Política exterior e diplomacia

REFLEXÕES SOBRE O MARXISMO

ARTIGOS

Política exterior e diplomacia^*

Eduard Shevardnadze ^**

Membro do Politburo do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, ministro dos Negócios Exteriores da União Soviética

Tendo enriquecido as idéias do 27º Congresso sobre estratégias em política exterior, a 19ª Conferência Geral do Partido Comunista da União Soviética deu outras orientações de princípio para a política externa e para a diplomacia. Uma dessas principais orientações é a criação de um efetivo mecanismo constitucional para a discussão dos problemas de política externa. A Conferência reafirmou nossa prioridade dominante: assegurar, através de meios políticos, condições pacíficas e totalmente favoráveis à realização das transformações dentro do país.

O relatório apresentado por Mikhail Gorbatchev destaca, baseado numa análise da realidade existente, as tendências que podemos definir de como o mundo será na virada do século.

Elas são:

- democratização, desmilitarização e humanização das relações internacionais;

- uma mudança crescente, nos esforços para garantir a segurança, da esfera das soluções político-militares para a esfera da cooperação política;

- utilização de potencial científico e tecnológico para o enfrentamento conjunto dos problemas globais;

- desenvolvimento de contato multifacetado e imparcial entre os Estados e nações para o benefício de seu enriquecimento material e cultural mútuo e para a consolidação da estrutura da paz universal.

Após a 19^s Conferência do Partido emergiram na sociedade os pré-requisitos para uma nova realidade política, social, cultural e moral.

O projeto de reconstrução política exige de nós noções precisas de como será a política exterior na nova superestrutura e de como se deveria trabalhar de modo a promover o desenvolvimento da base tanto quanto possível. A diplomacia soviética terá de visualizar seu trabalho do ponto de vista de sua democratização, do primado total da lei e dos corpos eletivos que expressem a vontade do povo, maior abertura e melhor interação com o público.

Pretendemos nos concentrar na tecla dos temas filosóficos e conceituais estabelecidos antes de nós pela prática dos três últimos anos e nas conclusões de trabalho a serem retiradas deles. Conseguiremos o que o povo está esperando e exigindo de nós? Na etapa da reforma do sistema político do país, a perestroika está estabelecendo tais tarefas para a política exterior e para a diplomacia, que não podem ser realizadas sem uma massiva atividade intelectual. Elas não podem ser executadas sem revelar e reunir nossas forças criativas.

No início do esforço de reestruturação tentamos supri-las com incentivos. Foi a época maravilhosa de um vento diferente e de uma renovação primaveril da política exterior. A época do Encontro Plenário de abril e do Congresso do Partido, env Paris e Genebra, Vladivostok e Reykjavik, da Declaração de 15 de janeiro e da Declaração de Delhi. A época de decisões audaciosas realativas à eliminação dos mísseis intermediários e de pequena distância e à retirada de nossas tropas do Afeganistão. Nós nos organizamos estrutural e essencialmente, reunindo experiências recentes e chegando a novos pontos de partida.

A conclusão tirada da 19º Conferência Geral do Partido sobre o aumento do papel dos meios políticos de garantir a segurança tem duas sérias conseqüências para o Ministério dos Negócios Exteriores.

Antes de tudo, uma responsabilidade muito maior nos está sendo imposta pelos compromissos da situação internacional que desenvolvemos e pela sua rapidez e veracidade. A implementação prática deste princípio exigirá que nosso coletivo alcance um nível qualitativamente novo de pesquisa científica e trabalho analítico. Além disso, há uma grande necessidade de um mecanismo mais preciso e bem cooordenado para elaborar compromissos realistas de grande alcance dos tratados para nossa segurança nacional, um mecanismo livre de pressões externas de qualquer lugar.

Segundo, se na atualidade deve ser garantida a prioridade dos meios políticos, é imperativo analisar mais um vez o papel e o lugar do Ministério de Negócios Exteriores dentro de estrutura do poder executivo para garantir maior operacionalidade responsabilidade e efetividade no ajustamento da política exterior soviética em todas as áreas.

Como a política interna, a política externa é elaborada pelos órgãos eletivos mais importantes do Partido e do Estado. Sua direção incide no domínio das instituições apropriadas de política exterior, que utiliza instrumentos profissionais específicos ao objetivo. Colegialidade, coordenação e princípios criativos de cooperação são particularmente imperativos aqui. Esta é uma face do problema. A outra é que todas estas exigências pressupõem uma demarcação precisa de funções. É incorreto pensar que esta pauta de 19^ã Conferência se aplica apenas à cooperação entre partido, governo e órgãos econômicos e ao poder legislativo, executivo e judiciário. Ela está também diretamente atrelada à política exterior, onde uma estrita demarcação dos direitos, obrigações e funções também é um pré-requisito para maior efetividade eficiência.

Nosso discurso destina-se a várias instituições.

Naturalmente, nosso Ministério e nossa comunidade diplomática são algumas delas. Numa etapa tão importante como a do presente, não seria supérfluo observar a nós mesmos de todos os ângulos.

Mas nossas ações são destinadas essencialmente ao público soviético, para absolutamente toda a população soviética.

A extensão nacional do interesse em nosso trabalho tem sido enorme. O público está se tornando mais exigente com relação a ele. A extensão nacional da participação na criação da política exterior é uma necessidade urgente.

O culto da personalidade, o subjetivismo e o voluntarismo, o fenômeno da estagnação, a falta da glasnost, a distorção dos ideais e princípios socialistas, um empobrecimento da cultura política e vestígios da mentalidade elitista geraram uma "barreira de silêncio" em torno das instituições diplomáticas soviéticas. A introversão de casta de alguns de seus empregados, a falsa proteção e o sigilo excessivo, a completa falta de informação sobre seus trabalhos internos e a premissa implantada artificialmente de infalibilidade serviram nos anos de estagnação, para alienar o povo da política exterior e a política exterior do povo.

A diplomacia soviética, cujo principal objetivo é o bem-estar da nação, está no dever de se explicar ao povo. Está obrigada a planejar seu trabalho em concordância com as expectativas, esperanças e aspirações da nação. Ela precisa ser responsável com ele por suas ações e medidas. No Estado de Direito que estamos construindo esta é uma norma obrigatória para nós.

A primeira questão que estamos dirigindo ao público, a saber, a essência da diplomacia socialista soviética, não foi colocada retoricamente. A prática está na urgente necessidade de uma resposta para ela justamente nas reformas de hoje nas estruturas políticas, estatais e sociais. A questão e a resposta para este problema têm a ver diretamente com a economia - com seu presente e como gostaríamos de vê-la no futuro.

Naturalmente, teremos de tratar do passado, porque registrar um curso para o futuro começa com uma análise penetrante da trajetória que foi percorrida.

Vamos tomar como epígrafe dessa parte de nossa palestra uma citação do relatório de Mikhail Gorbatchev à Conferência do Partido sobre os enormes méritos da política exterior soviética diante do país, do socialismo e da humanidade.

A história é escultural. Uma percepção unidimensional dela, a assim chamada visão de afresco do passado, está carregada de enganos que são extremamente perigosos em nossos dias. Vamos considerar os eventos históricos em toda a sua diversidade, em todas as suas gradações, com seus aspectos positivos e negativos. Seremos impiedosos ao pronunciar um veredito contra os crimes, as repressões e os abusos de poder. Não pode haver justificativa para isso. Houve, no entanto, decisões que não se associaram a abusos. Nesses exemplos é necessário mostrar desembaraço para compreender as considerações que estimularam nosso antecessores a tomar uma determinada decisão de política exterior.

Quando avaliamos as lições do passado, somos obrigados a levar em conta a natureza e o sistema de poder que predominava naquele momento em que as decisões foram tomadas e as circunstâncias históricas especificadas.

Por exemplo, após a Grande Revolução Socialista de Outubro houve situações em que surgiu a questão de se se devia ou não fornecer assistência militar ao proletariado revolucionário de vários países. Alguns eram a favor, apontando para as idéias de revolução mundial e de solidariedade do proletariado; outros eram contra, pesando as possibilidades reais do país contra a situação internacional altamente complexa e as especificidades do momento. Houve estes enganos políticos ou foram excessos de disposição de ânimo? Como estamos nós, retrospectivamente, para julgar isso?

Não somos a última geração na história e devemos estar cientes do fato de que outros virão depois de nós e também julgarão nossos esforços, a objetividade de nossos compromissos e nossos desacertos.

Os processos integracionais estão se desenvolvendo rapidamente na Europa Ocidental. Do ponto de vista de nossos interesses nacionais não estamos absolutamente indiferentes ao que eles conduzem e à realidade que teremos de enfrentar. A terrível necessidade de previsão é mais do que óbvia. Entretanto, até hoje ninguém, numa única subdivisão do Ministério, está engajado seriamente neste problema. Algumas coisas foram feitas, naturalmente, mas não houve nenhuma análise detalhada. O que é isso senão um engano, cujas conseqüências podem ser difíceis para nós?

A Guerra Irã-Iraque é-outro exemplo. Exploramos e continuamos a explorar caminhos e meios de terminá-la. Os cenários possíveis foram formulados, mas ninguém previu a presença americana massiva no Golfo Pérsico. Um engano? Definitivamente. Ele pode ter conseqüências? Sim, pode. Seremos severamente julgados por elas e nossa inflexibilidade com relação ao passado não será levada em cosideração.

Mas isso é uma digressão. Vamos resgatar a história. Sem uma análise precisa, a condenaçõao do passado transforma-se em palavras vazias. Se o veredito do presente contra o passado deve ser tão amplo quanto severo, é preciso também ter em mente que em política exterior quase nada pode ser conseguido através de ações unilaterais.

Lembrar-se-á que a abertura diplomática proclamada em 1917 não conseguiu acumular apoio de fora.

Lembrar-se-á que a proposta do governo soviético aos embaixadores dos países da Entente, dos Estados Unidos e de vários outros Estados em 21 de novembro de 1917 para concluir imediatamente um armistício e começar as negociações de paz não foi respondida.

Nosso sistema de desarmamento universal que foi apresentado na Conferência de Genebra de 1922 não despertou uma resposta. Nem as conversas franco-anglo-soviéticas conduzidas de abril a agosto de 1939 sobre a conclusão de um pacto de assistência mútua com o propósito de refrear a agressão facista produziriam resultados.

É necessário voltar ao passado se for para compreendermos a complexa herança que recebemos e o que engrandeceríamos e o que evitaríamos.

Em nossa análise do passado pretendemos proceder da crença de que l linha honrada da diplomacia soviética no conjunto seguiu a direção geral que é ditada pela verdadeira natureza do socialismo e de suas orientações para a paz. Há muitos resultados, no entanto, sobre os quais agora mesmo podemos defitivamente dizer: "Sim, as decisões tomadas sobre eles foram erradas". Mas há também problemas tais como os "espaços vazios", que não podemos remover de outro modo a não ser o de base bilateral. Mesmo declarando um pluralismo de pontos de vista e apoiando-o de todo modo possível, não temos o direito de ignorar a natureza dos processos históricos, em cuja formação participa um grande número de forças, entre as quais as nossas nem sempre são as decisivas.

Em nossos esforços de chegar ao âmago da tensão que emergiu no mundo antes e após a Segunda Guerra Mundial, seria totalmente incorreto dissimular o fato de que, mesmo com todo o crescimento da participação da União Soviética no cenário internacional, o fator determinante nos negócios mundiais era o comportamento dos poderes imperailistas, a orientação antisoviética de suas atividades e sua hostilidade e aspirações de esmagar o poder soviético. O cenário do desenvolvimento inicial das armas atômicas perseguiu exatamente este objetivo. O epílogo nuclear da mais destrutiva guerra tornou-se o prólogo de uma política de chantagem, malabarismo político e descarado anticomunismo.

A humanidade pronunciou um veridito implacável contra os bombardeios americanos de Hiroshima e Nagasaki. Mas ela ainda tem de apurar completamente como estas duas explosões distorceram cruamente sua identidade e sua vida, como elas mudaram sua trajetória para o futuro, voltando bruscamente o desenvolvimento pós-guerra para a corrida de armas nucleares e para uma atmosfera de medo e incerteza. Não temos o direito de esquecer isso quando avaliarmos nossa política exterior daqueles anos.

Nem podemos descartar a prática do autoritarismo do poder pessoal absoluto, uma prática que estava em oposição aos ideais socialistas e que era estranha a eles, e o primado dos esquemas escolásticos de ideocracia, que muito colaborou para prejudicar nossos próprios interesses nacionais. O problema da diplomacia e seus objetivos, funções e responsabilidades deveriam ser considerados no contexto histórico específico. Não importa quão adequado ao livro de normas esse problema possa parecer, outra razão porque não seria supérfluo considerá-lo é que períodos inteiros na história depositaram em nossas consciências noções distorcidas sobre a profissão, que foram condicionadas pelas orientações de confronto, por injunções administrativas e uma maneira de agir dogmaticamente ideologizada.

O Decreto sobre a Paz, de Lenin, o repúdio aos tratados secretos e o apelo à imparcialidade foram as peças centrais da política exterior soviética. Elas, assim promoveram diretamente a afirmação de noções universais progressistas de diplomacia. Noções das tarefas que ela tinha pela frente, a saber, garantir o funcionamento normal do Estado na arena internacional como uma formação soberana, independente e territorialmente integral em condições que eram ótimas para seu desenvolvimento político, econômico e social. Noções do objetivo dominante de estabelecer e aperfeiçoar as relações do Estado com o resto do mundo, com todos os seus vizinhos.

Desde o início a diplomacia soviética se guiou pela verdade de que o Estado não existe fora do resto do mundo e de que, se o mundo é hostil a ele, cooperarás com ele assim mesmo. Durante os primeiros meses e anos do poder soviético, quando ele estava impossibilitado de manter contatos com o mundo externo, nossa diplomacia tratou com ele na linguagem de seus decretos, das publicações dos tratados secretos da Rússia czarista e do "Apelo a todos os muçulmanos que trabalham na Rússia e no Leste". Falou com ele em notas de protesto impregnadas da convicção do direito da causa da revolução.

Qualquer diplomacia, principalmente a diplomacia socialista, projeta ativamente os ideais políticos e sociais de seu Estado e seus valores culturais e morais. Ao defendê-los e promovê-los, a diplomacia dá sua contribuição à formação da lei internacional e das normas e critérios de comunicação entre os Estados e da conduta universal.

A diplomacia deve saber e fazer uma grande política; há uma coisa que ela não pode fazer - tolerar que surjam situações em que a soberania, a integridade territorial e a existência independente do Estado sejam solapadas. Um conflito armado, principalmente a guerra, é uma derrota para a diplomacia. Mas mesmo assim é obrigatório trabalhar uma mudança de direção dos acontecimentos para fazer com que o dano seja o mais superficial possível, terminar o conflito o mais rápido possível e eliminar suas conseqüências negativas.

Foi neste estilo que a diplomacia soviética começou. Ela apresentou brilhantemente um antidogmatismo e uma presteza em perseguir uma política criativa que levaram em consideração as realidades e exigências da época. A formação e consolidação da coalizão anti-Hitler, a execução da tarefa da organização em larga escala do mundo pós-guerra, as conferências internacionais em Teerã, Yalta e Potsdam e a fundação das Nações Unidas foram brilhantes triunfos para ela.

A diplomacia soviética tem a seu crédito ações persistentes graças às quais o mundo recebeu acordos extremamente importantes limitando a corrida armamentista.

Na crônica das realizações do serviço diplomático soviético estão o Tratado de Moscou com a República Federal da Alemanha, o Acordo Quadripartite sobre Berlim Ocidental e o Ato Final de Helsinqui, que inaugurou o processo europeu.

Vamos relembrar o papel desempenhado pela diplomacia soviética ao colocar a questão de eliminar o sistema colonial e na resolução desse problema.

Nós não temos de censurar que após Hiroshima e Nagasaki tenha havido discurso de Fulton iniciando a Guerra Fria. Deveríamos também perguntar a nós mesmos, com relação a esta questão, se fizemos tudo corretamente naquela época. No conjunto, fizemos. Entretanto, não seríamos honestos reciprocamente se não disséssemos que sob as circunstâncias nem todas as possibilidades foram inteiramente utilizadas para limitar o alcance e a intensidade desse confronto e para prevenir o aparecimento da "cortina de ferro" que nos custou caro.

Uma análise franca da história da política exterior soviética trará à luz o impacto inelutável que as distorções dos negócios internos soviéticos tiveram em nossa posição na arena internacional dos anos 30 e nos anos subsequentes. Cada desvio dos princípios leninistas na política interna teve uma série influência negativa na diplomacia soviética. A tirania e as repressões dos anos 30 minaram a confiança nas posições e iniciativas soviéticas, interferiram na imagem do Estado soviético e, com ela, na nossa política exterior.

O problema combinou uma distorção dos princípios de internacionalismo e das relações com o movimento da classe trabalhadora e comunista e uma valiação incorreta do papel e possibilidades progressistas do mundo. O inequívoco compromisso da social democracia européia como cúmplice de fascismo serviu para solapar a unidade do front anti-Hitler, o que teve severas conseqüências.

A análise da política exterior soviética no período posguerra que foi feita no relatório da 19ª Conferência do Partido está estimulando um profundo conhecimento dos fatores da influência negativa sobre a imagem e ações da diplomacia soviética. Foram infligidos sérios prejuízos a ela e, por implicação, ao país, pelos métodos de comando administrativo, pelo descaso em relação ao conhecimento profissional e por um estilo não-democrático propositalmente reservado de tomar decisões que afetavam milhões de pessoas, pela prioridade dos meios militares sobre os políticos de se opor ao imperialismo e pela inabilidade de ver através de suas manobras para nos arrastar numa corrida armamentista repleta de desgaste econômicos para a União Soviética.

Gradualmente ocorreu uma erosão das principais funções da diplomacia, ocorrendo a delegação forçada a outras esferas de comando.

Isso resultou numa visão distorcida das realidades mundiais e das relações entre os Estados que foram se concretizando, no mundo, uma visão da imagem do país que estava sendo formada por suas ações interna e externamente. A conseqüência foi o estabelecimento de uma tendência a ignorar as recomendações profissionais sobre a natureza, a orientação e estrutura dos laços internacionais que se harmonizariam com os interesses de segurança e com valores políticos, sociais, culturas e morais da sociedade soviética.

A "imagem do inimigo", que hoje estamos dispendendo tanto esforço para desmascarar, emergiu como contrapeso à imagem real do povo soviético, contrária à sua afabilidade, coragem, sabedoria e auto-sacrifício. A crença em seu pacifismo criativo foi minada pelas repressões, pelas excessivas promessas de "esqueça-se", pelos passos incorretos com relação aos amigos e pela pregação, durante o período da Detente, de um errôneo, eu diria antileninista, ponto de vista de coexistência pacífica como uma forma específica da luta de classes.

A política exterior foi conduzida em nome do povo. Mas foi ela sempre em benefício do povo? O costume que ela mesma estabeleceu de "bater a porta" nos anos 50 repercutiu no estereótipo do comportamento no início dos anos 80, quando a retirada das negociações de Genebra acelerou e facilitou a formação do segundo front estratégico na Europa que se levantou em oposição a nós.

A decisão da 19^ª Conferência Geral do Partido de estabelecer um mecanismo constitucional para discutir e adotar as principais decisões de política exterior foi conseguido através do sofrimento do nosso povo. Ele foi alcançado após a dolorosa experiências do Afeganistão, queda nos padrões de vida e o prejuízo causado ao bom nome c aos ideais orgânicos do socialismo. As decisões da Conferência sobre controle pelos órgãos eletivos à base de um procedimento democrático foram atingidas também através do sofrimento de nossa diplomacia. A implementação dessa decisão restaurará inteiramente e suas funções originais e intrínsecas.

Isso foi adotado em ótimas condições internas e externas, na atmosfera de revitalização que se seguiu ao Encontro Plenário de abril de 1985 e em vista dos efetivos resultados de recomposição das relações internacionais. Isso ocorreu no contexto de mudanças radicais condicionadas pela tomada, em Estocolmo, de medidas de acordo de construção da segurança na esfera militar, do estabelecimento de amplo controle sobre o desarmamento como uma norma das relações entre os Estados e de um reexame das perspectivas tradicionais sobre o lugar e o papel da cooperação humanitária na garantia da paz e da segurança.

Os pré-requisitos para as reformas políticas cardeais foram criados em condições em que o novo pensamento político delineou o vetor da política exterior soviética, em que o realismo, o equilíbrio de interesses, a prioridade dos valores humanos universais, a idéia de segurança igual para todos e tratando todos como iguais, o primado da lei internacional e da supremacia exclusiva dos meios políticos sobre todos os outros instrumentos para lidar com os negócios internacionais tornaram-se os componentes da estratégia de política exterior.

Uma compreensão do fato de que a segurança do país pode ser mais confiadamente garantida pela diminuição do nível de confronto militar, pela consideração mútua, dos interesses recíprocos e pela presteza no amplo controle mútuo ajudaram a quebrar o que parecia ser um círculo irremediavelmente fechado. A confiabilidade, que está sendo solidamente promovida pela glasnost e pela perestroika, se multiplicou na atmosfera de paz.

Depois de abril de 1985 a humanidade testemunhou um grande número de provas de nossa resolução de implementar firmemente o programa de eliminação fase a fase das armas nucleares até o ano 2000, sistema de segurança de grande alcance, da liberdade de escolha, da idéia de uma pátria européia comum, de defesa adequada e defesa não-ofensiva, de uma renovação das relações na região asiática do Pacífico, liquidação dos conflitos regionais, retirada de tropas e bases do território exterior, medidas de construção de segurança e a idéia do envolvimento direto da ciência no mundo político.

A própria 19ª Conferência do Partido talvez seja o mais convincente de nossos argumentos a evidenciar nossa aspiração de construir um novo edifício de paz. Procedendo da letra e do espírito de suas resoluções, somos obrigados a trabalhar no sentido da criação do tipo de sistema de tomada de decisões que melhor garantiria nossos interesses nacionais e a segurança nacional.

***

A ratificação do tratado União Soviética-Estados Unidos sobre a eliminação de mísseis intermediários e de curta distância foi seguida por um evento cuja importância e alcance não podem ser suficientemente avaliados. O ponto em questão é o início do trabalho dos grupos de inspeção para controlar a obediência a esse documento histórico. A visita de inspetores às instalações que até recentemente eram ultra-secretas reflete um salto gigante no pensamento humano, das noções tradicionais de segurança nacional para novos critérios para garanti-la a nível global.

O mundo está aprendendo a viver de acordo com as novas regras porque, se seguir as velhas, pode se ver enfrentando a ameaça de autodestruição. Estas regras exigem a condução dos interesses nacionais em concordância com os legítimos interesses de outros países e a concordância entre a segurança nacional e a segurança universal.

Revelou-se que nossos interesses nacionais serão melhor garantidos se abrirmos nossas instalações nucleares e fiscais externos e se, de nosso lado, nós próprios atravessarmos o limiar das instalações nucleares externas. Isso parece ser inacreditável, mas é um fato.

Exatamente do mesmo modo, a eliminação dos mísseis intermediários e de curta distância soviéticos, estabelecendo que os americanos façam o mesmo simultaneamente, realmente fortalece nossa segurança. Este fato é difícil de ser aceito pela mentalidade tradicional, pois ela está baseada igualmente num postulado tradicional - quanto mais um Estado se arma, mais evidentemente ele se torna seguro contra quaisquer eventualidades.

Precisamos do novo pensamento político como uma filosofia e como um instrumento de um mundo seguro não apenas na prática das relações entre os Estados. Os princípios do novo pensamento político fundamentam nossas transformações revolucionárias internas. É nesta coesão que se revela mais vidamente a dependência direta da política externa de um país de seus negócios internos.

O que temos diante de nós é urna gama de importantes categorias vitalmente unidas pelo termo "interesses nacionais". Estreitamente ligados com as tendências objetivas no desenvolvimento de um mundo integral e interdependente e com o progresso material e espiritual de civilização, os interesses nacionais são uma categoria altamente dinâmica.

A conclusão revolucionária do 27º Congresso do Partido sobre a prioridade dos valores humanos universais possibilitou a consideração do problema dos interesses nacionais sob uma nova luz. Este conceito confere um conteúdo diferente à filosofia da coexistência pacífica como um princípio universal das relações internacionais.

O novo pensamento a considera no contexto das realidades da era nuclear. Nós legitimamente recusamos considerá-la como uma forma especifica da luta de classes. A coexistência, que está baseada em princípios básicos tais como não-agressão, respeito pela soberania e pela independência nacional, não-interferência nos negócios internos, etc., não pode ser identificada com a luta de classes. Isso não contradiz, naturalmente, as leis da luta de classes e o princípio de que as políticas de um país são formuladas pelos interesses das classes que o dominam. Entretanto, estes interesses de classes podem e devem ter os interesses universais como um denominador comum.

Falando de modo geral, a identificação das relações entre os Estados com a luta de classes é difícil de combinar com o reconhecimento da possibilidade universal e da inevitabilidade da coexistência pacifica como um princípio universal supremo e a cooperação mutuamente benéfica entre os Estados com sistemas sociais diferentes. O conceito de liberdade de escolha, como foi destacado no relatório de Mikhail Gorbatchev na 19-Conferência Geral, figura de modo proeminente no novo pensamento político e reflete a objetividade do desenvolvimento histórico e a inaceitabilidade da política de força em todas as suas formas e manifestações como historicamente obsoletas. Inclusive como um instrumento de suprimir a aspiração de liberdade e independência do povo. A afirmação e implementação desse conceito estão entre importantes interesses dos movimentos revolucionários e de libertação nacional.

Se os próprios interesses nacionais têm de ser corretamente comprometidos e assegurados, é imperativo compreender as tendências do desenvolvimento global da humanidade.

- Se a tese sobre o crescimento da unidade do mundo e sobre sua diversidade e interdependência está correta, e elea certamente o está, segue-se disso que nossos interesses nacionais exigem que este processo seja incrementado.

- Se a tese de que as nações podem se realizar seguindo a lógica histórica do desenvolvimento social, e esta também seguramente 6 uma tese correta, nossos interesses consistem em ser uma das forças de unificação do mundo e de contribuição para o desenvolvimento dos princípios integracionais nas esferas espiritual e material da existência universal.

- Se a humanidade está se movendo na direção da unidade da diversidade e de uma comunidade de iguais que escolhe livremente seu próprio caminho, e ele a definitivamente está avançando para isso, nossos interesses consistem em consolidar de toda maneira possível nossa individualidade e essência socialista única e em torná-las mais atraentes para o resto do mundo.

-Se atualmente a humanidade é capaz de sobreviver somente nas condições de coexistência pacífica; e ela definitivamente é incapaz de assegurar a si mesma um futuro em condições de confronto permanente, então não deveríamos concluir que a rivalidade entre os dois sistemas não pode mais ser considerada como uma tendência dominante na era moderna?

Caminhar para diante hoje é uma tendência crescente no sentido da independência dos Estados da comunidade mundial. Ela é determinada por tais condições objetivas no mundo sob as quais o confronto entre capitalismo e socialismo pode prosseguir apenas e exclusivamente nas formas de competição pacífica e contestação pacífica.

A capacidade de aumentar os benefícios materiais rapidamente à base da ciência avançada e da engenharia, de distribuí-los regularmente e de restaurar e defender através de esforços conjuntos o recursos necessários à sobrevivência da humanidade está se tornando um problema de importância decisiva no estágio atual.

A transição para formas socialistas de organização da sociedade não garante estas capacidades em e por si mesma. Os Estados socialistas terão de aproveitar seu potencial de autodesenvolvimento na competição e provar, através de seus êxitos no front econômico e na mais alta produtividade do trabalho pessoal e social, que o socialismo pode dar a uma pessoa mais do que qualquer outro sistema sócio-político o pode. Aqui está nosso principal interesse nacional. É somente nessa mescla que a categoria de segurança nacional e todos os seus aspectos pode e deveria ser considerada.

Tanto do ponto de vista metodológico quanto do prático é extremamente importante para nós que os problemas de desenvolvimento da defesa sejam considerados no contexto da democratização da política exterior e em estreita conexão com o problema da segurança mundial. Como foi destacado na Conferência do Partido, um dos fenômenos mais desfavoráveis do periodo de estagnação, que teve um efeito negativo sobre nossas posições internacionais, foi a falta de coordenação que muitas vezes existiu entre as áreas militar e política.

A defesa é prioridade dominante do Estado. Isto é sério demais para nos permitir juízos superficiais sobre o que é exigido para defender o povo com segurança. Sob nenhuma circunstância permitiremos uma superioridade militar sobre nós. A conclusão esboçada na 19ª Conferência Geral do Partido de que a ameaça de guerra foi impedida não contradiz a conclusão de que a ameaça de guerra ainda tem de ser removida. Nenhuma ilusão é alimentada a esse respeito.

É ainda mais imperativo alcançar um entendimento claro do que representa o maior perigo para o país. Mais realisticamente, ele pode surgir na eventualidade de serem utilizadas armas nucleares. A conclusão natural, portanto, é que devemos cuidar para que estas armas não existam de modo algum. Este objetivo foi formulado como uma tarefa política no relatório do secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética em 15 de janeiro de 1986. No 27º Congresso do Partido ele foi proclamado como o centro da política exterior soviética para os anos vindouros.

Nossa diplomacia o aplaudiu-o calorosamente, tendo aceito seu programa de ação de maneira incondicional. Estamos implementando-o intencionalmente e de acordo com o plano, e alcançando sucesso em algumas realizações através de esforços conjuntos. Mas aqui também há um mecanismo de retardo funcionando. Ele é criado não por alguma oposição, mas pela tenacidade do velho pensamento, pelas noções profissionais obsoletas e pelo menosprezo em relação ao fato de que "as condições internacionais sob as quais iniciamos uma nova fase de nossa revolução diferem substancialmente daquelas que existiram nos estágios anteriores".¹

Aqui é necessária uma pequena digressão histórica.

A Grande Guerra Patriótica exerceu uma influência decisiva na formação de nossas noções de segurança. Tendo pago um alto preço por nossa liberdade e independência, derivamos lições de guerra que predeterminaram as principais instituições estratégicas de nossa segurança, acima de tudo as militares. Acreditamos, entretanto, que muitas destas lições não estão sendo claramente reavaliadas à luz da experiência recente.

A guerra mundial demonstrou que o armazenamento de armas do lado sujeito a ataque não era de importância decisiva para repelir a agressão. Revelou-se que qualquer vantagem desfrutada pelo agressor pode ser reduzida a nada se o Estado que está se defendendo possui uma base tecnológica, científica e industrial desenvolvida.

A experiência da guerra também atesta o fato de que o resultado do conflito no nível tecnológico é determinado pela capacidade de o Estado desenvolver fundamentalmente novos meios de conflito armado, mais armas efetivas, comunicações e sistemas de controle.

A experiência pós-guerra está começando introduzir mudanças substanciais nas possibilidades de violência. Houve um grande número de "pequenas guerras" nos quarenta anos apos a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, nenhuma delas deu ao lado que utilizou a força uma política sólida ou outros resultados. Ao contrário, todas elas serviram individualmente para complicar os problemas em torno dos quais surgiram as conflitos e para criar novos, mesmo que o mapa mundial tenha mudado, o foi só em menores detalhes. Estas mudanças não foram formalizadas nem política nem juridicamente. E, em todos estes exemplos, a existência de armas nucleares, e mesmo sua presença no arsenal de um dos beligerantes, não conseguiu afetar a situação.

Portanto, pode-se afirmar que a guerra e os conflitos armados na era espacial nuclear perderam objetivamente as funções de instrumentos de política racional.

A conclusão geral sobre a falta de sentido do uso da força na era espacial nuclear e a possibilidade de se opor a ela numa base política mais ampla é tão óbvia que tornou possível colocar a questão, no sentido filosófico mais amplo, de criar um sistema de segurança de grande alcance que implicaria uma radical democratização das relações internacionais e a internacionalização de muitos processos e teria em vista o fortalecimento da integridade mundial. Um sistema a cuja criação estamos atribuindo o papel decisivo das Nações Unidas. Durante as discussões ocorridas em conexão com a elaboração dos vários aspectos desse conceito, a noção de "suficiência razoável" e o que ela constitui apresentou-se em primeiro plano.

Outro aspecto sumamente importante da Conferencia do Partido, em nossa opinião, é que ela se declarou a favor das mudanças qualitativas em nosso desenvolvimento defensivo -quanto ao pessoal das forças armadas, assim como ao equipamento bélico e à ciência militar. Competência, não quantidade, segurança sobre a qualidade, não apenas sobre a quantidade, desenvolvimento e alto nível da infra-estrutura científica e tecnológica, não tamanho dos armamentos e contingentes - é isto que garante a defesa confiável e a segurança de um país. Os parâmetros qualitativos devem vir em primeiro lugar. A superioridade tecnológica e econômica de um lado aumenta a vulnerabilidade do outro.

"Suficiência razoável" e o conceito de defesa não-ofensiva são realmente baseados nas exigências da razão e do senso comum com respeito ao problema de garantir uma verdadeira segurança nacional. Ao lado de tudo isso, uma das razões para a corrida armamentista imposta sobre nós pelo Oeste foi a esperança de desgaste econômico do socialismo. Esta faceta do problema na época era contestada pelas presunçosas declarações de que responderíamos a qualquer desafio.

A verdade que Mikhail Gorbatchev destacou-se em seu discurso encontro do Ministério do Exterior cm 1986, a saber, que o princípio - aquele que se estabeleceu nos corações e mentes de alguns estrategistas - de que a União Soviética pode ser forte quanto qualquer coalizão de Estados opostos a ela é absolutamente insustentável. Seguir este princípio significa agir patentemente ao contrário dos interesses da nação. Sendo assim, é imperativo, por implicação, retificar nossas perspectivas dos meios e modos de assegurar nossa segurança nacional.

Concordamos que a guerra não pode ser um instrumento racional de política. Mas a corrida armamentista pode ser esse instrumento? Na verdade, pode. Um inimigo pode ser exaurido e sangrado através de urna corrida armamentista, mas ao custo de se solapar a própria base social e econômica.

Aqui também, na confluência de política e economia, está aparecendo no primeiro plano o aspecto econômico da segurança nacional, à luz do qual a questão "O que é segurança no mundo moderno?" dificilmente é escolástica. A resposta é tão verdadeira quanto tradicional - a segurança de um país e acima de tudo a existência de forças armadas adequadamente treinadas e equipadas capazes de executar a missão definida pela doutrina militar do Estado, contanto que, naturalmente, esta doutrina defina a missão das forças armadas realista e otimamente.

Entretanto, como a realidade nos demonstra diariamente, esta não é a resposta completa. Hoje mais do que nunca, a capacidade das forças armadas executarem sua missão depende direta e principalmente de uma economia e de uma ciência altamente desenvolvida. Hoje, o que é instrumental para a segurança de um país não é tanto seu estoque de armas, mas sua capacidade de desenvolver e produzir novas coisas. Em outras palavras - reservas de pensamento científico, reservas de possibilidades tecnológicas, reservas de capacidades de produção e reservas de recursos humanos qualificados.

Sem estar colocado em jogo o mecanismo da perestroika, é difícil falar em assegurar a paz e em segurança da nação. Tendo colocado a questão precisamente desta maneria, o 27º Congresso do Partido acentuou que hoje a segurança deveria ser garantida cada vez mais pelos meios políticos. Em termos práticos - através das limitações e reduções de armas, de um sistema de controle confiável e de medidas mais amplas de construção da segurança, e também através da atenuação e resolução das situações de conflito e da eliminação dos perigosos pomos de discórdia nas relações entre os Estados.

Se formos capazes de trabalhar efetivamente em todas estas áreas, teremos, antes de tudo para nós mesmos, um entendimento correto das realidades existentes e das ameaças que se tornaram e estão se tornando a substanciação para decisões particulares de longo alcance. A política exterior não pode ser efetiva sem uma informação completa e verdadeira.

No que diz respeito a uma análise honesta e equilibrada, temos principalmente de censurar a nós mesmos. Entretanto, precisamos também da assistência de nossos colegas.

Os membros do staff do Ministério de Negócios Exteriores não reivindicam o direito exclusivo de saber literalmente tudo. No entanto, eles devem saber literalmente tudo que se aplique à sua esfera de competência. As maiores inovações no desenvolvimento da defesa deveriam ser verificadas no Ministério dos Negócios Exteriores para determinar se elas correspondem juridicamente aos acordos internacionais existentes e às posições políticas estabelecidas. Da decisão da 19º Conferência do Partido de criar um mecanismo constitucional prevalece a necessidade de introduzir um procedimento legislativo de acordo com o qual todos os departamentos engajados na atividade militar e militar-industrial estariam sob o controle dos órgãos eletivos mais importantes. Isso se aplica à utilização da força armada fora das fronteiras do país, aos planos de desenvolvimento da defesa e à abertura dos orçamentos militares, principalmente quando eles estiverem ligados ao problema da segurança nacional. Qualquer negligência na esfera militar, que no passado esteve isenta do controle democrático, pode, no contexto de forte desconfiança e de suspeição universal, custar muito ao país e ter os mais severos efeitos econômicos paralelos.

Ao formular um sistema de prioridade da política exterior, a liderança soviética está transformando o desarmamento - nuclear, químico e convencional - em sua pedra angular. Deveria ser reiterado que sob nenhuma circunstância isso suprime a necessidade de fortalecer as defesas da nação de todos os modo possíveis. A paz do povo soviético deve ser fundamentalmente protegida. O ponto em questão são os princípios fundamentais de defesa e como ele deveriam ser entendidos nas condições atuais.

Nesse contexto gostaria de expressar várias considerações.

É do interesse de todos, inclusive do nosso, buscar ter a atividade militar de todos os países confinada a suas fronteiras nacionais. Esta posição foi estabelecida por nós e já está sendo implementada. A retirada das tropas soviéticas do Afeganistão e das tropas da Mongólia é a ilustração mais flagrante. A mesma idéia está expressa nas propostas de desmobilizar as bases militares no território de outros países e também de dissolver alianças político-militares contrárias.

O acordo sobre os mísseis intermediários e de curta distância e sua implementação é inquestionavelmente benéfico para a União Soviética, assim como para a Europa, os Estados Unidos e todos os outros Estados. Nós o consideramos a principal contribuição para o fortalecimento da segurança porque, graças a ele, a presença nuclear americana foi afastada de nossas fronteiras. Ela não foi afastada apenas foi excluída a possibilidade de dispor as duas espécies de mísseis em qualquer lugar no mundo no futuro. Se se levar em consideração que estes mísseis são de diferentes valores do ponto de vista da segurança soviética e americana, isso de fato é um sucesso considerável. No entanto, embora estejamos satisfeitos com ele, não podemos< deixar de lembrar que o segundo front estratégico contra nós na Europa foi criado com nosso auxílio. Seu aparecimento poderia sido prevenido se nossos próprios interesses nacionais tivessem sido corretamente avaliados naquela época.

Gostaria de mencionar outro exemplo. Pelo que estávamos guiados quando continuamos a expandir a quantidade de armas químicas nos últimos quinze anos? Isso custou uma enorme soma de dinheiro e desviou substanciais volumes de produção, recursos humanos e outros recursos. Hoje, para destruir os estoques químicos, temos de contrair novas despesas e construir as instalações apropriadas. Finalmente, que impressão criamos de nós mesmos e de nossas intenções quando continuamos a estocar armas que nós próprios caracterizávamos como as mais bárbaras? Causou-se um considerável prejuízo à reputação e à imagem do país.

À réplica de que isso dizia respeito à segurança do país, responderíamos que esta foi a mais primitiva e mais distorcida noção do que fortalece um país e do que o enfraquece. Mesmo o senso comum elementar seria suficiente para perceber que armas químicas são mais perigosas para nós e para os Estados da Europa do que para os Estados Unidos. A rivalidade nessa esfera demonstrou-se lucrativa para os Estados Unidos, dado que os fatores geográficos não eram a nosso favor.

Estes exemplos poderiam continuar interminavelmente.

Agora vamos tocar em outro problema, não menos importante para a segurança nacional a saber, o custo econômico de decisões políticas, ou a lucratividade econômica exterior. Nela cada passo tem seu próprio valor, que ou se acrescenta ou se subtrai do "orçamento" do bem-estar do país. Às vezes nós nos vimos do lado do passivo do balancete político devido a ações grosseiras e inadequadas. Está mais do que na hora de aprender a levar em consideração as variantes econômicas dos modelos políticos.

O aspecto econômico das relações internacionais está sendo colocado em foco atualmente. Nesse ponto algumas de nossas perspectivas têm de ser reavaliadas. A miopia de algumas decisões do passado é óbvia. Um exemplo é o nosso não-envolvimento do país nas organizações econômicas internacionais. Hoje estamos sofrendo consideráveis perdas por causa dele.

Temos de fazer parte do fluxo maior da economia mundial; entretanto, isso não é tão fácil de fazer atualmente. Muito deve ser mudado dentro do país. Mas primeiramente precisamos saber, em especial, o que concordamos em ganhar e o que concordamos em perder. São necessárias avaliações precisas. Uma política baseada nessas avaliações funcionará mais intencionalmente.

Algumas coisas já foram feitas. Mudamos nossa atitude no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e estabelecemos relações com essa organização e com o Banco para Pagamentos Internacionais sediado em Basiléia. Um acordo extremamente importante sobre o estabelecimento de relações oficiais entre o COMECON e o CEE foi assinado recentemente. Este é, com efeito, um passo na direção da superação das divisões econômicas na Europa. Abriu-se um brecha, mas devemos agir habilmente, com maior persistência e iniciativa.

Vimos por nós mesmos como é importante uma posição enérgica e aberta em relação à redução de tropas e de armas convencionais na Europa. É aqui que está a chave de resolução de muitos problemas importantes de segurança. As propostas que os países socialistas apresentaram na Conferência do Comitê Político em Varsóvia fornecem uma base firme à possibilidade de iniciar uma abertura histórica nas relações Leste-Oeste. Hoje o centro está em Viena, onde começaram as negociações sobre a redução de armas convencionais, sobre medidas de construção de confiança e segurança na Europa. Acreditamos que este objetivo longamente esperado está ao alcance.

É difícil dizer, naturalmente, como as coisas ocorrerão. Seja qual for o caso, não nos prejudicaríamos ao perguntar a nós mesmos o que nos impediu de propor um programa similar antes, ou seja, no início da década de 80. Mesmo então não estaríamos em oposição aos nossos próprios interesses de segurança e aos de nossos amigos. Evidentemente, o espírito de confronto era muito forte - impediu-nos de ter uma perspectiva mais ampla até mesmo de nossos próprios interesses.

Outro ponto importante para nós: estamos extraindo lições, compreendemos o que as oportunidades perdidas nas limitações e reduções de armas nos estão custando? Que perdas foram sustadas pelas negociações frutíferas? É bastante provável que o Oeste deliberadamente provocou um impasse nas negociações de Viena sobre as forças armadas e as reduções de armamentos na Europa Central. Mas inconscientemente demos a impressão de contribuir para o impasse com nossa posição insuficientemente flexível e dinâmica nas negociações. Quarenta anos de negociações para nada - isso é mais do que oportunidades reais postas e perder; desacredita o verdeiro princípio das negociações. Muitas perdas dessa espécie poderiam ter sido evitadas se a interpretação dos interesses de segurança nacional não tivesse se tornado a jurisdição de vários departamentos, inclusive o Ministério dos Negócios Exteriores, que, além disso, foram protegidos da crítica, como foi o caso no passado.

Entre os componentes da segurança nacional, a 19ªConferência do Partido iluminou uma das suas facetas, a saber, as relações com outros países. "Nos anos de perestroika", entendeu o relatório, "melhoramos ou iniciamos relações com muitos Estados, vizinhos e distantes. E não pioramos as relações com nenhum".²

Se assim desejam, estas palavras são a fórmula para o único padrão correto de trabalho diplomático, a saber, aperfeiçoar os contatos, estabelecer novos e não arruinar os existentes. A tarefa dominante da diplomacia - buscar amigos para o país ou ao menos não conquistar inimigos - tem sido desempenhada com novo e valioso conteúdo. Os meios para a realização dessa tarefa têm sido, conseqüentemente, ampliados e aperfeiçoados.

Não é meu objetivo aqui fornecer uma análise detalhada da totalidade de prioridades. Considero-a necessária, no entanto, para visualizar as relações entre os Estados do ponto de vista dos interesses e da segurança nacional. É também no contexto deles, ou melhor, especialmente hoje, no estágio da perestroika e da renovação, que o sistema socialista mundial e a comunidade socialista são nossa grande e inestimável herança e, ao mesmo tempo, uma herança da humanidade como um fator de paz e de progresso. Aumentá-la e aperfeiçoá-la e desenvolver vínculos de amizade significa tornar o mundo mais confiável e seguro. Isso significa fortalecer e garantir a implementação de nossas pautas de pacificação.

A estrutura de nossas relações com os países socialistas amigos e aliados concretizou-se durante a primeira década posguerra. Naturalmente, ela espelhou as características daquele período, as noções específicas da natureza dos compromissos de aliança e dos procedimentos jurídicos que formalizaram esses compromissos. No período que se seguiu muito foi feito para consolidar a aliança dos países amigos na base da igualdade e do respeito pela soberania e pela independência.

Em termos práticos, entretanto, nem sempre os princípios políticos coordenados de relações mútuas foram implementados. Uma ausência de pensamento coletivo e de tomada de decisão, formalismo, apresentação enganosa e consideração insuficiente pelos desenvolvimentos específicos e uma inabilidade para compreendê-los infligiu prejuízos à causa comum. Após o Encontro Plenário de abril do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética (1985), a cooperação com os países socialistas revestiu-se de qualidades políticas diferentes. Ela se caracterizou por grande dinamismo, respeito genuíno pelo direito à independência e por uma atmosfera de igualdade e de atenção motivada pela experiência do outro.

Atualmente, quando a coexistência pacífica foi proclamada, o princípio universal supremo das relações entre os Estados, e a liberdade de escolha o elemento-chave do novo pensamento político, a necessidade de reavaliar toda uma série de estereótipos está se tornando cada vez mais óbvia.

Nossa diplomacia está obrigada a fazer tudo o que puder para promover processos de paz. Seremos fiéis ao princípios

leninistas de que a orientação a que um país escolhe aderir é uma questão interna. Ele traça seu próprio caminho, seu próprio modelo de desenvolvimento. Nós, embora permanecendo comprometidos com as idéias do movimento de libertação nacional, não exportamos revolução.

Há outras formas de exportação-importação e outras formas de assistência e cooperação - as únicas possíveis -implementando o que na realidade podemos apoiar na consolidação de um Estado independente. Será mais correto avaliar criticamente quão efetiva é esta assistência e a extensão em que ela corresponde a nossas possibilidades, quão realistas são os compromissos que fizemos com outros países.

Agora desejo falar sobre um problema que, pelo que eu saiba, muito raramente é tratado pelos pesquisadores. O ponto em questão é a imagem de um país como um aspecto importante de sua existência na comunidade internacional, no mundo civilizado moderno. Estou me referindo à reputação de um país como um elemento significativo de política exterior, como um componente dos interesses do Estado e da segurança nacional.

A imagem de um país aos olhos do mundo é definitivamente e acima de tudo moldada pela orientação global de suas políticas, pelos valores e ideais que o país sustenta e implementa, pela extensão em que estes valores e ideais estão em harmonia com as noções e normas universais predominantes e com sua própria conduta.

Nós temos de enfrentar com determinação a questão da política e da moralidade, da moralidade na política, de conduzir os ideais da sociedade em concordância com sua prática.

Aqui se é obrigado a lembrar que no princípio do poder socialista nossa diplomacia conquistou o mais alto prestígio não só porque ela cumpriu perfeitamente as orientações progressistas do seu Estado - atrás dela estava seu país, que era sincero e correto aos olhos do mundo. Um país que praticava o que pregava.

Vamos recordar os meandros da opinião publica mundial sobre nosso pais.

A Revolução de Outubro. "Não toquem na Rússia Soviética!" Os trabalhadores do mundo estavam unidos para apoiar o primeiro Estado operário e camponês do mundo. A intellegentsia progressista mundial considerava nossa revolução como um raio de esperança e como o início de uma nova era.

Os anos 30. As repressões em massa solaparam a fé de muitos na justiça e na veracidade do socialismo.

A Segunda Ouerra Mundial e a vitória sobre o fascismo. A gratidão, a admiração, o amor e o respeito pelo país, que permaneceu firme numa guerra sem paralelo e salvou o mundo de um perigo sem precedentes, manifestaram-se novamente.

Então vieram os desenvolvimentos trágicos das relações entre União Soviética e Iugoslávia.

Houve também outros eventos. Eles se concluíram provocando-nos enormes prejuízos e ao bom nome de nosso país.

Hoje estamos formulando uma política externa que excluirá para sempre a própria possibilidade de nossa conduta ser incongruente com nossos ideais. Hoje nosso país está aparecendo diante do mundo numa luz completamente nova. A humanidade está considerando sua imagem de maneira diferente. Temos um grande número de problemas; herdamos um difícil legado e não será logo à frente trata dele, mas é verdadeiramente impressionante como o bom nome de nosso país foi rapidamente restaurado. Também impressionante e gratificante é o enorme "avanço" da confiança e do apoio que a opinião pública mundial está preparada para dar - e está dando - à nossa perestroika.

Muitas vezes se ouve a consideração de que estamos dando atenção demais ao que o mundo exterior está dizendo sobre nós. Em relação a isso gostaria de enfatizar o seguinte: ao separar o joio do trigo não podemos manifestar indiferença ao que os outros estão dizendo ou pensando sobre nós. Pois nosso amor-próprio, nosso bem-estar, nossa posição no mundo dependem também, grandemente da atitude dos outros em relação a nós.

No entanto, há mais do que isso. Não se pode viver plenamente se não se considera a si próprio correto e justo. Se não se respeita a si próprio não se conquistará muito na economia ou na esfera cultural. A imagem de um país é seu exemplo econômico através do qual ele pode e deve influenciar os negócios mundiais. A imagem de um Estado é sua atitude cm relação a seus próprios cidadãos, o respeito por seus direitos e liberdades e o reconhecimento da soberania do indivíduo. A 19ª-Conferência do Partido fez desse problema também uma prioridade, um pré-requisito para êxito do esforço de reestruturação.

Estamos renovando nossa visão dos direitos humanos não porque alguém está nos pressionando ou especulando sobre este tema, mas porque essa visão está em sintonia com os ideais e princípios da sociedade socialista. As» resoluções da 19ª Conferência do Partido predeterminaram um amplo trabalho na reorganização das estruturas jurídicas e na criação de um mecanismo de garantias legais onde tudo é decidido pela lei e apenas pela lei, não pela vontade de alguém, mesmo nos mais altos escalões do poder.

Nós ficamos convencidos de que é errôneo pregar etiquetas em algo antecipadamente, a priori. A projeção invertida da "imagem do inimigo" em suas próprias telas é inaceitável para os marxistas, cujo método é orientado para ter uma visão objetiva das coisas, livre de todas as espécies de ilusões. A "imagem do inimigo", em todas as suas dimensões, está dificultando a renovação das relações internacionais sobre os princípios da moralidade e da civilidade, o desenvolvimento do diálogo produtivo e a consideração precisa dos interesses. Tendo traçado um curso para a redução do conflito, estamos dizendo aos países capitalistas: "Deixem-nos ser adversários honestos, não inimigos. Se vocês estão preparados para acomodar nossas disputas pacificamente, podemos também ser parceiros".

Aqui há força. A força da sabedoria, a força da previdência. Mas de modo algum fraqueza.

***

A história tem mostrado repetidamente como os sistemas condenados são aqueles fechados ao influxo das idéias novas. Hoje, quando a transição das sociedades industriais-tecnológicas para aquelas orientadas pela ciência e pela informática está se tornando igualmente a trajetória nas .potências dominantes, o confinamento da inteligência a dogmas e interditos condena um Estado a ficar para trás.

A inteligência cresce dramaticamente em importância quando ele também se torna fermento para a política, quando as decisões críticas não podem ser tomadas sem um estudo científico profundo e geral.

Com toda a franqueza, devemos admitir que varias das nossas doutrinas em política exterior, conceitos e idéias do passado e da época atual, foram inspiradas por considerações puramente circunstanciais. Como foi destacado na Conferencia do Partido, os temas eram impostos à ciência, os quais eram intrínsecos a ela e de que ela não precisava. Estava efetivamente divorciada da diplomacia per se. No máximo ela coexistia com a diplomacia sem interferir com ela, ou apresentava suas recomendações "após o fato". A política exterior censurou também vários eruditos por seu absolutismo ignorante. O pluralismo é incompatível com o monopolismo na ciência.

A situação foi mudando para melhor nos últimos três anos. Nós consideramos a ciência não só como um competente parceiro, mas também como um aliado de confiança. Ela adquiriu esta qualidade como resultado da internacionalização do pensamento científico, por ter-se tornado um jeito independente das relações internacionais e um fator de encerramento do confronto e da corrida armamentista. A política exterior e a diplomacia têm um capital investido na revitalização da fraternidade mundial dos homens de ciência e na livre troca de idéias, uma troca que remove as barreiras da inimizade e da desconfiança.

Antigamente, os políticos menosprezavam as advertências de Albert Einstein. Hoje, os políticos não têm o direito a tal surdez. A políticia exterior soviética e a diplomacia estão abertas à ciência mundial e soviética. A questão em debate é como integrá-la em nossa prática.

Politicamente, estamos falando sobre o cumprimento da orientação da Conferência do Partido no que diz respeito ao envolvimento direto da ciência na política.

Profissionalmente, estamos falando sobre um sistema, sobre formas de cooperação e a determinação de áreas de interesses mútuos.

O problema do fortalecimento dos fundamentos científicos da política exterior pode ser solucionado na base de contatos mutuamente benéficos, permanentes e planejados. E, num quadro mais amplo, estamos nos referindo à esfera das investigações teóricas fundamentais em áreas-chave da política exterior e a estudos especializados preliminares para as principais ações diplomáticas. A ciência tem seus objetivos a esse respeito. Nós também. Naturalmente, eles não devem ser vistos como sendo canônicos ou definitivos - a política exterior é dinâmica, e é isso que uma proposta científica deve ser. Mas também aqui é necessário um plano preciso.

A pesquisa conduzida revelou o seguinte quadro de necessidade da diplomacia, que está longe de ser exaustivo, naturalmente.

- Na história e na teoria da política exterior: uma análise científica da experiência passada e um estudo das áreas "vazias" ou "obscuras".

-Na esfera da lei internacional: desenvolvimento de um conceito integral da primazia do império internacional da lei fortalecimento da lei e da ordem mundial e maior efetividade do mecanismo de controle sobre a obediência aos acordos internacionais. A questão das correlações entre legislações internacional e doméstica está se tornando intensa.

- Há uma multiplicidade de problemas de interesse mútuo na esfera do desarmamento.

A lista poderia continuar. Ao lado dela há um grande número de problemas que nos são importantes, por exemplo, o aspecto econômico da política exterior e da diplomacia. Estamos interessados numa estimativa da situação demográfica na virada do século e em sua possível influencia sobre a situação geopolítica. Ao longo dos anos, a diplomacia soviética acumulou uma enorme experiência e desenvolveu um mecanismo de negociação específico, diplomático, técnico e original. A arte da diplomacia continua a ser aperfeiçoada e estudada.

As considerações acima sobre a ciência aplicam-se também integralmente à cultura.

Temos de consultar especialistas sobre como aplicar o potencial de cultura na prática diplomática. Hoje se está falando muito sobre cultura, mas principalmente num sentido limitado, ou seja, intercâmbios, turnês de artistas, exibições, todos os tipos de eventos culturais. Embora estes sejam necessários em e por si mesmo, é apenas no contexto das prioridades mais elevadas do país que eles podem preencher plenamente sua missão básica.

A cultura é um vigoroso e hábil embaixador da paz. Uma cultura nacional sadia tende para a superação das fronteiras nacionais, pois, se ela se fecha, não pode falar ao mundo sobre si própria, sua saúde, suas fontes e portadores. É preciso participar do mundo para trabalhar por sua unidade e retrazer ao próprio país as riquezas que adquiriu.

Nós já dissemos que a humanidade está entrando num período em seu desenvolvimento em que a primazia estará basicamente do lado da sociedade que possui os maiores recursos intelectuais e criativos e que é capaz de gerar idéias condutoras da época. O tempo exige que a tarefa predominante deste seja formulada de modo imperativo - o socialismo deve ser assegurado na liderança global da esfera intelectual e cultural; nossa sociedade deve se tornar um líder em idéias inovadoras nos principais campos intelectuais.

Nas décadas passadas os métodos de comando infligiram considerável prejuízo sobre a cultura. As "teorias" primitivas e vulgares da chamada rivalidade de culturas também prejudicaram muito. Há expansão cultural por parte de alguns países, mas há uma herança cultural eterna. Por que ela deveria ser subdividida em "nacional" e "estrangeira"?

O fenômeno da perestroika provocou uma revolução intelectual sem precedentes no país, sendo a cultura a parte principal dos esforços de progresso da sociedade socialista. Tomem-se as questões humanitárias, por exemplo. A esfera dos direitos humanos é próxima à intelligentsia em espírito e natureza. "Proteger a consciência e a alma" é o principal empenho de todo escritor e artista genuíno. Graças à intelligentsia dispomos de um enorme potencial de trabalho na esfera humanitária nos níveis global e nacional.

Os laços culturais são exortados a espelhar precisamente as transformações que estão ocorrendo no país. Temos muito a dizer ao mundo sobre nós mesmos, sobre a renovação em nossa sociedade, sobre a vida cultural e espiritual extremamente rica da república constituinte e de todas as nacionalidades e grupos étnicos que habitam o país.

Uma política cultural bem considerada na esfera das relações exteriores está obrigada a utilizar ao máximo o que se construiu na própria natureza da intelligentsia soviética. O contato internacional é uma necessidade natural. As idéias nascem - ou morrem - na livre comunicação. Antigamente, quando limitamos, programamos um determinado atraso. Os intelectuais podem ser providos de maior acesso ao público externo pela criação de um sistema confiável de contatos internacionais oficiosos entre personalidades culturais. Com isso em vista, conquistaremos uma nova visão na estrutura de nossas relações com organizações não-governamentais internacionais e nacionais.

A memória lançou uma luz diferente sobre as possibilidades da diplomacia do povo. Na terceira sessão especial da Assembléia Geral das Nações Unidas, dedicada ao desarmamento, pudemos ver por nós mesmos como são grandes suas possibilidades oara conceber abordagens inovadoras aos problemas da paz e como é forte sua influencia sobre os políticos.

Finalmente, algumas poucas palavras sobre nossas próprias relações públicas e sobre o estudo, o registro e a concepção da opinião publica. Foi construído um centro especial no Ministério à semelhança de nossa escola superior. O Instituto de Estudos Sociológicos da Academia de Ciências da União Soviética está nos ajudando a organizar este serviço. Ele já desenvolveu várias investigações interessantes, cujas conclusões são levadas em consideração em nosso trabalho. No contexto mais amplo, estamos falando sobre a criação de um mecanismo que tornaria possível correlacionar a opinião pública com as ações de uma política exterior planejada e para formar a opinião pública.

O propósito de manter o público regularmente informado das discussões sobre os resultados da política exterior e de manter abertas as audiências sócio-políticas no Ministério dos Negócios Exteriores é digno de atenção. Há uma idéia de formar um clube de diplomacia pública e outras idéias muito interessantes.

Minha convicção é de que todo diplomacia deveria ser um publicista e de que todo publicista deveria ser um diplomata -em termos de conhecimento em seu campo, naturalmente. A união de diplomacia c jornalismo talvez seja a de mais alcance no sistema das instituições de política exterior. É única em termos dos meios e possibilidades que ela tem para influenciar a opinião pública e é indispensável, talvez a mais efetiva. É uma união cujos membros têm de elaborar um modelo moderno de cooperação que concorde plenamente com os princípios da glasnost e da democratização, e um pluralismo de opiniões e independência de julgamentos. Os direitos e obrigações dos dois aqui são absolutamente iguais e seus interesses os mesmos.

Estamos conscientes da natureza e conteúdo dos debates entre os especialistas em política internacional sobre como o jornalismo internacional deveria ter o lugar que lhe condiz.

Sabemos também das razões por que ele ainda é incapaz de seguir o mesmo nível do jornalismo doméstico, mesmo que disponha de recursos criativos brilhantes. Muitas destas razões por muito tempo não dependeram de sua orientação cívica e profissional. Muitas nesse momento preservam objetivamente sua influência reprimida. Nós criticamos os comentaristas dos negócios internacionais e eles nos criticam. E graças a Deus há críticas. Isso significa que algo está de fato mudando.

Estamos preparados para abrir completamente as portas do Ministério. Também precisamos de contatos comerciais com os observadores principais dos negócios internacionais e de seu conhecimento, experiência e conselho. A tarefa está sendo posta como segue - em planejar uma ação particular de política exterior, levar em conta a opinião não apenas dos especialistas, mas também das principais autoridade soviéticas em negócios mundiais. Temos de pensar em como injetar o pluralismo de visões e compromissos no jornalismo internacional soviético também, e de como verificar curso e direção com eles.

***

A reorganização dentro do Ministério do Exterior é um processo constante; ele não é limitado no tempo. Seu objetivo, como foi apontado em janeiro de 1987, no Encontro Plenário do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, é tornar a diplomacia mais efetiva e ajudar a conduzi-la mais plenamente em acordo com a vigorosa atividade do Partido Comunista da União Soviética e do Estado soviético na cena internacional. Para cumprir essa tarefa nos estamos melhorando a estrutura do aparato central e das insituições exteriores do Ministério.dos Negócios Exteiores da União Soviética, renovando e aperfeiçoando pessoal e elevando os padrões profissionais dos diplomatas soviéticos.

Os resultados são a coisa mais importante para nós. A ênfase que foi colocada na efetividade do trabalho está justificada em si mesma. Como já vimos, a conclusão de um acordo ou a resolução de um problema não é sempre o resultado natural ou mesmo bem arranjado de conversas e discussões. É imperativo dar atenção às reservas de pessoal e à diplomacia de grupo.

Lembremos como as negociações de Genebra sobre as armas nucleares e baseadas na superfície se prolongaram cansativamente. Quem, disse em julho de 1986, poderia ter previsto o caminho que elas desenvolveram? Após a reunião de cúpula de Reyksavik, chances realistas ainda tiveram de ser utilizadas.

Numa análise dos eventos conseqüentes, os seguintes principais elementos vêm claramente ao primeiro plano:

- uma visão precisa do objetivo das negociações e um preço determinado e aceitável para sua realização, com o devido apreço pelas considerações de segurança nacional;

- um entendimento das razões subjacentes às ações do outro lado;

- desenvolvimento dinâmico de nossas próprias posições e a criação de uma atmosfera psicológica de expectativa de sucesso;

- firmeza em aspectos importantes do acordo.

A qualidade da informação que estamos recebendo hoje aumentou. Na maioria dos casos, está mais objetiva e, eu diria, mais verdadeira. A ênfase numa busca de pontos de contato com os parceiros externos é um novo elemento nela.

Do mesmo modo, devido à crescente abundância de informação, e problema da qualidade é intenso. A preocupação com a quantidade é tenaz não só na economia.

Há ainda um drástico empobrecimento das análises de tendências e dos processos políticos, econômicos, sociais e culturais, e da demografia, educação, ciência, tecnologia e consciência social.

Na paleta da perestroika, entre as cores em que a nova imagem do socialismo está sendo pintada, a cor da diplomacia soviética deveria estar entre as mais fortes, mais expressiva e mais definidas. Pois é principalmente através de nós que ela pode se expressar ao mundo exterior como um sistema em cuja natureza e interesses é intrínseco o desejo de paz e cooperação com os países socialistas, amigos e o estabelecimento de relações normais e civilizadas entre todos os povos e Estados.

Não podemos nos acomodar com a fama. Temos de seguir adiante. A principal questão colocada ao país na 19ª Conferência do Partido - Como a perestroika pode se tornar irreversível? - também está dirigida a nos. A conclusão-chave esboçada na conferência sobre a irreversibilidade da perestroika aplica-se do mesmo modo a nos.

Nossa convicção é que o exame das relações internacionais, dada uma renovação definitiva da política e da diplomacia soviética, também é irreversível. É irreversível porque é originada no fluxo maior da mudança e renovação dentro do país.

Porque ao seguir a trajetória esboçada pelo Partido, ela expressa as aspirações do povo.

Porque foi posto em jogo dentro da própria política exterior e da diplomacia o enorme potencial de inteligência, talento, competência, experiência, dignidade profissional e integridade.

• ** Este artigo foi traduzido do livro: USSR Academy Sciences, The Revolution Continues: Soviet Society in the conditions of restructuring. Moscou, NAUKA Publishess, 1989.
• 1 Mikhail Gorbatchev, The Ideology of Renewal for Revolutionary Restruturing. Moscou, 1988, p. 56.
• 219th All-Union Conference of the CPSU. Documents and Materials. Moscou, 1988, pp. 36-7.

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Tradução de Suely Bastos.

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Este artigo foi traduzido do livro: USSR Academy Sciences,

The Revolution Continues: Soviet Society in the conditions of restructuring. Moscou, NAUKA Publishess, 1989.

1

Mikhail Gorbatchev,

The Ideology of Renewal for Revolutionary Restruturing. Moscou, 1988, p. 56.

2

19th All-Union Conference of the CPSU. Documents and Materials. Moscou, 1988, pp. 36-7.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Nov 1989