A produção política da economia: formas não-mercantis de acumulação e transmissão de riqueza numa sociedade colonial (Rio de Janeiro, 1650-1750)

Resumos

Este artigo procura analisar as formas não-mercantis de acumulação existentes na sociedade colonial fluminense entre 1650 e 1750. Nosso objetivo é tanto o de conhecer as formas concretas assumidas por esse tipo de acumulação quanto aquilatar sua importância relativa, em comparação com a acumulação de capital em sentido estrito. Esse período é marcado por intensas transformações econômico-sociais na capitania, fruto tanto de sua evolução interna quanto de fenômenos que podemos considerar até certo ponto externos, como a descoberta de ouro e a conseqüente colonização do interior da América portuguesa. Assim, buscamos perceber igualmente como tão importantes transformações influenciaram nas estratégias de acumulação dos diversos grupos sociais locais no período.

Palavras-chave: história socioeconômica; sociedade colonial; estratégias sociais.

Abstract:This article analyses the non-mercantiles ways of accumulation in the Fluminense colonial society of the period between 1650 and 1750. Its objective is to explore the specific aspects showed by this kind of accumulation and to analyse its importance in comparison with accumulation of capital stricto sensu. The period studied is marked by intense social and economic transformations, resulting both from internal evolutions and what could be considered an external phenomenon, the discovery of gold in Minas Gerais and the subsequent colonization of the interior of Portuguese America. Our objective is to show how these transformations influenced the strategies of accumulation adopted by diverse local social groups.

Key-words: Socio-economic history; colonial society; social stratagies.

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• YOUNG, Eric Van. La ciudad y el campo en el México del siglo XVIII: la economía rural de la región de Guadalajara1675-1820, México, D. F: Fondo de Cultura Económica, 1989.

• 1
  MARX, Karl. Contribuição para a crítica da economia política. Lisboa: Editorial Estampa, 1971, pp. 134-135.
• 2
  MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Bertrand Brasil, 1987, 11ª ed., p. 167.
• 3
  Ver, por exemplo: MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986, 5a. ed., pp. 107-111.
• 4
  BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia e capitalismo: séculos XV-XVIII (Os jogos das trocas). São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 43.
• 5
  FRAGOSO, João e FLORENTINO, Manolo. O arcaísmo como projeto. Rio de Janeiro: Diadorim, 1993.
• 6
  Entre outros: MATTOS, Hebe. "Trabalho familiar e escravidão: um ensaio de interpretação a partir de inventários 'post-mortem'." In: Cadernos do ICHF, n.23. Niterói, UFF, agosto de 1990 (mimeografado), pp. 37-47; CARDOSO, Ciro F.S., Escravo ou camponês? O protocampesinato negro nas Américas. São Paulo: Brasiliense, 1987; FARIA, Sheila de Castro. A colônia em movimento: fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, cap. II; SAMPAIO, Antônio Carlos Jucá de. "A pequena produção de alimentos na crise do escravismo: Magé, 1850-1888". In: Cativeiro e Liberdade, Ano II, Volume 3, 1996, pp. 72-83; BARRETO, Daniela Santos. "A qualidade do artesão: contribuição ao estudo da estrutura social e mercado interno na cidade do Rio de Janeiro, c.1690-c.1750". Rio de Janeiro: PPGHIS/UFRJ, 2002 (Dissertação de Mestrado).
• 7
  FRAGOSO, João L. R. "À espera das frotas: hierarquia social e formas de acumulação no Rio de Janeiro, século XVII". In: Cadernos do LIPHIS, n° 1, Departamento de História da UFRJ, 1995, pp.53-62; _________. "A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII)". In: Topoi - Revista de História n° 1. Rio de Janeiro: PPGHS/UFRJ, 2000, pp. 45-122.
• 8
  Um exemplo interessante é o trabalho de Francisco Carlos Teixeira, que demonstra como o monopólio da terra e, no sentido mais amplo, dos recursos naturais, permitia à elite agrária a obtenção de fontes permanentes de renda. Para uma versão mais recente de seu trabalho, ver: SILVA, Francisco C. T. da. "Pecuária, agricultura de alimentos e recursos naturais no Brasil-colônia". In: SZMRECSÁNYI, Tamás (org.) História econômica do período colonial. São Paulo: Hucitec, 1996, pp. 123-162.
• 9
  Para uma análise detalhada da economia fluminense no período, ver: SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. "Na curva do tempo, na encruzilhada do império: hierarquização social e estratégias de classe na produção de exclusão (Rio de Janeiro, c.1650-c.1750)". Niterói: UFF, 2000 (Tese de doutorado), cap. 1.
• 10
  Escritura de compra e venda, CSON, L. 62, f. 14, AN (1749). Nessa escritura, José Ferreira de Veras e sua mulher vendem para José Ferreira Sardinha 40 braças de terras no rio Pirassununga, possuídas "mansa e pacificamente, sem contradição de pessoa alguma".
• 11
  BARROS, Edval de Souza. "Proprietários rurais e Estado Português em meio ao avançoda fronteira agrária escravista: a capitania do Rio de Janeiro (1763-1808)." Niterói: UFF, 1997 (Dissertação de mestrado), pp. 123-134.
• 12
  MATTOS, Hebe. "A cor inexistente: os significados da liberdade no Sudeste Escravista(Brasil: século XIX)." Niterói: UFF, 1993 (Tese de doutorado), cap. IV.
• 13
  CARRARA, Angelo Alves. "Agricultura e pecuária na Capitania de Minas Gerais (1674-1807)." Rio de Janeiro: UFRJ, 1997 (Tese de doutorado), pp. 138-141.
• 14
  OSÓRIO, Helen. "Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição daEstremadura portuguesa na América: Rio Grande de São Pedro, 1737-1822." Niterói: UFF, 1999 (Tese de doutorado), capítulo 3.
• 15
  A esse respeito, ver: SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. Na curva do tempo..., cap. 2.
• 16
  Segundo as ordenações, as transações por escrituras particulares não podiam exceder o valor de 60$000: Ordenações Filipinas, Livro Terceiro, Título XXV, § 9. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985, pp. 609s.
• 17
  Não devemos, entretanto, passar para o extremo oposto, e considerar que todas as escrituras sem tais dados se refiram a posses. Há casos, por exemplo, de venda de engenhos em que a forma de sua aquisição não é referida. E é evidentemente impossível imaginar que um engenho pudesse ser adquirido por simples posse. Na verdade, fica claro um aumento no século XVIII da preocupação dos envolvidos na transação em esclarecer a origem do direito do vendedor sobre a propriedade transacionada. Provavelmente, isso se deveu ao aumento da população da capitania, e conseqüente incremento da ocupação e disputa pelas terras da mesma.
• 18
  SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. "A morfologia da escassez: crises de subsistência epolítica econômica no Brasil Colônia (Salvador e Rio de Janeiro, 1680-1790)." Niterói: UFF, 1990 (Tese de doutorado), p. 321. Esse processo de monopolização precoce da terra verifica-se também na América Espanhola. Ver, por exemplo, o trabalho de Eric Young sobre a região de Guadalajara: YOUNG, Eric Van. La ciudad y el campo en el México del siglo XVIII: la economía rural de la región de Guadalajara, 1675-1820. México D. F: Fondo de Cultura Económica, 1989, pp. 306-308.
• 19
  OSÓRIO, Helen. op. cit., pp. 75-83.
• 20
  Esse processo foi estudado por Francisco Carlos Teixeira: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. A morfologia..., pp. 346-352. Ver também: FRIDMAN, Fania. Donos do Rio em nome do rei: uma história fundiária da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar/ Garamond, 1999, capítulo 4: "Rio de Janeiro Imperial: a propriedade fundiária nas freguesias rurais", pp. 125-232.
• 21
  Escritura de compra e venda, CSON, L. 58, f. 193, AN (1746).
• 22
  Escritura de compra e venda, CPON, L. 119, f. 10, AN (1750).
• 23
  Escritura de compra e venda, CSON, L. 18, f. 121, AN (1713). Na escritura, não fica clara qual era a ligação entre Margarida Ferreira e as vendedoras.
• 24
  BACELLAR, Carlos de Almeida P. "Família, herança e poder em São Paulo: 1765-1822."São Paulo: CEDHAL, 1991 (mimeografado), capítulo 6, principalmente pp. 59-61.
• 25
  BACELLAR, Carlos de Almeida P. op. cit., capítulo 7.
• 26
  Escritura de dote, CPON, L. 44, f. 33, AN (1661).
• 27
  Escritura de dote, CSON, L. 16, f. 106, AN (1712).
• 28
  FRAGOSO, João L. R. "Hierarquias sociais e formas de acumulação no Rio de Janeiro(Brasil), século XVII". In: Colonial Latin American Review Vol. 6, n° 2. Oxford, Carfax, 1997, p. 154.
• 29
  SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. Na curva do tempo..., cap. 3.
• 30
  A esse respeito, ver: SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. Na curva do tempo..., capítulos 1 e 4.
• 31
  O mérito, não só pelo pioneirismo como pelas relações que estabeleceu entre as características do dote e as transformações sociais mais amplas ocorridas ao longo do tempo, ainda é de Muriel Nazzari: NAZZARI, Muriel. "Women, the family and property: the decline of the dowry in São Paulo, Brazil (1600-1870)". Yale Univesity, 1986 (Tese de doutorado). Um bom resumo desse trabalho está em: NAZZARI, Muriel. "Dotes paulistas: composições e transformações (1600-1870)." In: Revista Brasileira de História. São Paulo, ANPUH/Marco Zero, vol. 9, no. 17, setembro de 1988/fevereiro de 1989, pp. 87-100.
• 32
  Naturalmente, poderíamos ter feito a comparação com o total de vendas urbanas, o total de todas as vendas, o total das escrituras, etc. O que buscamos com essa comparação é simplesmente demonstrar que as escrituras de dote tornaram-se menos comuns nos setecentos.
• 33
  NAZZARI, Muriel. Dotes..., pp. 98s.
• 34
  Idem, Ibidem.
• 35
  Em 1674, Dona Isabel de Azevedo, viúva do capitão Inácio Cardoso, dota seu genro Diogo de Montarroio de Lucena com metade de um engenho. A outra metade já pertencia a seu outro genro, Agostinho de Paredes: Escritura de dote, CPON, L. 53, f. 75v, AN (1674). Ver também: Escritura de dote, CSON, L. 17, f. 139v, AN (1712).
• 36
  O texto abaixo é baseado em: NAZZARI, Muriel. Dotes..., pp. 87-95.
• 37
  Idem, Ibidem., p. 94.
• 38
  Sobre a crescente mercantilização da economia paulista setecentista, ver: BLAJ, Ilana."A trama das tensões: o processo de mercantilização de São Paulo colonial (1681/1721)". São Paulo, USP, 1995 (Tese de doutorado).
• 39
  É claro que isso não significava que uma casa doada, por exemplo, não seria utilizada pelo futuro casal como local de trabalho, até porque moradia e trabalho davam-se quase sempre no mesmo espaço. Entretanto, o fato de os instrumentos e demais bens que fariam parte de tal trabalho não constarem dos dotes demonstra que estes não se destinavam a garantir o sustento continuado do novo casal.
• 40
  "Partidos de canas" eram propriedades agrícolas produtoras de cana-de-açúcar e situadas dentro de engenhos de terceiros. Para uma análise detalhada do agro fluminense no período, ver: SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. Na curva do tempo..., cap. 2.
• 41
  Escritura de dote, CPON, L. 44, f. 203v, AN.
• 42
  Escritura de dote, CPON, L. 117, f. 126, AN.
• 43
  Escritura de dote, CPON, Códice 42-3-56, f. 60, AGCRJ (1663).
• 44
  Uma análise das informações dadas por Rheingantz, cruzadas com outras fontes, mostra que havia um claro padrão de transferência da propriedade do engenho da Lagoa para os genros. Quem herda o engenho de Teles Barreto é seu genro, o capitão Rodrigo de Freitas, que acabou dando nome à lagoa em que o mesmo se localizava: RHEINGANTZ, Carlos G. Primeiras famílias do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII). Rio de Janeiro: Livraria Brasiliana Editora, 1965, Vol. II, p. 6.
• 45
  Escritura de dote, CPON, L. 48, f. 90, AN (1668).
• 46
  Escritura de dote, CPON, Códice 42-4-91, f. av., AGCRJ (1697).
• 47
  Escritura de dote, CPON, L. 57, f. 197, AN (1745).
• 48
  Escritura de dote, CPON, L. 109, f. 243v, AN (1744).
• 49
  Também entre os "Grandes" de Portugal o dote perdeu a função de instrumento de acumulação de bens patrimoniais a partir da segunda metade do século XVII, além de geralmente não incluir bens de raiz. A razão para essa mudança foi o encerramento desse grupo a partir desse período, o que eliminou a competição no mercado matrimonial: MONTEIRO, Nuno Gonçalo Freitas. O crepúsculo dos grandes: a casa e o patrimônio da aristocracia em Portugal (1750-1832).Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, s.d., capítulo 5.
• 50
  Bom exemplo do que estamos afirmando é o próprio capitão João Barbosa de Sá Freire, citado acima. Três anos após o seu casamento, ele comprou um engenho de seu avô, o coronel Francisco de Macedo Freire. O que mostra que a reprodução da elite agrária não passava, ao menos de forma direta, pelos dotes concedidos. Ver: Escritura de compra e venda, CSON, L. 60, f. 29v (1748).
• 51
  O fato de que, mesmo com o aumento da participação das casas nos dotes, estes tenham visto diminuir sua participação entre as formas de aquisição das propriedades urbanas, evidencia mais uma vez sua decadência como instrumento de transmissão de riqueza na sociedade fluminense setecentista.
• 52
  Escritura de dote, CPON, L. 118, f. 87v, AN (1749).
• 53
  Escritura de dote, CPON, L. 119, f. 141v, AN (1750).
• 54
  Escritura de doação, CPON, L. 47, f. 80v, AN (1666).
• 55
  É o próprio frei quem traz 19 escravos de Angola. Desses, 4 morreram na viagem e 5foram vendidos para pagar o frete. Como os demais 10 escravos são doados para as sobrinhas, a ajuda a estas parece ser o motivo dessa participação do doador no tráfico negreiro. Ver: Escritura de doação, CPON, L. 54, f. 241v, AN (1680).
• 56
  Escritura de doação, CSON, L. 44, f. 4v, AN (1733).
• 57
  Escritura de doação, CSON, L. 51, f. 37, AN (1739).
• 58
  Escritura de doação, CSON, L. 19, f. 76v, AN (1713). A propriedade seria administrada por seu pai, o capitão João Batista de Matos, em benefício de suas irmãs.
• 59
  Escritura de doação. CSON, L. 40, f. 238v, AN (1730). É importante ressaltar que o pai de doador e doados, o capitão Francisco de Oliveira Leitão, ainda encontrava-se vivo quando da feitura da escritura.
• 60
  Esse desprendimento não deve, entretanto, ser exagerado. Não significa que José tenha aberto mão de todos os seus bens. Os dois escravos que doa para Francisco, por exemplo, são filhos de sua escrava Rosa, a qual permanece com José.
• 61
  RHEINGANTZ, Carlos G. Primeiras famílias do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII). Rio de Janeiro: Livraria Brasiliana Editora, 1965, vol. II, pp. 571s.
• 62
  Escritura de doação, CSON, L. 47, f. 72v, AN.
• 63
  Ver: Escritura de doação, CPON, L.118, f. 52v, AN; Escritura de doação, CPON, L.118,f. 95, AN.
• 64
  As informações aqui apresentadas são retiradas de: RHEINGANTZ, Carlos G. Primeiras famílias do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII). Rio de Janeiro: Livraria Brasiliana Editora, 1965, Vol. 3, fascículo 3°, pp. 144s; AMSB, doc. 812 - Testamento de Francisco de Seixas da Fonseca e 824 - Inventário de Francisco de Seixas da Fonseca.
• 65
  Somente 1, Roque de Seixas da Fonseca, ainda era menor quando da morte do pai.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2003