzida por, uma sociedade de raízes e matrizes autoritárias. Tais matrizes "organizam", por assim dizer, conteúdos e formas das relações sociais centrados em um eixo de desigualdades, simbólica e material. Os indivíduos são diferentes e essa diferença se traduz, no âmbito da prática, em inferioridade e superioridade, num jogo de submeter e ser submetido. O desdobramento dessa situação é que o outro não é percebido como igual, como sujeito. Esse outro objetificado torna-se presa fácil da (para a) violência, sempre que está em questão a referência exacerbada ao eu e a seus desejos, expectativas, vontades. O narcisismo e o egoísmo contemporâneos são o verso da medalha que tem no individualismo e na violência sua outra face, como uma tônica do mundo moderno (Porto, 2003). O mais específico no contexto brasileiro seria a matriz hierárquica que faz da distância social um conteúdo que, mesmo sendo do domínio do não-dito e muitas vezes do interdito, está na base da organização das relações sociais.

Garland (2001) chama a atenção para o fato de que o campo do controle social em sua atual reconfiguração é resultado de escolhas políticas e de decisões administrativas, mas que ambas têm sua origem em uma nova estrutura de relações sociais, delineadas por novos padrões de sensibilidade cultural, reafirmando, em outras palavras, a inter-relação que aqui se está ressaltando entre cultura policial e os padrões culturais da sociedade em seu conjunto.

À semelhança da sociedade, sua polícia também participa desses valores. Quando está em questão o autoritarismo policial, múltiplas formas de organização de conduta podem ser possíveis, variando de uma prática autoritária explícita até comportamentos bastante sutis que, muito antes de se imporem mediante a força e a violência explícitas, o fazem mediante a violência simbólica, pelo convencimento imposto ao outro, por suas prerrogativas como agente da lei e da ordem. Pelo dito dos discursos, os entrevistados afirmam conhecer o caráter violento da atuação policial, sua cultura autoritária e distante da sociedade e a necessidade de mudar; pelo não-dito fica subentendido que a condição sine qua non para isso é que a sociedade também se modifique.

Esses discursos fazem lembrar, em sua quase totalidade, a pertinência da argumentação de Bourdieu (1989) sobre o poder e a eficácia das palavras ou, poder-se-ia dizer, das representações sociais, que, sobretudo considerando quem as pronuncia, têm o poder de, ao formular uma representação, uma visão de mundo, uma atribuição de sentido, formar, conformar, produzir e reproduzir a realidade. Ou seja, é construída uma espécie de simbiose entre objeto real e objeto do conhecimento, fenômeno e representação, tipo ideal e realidade. É como se os entrevistados estivessem a dizer "a realidade é assim" .

Esse potencial de fazer a vida social acontecer pela linguagem está também presente nas reflexões metodológicas de Giddens (1998:285) que ensina tomar por objeto a "variedade de usos pelos quais a linguagem é enunciada pelos atores sociais — não apenas aquelas que 'descrevem' mas também aquelas que 'argumentam', 'persuadem', 'zombam', 'avaliam', etc., etc.".

É precisamente por esse viés que se chega a poder analisar também a vida social por aquilo que o discurso (ou as representações) não diz — mas que é do domínio do dizível — e que é função do analista buscar captar. "(...) a função do analista e do crítico, [é] a de estar sempre submetendo o texto, o discurso, a novos sentidos, a outras leituras de acontecimento (linguagem de Pêcheux), sempre buscando no discurso um processo constante de reposição de sentidos (...) Os discursos falam pelos seus ditos, suas lembranças, esquecimentos e seus deslocamentos retóricos. Falam pela boca de sua memória arqueológica, histórica e enunciativa. Os discursos falam pelos seus esquecimentos, por aquilo que não foi mencionado; mas o esquecido e o não-dito têm força pragmática e dizível" (Dayrell Porto, 2003:1-2).

Sob esse aspecto, nos discursos analisados, um sentido que não assume o estatuto de "coisas ditas" (para usar impropriamente Bourdieu), mas parece fluir pelo não-dito, repondo e refazendo novas significações às representações das elites policiais entrevistadas, é o que se relaciona à forma como são pensados os novos modelos de policiamento. Há um grande consenso — embora não unanimidade — em torno da necessidade de implantação, concretização, adoção do policiamento ou segurança comunitária, estratégia capaz de produzir uma polícia cidadã, não violenta, susceptível de captar os anseios da sociedade. Ora, aí se produzem algumas fissuras e "esquecimentos" do texto: em nenhum momento se avança de que modo seria possível alcançar sucesso na adoção do modelo se a causa da violência está, segundo as representações, radicada na sociedade, seja porque a violência policial é o efeito da violência social, seja porque a polícia lida com as "conseqüências das mazelas sociais". Seria exagero falar em contradições discursivas, mas é possível pensar que, pelas fissuras e lacunas do não-dito, as representações deixam aflorar as ambigüidades e os esquecimentos que participam da formação discursiva.

"A gente sabe, atualmente, que de 5% a 10% da violência e da criminalidade têm a ver com o trabalho da polícia, porque a polícia lida com a conseqüência da falência social. Então, na medida em que a família se encontra desagregada, com outros pressupostos, como, por exemplo, o que nos impele na sociedade de consumo extremamente materialista, nos impele a cada momento o desejo e, às vezes, muito mais a necessidade de consumir. As mulheres saem de casa e começam a dar maior valor a possuir bens materiais para a satisfação dos seus desejos. Em conseqüência, ela deixa os filhos sendo criados pela televisão, pela internet, pela babá. Então, aí, nós começamos a ver a desagregação familiar no sentido antigo da mãe, que ficava ao lado, tinha aquele carinho, aquele amor, de está conduzindo a educação dos filhos e formando as bases morais sólidas de seus filhos. Hoje, o que nós vemos é sempre a mãe saindo de casa para conseguir um quantitativo financeiro maior para que possam ter uma vida mais confortável. Em segundo plano, a gente já parte para a escola, que deveria funcionar como ratificadora desses padrões morais. Além da instrução natural, ela já não cumpre mais esse papel. Ela já deixou de cumprir o papel de confirmar esses valores éticos e morais, que nem mesmo são dados pela família. A partir daí, ainda, temos um outro aspecto que colabora muito, que é a igreja. A igreja tem um papel muito importante na sociedade, na medida em que pelo menos tenta religar o homem a Deus. Serviria até em termos psicológicos de ser o super-ego, a censura das pessoas. No entanto, ela também não faz o seu papel, hoje, à vista de, pelos menos parte dela, está voltada também para o que preconiza a sociedade de consumo" (Entrevista n. 3).

Com referência ao modelo de policiamento comunitário, Adorno (2002) chama a atenção para controvérsias recentes em torno das implicações de sua adoção, no que diz respeito à questão, acima discutida, sobre a função pacificadora do monopólio do uso legítimo da violência pelo Estado. Aponta Garland como o autor que vê nesse modelo de polícia (ao lado de outras causas) um risco de desconcentração do monopólio estatal, com transferência para o âmbito do privado de atividades e funções públicas. Adorno ainda aponta Herbet como o autor que, baseando-se em estatísticas de aumento da intervenção estatal no combate ao crime e na análise da filosofia da atuação profissional — que não abriria mão de suas prerrogativas punitivas —, contesta tal tese.

Em função do que se assumiu metodologicamente como opção, não faz sentido falar em falso, verdadeiro, certo, errado, justo, injusto ou qualquer outra avaliação de cunho moral, quando se faz análise de representações sociais. Elas são um recurso para avançar o conhecimento sobre a sociedade.

"A linguagem comum é o meio pelo qual a vida social é organizada como significativa por seus atores constituintes; (....) um recurso a que todo observador antropólogo ou sociólogo precisa recorrer para ter acesso ao seu 'tema principal de pesquisa', já que os conceitos do 'senso comum' e [da] linguagem cotidiana pela qual se expressam são utilizados por atores leigos para 'fazerem a vida social acontecer'" (Giddens, 1998:285; 287).

As reflexões aqui suscitadas apontam para a necessidade de se aperfeiçoar cada vez mais o conhecimento das representações sociais como uma das formas possíveis de se avançar o conhecimento dos sentidos e conteúdos das práticas que fazem do policial alguém que, de uma forma ou de outra, convive cotidianamente com a violência.

Correndo-se o risco de ser talvez excessivamente econômica na linguagem, poder-se-ia dizer que lembranças e esquecimentos são partes constitutivas de toda e qualquer representação. Assim, nas representações analisadas, pode-se apreender tanto o que é lembrado quanto o que é esquecido. Em poucas palavras, nos discursos analisados o dito usual seria: a sociedade é que é violenta, o policial apenas herdaria um contexto. O não-dito: o policial seria violento, independentemente de sua herança social. Por sua vez, o inter-dito (interdito), que a rigor compreende dois sentidos — aquilo que está entre o dito e o não-dito e aquilo que é proibido —, seria assim representado: o policial é a materialização da própria violência, independente da sociedade que o cerca, algo muito próximo ao não-dito. E, finalmente, o dizível, mas que não se manifestou nas representações analisadas: a violência policial só pode ser pensada como legítima na medida em que se circunscreve e se restringe ao âmbito legal. É no espaço de produção das representações sociais elaboradas pelos policiais sobre sua atuação profissional que se situa essa intrincada questão, acima levantada, da legitimidade do uso da violência como forma de controle social, prerrogativa da qual, para o bem e para o mal, esses agentes, como responsáveis pela garantia da lei e da ordem, são, e se reconhecem como tal, os únicos detentores de direito.

NOTA

Esse trabalho foi apresentado no XI Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia. Campinas, set. 2003.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Maio 2005
• Data do Fascículo
  Mar 2004