CIDADES, ECOLOGIA HUMANA E CRIMINOLOGIA AMBIENTAL: UMA RELEITURA DA OBRA DE ROBERT EZRA PARK

Resumo

Políticas públicas que indiquem caminhos para enfrentar os mais diversos tipos de violência oriundos das cada vez mais frequentes vulnerabilidades a que estão sujeitos os habitantes das cidades são uma temática imprescindível no debate acadêmico contemporâneo, razão pela qual os fundamentos teóricos que apontem aportes epistemológicos, metodológicos e criminológicos para alcance de tal intuito devem ser apresentados, debatidos e atualizados, ou seja, pretende-se aprofundar a discussão sobre a consecução de políticas públicas efetivas, eficazes e eficientes que se constituam óbice a um contexto de crescente violência, sobretudo a criminal. Essa é a razão pela qual é primordial revisitar a obra de Robert Ezra Park e, consequentemente, o estudo da produção da escola sociológica de Chicago no âmbito da ecologia humana, trabalho que apresenta pelo menos 100 anos de contribuição para a produção científica e, portanto, os fundamentos analíticos nas mais diferenciadas áreas das ciências humanas. Foi adotado o método indutivo para construção do argumento, com procedimento descritivo baseado na técnica de pesquisa exclusivamente bibliográfica.

Palavras-chave:
criminologia ambiental; criminologia do lugar; ecologia humana; Robert Ezra Park; urbanismo

Resumen

Políticas públicas que indiquen caminos para enfrentar los más diversos tipos de violencia derivados de las, cada vez más frecuentes, vulnerabilidades a las que están sujetos los habitantes de las ciudades son un tema imprescindible en el debate académico contemporáneo. Por esa razón, los fundamentos teóricos que señalen aportes epistemológicos, metodológicos y criminológicos para lograr tal objetivo deben ser presentados, debatidos y actualizados. Es decir, se pretende profundizar la discusión sobre la consecución de políticas públicas efectivas, eficaces y eficientes que constituyan un obstáculo a un contexto de creciente violencia, especialmente la criminal. Esa es la razón por la cual es primordial revisitar la obra de Robert Ezra Park y, en consecuencia, el estudio de la producción de la escuela sociológica de Chicago en el ámbito de la ecología humana, un trabajo que presenta al menos 100 años de contribución a la producción científica y, por lo tanto, a los fundamentos analíticos en las más diversas áreas de las ciencias humanas. Se adoptó el método inductivo para la construcción del argumento, con un procedimiento descriptivo basado en la técnica de investigación exclusivamente bibliográfica.

Palabras clave:
criminología ambiental; criminología del lugar; ecología humana; Robert Ezra Park; urbanismo

Abstract

Public policies that indicate ways of addressing the various types of violence resulting from the increasing vulnerabilities that city dwellers face is a theme that is perceived as essential in the contemporary academic debate. For this, theoretical foundations that point to epistemological, methodological, and criminological contributions to achieve this goal must be presented, debated, and updated. This article aims to deepen the discussion on the implementation of effective, reliable, and efficient public policies that constitute a constrain to increasing violence, mainly the criminal violence. This is why it’s essential to revisit the Robert Ezra Park’s work and, consequently, what was produced by the Chicago School of Sociology in the scope of human ecology. Such work presents at least 100 years of contribution to scientific production and , the analytical fundamentals in various areas of the human sciences. The inductive method was applied to build the argument, with a descriptive procedure, based on the exclusively bibliographic research technique.

Keywords:
criminology of the place; environmental criminology; human ecology; Robert Ezra Park; urbanism

Introdução

É possível que uma obra publicada há mais de 100 anos possa se manter atual ou mesmo trazer alguma contribuição teórica hodiernamente no âmbito do estudo das cidades ao relacionar controle social e urbanismo ou migração e exclusão social ou, ainda, vulnerabilidades em razão do local que habita, entre tantas outras correlações entre o espaço físico e o espaço social?

Tal questionamento se deve às profundas, marcantes e incontestáveis transformações pelas quais passou a cidade, independentemente do território onde esteja localizada – por todo o século XX e início do século XXI –, sendo forçoso reconhecer uma grande variação ambiental e, consequentemente, contextual no transcorrer de tal período.

É exatamente esse lapso temporal que coincide com as grandes rupturas na teoria do conhecimento, havendo o abandono das teorias metafísicas que explicavam os fenômenos naturais e sociais – o crime se originava de possessões demoníacas, por exemplo, na percepção do conhecimento metafísico – para avançar no sentido oposto do racionalismo idealista – no qual prepondera a razão humana como fundamento último para explicação de todos os fenômenos –, até chegar ao positivismo científico, que disponibilizou ferramentas teóricas para a explicação lombrosiana da Escola Positiva de Criminologia e sua etiologia ontológica, a qual afirmava estar a origem do crime no próprio criminoso, aliando à abstração racionalista a observação empírica do mundo material em um raciocínio indutivo empirista.

Nesse embate teórico, vai tomando forma a epistemologia, com contribuições oriundas do materialismo histórico de Karl Marx (1818-1883), da perspectiva sistêmica de Niklas Luhmann (1927-1998), do racionalismo crítico de Karl Popper (1902-1994), entre tantas outras abordagens teóricas cujo ponto de aproximação converge no sentido de que a busca das verdades científicas se conecta à longevidade que os enunciados os quais as exprimem possam ter. Assim, evidências que consigam se converter em afirmações, ainda que temporárias – não existem verdades científicas imutáveis – acerca de investigações que se propõem a comprovar determinada hipótese científica devem exprimir um esforço do pesquisador em busca dessa longevidade, em aproximá-la de uma referência paradigmática, cuja ruptura teórica leva mais tempo para acontecer.

É nesse contexto de intensa mudança contextual e de paradigmas científicos que este artigo se orienta no sentido de revisitar a obra de Robert Ezra Park (1864-1944), um dos mais conhecidos sociólogos da igualmente renomada Escola Sociológica de Chicago, com o objetivo de aferir a longevidade e, portanto, a atualidade e consequente possibilidade de aplicação contemporânea do conhecimento por ele desenvolvido na esfera dos estudos sobre a determinação espacial do crime.

É por demais conhecida a ruptura teórica promovida pela sociologia de Chicago, quando buscou explicar a prática de determinados tipos de delitos a partir das conexões espaciais e ambientais que se desenvolviam em determinados contextos da cidade, afirmando que o crime se origina muito mais de interações sociais entre os indivíduos e entre estes e o meio no qual habitam que propriamente de individualizações patológicas.

É bem possível que essa nova perspectiva teórica possa ter inaugurado uma integração entre a sociologia e a geografia que aproximou – de maneira inédita e definitiva – as dimensões social e espacial do fenômeno delitivo, trazendo a reboque a necessária flexibilização, senão ruptura, dos paradigmas teóricos naquele momento vigentes em ambas as disciplinas e, consequentemente, uma revisão nas explicações até então produzidas sobre as causas da criminalidade em diversas outras áreas de conhecimento científico relacionadas à temática.

Na obra de Park, a necessária interação entre a geografia e a sociologia pode ser identificada nos recorrentes estudos cujo foco era o fenômeno migratório associado às consequências sociais específicas que causavam na cidade. Assim, o deslocamento humano, não obstante suas mais variadas causas, tinha, na visão do autor, uma relação direta com o perfil urbanístico que se desenhava por meio do que se denominam áreas naturais da cidade, configurando, paulatinamente, o que seria conhecido como os estudos afetos à ecologia humana, com marcantes impactos na sociologia urbana e na geografia urbana.

Todo esse arcabouço teórico de viés diagnóstico das causas dos desvios criminais conduzia, necessariamente, a um âmbito propositivo em que políticas públicas conjugadas ou não com ações privadas são apontadas como um caminho promissor para o enfrentamento do problema, cujo maior exemplo até hoje em funcionamento é o Chicago Area Project (CAP).

A dois anos do centenário de publicação da obra intitulada The city ¹ , livro editado em coautoria com Ernest Burgess e apontado por muitos como paradigmático, perante o visível crescimento da área de estudos que busca explicações criminológicas e proposições de políticas criminais na ambiência de espaços geográficos estudados sob os olhares sociológico, antropológico, ambiental e arquitetônico no âmbito da sociologia criminal, antropologia criminal, geografia do crime e arquitetura contra o crime, sistematizados por pesquisas elaboradas com base em criminologia do lugar ou criminologia ambiental ou, ainda, criminologia das cidades, reputa-se importante revisitar o arcabouço teórico representado pela obra de Park, bem como aquilo que foi escrito com seus parceiros de Chicago.

Para o alcance do objetivo aqui proposto, isto é, analisar a pertinência atual dos estudos realizados pela sociologia desenvolvida na Universidade de Chicago entre o fim do século XIX e a primeira metade do século XX, no âmbito relacional entre espaço geográfico, ambiência social e criminalidade, com base na obra de Robert Ezra Park, fez-se uma aprofundada investigação para acessar tudo quanto disponível em plataformas de pesquisa online e livrarias virtuais para facilitar o acesso a outros pesquisadores que se interessem pela temática e desejem consultar integralmente as obras aqui referenciadas, razão pela qual determinados títulos são disponibilizados em várias obras distintas.

Com relação aos caminhos metodológicos a serem percorridos para a elucidação do pensamento aqui exposto, utilizar-se-á o método indutivo para construção do argumento, por meio de procedimento descritivo e pesquisa exclusivamente bibliográfica, apresentando, obviamente, o que foi elaborado pelo autor individualmente ou em coautoria, bem como a análise feita por estudiosos dos mais variados campos científicos acerca da validade desse conhecimento.

1 Da ecologia humana ao interacionismo simbólico: as influências do meio ambiente para a explicação do comportamento humano

Para uma melhor compreensão da hipótese aqui sustentada, é importante pontuar, desde logo, as razões pelas quais a estrutura teórica da Escola de Chicago foi edificada com base em uma visão da cidade como um organismo vivo, uma instituição apta a ser utilizada como laboratório social ² para a investigação científica de inúmeros fenômenos que integram a convivência humana (Park; McKenzie, 1925 ; Park, 1967b ; Park; Burgess; McKenzie, 1921 ).

No início do século XX, diante das influências do positivismo científico, o valor epistemológico e científico do conhecimento produzido tinha como pressuposto o empirismo afeto às ciências naturais, ou seja, as explicações científicas eram pautadas em observação, experimentação e repetição dos fenômenos estudados com o objetivo de elaboração de leis gerais universais; preponderava o empirismo indutivista de Augusto Comte (1798-1857) ³ .

Da mesma maneira que Cesare Lombroso (1835-1909), seguindo os postulados de uma ciência positivista, elaborou sua teoria do homem criminoso, cujas características físicas e psicológicas seriam as mesmas em qualquer lugar do planeta, Burgess ( 1923 ) e Shaw e McKay ( 1942 ), sociólogos de Chicago, elaboraram os gradientes da criminalidade, afirmando, por sua vez – depois de estudarem empiricamente 30 cidades americanas –, que qualquer que fosse a cidade estudada, as taxas de criminalidade decresceriam progressivamente do centro para a periferia.

Desse modo, os sociólogos de Chicago traçaram uma analogia com o mundo natural, a partir das ideias de Darwin, defendendo a tese de que as cidades, em seu processo evolutivo, seguiam regras naturais, com a distribuição da população se dando a partir dos mesmos fenômenos verificáveis, tais como a competição que se cindia na dominância e sucessão ⁴ , sendo estes aplicáveis a todas as grandes urbes ⁵ (Park; Burgess, 1921 ; Park, 1936 , 1948 ).

A competição pelo espaço físico, por um lugar no solo, tal qual no mundo animal e vegetal – em uma abordagem biótica –, configurou-se uma das principais referências para a explicação das relações sociais desenvolvidas por indivíduos, grupos de indivíduos ou instituições ⁶ em função de sua localização geográfica, deixando, por essa via, o espaço geográfico de ser compreendido estritamente como elemento físico condicionado por fenômenos naturais, passando a ser incorporado, para uma melhor definição, o componente social, o enfoque humano e sua relação mútua com o meio ambiente (Park, 1926 , 1939 ).

Dessa maneira, preponderando o enfoque biótico, com origem nas relações entre os seres humanos e o ecossistema, aprofundaram-se estudos sobre as influências que o habitat , o meio no qual habitam os indivíduos, exerceria sobre as relações entre tais indivíduos, enfatizando não apenas a interrelação, mas, também, a interdependência que daí se origina quando dividido o mesmo espaço físico, constituindo-se, necessariamente, com base nesse contexto, as comunidades ⁷ (Park, 1921 ; Wirth, 1933 ).

Nessa perspectiva – agregando-se paulatinamente ao enfoque biótico o enfoque cultural –, estudando as influências do espaço físico no agir humano, população, recursos e cultura foram as três variáveis apontadas como base para um marco teórico explicativo dos fenômenos territoriais, a partir da relação entre os indivíduos e tendo como referencial o meio ambiente habitado, constituindo uma unidade ecológica ⁸ quando alcançado o equilíbrio entre tais variáveis (Park, 1925 , 1939 , 1967b ; Park; Burgess; McKenzie, 1921 ).

E é exatamente quando o equilíbrio prepondera sobre a competição, quando a cooperação entre os indivíduos gera uma interdependência salutar no meio ambiente habitado, têm-se configuradas as sociedades humanas, que se diferenciam das comunidades animais e vegetais por seus costumes, sua moral, sua tradição, suas leis, sua comunicação e seu consenso, haja vista que, ao contrário dos reinos animal e vegetal, no âmbito dos seres humanos a liberdade e a competição são limitadas por tal conjunto de princípios, normas e regras que caracterizam, em última instância, a cultura de cada povo (Park, 1925 , 1939 , 1967b ; Park; Burgess; McKenzie, 1921 ).

Para Park ( 1936 , 1948 ), portanto, as sociedades humanas englobam várias ordens em cadeia hierárquica. A ordem ecológica se localiza na base da pirâmide, cujo processo evolutivo passa pelas ordens econômica e política, até chegar ao ápice, com a ordem moral. Cada nível sucessivo percorrido corresponde a maiores incorporação e subordinação do indivíduo à ordem social da qual faz parte. Assim, em última análise, a sociedade é uma organização de controle, cujo objetivo é restringir a competição e estimular a cooperação entre os indivíduos e, consequentemente, entre as unidades orgânicas que a compõem.

A sistematização de todas as ideias sinteticamente suprarrelatadas, em maior ou menor medida, encontra-se nos estudos denominados ecologia humana, cujo maior propósito foi transladar, a partir das pesquisas realizadas nas cidades e suas características territoriais de centralização e concentração ⁹ , os processos ecológicos criados por Darwin baseados na luta pela sobrevivência – com relação a animais irracionais e vegetais – em processos ecológicos estruturados teoricamente na luta pelos espaços da cidade – em relação aos seres humanos (Park, 1926 ).

Em síntese, para um melhor entendimento do conceito, a ecologia humana se ocupa do processo de competição e das relações que dele provêm, investigando as relações de homem para homem, de grupo para grupo e de instituição para instituição. As formas por meio das quais se revelam tais relações são estudadas, especialmente, com base nos índices físicos de espaço, com foco prioritário nas relações pessoais, uma vez que estas se refletem nas relações espaciais e bióticas pela via dos conceitos ecológicos de competição, dominância, sucessão, centralização, concentração, segregação, áreas naturais, entre outros afetos à ecologia (Park, 1936 , 1948 , 1952 ; Wirth, 1945 ; Pierson, 1948 ).

Como exemplo paradigmático, entre as várias possibilidades derivadas das relações entre os indivíduos e o espaço geográfico, destacam-se aquelas vinculadas ao uso e ao valor econômico do solo, constituindo-se estas como os vetores de crescimento e transformação das cidades, antecipando, assim, a ecologia humana em muitos anos, o que viria a ser conhecido como especulação imobiliária e seus efeitos nas relações existentes entre os moradores que habitam os grandes centros urbanos, chamando a atenção, desde então, para as profundas relações existentes entre os espaços geográficos urbanos e a sociedade.

Percebe-se, assim, que a teoria ecológica – ao contrário do que muitos críticos apregoam – embora sem conectar claramente vulnerabilidades sociais e sistemas jurídico-políticos, reconhece a existência de uma sociedade conflitiva, não harmônica, elaborando suas premissas com base nas relações sociais conectadas à variável espaço, haja vista que as mudanças na configuração do território seriam diretamente dependentes de mudanças no plano social, por sua vez, conectadas a fatores econômicos, inter-relações estas que permitiriam, por essa via, analisar as relações entre o indivíduo e o espaço que habita com todas as implicações daí derivadas na sociedade capitalista (Castells, 2000 ).

Nesse diapasão, na ambiência do grande crescimento econômico proporcionado pela Revolução Industrial nas cidades norte-americanas, o equilíbrio necessário entre população, recursos e cultura foi sendo gradualmente rompido, o que gerou a modificação do território urbano, já que com a intensificação das migrações ¹⁰ aliada à atuação dos grupos sociais e economicamente mais influentes e fortes, a conformação territorial e, consequentemente, urbanística das cidades foi sendo profundamente transformada.

Nesse contexto, a partir da visão da cidade como algo muito além de uma simples entidade coletiva, posto que não se configura mera aglomeração de pessoas e arranjos sociais, Park ( 1925 , 1939 , 1967b ) e Park, Burgess e McKenzie ( 1984 ) pensavam a cidade como o lugar e as pessoas em profunda interação, um processo em crescimento, uma conjugação de sentimentos, costumes, dispositivos administrativos, opinião pública, indivíduos, entre tantos outros componentes afetos à vivência humana coletiva, dando ênfase à organização moral e à organização física derivadas dos hábitos e costumes de seus integrantes ¹¹ .

Essa a razão pela qual Park ( 2018b ) compreendia a cidade como um laboratório social, posto que os estudos sobre saúde, habitação, pobreza e crime poderiam ser realizados de maneira minuciosa e no local onde realmente o indivíduo vive, vindo a proporcionar um caráter realista e objetivo às ciências sociais, além de levar ao conhecimento público que os pobres e imigrantes eram também seres humanos (Park; Thomas; Miller, 1921 ; Park, 2020 ).

Assim, partindo da perspectiva de que sob as condições de vida urbana as instituições sociais se desenvolvem rapidamente, aliada ao fato de todas as características da natureza humana serem não apenas visíveis, mas ampliadas nas cidades, estas se tornam um local extremamente vantajoso para estudar as instituições e a vida social (Park, 1926 , 1952 , 2018b ).

Todo o desenvolvimento teórico suprassintetizado claramente conduz ao encadeamento lógico dos enunciados que auxiliaram no desenvolvimento dos fundamentos do interacionismo simbólico ¹² , pois a compreensão das comunidades passava pela compreensão das atitudes e histórias pessoais dos indivíduos que as compõem, assim como um maior conhecimento do ambiente de vivência comunitária torna mais inteligíveis as atitudes ali realizadas, haja vista que, ao passo que o temperamento é herdado, a formação do caráter e do hábito é influenciada pelo ambiente (Park, 1952 , 2018b ; Blumer, 1986 ).

Nessa senda, os comportamentos dos indivíduos passaram a ser estudados não mais de maneira isolada, com base em explicações endógenas, de caráter pessoal no âmbito das análises sobre as ações humanas, mas, em sentido contrário, foram sendo desenvolvidas teorias relacionais – interacionistas –, nas quais o comportamento humano é visto como reação às influências ambientais que o cercam e estimulam, definindo as concepções que o indivíduo tem de si próprio, do papel que desempenha na sociedade e, ainda, influenciando na formação do próprio caráter. Assim, o ser humano é um produto das associações que faz no mundo em que vive (Park; Burgess, 1921 ; Park, 1952 , 2018b ; Simmel, 2006 ).

Em síntese, partindo de uma configuração espacial específica, analisada do ponto de vista da ecologia humana por meio da ocorrência dos fenômenos ecológicos que lhe são imanentes – competição, dominância, sucessão, centralização, concentração, segregação, áreas naturais, entre outros afetos à ecologia – e, com base nas concepções interacionistas que conduzem a ação humana, o estudo mais completo das localidades e das pessoas da cidade poderá levar à compreensão da variação extraordinária dos fenômenos que ocorrem em suas diferentes áreas, lançando luz, desse modo, sobre a magnitude, a quantidade, as causas e os efeitos de vários fatores relacionados à desorganização social e ao déficit urbanístico, como o divórcio e o crime.

Sedimentados os fundamentos epistemológicos, bem como as possibilidades metodológicas derivadas do material teórico desenvolvido pela Escola de Chicago, figurando o aporte sociológico de Robert Ezra Park como bastante significativo, cabe agora investigar a procedência de tais estudos na seara criminal.

2 A sociologia urbana de Park: atualização crítica e fundamentos metodológicos para uma nova criminologia

Para responder ao problema que preside as reflexões aqui expostas, sobre o conteúdo da obra de Park e, consequentemente, daquilo desenvolvido no âmbito da Escola Sociológica de Chicago ¹³ no que concerne ao diagnóstico e às proposições sobre a criminalidade – causas e modos de enfrentamento –, são necessárias determinadas aproximações contextuais com as imprescindíveis atualizações críticas que lhe são imanentes.

Com relação especificamente aos fundamentos da sociologia de Chicago, alicerçado na ecologia humana e instado pelas recorrentes críticas, Pierson ( 1948 ) já previa não ser excessivo relembrar que, no âmbito das ciências, nada é completamente definitivo, terminado e acabado, sendo imanente ao desenvolvimento do conhecimento científico a possibilidade de amadurecimento, de melhoramento daquilo previamente construído e que novas contribuições podem ser valiosas para o aumento do grau de perfeição das teorias, com uma maior probabilidade de aproximação da verdade.

Desse modo, uma imprescindível atualização crítica é a de caráter epistemológico, haja vista que o lapso temporal transcorrido entre o início do século XX e os dias atuais possibilitou rupturas com os cânones do positivismo científico – que influenciou profundamente as teorias da ecologia humana –, estando as ciências sociais atualmente ancoradas em diversas outras perspectivas que não os métodos afetos às ciências naturais.

Assim, atualizações e correções ao organicismo de caráter funcionalista, sob o aspecto referencial epistemológico que fundamentou construções teóricas nos primórdios da moderna sociologia, foram desenvolvidas, com as consequentes adequações metodológicas tão necessárias à compreensão dos mecanismos que gerem o funcionamento das sociedades em seu inafastável dinamismo.

Nesse passo, compreende-se que o organicismo funcionalista, estruturado com base no funcionamento da ecologia vegetal e ecologia animal, parte dos pressupostos simbióticos para construções de comunidades e do consenso para a formação das sociedades, com uma configuração ordenada pela luta de um lugar ao solo mediada pelo costume e pela lei, sendo tal teoria excessivamente consensual e linear, sobretudo quando aponta a especialização funcional de indivíduos e instituições (Castells, 2000 ).

Em tal âmbito teórico, a categoria denominada “competição cooperativa” explicita bem o ponto de partida da consensualidade sob o aspecto de expectativas comuns de comportamentos convergentes ao funcionamento harmônico dos grupos de indivíduos que, em razão da busca de objetivos comuns a todos proveitosos, com base nas leis e nos costumes que a todos protegiam, evoluíram de comunidades para sociedades harmônicas, equilibradas biótica e socialmente, desconsiderando a profunda desigualdade social que permeava e permeia as relações sociais existentes e as rupturas sociais daí decorrentes ¹⁴ .

Nessa perspectiva, a organização social funcionalmente distribuída que traz como consequência uma interdependência salutar entre os indivíduos e uma proveitosa distribuição do trabalho para todo o grupo social, com a consequente distribuição espacial dos espaços da cidade em áreas favoráveis para aqueles que lá habitam ou trabalham, não guardam correlação com um modelo atual de sociedade, fazendo que os fenômenos sociais que ocorrem na cidade não possam mais ser explicados integralmente com base na perspectiva dos círculos concêntricos de Burgess ( 1923 ) e seus gradientes de delinquência ¹⁵ , por exemplo, até mesmo porque as cidades atuais não têm mais a configuração linear requerida para tal interpretação, assim como determinadas categorias pertencentes à ecologia humana também se tornaram obsoletas e, portanto, desnecessárias para a explicação e compreensão das ações humanas no contexto das cidades.

Exemplo tradicional da necessidade de superação de determinadas categorias afetas à ecologia humana é a clássica definição de dominância e suas derivações, como migração, segregação, invasão, sucessão, entre outros, que claramente refletem ações que se originam de conflitos sociais e, desse modo, precisam ser contextualizadas em um ambiente não harmônico a partir dos sistemas jurídico-políticos que lhes configuram.

Consequentemente, uma maior aproximação com a ciência política e o reconhecimento explícito de uma sociedade fundada no conflito, cujos sistemas jurídico-políticos são geradores de vulnerabilidades sociais pela via da violência estrutural, são absolutamente pertinentes para uma melhor aplicação dos conceitos de desorganização social e desorganização urbana que preponderam em determinados espaços da cidade como fenômenos desencadeadores de determinados comportamentos criminosos (Guimarães, 2023 ).

Assim, ao fazer referência a uma clara inserção nos cânones teóricos de uma sociedade conflituosa, aponta-se na direção da oposição aos preceitos liberais clássicos de sociedade harmônica, pautada na busca da realização do bem comum e da harmonia buscada por todos que integram o pacto social, o que, paradoxalmente, em maior ou menor medida, se não categoricamente, é reconhecido pela sociologia de Chicago, que busca na segregação espacial e correlata exclusão social a explicação para uma variada gama de fenômenos sociais, incluindo o crime ¹⁶ .

É sempre pertinente lembrar, para arrefecer as críticas, que entre os referencias epistemológicos e metodológicos dos integrantes da Escola Sociológica de Chicago figura o pesquisado pela Escola Pragmática, o qual defende intransigentemente a aplicabilidade daquilo desenvolvido teoricamente, inclusive pela filosofia, para a solução dos problemas sociais (Shaw; McKay, 1942 ).

Nesse passo, talvez o melhor caminho para a atualização teórica do produzido outrora pela Escola de Chicago seja uma ancoragem nas epistemologias dialéticas que permitem uma aproximação entre o diagnóstico marxista atualizado e as proposições teóricas do neoconstitucionalismo e neocontratualismo, que buscam a transição/ampliação do Estado Constitucional, Social, Democrático e de Direito para um Estado, também, de justiça social ¹⁷ .

Em síntese, o supra-articulado de maneira bastante resumida tem como objetivo reconhecer as necessárias correções que devem ser feitas naquilo desenvolvido pela obra de Park, com os claros reflexos na sociologia de Chicago, mas, principalmente, afirmar que as lacunas ou falhas teóricas trazidas pelo tempo e diversificação contextual não invalidam as densas contribuições metodológicas e criminológicas que tais estudos acarretaram para a compreensão dos fenômenos sociais ligados não somente à criminalidade, mas, também, ao funcionamento da sociedade em seus aspectos mais amplos.

Dessa forma, explicitadas sinteticamente algumas das várias possibilidades de atualização teórica da obra de Park, passar-se-á, agora, especificamente, ao enfrentamento do problema proposto neste artigo, com as devidas considerações acerca das possibilidades criminológicas de correlação entre desorganização social, desorganização urbana e a prática de determinados delitos nos locais onde se configura uma ambiência marcada por tais fenômenos desorganizacionais.

Um ponto primordial a ser ressaltado para a estruturação das teorias desenvolvidas pela Escola de Chicago, na qual a participação de Robert Ezra Park foi fundamental, deu-se com a mudança nos métodos de pesquisa, alterações que podem ser compreendidas e sintetizadas quando da passagem das investigações realizadas exclusivamente em bibliotecas, utilizando técnicas puramente bibliográficas, para as pesquisas de campo, inauguradoras de uma sociologia empirista de caráter quantitativo e qualitativo ¹⁸ (Eufrásio, 2013 ).

Entende-se, assim, aqui se encontrar o momento que possibilitou a ruptura com a criminologia positivista que, embora baseada no empirismo indutivista, pautava suas pesquisas em um plano quantitativo meramente descritivo – o homem criminoso de Lombroso é um exemplo paradigmático –, não levando em consideração diversos outros fatores que poderiam estar relacionados à prática de delitos, por exemplo, as vulnerabilidades em razão do espaço físico habitado.

Nesse caminhar, buscando enfrentar os problemas das cidades derivados da pobreza e da exclusão social, em uma perspectiva preventiva da criminalidade, foi necessária a criação de métodos que demonstrassem de maneira empírica as origens da referida problemática para, então, pela via teórica, desenvolver indicativos de melhorias no bem-estar dos indivíduos, que passavam, indubitavelmente, por reformas urbanísticas estruturais nas cidades, bem como por mudanças políticas (Park, 1950 ; Shaw, 1948 ).

É importante frisar, portanto, que as pesquisas realizadas pelos sociólogos de Chicago se desencadearam com base na percepção – por razões contextuais bem delimitadas no tempo e no espaço – dos graves problemas sociais existentes na periferia da cidade de Chicago, habitada pelos imigrantes que para lá se dirigiram em busca de melhores condições de vida. Denominadas áreas criminais naturais, eram caracterizadas por altos índices de uma criminalidade específica que estava relacionada à pobreza (Park, 1950 ).

Tais condições de vida segregada social e espacialmente levavam ao desgaste do tecido social, inviabilizando, consequentemente, as possibilidades de exercício de um controle social informal, haja vista que laços comunitários foram rompidos com a imigração, as famílias foram desagregadas, não havia referências religiosas sólidas e coesas, a miscigenação trouxe a reboque o choque cultural, enfim, nesse contexto de instabilidade social estava sedimentado o caldo de cultura delinquencial e, o que é pior, estruturado o desenvolvimento da tradição criminal (Park, 1967a ; Shaw; McKay, 1942 ).

Desse modo, desenvolveram-se as pesquisas de campo, com ênfase na voz das pessoas que vivenciavam os problemas sociais por meio de investigações que privilegiavam o uso de observação participativa, questionários, levantamento das histórias de vidas desses indivíduos segregados social e urbanisticamente e entrevistas voltadas à análise quantitativa, inerentes ao método survey, até hoje muito utilizado em pesquisas de campo ¹⁹ .

O intuito desses novos métodos e técnicas de investigação era conferir objetividade e neutralidade aos resultados da pesquisa pela via da prevalência do ponto de vista dos indivíduos pesquisados, ao invés do ponto de vista do pesquisador, o que constitui até hoje importante ferramental de controle epistemológico na produção do conhecimento científico.

Assim, primeiro se coletavam os dados que retratassem a realidade do fenômeno estudado pela via empírica, porém evitando a até então frequente especulação sociológica para, pela via de uma sociologia qualitativa, de posse de informações obtidas nos locais onde se desencadeavam os fenômenos, inclusive e principalmente do ponto de vista dos envolvidos, obter melhor compreensão da distribuição espacial da criminalidade e, assim, traçar os possíveis diagnósticos e formas de enfrentamento e erradicação das condições produtoras do problema delinquencial (Park, 1967a ).

Em síntese, é pelo estudo das interações sociais entre os indivíduos e entre estes e o meio ambiente no qual habitam, tendo como pano de fundo as cidades, que devem ser estudados os fenômenos ali ocorridos, enfatizando o ponto de vista daqueles que participam de tais interações, somando-se, desse modo, consciência individual (indicativos qualitativos) e realidade social objetiva (indicativos quantitativos) na busca pela correta análise e interpretação dos fatos sociais especificamente contextualizados em determinado espaço físico.

Nessa perspectiva, descortinou-se um novo panorama para os estudos criminológicos, haja vista que a partir de então foi pela via da compreensão da visão de mundo que os próprios indivíduos tinham do local no qual habitavam, das relações com os outros membros da comunidade, do peso que as condições concretas de vida daquela localidade tinham na escolha dos comportamentos cotidianos que, pouco a pouco, relacionaram-se os fenômenos da desorganização social com a desorganização urbana e, ambos, com a prática de determinados delitos, o que possibilitou a elaboração de diagnósticos concretamente fundamentados com a consequente possibilidade de aplicação efetiva, eficaz, eficiente e específica de soluções que ao enfrentarem problemas de cunho marcadamente social e comunitário acabavam por constituir políticas criminais (Park, 1967a ; Shaw; McKay, 1942 ).

3 Pertinência teórica e atualidade da obra de Robert Ezra Park

Este artigo busca, como explicitado em seu título, analisar a atualidade da obra de Robert Ezra Park e, para tanto, optou-se pela análise crítica contextual de viés político, ideológico, criminológico e metodológico e, consequentemente, por meio de imprescindíveis correções exigidas pelas mudanças trazidas pelo transcurso de aproximadamente 100 anos desde a publicação das teorias ali desenvolvidas, levar a efeito o que foi pretendido.

Desse modo, conforme as limitações de um artigo científico, as críticas pertinentes foram admitidas e analisadas sob um prisma construtivo, portanto, como contribuições para as correções e os melhoramentos do que inicialmente proposto, reconhecendo, entretanto, que tais críticas, melhoramentos e correções, absolutamente comuns no desenvolvimento da ciência, em nada desvirtuaram ou alteraram as ideias fundamentais desenvolvidas por Park, servindo mais como preenchimento de lacunas que viriam a se constituir ao longo do tempo.

Assim, a atualidade da obra de Park e sua pertinência para servir de ferramental teórico para análise dos problemas afetos à criminalidade urbana deve ser buscada por sua utilização em obras que o sucederam, sobretudo as contemporâneas, entre as quais a de Valladares ( 2018 ), que aponta o pesquisador como um dos mais importantes sociólogos do século XX, intitulando-o pai da sociologia urbana.

Por sua vez, Eufrásio ( 2013 ) escreveu um denso trabalho sobre ecologia humana na perspectiva da estrutura urbana, dedicando um capítulo inteiro ao estudo da obra de Park.

Ademais, ainda no Brasil foram publicados outros trabalhos com a tradução completa de vários artigos de Park, como em Pierson ( 1948 ), Velho ( 1967 ), além de inúmeros artigos científicos que utilizaram a sociologia da Escola de Chicago como base teórica para comprovação de hipóteses que ligam determinadas áreas desorganizadas social e urbanisticamente ao cometimento de determinados crimes, reconhecendo a existência dos hot spots ou da criminalidade espacialmente determinada ²⁰ .

Contudo, para além das reiteradas apropriações do aspecto analítico da referida obra, sua impressionante atualidade pode ser aferida pela utilização das categorias ali desenvolvidas, que servem atualmente como ferramentas de desenvolvimento teórico reiteradamente utilizadas nas mais diversas áreas de estudo que se propõem a aproximar geografia, sociologia e criminologia, chamando a atenção de maneira incisiva na contemporaneidade os estudos da criminologia ambiental, principalmente no que se refere à aproximação entre as vulnerabilidades sociais e estruturais a que estão sujeitas determinadas pessoas em áreas bem delimitadas da cidade com a consequente criminalização e exposição à vitimização oriunda do cometimento de delitos naquelas localidades (Dantas, 2022 ).

Nessa perspectiva, são determinantes os estudos de Diniz ( 2005 ), Batella e Diniz ( 2010 ), Andrade, Souza e Freire ( 2013 ), Casteletto ( 2014 ), Lira ( 2014 ), Faria, Alves e Ferreira ( 2015 ), Santos ( 2016b ), Abreu ( 2019 ), Plassa e Parré ( 2019 ) que de maneira taxativa correlacionam, com base em estudos empíricos, em maior ou menor medida, espaço geográfico, desorganização social, desorganização urbana e criminalidade, comprovando que a distribuição da violência criminal não ocorre aleatoriamente nos espaços urbanos das cidades, muito pelo contrário, determinados tipos de delitos estão estreitamente relacionados a determinadas características sociais e espaciais que demarcam os espaços geográficos vulneráveis social e urbanisticamente.

É importante pontuar que muitos outros trabalhos também foram realizados em áreas correlacionadas ao controle social informal, sendo densas as pesquisas que buscaram investigar questões inauguradas pela sociologia de Chicago, como o funcionamento das instituições de controle nos bairros, a questão das vizinhanças, bem como assuntos relacionados a vulnerabilidades sociais estruturais.

Conforme tais parâmetros, Marandola e Hogan ( 2009 ), com base em variáveis ecológicas, investigam as correlações entre vulnerabilidade do lugar e vulnerabilidade sociodemográfica, chamando a atenção para o fato de os estudos realizados pela Escola de Chicago, citando textualmente Park, permitirem um olhar propriamente geográfico sobre a vulnerabilidade facilitando a percepção dos riscos e perigos que atingem o lugar, entre os quais a pouca segurança.

No mesmo sentido, Rolnik ( 1999 ) desenvolve a categoria “urbanismo de risco” para designar toda a problemática oriunda da segregação espacial de determinados grupos sociais vulnerabilizados em relação ao local que habitam e suas relações com as mais variadas formas de violência que daí derivam, apontando proposições para o enfrentamento localizado dessas vulnerabilidades que perpassam políticas públicas setorizadas, cujo objetivo é mitigar a exclusão territorial a que está sujeita uma grande parcela da população brasileira.

Disso deriva outra característica marcante da sociologia de Chicago, pautada no pragmatismo, que defende a ideia segundo a qual todo o pensamento e conhecimento devem ser considerados instrumentos de ação e, assim, devem se concretizar sob o aspecto de indicação de políticas públicas factíveis que se oponham aos problemas sociais e urbanísticos como forma de enfrentamento das violências estrutural e, consequentemente, criminal (Guimarães, 2023 ). Aqui eflui com toda a força o pioneirismo de Park e sua absoluta atualidade no que se refere ao entendimento propulsor da ideia de que todo sociólogo deveria saber geografia, posto que a violência, em qualquer de suas formas, carrega um forte componente espacial e ali deve ser concretamente enfrentada (Park, 2018a ).

Não é outra a posição de Oliveira ( 2002 ) que, de maneira bastante clara, indica as políticas públicas de segurança, estruturadas em fundamentos preventivos e inclusivos – com base em diagnósticos da criminalidade espacialmente localizada cujo propósito é o de disponibilizar todos os indicadores específicos da violência criminal em determinada área –, como meio adequado para o desenvolvimento de políticas locais de prevenção e resgate da cidadania.

Nessa esteira de pensamento, Sampson e Groves ( 1989 ) realizaram aprofundada pesquisa empírica buscando testar a teoria da desorganização social em determinadas comunidades com relação ao cometimento de delitos, chegando à conclusão da procedência de tais interrelações, de modo robusto e consistente, haja vista que os estudos ecológicos tradicionais são compatíveis com as mais variadas acepções teóricas que se propõem a explicar o fenômeno criminal.

Wickes e Hipp ( 2018 ) realizaram uma densa investigação em Brisbane, na Austrália, na qual foram entrevistadas mais de 4.000 pessoas com o objetivo de testar a teoria da desorganização social – segundo os autores uma das teorias mais estudadas nos últimos 20 anos na criminologia – e seus impactos no controle social informal sob o aspecto de instrumento para a regulação de comportamentos indesejados.

Seguindo a linha teórica da sociologia da Escola de Chicago, Johnson ( 2021 ), utilizando como base teórica a Ecologia Criminal e a partir da constatação da violência estrutural em determinadas localidades, investiga as influências da estrutura social do bairro na regulação do crime e os níveis de violência criminal relacionados à instabilidade residencial e habitações desocupadas.

Em particular, Kim, Lagrange e Willis ( 2012 ), tomando como fundamento a sociologia do lugar relacionada especificamente à ligação entre crime e espaço físico, investigam a distribuição espacial desigual do crime em uma perspectiva relacionada à estrutura sociológica, haja vista que, para os autores, o crime é universal, porém espacialmente concentrado. Além disso, o crime visa a todos, mas não a todos igualmente, sendo, por certo, socialmente construído em uma realidade física muito concreta.

No mesmo sentido, Weisburd e Eck ( 2017 ) vêm estudando as relações entre espaço físico e crime há mais de 20 anos, chegando à conclusão de que ações preventivas também são eficazes no combate à violência criminal setorizada, haja vista que, por meio do gerenciamento de áreas onde a ocorrência criminal é muito maior que em outras áreas próximas, é possível controlar toda uma gama de infrações recorrentes com a simples implantação de medidas de prevenção situacional, como a de diminuição das oportunidades criminais pela via de uma maior vigilância dos alvos.

Sobre prevenção criminal, Brantingham e Faust ( 2009 ) reconhecem a existência de vários e possíveis níveis de atuação na prevenção de ações criminosas, entretanto, em um primeiro e mais importante nível, de maneira inegociável, devem ser disponibilizados para a população bem-estar social e físico, bem como, concomitantemente, desenvolvidos programas de educação específicos no âmbito da prevenção criminal.

O certo é que são incontáveis os trabalhos científicos que se utilizaram da obra específica de Park ou das teorias elaboradas no âmbito da Escola Sociológica de Chicago que deram início aos estudos da sociologia urbana e os desenvolveram, dos quais o autor participou diretamente ou teve influência decisiva.

Ademais, novas vertentes da criminologia que são tributárias do rompimento com a criminologia positivista perpetrada pela sociologia de Chicago estão em desenvolvimento, levando em consideração o estudo do espaço físico e as interações humanas que ali se produzem.

No âmbito da criminologia do lugar, por exemplo, são claras as bases teóricas que fundamentam os estudos ali realizados, haja vista que os fatores criminógenos são analisados por meio da contextualização do espaço físico, possível desorganização social e a necessária aproximação com os sujeitos que ali interagem, sejam as vítimas, sejam os infratores e, o mais importante, desenvolvem indicativos de políticas públicas e ações privadas como elementos centrais no combate à violência criminal (Brantingham; Brantingham, 1991 , 1995 ).

Desse modo, são fortes os indicativos de que estudos estruturados a partir dos fundamentos científicos elaborados no âmbito da ecologia humana e que permitiram desvendar as relações entre os indivíduos e o meio urbano no qual habitam, com todas as suas derivações, quer sejam nas inter-relações entre espaço físico, violência estrutural e violência criminal, vulnerabilidade espacial, vulnerabilidade social, relações de vizinhança, controle social formal e controle social informal, novas possibilidades na metodologia da pesquisa empírica quantitativa e qualitativa, políticas públicas setorizadas, comunitarismo, entre tantos outros temas, comprovam a absoluta atualidade e pertinência daquilo que é produzido há aproximadamente 100 anos na Universidade de Chicago.

Considerações finais

Como primeira e imprescindível conclusão deste escrito, ressalta-se o profundo antagonismo da sociologia de Chicago, claramente exposto na obra de Park, com toda e qualquer abordagem teórica que se fundamente na etiologia lombrosiana para explicação do fenômeno criminal, indicando, isto sim, circunstâncias sociais pautadas na interação entre os indivíduos e entre estes e o meio ambiente no qual habitam como vetores delinquenciais.

Nessa senda, foi exposto que por razões epistemológicas, fortemente influenciadas pelas teorias de Charles Darwin – para criticar as explicações criminológicas de caráter ontológico desenvolvidas por Lombroso –, fez-se necessário que os pesquisadores de Chicago se mantivessem no âmbito do positivismo científico de Augusto Comte, com seus métodos afetos às ciências naturais, como forma de auferir reconhecimento científico para suas proposições, uma vez que àquela época predominava o indutivismo de caráter empirista como método adequado para o alcance das verdades científicas.

Para tanto, o caminho traçado foi percorrido pela via do desenvolvimento teórico da ecologia humana, cujo maior propósito era o de explicar a formação das sociedades, seu funcionamento e constituição relacional entre os indivíduos a partir das relações bióticas encontradas nos animais irracionais e nos vegetais, principalmente pelas aproximações teóricas na luta espacial pela ocupação dos melhores lugares para o pleno desenvolvimento das funções vitais.

Em tal contexto relacional baseado na ecologia humana, conclui-se que eflui a cidade como o grande laboratório de pesquisas, posto que os estudos sobre saúde, habitação, pobreza e crime poderiam ser realizados minuciosamente e no local onde realmente o indivíduo vive, vindo proporcionar, na visão dos sociólogos de Chicago, um caráter realista e objetivo às ciências sociais fundado nas premissas do interacionismo.

Como importante conclusão deste trabalho, apontam-se a necessária crítica e a consequente atualização teórica em uma perspectiva contextual espaço-temporal e jurídico-política que não interferem nos fundamentos da sociologia urbana desenvolvida por Park e seus parceiros na Universidade de Chicago, mas são importantes para uma melhor compreensão e aplicação da referida teoria.

Apontou-se conclusivamente também como de fundamental importância as contribuições epistemológicas e metodológicas elaboradas pela sociologia de Chicago no âmbito de desenvolvimento da criminologia, principalmente com a introdução de métodos empíricos de pesquisa que se opunham à sociologia especulativa que preponderava à época, na qual as informações se originavam de especulações e debates teóricos sem o devido respaldo da realidade circundante.

A confirmação das inter-relações entre desorganização social, desorganização urbana e a prática de crimes em um espaço físico determinado, assim como a estreita ligação entre as vulnerabilidades que caracterizam tais locais e as violências que lhe são imanentes, quer estrutural, quer criminal, concretizam-se como a principal conclusão a que chegou este trabalho, daí derivando o alcance do objetivo aqui proposto de investigar a atualização e pertinência da obra de Robert Ezra Park que, pela utilização de seus fundamentos durante os mais de 100 anos que distam desses escritos até hoje se configuram absolutamente atuais, pertinentes e influentes.

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  » https://www.jstor.org/stable/2771392

• 1
  Embora uma versão preliminar tenha sido publicada em 1915 no American Journal of Sociology , a versão definitiva do artigo “The City: Suggestions for investigation of human behavior in the urban environment “ , bastante revisada, com diversas modificações e acréscimos, foi publicada somente em 1925, em um livro de capítulos organizado por Park, Burgess e McKenzie, editado pela The University of Chicago Press e republicado em 1967 e 1984.
• 2
  O termo cidade como laboratório social é explicado por Park ( 2018b ) em razão de ter sido a cidade uma construção humana na qual os indivíduos desenvolveram as artes, a filosofia e a ciência, conquistando uma vida intelectual que os diferenciam do homem primitivo. Nesse sentido, explica o autor, a cidade é o mundo que o homem criou e no qual é condenado a viver. Desse modo, ao fazer a cidade o homem se refez, sendo esse o local no qual suas relações na condição de ser humano acontecerão e se desenvolverão, permitindo, consequentemente, que ali sejam estudadas e compreendidas, posto que, finaliza, o problema social é fundamentalmente um problema da cidade.
• 3
  Nesse âmbito metodológico, Park ( 2018b ) é incisivo ao afirmar que, tal qual nas ciências naturais, nas quais o homem fez um esforço intelectual para obter o controle da natureza externa e física, nas ciências sociais, por meio da pesquisa e dos mesmos métodos imparciais de observação, esse mesmo homem busca agora o controle de si próprio, investigando o problema político que é o controle social. Desse modo, ressaltava o método estatístico, afirmando que informações quantitativas poderiam levar à compreensão dos fenômenos urbanos, posto que, embora separadas, as cidades são bastante similares e aquilo que se aprende com uma pode, conforme certos limites, ser considerado verdadeiro para outras.
• 4
  Segundo Park ( 1936 , 1948 ), no âmbito das cidades, a dominância se caracteriza pela luta de forças por localizações estratégicas, gerando áreas nas quais os imóveis são mais caros, determinando tal característica a relação funcional de cada área da cidade com todas as outras. A sucessão, por sua vez, origina-se, ainda que indiretamente, da dominância, haja vista que as mudanças oriundas do desenvolvimento dessas áreas objeto de luta pela dominância caracterizam o fenômeno da sucessão, ou seja, são os vários estágios relativos ao processo de mudança de áreas instáveis e desvalorizadas economicamente para áreas estáveis e com grande valor econômico.
• 5
  Importante ressaltar que, atento às possíveis críticas, Park ( 1936 , 1948 ) já advertia que, embora partissem de uma concepção ecológica para explicação de determinadas relações sociais desenvolvidas pelos indivíduos em razão das influências do meio ambiente em que habitam, os seres humanos não são tão dependentes do meio físico como os animais irracionais e as plantas, haja vista que a troca de mercadorias e serviços acabou por cooperar para a emancipação da dependência daqueles em relação ao habitat natural.
• 6
  A Escola Sociológica de Chicago trabalha com a perspectiva da cidade como o lugar das representações sociais. Assim, na cidade, os indivíduos desempenham determinados papéis sociais que são influenciados cotidianamente pelas interações ocorridas nos espaços sociais em que convivem com outros sujeitos, denominados instituições ou espaços de representação, tais como a própria casa, escritórios, escolas, restaurantes, parques, igrejas, estação rodoviária, aeroportos, entre outros espaços de convivência humana (Park, 1925 , 1967b , 1984 ).
• 7
  Na visão de Park ( 1936 , 1948 ), as características essenciais de uma comunidade, na perspectiva biótica e, portanto, natural, é a existência de uma população territorialmente organizada, vinculada ao solo que ocupa, vivendo suas unidades individuais em relação de interdependência mútua.
• 8
  Unidade ecológica ou unidade orgânica, segundo Park ( 1936 , 1948 ), é a característica das comunidades que alcançaram o equilíbrio pela via da competição, preservando sua identidade e integridade como unidade individual, inclusive pela própria regulação do número de indivíduos que a compõem.
• 9
  Para Park ( 1936 , 1948 ), a centralização se constituía uma tendência de concentração de determinadas atividades em áreas específicas, em razão do maior valor monetário delas, sendo dinâmica, posto que havia mudança nas atividades de acordo com os interesses econômicos ali existentes, gerando efeitos nos planos físico e social. Por sua vez, a concentração reforça a existência da centralização, constituindo-se a capacidade de localização de determinadas atividades em áreas de diminutas dimensões, reforçando, desse modo, o valor econômico de tais áreas.
• 10
  Uma categoria muito importante para compreender as ideias de Park ( 1928 , 2018 ) é a de “homem marginal”, na qual o pesquisador desenvolve as questões de ordem social, ou seu rompimento, a partir do fenômeno migratório e suas consequências imediatas, como a quebra dos vínculos familiares, a emergência de novas culturas, a emancipação dos indivíduos e as assimilações de hábitos e costumes que daí derivam. Nesse contexto, o homem marginal – cuja conotação não é pejorativa, frise-se – seria o imigrante que vive entre dois mundos, o de origem e o de chegada em um novo local de vivência, com todas as dificuldades que a assimilação de uma nova cultura traz imanente. A partir dos estudos desenvolvidos nessa perspectiva do fenômeno migratório, as relações entre desorganização social e desorganização urbana – derivadas da segregação espacial imposta aos imigrantes nas periferias das grandes cidades – são investigadas no âmbito da criminalidade espacialmente determinada. Em Park, Thomas e Miller ( 1921 ) e Park ( 2020 ) foram desenvolvidos estudos também acerca da temática imigração.
• 11
  Em seus primeiros estudos sobre as cidades, Park ( 1925 , 1967b ) e Park, Burgess e McKenzie ( 1984 ) já chamavam a atenção para as conexões entre a criminalidade no ambiente urbano e a quebra dos vínculos locais, com o consequente enfraquecimento das restrições e proibições do grupo primário de controle social informal, bem como advertiam para os efeitos que a renovação urbanística pode ter na convivência humana a partir da reestruturação de bairros arruinados com a construção de áreas de lazer e disponibilização da prática de esportes, dança, entre outras atividades lúdicas, como forma de elevar o caráter moral das comunidades segregadas nas áreas periféricas das grandes cidades.
• 12
  Simmel ( 2006 ), um dos precursores do interacionismo simbólico, é um dos primeiros teóricos a romper com a concepção separatista entre indivíduo e sociedade. Em sentido completamente oposto, afirma que a sociedade é aquilo que os indivíduos fazem e sofrem, constituindo laços de associação feitos, desfeitos e refeitos de maneira fluida, destacando que os conteúdos da vida humana guardam estreita relação com a vida social e, por fim, estrutura os fundamentos do pensamento interacionista vaticinando que em seu processo de formação as sociedades, progressivamente, demonstram que as relações entre os indivíduos estão ligadas por influências e determinações recíprocas. Outro precursor das ideias interacionistas, Blumer ( 1986 ) entende que o interacionismo simbólico apoia-se em pressupostos a partir dos quais os seres humanos agem em relação às coisas com base nos significados que as coisas têm para eles, incluindo aí tudo o que o ser humano pode notar em seu mundo, como objetos físicos, outros seres humanos, as instituições que lhe são peculiares, como a escola ou o governo. Também fazem parte desse contexto os ideais subjetivos que devem orientar as condutas, como a independência ou a honestidade individual, a aceitação de ordens, os pedidos de terceiros, tudo isso, frise-se, nas situações que o indivíduo encontra em sua vida diária. Ademais, entendem os adeptos dessa teoria que o significado de tais coisas se origina da interação social que o indivíduo tem com os outros e que esses significados são processados e modificados por meio de um processo interpretativo usado pela pessoa para tratar as coisas que encontra.
• 13
  Adotaram-se neste trabalho as informações coletadas em todos os autores aqui pesquisados, mais precisamente sobre a absoluta influência de Park naquilo produzido pela Escola Sociológica de Chicago, no período em que o teórico trabalhou na Universidade de Chicago (1913-1933), chegando Coulon ( 1995 ) a afirmar que a maioria dos estudos empíricos lá realizados foram supervisionados por Park. Pierson ( 1948 ), por sua vez, afirma que foi a partir da publicação de The City: suggestions for the investigation of human behavior in the city environment , obra seminal de Park, em 1915, que o campo da ecologia humana começou a se desenvolver definitivamente no meio científico.
• 14
  Nesse sentido, Silva e Marinho ( 2014 ) advertem que vários autores marxistas têm questionado a relevância da sociologia urbana, posto que os fenômenos que afetam a distribuição das vizinhanças estão ligados às características gerais das sociedades capitalistas, conferindo-lhes, inclusive, uma dimensão especial. Nesse desiderato, as referidas críticas se voltam à análise da distribuição das vizinhanças urbanas a partir da localização das lutas de grupos nos mercados residenciais, que, na perspectiva dos sociólogos de Chicago, ocorre de maneira interdependente de fenômenos centrais das sociedades capitalistas, como a expansão dos mercados de trabalho, de capital industrial e financeiro.
• 15
  Quinn ( 1948 ), de maneira específica, analisa a hipótese dos círculos concêntricos de Burgess, e já naquela época chamava a atenção para as críticas que apontavam o fato de inúmeras cidades não estarem de acordo com um padrão circular espacial ideal, entretanto, adverte que existe uma tendência definida para a estrutura ideal de zonas que pode variar de acordo com o contexto, o que acaba por validar, feitas as adequações, a explicação para a estrutura espacial de qualquer cidade.
• 16
  Uma profícua atualização teórica sobre os contextos sociais que favorecem a prática de comportamentos delituosos com base em relações pautadas nos sistemas jurídico-políticos de feição liberal pode ser encontrada em Durkheim ( 1995 ), Merton ( 2009 ) e Baratta ( 1999 ), que, a partir dos conceitos de anomia e violência estrutural, acabam por se aproximar da sociologia desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago e suas percepções que ligam a desorganização social e a desorganização urbana à inefetividade das normas e ao não acesso dos indivíduos à fruição de suas necessidades básicas refletidas no mínimo existencial.
• 17
  Para uma melhor compreensão acerca das epistemologias dialéticas, consultar Marques Neto ( 2001 ) que, superando o idealismo e o empirismo excludentes, entende que o ato de conhecer é o ato de construir e reconstruir, aprimorando conhecimentos anteriores, fazendo que haja aproximação entre o sujeito e o objeto, com a construção pelo sujeito de seu próprio objeto de pesquisa.
• 18
  A viragem metodológica proporcionada pela Escola Sociológica de Chicago pode ser expressa pela adoção da perspectiva interacionista adotada por seus pesquisadores, da qual surgiu a possibilidade de investigação pela via do sujeito analítico, daquele indivíduo que poderia fornecer informações para além do contexto observável, posto que descreveria seu mundo particular e, o mais importante, as impressões próprias que tinha de tal mundo e de suas relações cotidianas, o sentido destas e as decisões de atuação que daí derivam. Para os sociólogos de Chicago, o indivíduo atua em função da maneira como vê o mundo e não como possa parecer a quem o observa e o pesquisa sem conhecer tal contexto subjetivo.
• 19
  Para uma melhor compreensão do que representou a sociologia desenvolvida pela Escola de Chicago em termos de inovação metodológica, sugere-se a leitura de Coulon ( 1995 ), que enaltece as contribuições dessa Escola nos métodos quantitativos e qualitativos utilizados na pesquisa empírica, no trabalho concreto de campo, ressaltando que lhe trouxeram reputação e influência na sociologia mundial.
• 20
  Nessa linha, vários são os trabalhos publicados, por exemplo: Massena ( 1986 ), Adorno ( 1991 ), Misse ( 1995 ), Joas ( 1999 ), Beato Filho e Reis ( 2000 ), Siqueira ( 2001 ), Sogame ( 2001 ), Felix ( 2002 ), Freitas ( 2002 ), Teodósio ( 2003 ), Cerqueira e Lobão ( 2004 ), Ferreira e Penna ( 2005 ), Diniz ( 2005 ), Braga e Gastaldo ( 2009 ), Batella e Diniz ( 2010 ), Evangelista ( 2012 ), Valentin e Pinezi ( 2012 ), Andrade, Souza e Freire ( 2013 ), Melhem ( 2013 ), Cabral de Lira ( 2014 ), Lira ( 2014 , 2015 ), Delgado ( 2016 ), Casteletto ( 2014 ), Galvão ( 2014 ), Melo e Matias ( 2015 ), Ramos ( 2015 ), Faria, Alves e Ferreira ( 2015 ), Ferreira e Marcial ( 2015 ), Santos ( 2015 , 2016b , 2016a ), Valladares ( 2018 ), Abreu ( 2019 ), Caceres ( 2022 ), Endo ( 2022 ) e Dantas ( 2022 ).

• Como citar este artigo (ABNT):

  GUIMARÃES, C. A. G. Cidades, ecologia humana e criminologia ambiental: uma releitura da obra de Robert Ezra Park. Veredas do Direito , Belo Horizonte, v. 21, e212605, 2024. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/2605 . Acesso em: dia mês. ano.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Set 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  08 Jul 2023
• Aceito
  25 Jul 2024