Europa do leste: reforma ou queda do sistema?

SOCIALISMO, SOCIALISMOS

Europa do leste - reforma ou queda do sistema?^*

Jerzy J. Wiatr ^**

Professor do Instituto de Sociologia, Departamento de Filosofia e Sociologia da Universidade de Varsóvia

As contradições do socialismo autoritário geraram o que podemos definir pela expressão crise estrutural de formação. Há de se falar de crise de formação e não de suas dificuldades nem contradições. Estou denominando com o termo crise de formação a situação na qual (1) as contradições entrelaçadas formam um nó que paralisa o desenvolvimento no âmbito da própria formação e (2) qualquer solução destas contradições 6 impossível sem mudanças fundamentais dos princípios de funcionamento das instituições básicas da sociedade, isto é, sem mudança do sistema em si.

Os sintomas da crise da peculiar formação estrutural surgida após a Revolução Russa na URSS e, sob influência desta, em vários países da Europa e da Ásia, são múltiplos. Há bastante tempo, surgiram sinais de crise no campo da economia, a qual, após indubitáveis êxitos obtidos no início da industrialização (aliás, em troca de altíssimo custo social), perdia a capacidade de competir no mercado internacional e voltou a ser uma economia atrasada tanto do ponto de vista tecnológico quanto econômico, caracterizada por penúria crônica. Nos anos oitenta, a dimensão da crise econômica da formação socialista atingiu níveis alarmantes. Alguns países socialistas não só sofreram redução do crescimento de renda nacional, como uma queda da própria renda nacional. Em outros, a tarefa de assegurar o crescimento da renda nacional encontrava dificuldades sempre maiores, .às custas do nível de vida da população. Na divisão internacional do trabalho, os socialistas perdiam não só em relação aos países capitalistas altamente desenvolvidos, os quais sempre lideraram neste campo, mas até quando comparados com alguns países asiáticos de rápido desenvolvimento (além do Japão, Taiwan e Coréia do Sul).

Na trilha da crise econômica, surgiram os efeitos sociais: deterioração dos níveis de saúde da população (que ficou evidente, entre outras coisas, pela reversão da tendência de melhora manifestada há vários anos e pelo encurtamento da expectativa da média de vida, especialmente no que se refere ao sexo masculino), retraimento da possiblidade de satisfazer as necessidades nos campos da cultura, ciências e lazer, além das atividades tutelares a cargo do Estado.¹

Em matéria de consciência, a crise desembocou no crescente protesto social, não contra esta ou aquela equipe no poder, nem esta ou aquela política, mas contra o próprio sistema.² Já em 1980, surgiu, em primeiro lugar na Polônia, a versão política desse fenômeno de deslegitimação do sistema, com um movimento social de massas que questionava os princípios básicos de seu funcionamento. Do ponto de vista formal, tratava-se do sindicato profissional Solidarnosc (Solidariedade), o qual reunia praticamente no seio de uma única entidade, os elementos representativos dos interesses da classe trabalhadora, da alternativa ideológica em relação aos valores e normas do sistema vigente e, também; do movimento político em prol da mudança deste sistema por meios pacíficos. A Polônia antecipou-se, naquela época, a outros países socialistas e, por conseguinte, a sua evolução favorável à reforma fundamental do sistema enfrentou o protesto, de conseqüências perigosas, dos outros Estados do Bloco Socialista, em particular da União Soviética. A pressão exercida por esta potência (e por outros países vizinhos da Polônia), a resistência dos grupos conservadores no seio do partido no poder (POUP), os quais naquela situação internacional vislumbravam, não sem razão, possibilidade de superar a onda de exigências radicais e, finalmente, a exacerbada, apesar de compreensível neste período de profunda crise econômica, radicalização do Solidariedade - todo esse conjunto criou urna situação explosiva, com ameaça real de início da guerra civil na Polônia e de intervenção soviética (ou de intervenção soviética seguida pelo estouro de conflito aberto, físico na sociedade polonesa). Nessa situação, foi proclamado o estado de guerra, o qual, durante um determinado período de tempo, conseguiu reestabilizar o sistema. No.entanto, já naquela época, parecia evidente, pelo menos para os observadores mais atentos, que a medida só congelava temporariamente o conflito e que essa trégua deveria ser aproveitada para criar, por meio de reformas, a possiblidade de superar a crise do sistema.³ No fim dos anos oitenta, na Polônia, e a seguir em outros países da Europa central e oriental, a crise de formação ressurgiu mais aguda, exigindo mudanças radiciais. Como a nova política soviética não tinha recorrido, a exemplo dos anos anteriores, aos instrumentos de pressão direta ou indireta contra as mudanças, o ano de 1989 tornou-se ponto de reversão na história do pós-guerra da Europa do Leste. O sistema formado nessa região entrou na fase do desmonte.

O desmonte do sistema de socialismo autoritário na Europa central e oriental precedera as mudanças ocorridas na URSS, apesar do fato de que a evolução pacífica desse processo (com exceção da revolução romena, de dezembro de 1989), só fora possível graças às mudanças gradativas anteriormente ocorridas na URSS e que favoreceram a evolução pacífica dos países pertencentes à esfera de influência soviética sem ameaça de intervenção armada da URSS. Em 1989, porém, surgiram na própria URSS vários sintomas da crise de formação, entre outros, sob a forma da recessão econômica, provocando descontentamento social e, em conseqüência, explosão de vários conflitos étnicos. A crise da formação não pode ser atribuída, portanto, exclusivamente ao fato de que a Europa central e oriental insurgiu-se contra o sistema que lhe fora imposto após a segunda guerra mundial. O que não deixa de ser significativo. Na realidade, o sistema do pós-guerra resistiu melhor à passagem do tempo na Yugoslávia, onde brotou da revolução local e não da revolução exportada, mas, mesmo naquele país, ele está encontrando hoje grandes dificuldades, evidenciando sofrer, no fundo, a crise da formação. O mesmo deve ser dito da URSS, apesar do fato de que a durabilidade do sistema soviético parece ser maior do que pensa Zbigniew Brzezinski ao profetizar o desaparecimento da URSS dentro de 5-10 anos.⁴

Levando em consideração o fato de que a crise de formação assume caráter internacional, a análise dela exige atentarmos às características gerais, comuns a vários países, nesse processo. O que não quer dizer que devemos ignorar peculiaridades nacionais, das quais também trataremos. Todavia, parece-me indiscutível atualmente que o desenvolvimento da situação nos países socialistas europeus não poderá ser compreendido com base na explicação das condições peculiares deste ou daquele país. A crise tem caráter universal e deve ser explicada no nível da formação. Se, o que me parece altamente provável, os países asiáticos conseguirem resistir, pelo menos por mais tempo, à essa crise, há de se procurar causas desse fenômeno nas estruturas sociais, e mais ainda, no campo da cultura política dessas sociedades.⁵

NECESSIDADE HISTÓRICA DAS REFORMAS

A intensificação da crise estrutural da formação socialista apresentou à teoria o problema das perspectivas futuras dessa formação. Sob forma de modelo, o problema pode ser encarado como o da escolha entre três variantes na reação à crise da formação: manter o sistema existente e, por conseguinte, conduzi-lo à petrificação e desembocar, no futuro, na regressão e queda, adotar a via revolucionária, ou, finalmente, adotar a via das reformas. Cada variante tem os seus partidários, nem sempre conscientes quanto às conseqüências de sua escolha.

Antes de passar à análise das causas que me levam a considerar a terceira variante, a das reformas, como a necessidade histórica do sistema, devo proceder à análise das outras opções. Estas não podem ser consideradas de modo algum improváveis. A necessidade histórica da variante reformista tal como a concebo, não exclui de modo fatalista a ocorrência e até mesmo, a vitória de qualquer das outras duas variantes. Trata-se unicamente da configuração de forças e da estrutura do sistema tais que conduzem a variante reformista à maior probabilidade de sucesso.

A possibilidade de consolidação da variante anti-reformista, conservadora, partidária de manutenção do sistema, decorre, antes de mais nada, do fato de que a monopolização nas mãos do partido no poder de todos os instrumentos de dominação política, econômica, ideológica Fornece a ele meios excepcionalmente poderosos para frear tanto os movimentos pacíficos partidários da reforma quanto os movimentos revolucionários. Nesta variante podem surgir grupos favoráveis à reforma, mas eles ficam marginalizados, privados (não só por métodos repressivos) de qualquer possibilidade de realizarem seus intuitos. Com a variante conservadora continua existindo a possibilidade de explodirem manifestações de descontentamento e até de revolta; só que o sistema dispõe de forças suficientes para defender a sua permanência e reprimir a revolução. A história da humanidade mostra vários exemplos de regimes que, justamente deste modo, conseguiram durar séculos. Provavelmente, não é por acaso que esses regimes tenham sido os das sociedades asiáticas.⁶ Wladyslaw Bienkowski acertadamente escreveu sobre a tendência das instituições sociais a se petrificarem.⁷ Ele descreve o mecanismo de estagnação posto em marcha pelo sistema comunista da seguinte maneira:

"O poder ditatorial ilimitado do sistema comunista escreve Bienkowski - seguiu a trilha do despotismo dos Czares, o qual, por sua vez, era continuação do despotismo oriental, o mesmo que, durante milênios, constituía o modelo da civilização dominante no mundo. Nada parece tão durável como as formas e os métodos de exercer o poder, como os mecanismos de sua dinâmica institucional. A comparação do sistema soviético com o modelo do despotismo ideal... mostra semelhanças notáveis: desde a concentração de toda a propriedade nas mãos do poder central do imperador, até, fazendo deste poder a única fonte de decisão e de iniciativa, o bloqueio de todos os processos espontâneos de diferenciação social e a subordinação deles às necessidades do sistema."⁸

Os sinais de alerta percebidos pelos observadores atentos ao processo de estagnação do sistema resultavam da compreensão da lógica dessa analogia. A história da China, e de outras grandes monarquias despóticas do Oriente Antigo, mostra que elas foram capazes de resistir tanto às tentativas de reformas quanto às ameaças revolucionárias. O preço pago por este êxito do sistema foi a sua progressiva petrificação, a eliminação da competição internacional e, no fim das contas, a queda, com freqüência acompanhada da perda da independência política ou simplesmente do desaparecimento do mapa (como ocorreu com o Egito dos Faraós ou com o Império dos Persas).

Seria ingenuidade pensar que processos de estagnação análogos aos da Antigüidade sejam impossíveis no século XX ou XXI. É verdade que contra tais processos estão atuando hoje forças naquela época inexistentes. Elas consistem nos modernos meios de transmissão da informação (não somente em palavras mas também em imagens), os quais atravessam uma das mais fortes barreiras de defesas do sistema contra as transformações, a barreira à informação. Os governos podem, pelo menos até certo ponto, colocar essa barreira através de medidas políticas ou policiais (tais como, por exemplo, a proibição de escutar emissões estrangeiras de rádio ou de dispor de aparelhos de rádio adaptados a essa escuta), mas a eficácia desses meios diminui na medida do progresso tecnológico. Por outro lado, a tecnologia moderna fornece aos governantes despóticos meios de controlarem comportamentos individuais e coletivos, meios igualmente desconhecidos no passado e que lhes possibilitam impedir com maior eficácia qualquer revolução no início. Não está bem claro ainda qual será o resultado do embate entre essas tendências opostas. Em todo o caso, a prudência manda que não seja excluída das considerações sobre o futuro a variante partidária da manutenção do socialismo autoritário tal qual existe hoje (pelo menos no que se refere às características básicas), pagando-se o preço da estagnação sempre mais profunda e, a longo prazo, o preço do desmoronamento.

Tampouco podemos excluir a variante revolucionária. A teoria dos sistemas totalitários tinha a certeza fundamental de que o monopólio dos meios de coerção nas mãos da elite governante bastava para defender a sua dominação contra o perigo revolucionário. Na história da Europa do Leste, essa teoria foi duas vezes desmentida. O primeiro exemplo histórico de revolução vitoriosa derrubando o sistema do socialismo stalinista foi a revolução húngara de 1956. Antes do retorno do exército soviético a Budapeste, na madrugada de 4 de novembro de 1956, a revolução já constituía um fato consumado. O poder estava nas mãos de um governo composto, em sua maioria, de representantes de partidos não comunistas. Mais, este governo comprometeu-se a realizar o mais rapidamente possível eleições livres. Os instrumentos de dominação política (polícia, forças armadas) foram desmontados ou paralisados. O fato de que a revolução húngara tenha sido reprimida por intervenção militar externa não invalida esse ponto de vista teórico. A revolução demonstrou que, em determinadas circunstâncias, o sistema stanilista podia ser derrubado pelo ímpeto revolucionário do povo.

O exemplo húngaro, sob outro aspecto, não pode ser considerado determinante. O sistema derrubado pela revolução só tinha doze anos de existência na Hungria (e, contando a partir da instalação da ditadura do partido comunista, menos de nove anos) e foi dominado pela hegemonia soviética. A revolução, húngara foi uma insurreição nacional contra o poder imposto ao país há relativamente pouco tempo, como resultado da derrota na guerra.

Por tudo isso, o segundo exemplo de revolução vitoriosa é bem mais significativo para a teoria: Romênia, 1989. A revolução romena derrubou um sistema existente há mais de quarenta anos e que, apesar de proveniente da exportação da revolução, foi firmemente enraizado na sociedade romena⁹. Todavia, a experiência romena tampouco é pouco conclusiva, mas por razões outras que as da revolução húngara. Até o presente momento, não ficou claro se a revolução romena foi realmente a derrubada do sistema ou tão-somente do afastamento da elite no poder (o chamado clã Ceausescu). Somente após a revolução começaram os processos de diferenciação do grupo revolucionário, e do resultado desses processos dependerá, finalmente, qual será o lugar dos tempestuosos eventos no país do Danúbio, na história da formação socialista. A Romênia, porém tal como anteriormente a Hungria, demonstrou que o poder despótico, absoluto, não oferece garantia de que revolução não possa eclodir e ter êxito.

Afirmando a necessidade histórica das reformas para assegurar transformação fundamental da atual forma do socialismo autoritário, tenho em mente duas premissas básicas.

A primeira consiste no fato de que a formação do socialismo autoritário (ou, como era chamado, nos anos setenta, socialismo real) já esgotou as possibilidades de evolução e encontra-se diante do dilema: reforma ou estagnação conduzindo futuramente à queda. "O problema do futuro do socialismo nos países socialistas - escreve acertadamente Andrzej Werblan -coloca-se de modo diferente do que nos países capitalistas. Ali, a questão da futura sociedade socialista e do caminho a ser trilhado para construí-la pode ser analisada do mesmo modo que se projeta a construção de uma casa nova em um terreno limpo. Nos países de socialismo real, não se trata de transformar a sociedade capitalista na direção socialista, mas da alternativa socialista para um sistema social caricatural e desmoralizado, mas já livre do capitalismo. Isso porque não é possível construir o futuro renegando totalmente o presente"¹⁰.

A necessidade de reformar o regime socialista resulta, portanto, do fato de que, em sua forma atual, o socialismo autoritário não tem capacidade de evoluir, é sujeito a gerar conflitos e, se mantido pela força, inelutavelmente conduzirá à regressão, estagnação e, a longo prazo, à queda. Ao mesmo tempo, esse socialismo, contém, apesar da forma desnaturada do sistema, importantes elementos das transformações socialistas: antes de mais nada, sob forma da nacionalização dos recursos naturais básicos e da principal parte dos meios de produção, mas também sob forma de criação de uma estrutura social não-capitalista e de sistemas de valores difíceis de serem conciliados com a restauração do sistema capitalista. A reforma do socialismo real, preservando tudo que nele constitui embriões do regime socialista, mas eliminando todas as seqüelas do stalinismo e do autoritarismo pós-stalinista, é, neste contexto, uma condição inelutável da preservação dos elementos socialistas contidos na formação existente.

A segunda premissa da necessidade das reformas estruturais do regime socialista consiste no fato de que, na formação socialista, o predomínio evidente da política sobre a vida econômica de livre iniciativa causou o bloqueio dos mecanismos de adaptação automática, existentes nos regimes anteriores, a condições sociais modificadas (incluindo notadamente as econômicas). Á evolução estrutural dos regimes passados, não poucas vezes, assumiu a forma de adaptação gradativa, sem planejamento prévio, das formas institucionais às condições modificadas da vida social. Esse foi um caminho lento, menos radical do que o oferecido pelas grandes revoluções, No entanto, muitas sociedades trilharam esse caminho, especialmente no período de transição para o sistema sócio-econômico capitalista e para o regime político de democracia pluralista. Não deve' ser perdido de vista, todavia, mesmo quando sublinhamos o papel desempenhado por essas transformações evolutivas, o significado das grandes revoluções, as quais aceleraram os processos de transformação, não somente nos países diretamente afetados por elas, mas também, com base na competição e na imitação, nos países que evitaram a revolução. O reconhecimento da importância histórica da revolução não se opõe ao fato de que o desenvolvimento em regimes passados realizava-se, freqüentemente, por meio de mudanças espontâneas quantitativas, resultando com o passar do tempo em novas qualidades.

Tal mecanismo foi em grande parte bloqueado pela forma política do socialismo real A concentração do poder nas mãos do Partido (ou melhor dito, de sua cúpula e do aparelho burocrático que está por trás dela), juntamente com a politização de quase todos os setores da vida social, faz que essas adaptações espontâneas não possam desempenhar papel significativo no âmbito do funcionamento das instituições. As pessoas, no comportamento individual e coletivo, encontram - freqüentemente de modo espontâneo - o meio de se adaptarem, de um jeito ou outro, às exigências do sistema. Tais adaptações são importantes e podem constituir objeto de interessantes pesquisas sociológicas.¹¹ Mas não constituem transformações do regime.

Tal transformação, justamente por causa da paralisação quase total dos mecanismos de mudança espontânea do regime, deve assumir a feição de reformas conscientemente realizadas. Não há outra alternativa às reformas a não ser a revolução, a qual, aliás, no caso de êxito, é sempre forçada a realizar, igualmente, uma série de reformas estruturais, só que isso ocorreria em uma situação política já alterada pela revolução. A reforma é a via que permite não somente poupar ao país os sacrifícios e riscos associados à revolução, mas ainda preservar do sistema até então vigente o que ele tenha de valioso e que possa, talvez, constituir o futuro embrião do socialismo democrático. É justamente isso que constitui a segunda causa das reformas representarem a necessidade histórica da formação socialista tal como moldada no século vinte.

A necessidade de proceder às reformas não significa, porém, que elas sejam realizadas. Historicamente, a necessidade só se transforma em realidade se houver forças capazes, pelo menos instintivamente, de perceber essa necessidade e de agir de acordo com ela. As reformas socialistas exigem que surjam forças reformistas, e que estas forças consigam predominar e realizar o seu programa reformador. O surgimento dessas forças reformistas não depende de circunstâncias casuais, tais como, por exemplo, a de encontrar o homem disposto a levantar publicamente a bandeira das reformas. Essas forças brotam em decorrência da configuração das contradições inerentes ao sistema social do socialismo autoritário. Inicialmente no meio de uns poucos teóricos mais argutos, depois nos círculos cada vez mais amplos da sociedade, nasce e cresce a convicção de que não é mais possível prosseguir no mesmo caminho e que a mudança do regime se faz necessária. O surgimento da minoria reformista constitui-se em uma norma própria a essa fase da formação socialista, na qual as contradições que a dividem tornam-se visíveis. Cada teórico individualmente, em função de suas características pessoais, intelectuais e de caráter pode contribuir, em maior ou menor grau, para a criação da alternativa reformista, mas o surgimento dela é um processo objetivamente necessário. Isso fica claro se tomarmos como exemplo países que conseguiram fechar a boca de seus reformistas, obrigá-los a emigrar ou privá-los da liberdade. Só que isso não impediu o renascimento dos programas reformistas, os quais, tal como a lendária Fênix, ressurgiam das cinzas das tentativas anteriores. Após 1968, grande numero das pessoas comprometidas antes com a formulação de programas reformistas na Polônia, anunciaram terem se esgotado supostamente de modo definitivo, tais esforços, pelo menos no seio do Partido. Nos anos que se seguiram, constatou-se que não tinham razão. O renascimento da alternativa reformista expressa a necessidade histórica de reformas que nenhum curso repressivo de política oficial anti-reformista conseguira suprimir. Todavia, a questão é outra quando se trata de saber se os reformistas conseguirão suficiente influencia para lançar o país na trilha das reformas necessárias antes que seja tarde. Sobre esse aspecto, não se pode falar de necessidade histórica. As reformas resultam do desfecho da luta entre tendências opostas e os reformistas podem ser derrotados. A derrota dos reformistas não suprime a necessidade das reformas, mas adia a realização delas. Isso conduz ao aprofundamento das contradições e dificulta a realização das mudanças. Eis porque é de extrema importância acompanhar tanto os processos de surgimento das idéias reformistas quanto as condições e os resultados da luta dessas correntes contra as forças da ordem antiga.

MOVIMENTOS REFORMISTAS NA URSS E NA EUROPA DO LESTE

Até agora, na história dos estados socialistas europeus, surgiram dois tipos de movimentos reformistas, O primeiro, historicamente anterior, surgiu no seio dos partidos comunistas no poder (e no meio de seus colaboradores apartidários). O segundo, um pouco posterior ao primeiro nasceu a partir de grupos de pessoas que nunca foram ligadas a esses partidos ou deles afastadas. A primeira variante dos movimentos reformistas pretendia transformar o próprio partido no instrumento da reforma do sistema. A outra variante vinculava as esperanças de reformar o sistema ao surgimento de forças reformistas fora do partido e ao fortalecimento delas às custas do partido no poder, o qual teria que ceder às pressões exercidas pelo movimento reformista. O que unia ambas as variantes reformistas era a convicção de que as transformações do regime teriam que ser realizadas por meios pacíficos, mediante mudanças gradativas - e não pela derrubada radical - das instituições vigentes. Os motivos dessa atitude (gradualista) no que concerne às mudanças exigidas foram os mais diversos. Para uns (especialmente os reformistas do partido), o gradualismo decorria logicamente do fato de que eles não queriam derrubar tudo e de que viam nas reformas gradativas, realizadas pacificamente, o caminho mais acertado para sanear o socialismo e com isso evitar a sua queda. Para os outros a escolha da evolução foi, antes de mais nada, conseqüência da avaliação das forças em presença e do cálculo de prováveis benefícios e perdas. Bem sabiam que a derrubada revolucionária do estado de coisas existente seria difícil, talvez impossível. Em particular, nos países da Europa Central e Oriental, sob domínio da URSS, contra a via revolucionária das mudanças havia a convicção de que uma eventual revolução seria sufocada por forças de intervenção externa, o que - além das perdas evidentes - provocaria a supressão das vantagens já conquistadas. Mas não foi esse o único motivo levado em consideração pela imaginação dos reformistas de oposição ao Partido. Muitos deles simplesmente tinham medo da revolução. É que, baseados nas experiências históricas, recearam que a revolução, mesmo evitando ser derrotada pelos inimigos, externos ou internos, teria que passar pela mesma experiência de terror e de ditadura que acompanhou quase todas as revoluções da história. Para tais pessoas, a reforma tornava-se, portanto, a única alternativa, não só em relação ao sistema vigente de socialismo real, mas também à possibilidade de derrubada deste por via revolucionária, com todas suas seqüelas.

A tipologia aqui mostrada simplifica numerosos elementos da situação na qual atuavam os reformistas. Em particular, simplifica a questão das escolhas individuais. Mais de um reformista começava a agir no partido e, talvez, teria ficado nele se não tivesse sido expulso e, com isso, rejeitado do campo dos reformistas oposicionistas ao partido no poder. Na Polônia, houve muita gente desse tipo, especialmente em dois períodos: após 1968 e após a proclamação do estado de guerra, em 1981. Esse fenômeno, no entanto, ocorreu em massa na Tchecoslováquia, onde, após a mudança ocorrida na cúpula do Partido Comunista Tchecoslovaco, na primavera de 1969, foi realizada uma depuração em massa de todos aqueles que, dentro do Partido, tentavam tanto antes como depois da intervenção de agosto, realizar o programa de reformas. Essa depuração alcançou, em 1970, 320 mil membros do PCTch, isto é 21,6% do total¹². Resultado: supressão do movimento reformista dentro do partido e criação, ao mesmo tempo, de quadros potenciais da oposição política, a qual chegou a manifestar-se, anos depois. Nos países restantes, a situação variava, mas, em todos eles, a escolha entre um e outro tipo de atitude reformista resultava do cruzamento de circunstâncias diversas e às vezes casuais.

A tipologia apresentada deixa de lado, igualmente, um fator extremamente importante, a saber, o problema étnico. Tanto dentro como fora do Partido, atuavam pessoas para as quais a questão principal consistia menos na reforma do regime do que na soberania da Nação c do Estado. Esse motivo, por força das coisas, não preocupava os reformistas russos, mas teve incontestável importância na formação dos movimentos reformistas nos países da esfera de influência soviética e, provavelmente, também no meio das etnias não-russas das Repúblicas da União Soviética. A tendência a ampliar as fronteiras da soberania nacional (ou, simplesmente, de criar um certo grau de soberania onde ela não exisitia) podia ter vínculo com programas reformistas, mas podia assumir, igualmente, caráter peculiar e mesmo, sob certos aspectos, opor-se ao reformismo programado. Isso em função da situação concreta em cada caso. Na Polônia, em 1956, a vontade de resistir ao diktat soviético durante certo tempo uniu os partidários das reformas democráticas com os ativistas comunistas bem distantes do programa de reformas, mas fortemente ressentidos com a hegemonia soviética. Nessa tendência nacionalista, os reformistas encontravam uma linguagem comum com pessoas de pensamento realista, cuja orientação sempre fora distante do comunismo ou de qualquer outra versão do socialismo.¹³ Por outro lado, porém, o receio de que as reformas pudessem ameaçar a soberania do Estado já conquistada, mas sempre incerta e limitada, freava a adoção de uma atitude favorável aos reformistas por pessoas que apesar de não nutrirem antipatia doutrinária para com as reformas democráticas, tinham dúvidas quanto a sua eficácia e, ainda por cima, temiam que a nação pagasse um alto custo pelo eventual fracasso dos reformistas; Na véspera da crise de agosto de 1981, na Polônia, o notável cientista e porta-voz dos reformistas democráticos por longos anos, Jan Szczepanski, lançava esta advertência:

"A importância da oposição, assim como a de todos os movimentos revolucionários que se opõem a um determinado regime, resulta, também, do fato de que constituem focos de atenção e de apoio por parte de outros países interessados no enfraquecimento do estado ou do regime em questão. Daí o forte apoio da impresa ocidental ao divulgar, com estardalhaço, cada sinal de oposição nos países socialistas, daí o interesse de certos políticos nesses movimentos. Trata-se de fatos naturais e bem conhecidos da história dos movimentos poloneses em prol da independência e de outros movimentos revolucionários alhures. Mas não constituem fatores de força autônoma capazes de garantir o futuro político da Nação."¹⁴

Pode-se dizer, portanto, que, ao lado da supra-mencionada diferença entre as duas principais correntes reformistas, existia, também, outra diferença entrecruzando-se com a primeira e resultante do modo de considerar a situação geopolítica e as suas conseqüências. Os otimistas propunham mudanças mais radicais, e os pessimistas estavam prontos a seguir um caminho mais moderado, a fim de não colocar em perigo a frágil soberania do Estado nessa corrida por mudanças demasiadamente ousadas.

Entre as duas versões de reformismo existe uma diferença fundamental de motivação ideológica. Eis uma explicação simplificada: os reformistas, membros do Partido, são inspirados pela ideologia do socialismo marxista de seu agrado e pela dicotomia entre os lemas dessa ideologia e a prática do socialismo real, enquanto, os reformistas da oposição inspiram-se nas diversas correntes ideológicas fora do marxismo, pelo menos em relação à versão de marxismo admitida pelos partidos marxistas-leninistas no poder. No último caso, a situação ê transparente e, sob o ponto de vista teórico, não há grande mistério. A doutrina social da Igreja Católica, o pensamento liberal-democrático, o agrarismo do movimento camponês, a social-democracia e as várias formas da chamada ideologia nacionalista - todas estas correntes políticas sobreviveram às perseguições da era do stalinismo e do autoritarismo pós-stanilista, pelo menos na Europa central e oriental. A essas ideologias tradicionais, pré-revolucionárias, juntaram-se, posteriormente, inspirações originadas das correntes políticas novas, do Ocidente, tais como: a nova esquerda, movimentos ecológicos, feministas e semelhantes. Às fronteiras do estado não foram bastante herméticas para proteger os sistemas de socialismo real da invasão das idéias do exterior e a memória histórica mostrou ser bastante forte para que as idéias das gerações passadas renascessem nas novas condições¹⁵.

Do ponto de vista teórico, o estudo do surgimento das tendências reformistas no seio dos partidos no poder e vinculadas à ideologia destes desperta mais interesse. Aqui há que se distinguir três motivações básicas, aplicadas a modelos ideais, bem entendido.

A primeira dessas motivações era baseada no renascimento da corrente do pensamento socialista, absorvida e submetida à força ao processo de bolchevização no período de stalinismo, e que começara a renascer já na primeira fase da era de desestalinização. Nesse ponto a Polônia alcançou resultados notáveis. Devido ao relativo liberalismo da versão polonesa do stalinismo, destacados teóricos socialistas não somente sobreviveram a esse período, mas continuaram no Partido, para, na era pós-stalinista, se tornarem figuras de proa do movimento reformista. Os trabalhos de Oskar Lange,¹⁶ no campo da teoria econômica, e de Julian Hochfeld,¹⁷ no campo da problemática política, representavam, nas condições modificadas, a tentativa de renascimento do pensamento social-democrático; no campo da reflexão moral, o papel particularmente importante foi desempenhado pelos trabalhos de Jan Strzelecki, relembrando as suas ponderações anteriores sobre a questão do humanismo socialista.¹⁸ A transferência para a nova situação da idéia do socialismo democrático constituía o elo entre o passado e presente, e, para muitos jovens, representava o caminho da cristalização de sua consciência política.¹⁹ Esse tipo de inspiração reformista foi provavelmente mais forte na Polônia, mas não pode ser excluída quando se trata dos outros países da Europa central e oriental. No entanto, na URSS, a total ruptura com o passado social-democrata e as perseguições, ao longo de décadas, de idéias deste gênero foram responsáveis pelo fraca divulgação dos conceitos da social-democracia entre os reformistas soviéticos e pela ausência de identificação destes últimos com aqueles conceitos.

A segunda versão da motivação reformista no seio dos partidos no poder baseava-se no que podemos chamar de idealismo revolucionário. As pessoas dessa formação acreditaram nos cânones da ideologia comunista de maneira total, excluindo qualquer reflexão sobre o lado sombrio dessa escolha. Dentro desse grupo, na era do stalinismo, encontravam-se os mais idealistas, mas também os mais fanáticos partidários do comunismo. Temos de lembrar que a ideologia comunista, abstração feita à sua propensão a ocultar ilegalidades praticadas, continha ideais nobres, humanistas e libertários. A fraqueza dos conceitos que enxergam duas figuras distintas na mesma coisa, nas ideologias totalitárias, comunismo e fascismo, consiste na incompreensão da diferença ideológica fundamental entre o fascismo e o comunismo. Um fascista convicto nunca foi posto diante do conflito entre a ideologia professada e a prática executada. No livro Mein Kampf constava o programa de genocídio. Quem aceitava tal programa no campo ideológico não tinha escrúpulos de consciência quando se deparava com a realização da teoria. Completamente diferente era o caso do comunismo. A sua ideologia e a sua prática (especialmente na era stalinista, mas não somente, estavam em contradição drástica. Por isso, não era raro surgirem revoltas contra a prática, e, com o passar do tempo, também contra a ideologia dos partidos comunistas motivados pela fidelidade a idéias básicas do comunismo marxista. Essa revolta dos mais fiéis teve tal apoio das massas que podemos ver nela a fonte básica dos movimentos reformistas no seio dos partidos comunistas da Europa do Leste. Essa revolta, freqüentemente, manifestava-se nas críticas ao stalinismo como desvio do leninismo e nos postulatos de retorno às fontes sadias do movimento comunista.²⁰ Stephen F. Cohen acha que, na URSS, o reformismo comunista poderá recorrer às tradições de Bukharin, cujos conceitos representavam a variante mais liberal e humana do comunismo russo.²¹ Na Polônia da metade dos anos cinqüenta, esse tipo de idealismo comunista foi a inspiração dos publicistas do semanário Po prostu (Pura e Simplesmente), dos trabalhos de Leszek Kolakowski e de outros críticos da realidade stalinista, os quais nessa época ainda achavam o caminho reformista dentro do Partido.²² Nos anos sessenta - portanto bastante atrasados em relação aos poloneses - processos semelhantes foram observados nos meios intelectuais comunistas da Tchecoslováquia, cujos trabalhos teóricos prepararam as bases para a Primavera de Praga. Os reformistas tchecos e eslovacos apesar de mais radicais que os seus correspondentes poloneses de 1956, eram, todavia, muito mais práticos, unindo o que denominei idealismo comunista com o bom senso prático. O que não os salvou da derrota. De modo geral, pode-se dizer que esse tipo de motivação reformista, com maior freqüência, conduzia a um conflito agudo com a realidade dos compromissos políticos, os quais fazem parte inseparável das reformas pacíficas. Os reformistas idealistas, com bastante freqüência, foram vítimas de decepções e assumiam posições de negação radical do sistema (sob forma de emigração ou de isolamento voluntário dentro do país) ou tornavam-se partidários das soluções revolucionárias.²³

A terceira - e, provavelmente, a mais popular - fonte de reformismo no seio dos partidos comunistas no poder foi a consciência pragmática de que o caminho ate então seguido levava à estagnação e à derrota. Em 1978/79, o então redator-chefe do semanário Polityka, Mieczyslaw Rakowskin, escreveu e apresentou sob forma de folheto datilografado, muito lido pelos meios formadores da opinião pública, o trabalho intitulado Rzeczpospolita na progu lat osiemdziesiatycb (A República no Limiar dos Anos Oitenta). No trecho final deste trabalho, lemos o seguinte:

"O socialismo polonês precisa de reformas sábias, bem pensadas e realizadas de modo conseqüente. Não estou postulando mudanças rápidas nem violentas. A situação política e econômica do país exige que essas reformas sejam iniciadas de cima. Estou postulando um desenvolvimento evolutivo controlado, no qual cada passo será pensado e medido. Evidentemente, pode ser escolhido outro caminho, o que estamos trilhando agora. Neste caso, porém, devemos levar em conta o continuado enfraquecimento do papel dirigente do Partido e a intensificação da crise, a qualquer momento, poderá conduzir à explosão do descontentamento da sociedade, de conseqüências arriscadas."²⁴

Muitos reformistas do Partido pensavam de modo semelhante e não somente na Polônia. Especialmente na União Soviética, onde ambas as fontes de reformismo mencionados acima, ao que parece estavam perdendo adeptos, a motivação pragmática assumiu enorme importância. Já na metade dos anos setenta, muitos representantes destacados das ciências soviéticas desenvolviam a idéia da necessidade de reformar o regime, a fim de garantir ao sistema soviético maior eficiência econômica e maior capacidade de reação à necessidade e aos postulados dos cidadãos.²⁵ Paulatinamente, esses conceitos abriam caminho até os círculos dirigentes da URSS, mas somente após a chegada ao poder de Gorbatchev foram adotados oficialmente como teses políticas do Partido.

O movimento reformista soviético, tal como acontecera nos movimentos análogos nos outros partidos no poder do bloco soviético, enfrentou um problema político básico: o problema do poder. A situação dos reformistas do partido continha o seguinte dilema: propondo programas de profundas transformações, afastavam de si as bases militantes do partido, condenando-se a desempenhar o papel dos desprezíveis revisionistas. Se, porém, tentavam conformar-se com a opinião predominante no Partido, esforçando-se tão-somente a agir para mudar essa opinião, condenavam a sua atuação a ler efeitos limitados e tardios, Os fracassos dos reformistas no passado ilustram perfeitamente esse dilema. Em 1953-56, um grupo de reformistas, militantes do Partido Socialista Operário Húngaro, em volta de Imre Nagy, tentava forçar o programa de liberalização política e de uma política econômica mais efetiva a favor do consumidor, mas nunca conseguiu obter maioria na liderança do Partido. Por conseguinte, Nagy e os seus colaboradores perderam (no início de 1955) todos os cargos no Partido e, no Estado até mesmo as carteirinhas do partido, em decorrência do que, na época do estouro da revolução húngara, já estavam fora dos núcleos dirigentes, para os quais foram, em seguida, rapidamente cooptados. Na Polônia, a ala reformista do POUP alcançou, em 1956, importante sucesso, mas não conseguiu chegar ao poder, o que resultou, nos anos seguintes, em seu afastamento dos círculos decisórios. Em 1968, os partidários das reformas democráticas foram definitivamente eliminados da cúpula partidária estatal, o que acelerou o processo de intensificação da crise política que se seguiu e, abriu o caminho à explosão da insatisfação social em dezembro de 1970. Do mesmo modo, após os eventos de dezembro de 1970, a tendência reformista do POUP continuou minoritária e, durante, todos os anos setenta, limitou-se a formular advertências e projetos de mudanças, sempre recebidos com silêncio. O antes citado, folheto de M. F. Rakowski Rzeczpospolila na progu lat osiemdziesiatych, os artigos das publicações Polityka e Zycie Cospodarcze (Vida Econômica), os trabalhos de muitos cientistas pertencentes à corrente reformista comprovam os esforços dessa tendência para mudar o rumo dos acontecimentos, mas ao mesmo tempo ela não foi capaz - justamente por lhe faltar o poder - de alcançar o objetivo almejado.²⁶ Por isso mesmo, o POUP entrou na crise de 1980 completamente despreparado incapaz de empreender uma ação reformadora de modo rápido e suficientemente decisivo. Isso teve uma influência fundamental sobre a evolução dos acontecimentos. Diante da fraqueza da corrente reformista no POUP, a iniciativa passou para o lado do movimento político partidário, oposicionista em relação ao POUP, e que existia sob forma organizada desde a metade dos anos setenta, isto ê, desde a fundação do KOR (CDO - Comitê da Defesa dos Operários), o qual deu a base ideológica ao NSZZ Solidarnosc (Sindicato Autônomo e Independente Solidariedade). Desde 1980, a corrente reformista no POUP estava entre o martelo e a bigorna: entre o conservadorismo ainda predominante na maioria da células do Partido (durante muitos anos, apoiado pelos partidos comunistas da URSS e dos outros países do Pacto de Varsórvia) e o movimento Solidarnosc, forte e adversário do POUP. Nesta situação, a corrente reformista só podia atuar no sentido de influenciar a forma das soluções políticas, frear confrontos, suavizar as ações repressivas do estado de guerra, sem, todavia, determinar o rumo dos acontecimentos. A situação mudou somente no fim dos anos oitenta, quando a corrente reformista conseguiu a maioria na cúpula do POUP, abrindo o caminho às negociações da Mesa Redonda, à renovação da legalização do Solidariedade, ao início do diálogo político, às eleições e constituição do governo em novas bases. Tudo isso aconteceu quando a corrente contrária às reformas perdera o apoio soviético e a crise econômica continuada persuadiu muitos dirigentes da situação da ineficácia da política até então seguida. No entanto, a corrente reformista chegou ao poder, tão prejudicada pela ineficácia da política anterior que não foi capaz de evitar o enfraquecimento das posições políticas do POUP, e a derrota deste nas eleições de junho de 1989 com todas as conseqüências decorrentes desse fato.

De modo análogo, apesar das diferenças sob muitos aspectos, configuravam-se os destinos das correntes reformistas em outros partidos no poder no Bloco Soviético, como, por exemplo, na Hungria, onde a ala reformista mais conseqüente, apesar de exercer influência na formulação da política econômica, ficara fora da liderança política até 1988.²⁷ Só em maio de 1988, o Congresso do Partido Socialista Operário Húngaro (PSHO) abriu caminho às mudanças democráticas mais profundas, à legalização da oposição e à Mesa Redonda húngara. Nos outros países do Bloco Soviético, os movimentos reformistas não conseguiram impor-se no seio dos partidos comunistas até que o tempestuoso processo de mudanças, na segunda metade de 1989, enfraqueceu (em alguns países) ou eliminou (em outros) o poder do Partido. O fracasso dos movimentos reformistas no seio dos partidos comunistas no poder incapacitou estes últimos a enfrentarem a crise política cada vez mais profunda e os levou a amargurar sucessivas derrotas.

Em minha opinião, a causa básica dos fracassos das correntes reformistas dentro dos partidos comunistas no poder no Bloco Soviético consistiu nas relações existentes entre esses partidos e o Partido Comunista da União Soviética e entre os Estados governados por comunistas e a URSS. Nas condições de soberania limitada dos listados da Europa central e oriental e nas condições de ser a União Soviética dirigida por um sistema autoritário, conservador, os reformistas, mesmo quando em maioria, como na Tchecoslováquia em 1968, saíram derrotados por não disporem de força suficiente para defender-se da pressão soviética. A repressão armada à Primavera de Praga constituiu um lembrete ameaçador para os dirigentes dos outros países do Bloco. Bem sabiam eles que, aceitando partilhar o poder com os reformistas (freqüentemente chamados revisionistas ou social-democratas) arriscavam-se a sofrer, se não uma intervenção aberta e armada da URSS, em todo caso uma deterioração nas relações com a União Soviética e várias formas de pressão. Essa pressão, juntamente com os interesses da classe dos burocratas e de vinculação ideológica aos dogmas da ideologia comunista tradicional constituiu a causa primordial dos fracassos das correntes reformistas. O fato de que a Yugoslávia não se enquadrou nesse esquema, já que os reformistas yugoslavos estiveram anos a fio na vanguarda das mudanças na Europa oriental, resultou justamente desse país ter defendido a independência estatal contra as pressões soviéticas nos anos de 1948 a 1954.

A Tchecoslováquia de 1968 é uma prova evidente de que o movimento reformista podia - em determinada situação interna - chegar ao poder. Não são bem claras as causas do êxito inicial dos reformistas tchecoslovacos. Nesse país não houve crise econômica aguda (como na Polônia nos anos oitenta) que exigisse mudanças profundas e rápidas. A Tchecoslováquia, durante vários anos, ficou atrás dos outros países do Bloco Soviético no processo de desestalinização. Tal fato pode ter contribuído para radicalizar o movimento reformista quando este surgiu, mas, ao mesmo tempo, comprova que as camadas conservadoras - ou de passividade oportunista - foram ali excepcionalmente importantes. É possível, portanto, dar a seguinte explicação. O Partido Comunista Tchecoslovaco fora sempre um partido forte (antes e depois de chegar ao poder) e não se sentia ameaçado por ninguém, o que levou os reformistas locais a irem mais longe e mais rapidamente que os reformistas nos outros países do Bloco Soviético. Ao mesmo tempo, a tradição democrática da Tchecoslováquia e a cultura política formada pela história favoreceram de modo conseqüente a realização democrática das reformas quando esse movimento se constituiu.²⁸

Após os eventos de 1968, as correntes reformistas dentro do Partido foram condenadas a serem, no máximo, influentes minorias. Assim ocorreu também na Polônia e na Hungria, sendo que neste último país os reformistas conscientemente, concentraram seus esforços na reforma econômica - obtendo neste campo alguns êxitos.²⁹

Nos outros países do Bloco Soviético, os reformistas do partido foram condenados ao silêncio, expulsos do partido e mesmo presos (por exemplo, Wolfgang Harichm na RDA). Somente com a chegada ao poder, no Partido Comunista da União Soviética (PCIJS), do grupo reformista dirigente sob a liderança de Mikhail Gorbatchev mudou inteiramnte a situação.

Por que Gorbatchev e os seus amigos políticos conseguiram chegar ao poder? Quais foram as forças sociais que atuaram nesse acontecimento, cujas conseqüências para a URSS e para toda a comunidade socialista ainda não podem ser avaliadas em toda sua extensão? Independentemente do resultado final das reformas iniciadas por Gorbatchev, a importância delas não suscita dúvidas. Até os primeiros meses de 1990, ocorreu uma mudança evidente nas relações entre a URSS e os países da Europa central e oriental, resultando em profundas transformações políticas nestes países, em alguns casos significando o fim do sistema até então vigente e, na Alemanha, abrindo caminho para a reunificação dos dois listados alemães. Na URSS, as reformas da segunda metade dos anos oitenta introduziram uma boa dose de pluralismo, e especialmente em algumas repúblicas não-russas resultaram no agravamento dos conflitos étnicos e, por conseguinte, no surgimento do problema da reforma da federação no sentido das verdadeiras igualdade e soberania das repúblicas membros e, finalmente, no surgimento de tendências políticas diferenciadas no seio do PCUS, o que constitui talvez o embrião de um pleno pluralismo político. Eleições mais democráticas para o Congresso dos Delegados do Povo e para o Conselho Supremo da URSS, maior liberdade de expressão e de organização, e ainda algumas - aliás prudentes - mudanças no sistema econômico, eis os frutos da reconstrução (perestroika) soviética. Ao mesmo tempo, foram tomadas numerosas iniciativas internacionais visando a acabar com o confronto Leste-Oeste e substituí-lo pela colaboração internacional.

Tais ações colidem frontalmente não somente com as linhas básicas da política da URSS nas últimas décadas, mas também, pelo menos sob determinados aspectos, afastam-se do leninismo, apesar das declarações de fidelidade ao marxismo-leninismo do líder soviético.³⁰ A diferença essencial entre a ideologia da perestroika soviética e os cânones do leninismo é a renúncia ao papel da URSS na promoção do processo revolucionário mundial com a finalidade de derrubar o capitalismo e substituí-lo pelo sistema socialista em escala mundial. "Todas as nações do mundo - escreve o lider soviético - têm o direito de escolher a própria via de desenvolvimento, de determinar o próprio destino, de organizar o seu território, seus recursos naturais e humanos".³¹ Haverá quem lembrará que tais declarações já foram feitas no passado por líderes soviéticos, Stalin inclusive. Mas, somente na era Gorbatchev essas afirmações estão encontrando confirmação nas relações entre a URSS e os outros países. Fim da intervenção armada no Afganistão, e, antes de mais nada, a neutralidade amistosa face às mudanças em curso na Polônia e, a seguir, nos outros países do Pacto de Varsóvia, testemunham que a União Soviética renunciou a impor por força o seu sistema como modelo obrigatório a outros países. Nisso consiste a maior novidade no campo do tratamento dos problemas mundiais pelos reformadores soviéticos. Ao invés de revolucionar o mundo, tornando-o semelhante à URSS e unificando-o sob hegemonia soviética, os novos dirigentes da URSS reconheceram a pluralidade de vias de desenvolvimento e assumiram uma posição de colaboração com todos os países do mundo com base no respeito à sua soberania. Ao mesmo tempo, no plano interno, iniciaram uma série de reformas políticas extremamente importantes, se bem que ainda indefinidas quanto à sua finalidade. A renúncia à garantia constitucional do papel dirigente do PCUS representa o abandono do leninismo na política interna, do mesmo modo que a renúncia à missão de revolucionar o mundo o foi na política internacional. A corrente reformista no PCUS é, portanto, um movimento de revisão ideológica e política de tudo que até agora constituía a base ideológica do sistema soviético. É difícil prever atualmente, de modo unívoco, as conseqüências dessa revisão. É difícil avaliar as chances de seu êxito, especialmente a curto prazo. No entanto, não há dúvida de que se trata de mudanças de significado revolucionário.

No meu entender, a causa fundamental do sucesso da corrente reformista na URSS consiste no fato de que a elite política do país, na metade dos anos oitenta, tinha chegado à conclusão de que a União Soviética estava afundando na crise econômica e política, acumulando atrasos em relação aos países desenvolvidos do Ocidente e que, se não realizasse reformas, ela iria ser derrotada e mergulhar em graves conflitos internos, que resultariam no colapso do regime e provavelmente na queda da URSS como grande potência. Os reformadores soviéticos conseguiram chegar ao poder antes que os processos que defini como crise estrutural de formação alcançassem o ponto de explosão. Aproveitaram o sinal do alarme representado pelo enfraquecimento e quase desmoronamento do sistema estatal na Polônia, nos anos de 1980-81. Deve ser-lhes creditado o mérito de não terem esperado que a União Soviética se encontrasse em uma situação semelhante à da Polônia no verão de 1980 e nos meses seguintes. Graças a isso, durante alguns anos conseguiram conservar a iniciativa. Na medida em que se aprofundam as reformas e, ao mesmo tempo, intensificam-se pressões em prol de reformas mais rápidas e mais radicais, favorecidas pelas transformações realizadas em 1989 na Europa central e oriental, está ficando mais difícil manter o controle do próprio processo de reformas nas mãos dos dirigentes reformadores soviéticos. Por um lado, está se consolidando a resistência conservadora' contra as reformas, reforçada ainda pelo nacionalisno da Grã-Rússia, que está provocando indignação crescente com as tendências separatistas democraticamente liberadas em algumas repúblicas da URSS. Por outro lado, porém, aumenta a força da corrente que exige mudanças mais rápidas e mais radicais, incluindo o afastamento do PCUS do poder. O resultado final desse embate entre as diversas correntes fica em aberto.

As reformas soviéticas começaram de cima, conduzidas por dirigentes instruídos, conhecedores da situação do país. Trata-se de algo bem conhecido na história da Rússia. Em condições desse gênero, é da maior importância a composição da cúpula dirigente, incluindo a personalidade do líder máximo. Sem querer negar o papel pessoal desempenhado por Gorbatchev nas reformas soviéticas dos últimos anos, estimo, todavia, que a importância decisiva não deva ser atribuída a esta ou aquela personalidade, mas ao movimento reformista que, durante anos a fio, preparou a elite política soviética a se tornar apta a compreender a situação do Estado e a empreender as ações necessárias. O movimento reformista soviético visava - bem mais que os movimentos dos outros países socialistas - influenciar os mais importantes dirigentes do Partido e do Estado. Ele tinha relativamente pouco contato com a opinião pública, certamente não por recear a censura. Parece que os reformistas soviéticos, desde o início, partiram do princípio de que, para terem sucesso, as reformas deviam ser impostas de cima. Tendo em vista as condições reinantes na .URSS, provavelmente tinham razão.³² A relativa fraqueza dos movimentos democráticos independentes na URSS foi a razão importante para a adoção da estratégia de reformas de cima. Tais movimentos - sob forma de numericamente reduzidos grupos dissidentes - começaram a surgir na URSS na metade dos anos sessenta, isto é após a queda de Kruschev e o retorno do neo-stalinismo. A prisão (na primavera de 1966) de Andrei Sieniawski e de Julij Daniel, autores e editores dos primeiros samizdat constituiu o impulso para que outros intelectuais soviéticos iniciassem a ação protestatória. Nos vinte anos seguintes, apesar de sérias repressões, as autoridades soviéticas não conseguiram destruir os grupos contestadores. Andrei Sakharov tornou-se, .no mundo inteiro, símbolo dos movimentos independentes na URSS. No entanto, os movimentos democráticos nunca foram forças políticas importantes na URSS. Foram sempre movimentos de minorias corajosas, mas isoladas. David E. Powell e outros autores ocidentais, tratando desse problema, tem razão em afirmar que as repressões - apesar de seu rigor -não conseguiram destruir o movimento democrático na URSS.³³ Mas isso representa somente um lado do problema. O outro lado consiste no fato de que esse movimento não conseguiu tornar-se força realmente significativa politicamente, pelo menos até o momento das reformas políticas iniciadas de cima criarem novas e mais convenientes condições para a ação de forças independentes.

A fraqueza dos movimentos políticos alternativos na URSS tinha várias causas. Uma delas origina-se na tradição e na cultura políticas da Rússia e da maioria das repúblicas não-russas da URSS, especialmente na falta de laços mais profundos e duradouros com um passado democrático, que era inexistente ou fraco e, finalmente, radicalmente cortado da atualidade pelas repressões do período revolucionário e, mais tarde, pelo terror dos anos trinta. Outra causa do fenômeno em questão fora a natureza nativa do stalinismo, que brotou das complicações da revolução russa e não foi sistema imposto de fora, como no caso dos países europeus do bloco soviético. A causa seguinte seria a situação econômica bastante estável - apesar de evolução nada favorável - na qual não houve (no período em questão, de 1965-1985) bruscas quedas de qualidade de vida, que em outros países (especialmente, na Polônia) constituíam solo fértil para movimentos de protesto das massas. Finalmente, no sentido do isolamento dos movimentos democráticos das massas atuava a tradicional alienação, na sociedade russa, dos meios intelectuais em relação às largas camadas da população. Essa alienação, apesar dos esforços das sucessivas gerações da intelligentsia russa, origina-se, mesmo nos dias de hoje, de não superadas sobrevivências da antiga e rígida estrutura de classes da antiga Rússia, o que faz com que tudo que represente atuação e interesse dos intelectuais e da intelligentsia seja tratado por outras classes e segmentos da sociedade com certa indiferença e mesmo suspeita.

Nessa situação de relativa fraqueza e de isolamento dos movimentos democráticos, as reformas soviéticas só podiam e deviam ser iniciadas de cima, após a conquista dos dirigentes políticos pelas idéias reformistas. Nesse ponto, as reformas soviéticas diferem das polonesas ou húngaras. Na Polônia, com mais força do que a da corrente reformista dentro do Partido, ressoava a voz do movimento sócio-político independente, cujo eixo, desde o outono de 1980, era constituído pelo Solidariedade. Esse movimento provavelmente não teria alcançado a vitória, ou pelo menos não tão rapidamente e com tal consenso político, se não tivesse existido dentro do Partido (POUP) a corrente reformista, e se esta última, no fim de 1988, não conseguisse impor-se na cúpula do Partido e do Estado. No entanto, os reformistas do Partido não conseguiram realizar reformas eficientes antes da explosão da insatisfação social, das greves e do surgimento do Solidariedade, em 1980, nem tomar em suas mãos a iniciativa de reformar o Estado no período de um ano e pouco de coexistência com o Solidariedade legalizado, antes de dezembro de 1981, e nem mesmo aproveitar as possibilidades criadas pela proclamação do estado de guerra para iniciar e realizar profundas reformas na economia e no sistema político pelo método de mudanças impostas de cima. Para uma tal façanha, os reformistas foram demasiado fracos e, ainda muitos deles, em protesto contra o estado de guerra, deixaram o Partido. Mas a causa mais importante do fracasso da corrente reformista do POUP foi o fato de que os seus adversários dentro do partido tinham o apoio soviético e este apoio assumia a forma de pressão exercida por uma potência sobre um vizinho praticamente desarmado. Sem tais condicionantes internacionais, a corrente reformista possivelmente teria conseguido reunir força suficiente mais cedo para tornar-se o principal iniciador e dirigente das reformas democráticas. Devemos, no entanto, levar em consideração o fato de que, na Polônia, contra a corrente reformista agiam correntes bastante fortes de conservadores, neo-stalinistas, as quais viam nas reformas democráticas uma heresia ideológica, e também um golpe desferido contra o seu poder e os seus interesses corporativos. Por conseguinte, a corrente reformista só tornou-se tendência dominante no Partido (POUP) quando a crise alcançou um nível de extrema gravidade, e sem perspectiva de solução que não implicasse a adoção de reformas políticas profundas, e quando a mudança da política soviética em relação aos países aliados tornou possível o que, alguns anos atrás, era impossível: a abertura do diálogo e o acordo para partilhar o poder com as forças da oposição política de ontem. Não obstante isso, há de se reconhecer à corrente reformista do POUP o mérito de ter conseguido realizar a abertura democrática no momento em que ela se tornou possível e de fazê-la antes da deterioração da situação sócio-econômica até o ponto de uma inevitável explosão política. Neste sentido, o êxito da democratização polonesa do sistema político resultou tanto da existência do movimento democrático independente quanto da corrente reformista dentro do POUP. Sem o Solidariedade - mesmo na ilegalidade - não teria havido possibilidade de se chegar ao compromisso consensual, para através dele realizar a mudança fundamental do sistema político de maneira legal e pacífica. No entanto, isso tampouco teria sido possível se no partido no poder (POUP) faltasse a corrente reformista ou se esta não tivesse chegado a predominar a tempo. A ação conjunta das duas forças - divididas politicamente, mas capazes de procurar entendimento acima das divergências - permitiu a organização da Mesa Redonda polonesa, que serviu de exemplo para os outros países da região. Em alguns desses países, no entanto, não existia uma corrente reformista dentro do partido no poder, o que fez que as mudanças assumissem a forma da abdicação forçada pela pressão das massas revoltadas (embora sem usar violência), em primeiro lugar da elite no poder e posteriormente do próprio partido até então dirigente. Assim as coisas se passaram na República Democrática Alemã (RDA) e na Tchecoslováquia, no outono de 1989. Na Romênia, faltaram tanto a corrente reformista (apesar de ter havido militantes do partido e militares contrários à ditadura de Ceausescu) quanto o movimento democrático independente. Resultado: um conflito revolucionário sangrento, derrubando a ditadura, mas - pelo menos nos primeiros meses - incapaz de estabelecer uma ordem democrática estável. Essas experiências demonstram a importância da estratégia de transformações baseada no compromisso consensual.

MECANISMO DE DEMOCRACIA CONTRATUAL

A via polonesa de transição do regime do socialismo autoritário à democracia pluralista é uma via de compromisso das principais forças políticas. Denominei esse mecanismo de democracia contratual, vendo nela a variante melhor, mais segura e oferecendo as maiores chances de sucesso para alcançar a democracia nas condições reinantes na Polônia.

O conceito de democracia contratual é baseado no princípio de que, na época de transição do antigo ao novo sistema, as principais forças políticas - parceiros do pacto social tomam a decisão de colaborarem entre si e de partilhar o poder. Criam, portanto, conscientemente, determinadas disposições limitando a democracia a fim de constai ir o sistema democrático de maneira segura a um custo relativamente baixo. A democracia contratual, mediante limitações acordadas e aceitas nas negociações da mesa redonda, cria garantias internas e internacionais de que o sistema de forças até agora vigente não será totalmente suprimido por um ato único de conseqüências revolucionarias. Nas relações internas, isto quer dizer que as pessoas e os grupos na vida política democrática ganhariam tempo para se adaptarem à participação na vida política democrática. Ganhariam, igualmente, um mínimo de segurança pessoal, indispensável para que renunciassem espontaneamente ao poder até então exercido. Nas relações internacionais, a democracia contratual significa a criação de garantias políticas no sentido da continuidade das obrigações assumidas com outros países, no caso da Polônia, com os países do Pacto de Varsóvia e, em especial, com a URSS. A manutenção dessas obrigações não exclui mudanças essenciais nas relações recíprocas, mas permite que essas mudanças se processem gradativamente, por via consensual e sem romper as alianças atuais. Nas circunstâncias sob as quais a Polônia tornou-se o primeiro país do Pacto de Varsóvia a passar para a democracia parlamentar pluralista, a obtenção de no mínimo a neutralidade da URSS teve importância fundamental.

Embora o modelo polonês da democracia contratual tivesse, no âmbito dos países socialistas, características pioneiras (e fosse imitado por alguns outros países da região), não é difícil constatarmos alguma semelhança entre esse modelo e os processos de transição evolutiva para a democracia em alguns países pós-autoritários do Ocidente, em especial a Espanha. Juan Linz, nas pesquisas sobre processos de democratização na Espanha, em Portugal e em alguns países da América Latina,³⁴ apontou a grande importância que desempenha, para alcançar a vitória e para realizar mudanças democráticas duráveis, a elaboração de um compromisso entre as forças reformistas do bloco no poder e as forças oposicionistas. Esse compromisso (reforma pactada, segundo a terminologia de Linz), no lugar da ruptura radical com o passado, permite realizar as mudanças com o mais baixo custo, sem perturbar o funcionamento do Estado e, o que é extremamente importante, de modo a garantir a durabilidade das mudanças realizadas. A experiência dos países da América Latina comprova que a ruptura com o regime autoritário por si só não garante a durabilidade das transformações democráticas. Esses países (como, por exemplo, a Argentina e o Brasil) passaram por sucesssivas fases do ciclo composto pela seqüência: renúncia ou derrubada do governo militar, governos democráticos fracos e dilacerados por contradições, em seguida golpe de estado executado por militares nas condições de crise institucional cada vez mais grave e apos um período mais ou menos longo de governos militares, volta de uma democracia frágil e precária. Os estudos atuais sobre esses processos, em particular os trabalhos de Guilhermo O'Donnell e colaboradores,³⁵ demonstram que a estabilidade dos processos de democratização depende da capacidade das forças políticas e sociais relevantes elaborarem um compromisso que possa durar de dez a vinte anos, ou mais, a fim de que o sistema democrático possa consolidar-se.

Como já argumentei em outra parte,³⁶ entre os países da Europa central e oriental e os países da Europa do Sul ou da América Latina existem sérias diferenças, as quais não permitem tirar conclusões decorrentes daquelas experiências para aplicá-las automaticamente à nossa região. A primeira disparidade de condições resulta da profunda ligação da política com a economia, ou melhor, da subordinação da economia à política, o. que complica enormemente os processos de transição para a democracia, Como o demonstrou o notável cientista húngaro, Tamás Szentes, os processos de transformação de regime na Europa central e oriental são complicados pelo fato de que o sistema econômico caracterizado pelo domínio do Estado em praticamente todos os setores tenha de ser mudado juntamente com a realização das mudanças do sistema político.³⁷ Isso está gerando tensões e perigos particularmente fortes. A mudança fundamental do sistema econômico causa perturbações de funcionamento e, com isso, aumenta o custo social das mudanças institucionais. Enquanto no Ocidente a transição para a democracia efetua-se dentro do mesmo sistema econômico, na Europa central e oriental essa mudança deve ser associada, em maior ou menor grau, à reforma do sistema econômico, pois este último - em sua forma centralizada e estatizante - representaria sempre uma ameaça para os processos democráticos.

A reconstrução do sistema sócio-econômico está sendo realizada, ainda por cima, na situação de crise econômica. Com exceção da Tchecoslováquia, todos os países da Europa central e oriental ingressaram nas reformas democráticas justamente quando o sistema econômico padecia de males tão graves que frearam o crescimento, geraram estagnação ou mesmo queda da qualidade de vida, e endividamento externo (ao qual recorriam os governos desses países para afastar as conseqüências políticas e sociais da crise econômica). A Polônia constitui sob esse aspecto exemplo expressivo, mas não o único. A vinculação das transformações democráticas com a crise econômica é incontestável. Foi justamente a crise econômica do socialismo autoritário que tornou as reformas democráticas absolutamente inevitáveis. Ao mesmo tempo, porém, a continuação dessa crise faz com que a transição democrática seja ameaçada pelos conflitos de interesses classistas e de segmentos sociais, mais aguçados ainda por se manifestarem nas condições de empobrecimento de todos os que se sustentam com seu próprio trabalho. O conflito entre classes e segmentos sociais não está favorecendo a realização suave e duradoura das reformas democráticas.

O terceiro conjunto de circunstâncias que dificulta os processos de democratização na Europa central e oriental é a situação geográfica dos países desta região. Como várias vezes sublinhei neste ensaio, o principal freio das reformas democráticas na nossa região foi, no passado, a pressão soviética impondo a diminuição do ritmo e a limitação do alcance das reformas e, nos casos extremos, levando-as ao fracasso. Com a divisão da Europa em áreas de influencia e a rivalização entre os dois blocos, o soviético e o americano, os reformistas da Europa central e oriental encontravam obstáculos externos, dos quais estavam livres os reformadores espanhóis, portugueses ou gregos. Na verdade, há certa semelhança com a situação existente em determinados países da América Latina, nos quais as forças democráticas foram derrotadas, entre outros motivos, pelo fato de que sendo radicais demais ficavam expostas à interferência da superpotência naquela parte do mundo - os Estados Unidos da América do Norte. O que ocorreu notadamente no Chile, onde o golpe militar de setembro de 1973 teve indisfarçável apoio americano. Mas trata-se de situações excepcionais que só ocorrem quando os governos democráticos tentam reformar o sistema econômico. Em outras circunstâncias, a democratização dos regimes autoritários no mundo capitalista pode contar com o apoio ou, no mínimo, com a neutralidade simpática dos EUA. Na Europa central e oriental, o destino das reformas democráticas depende largamente do futuro da URSS. Esta superpotência está dilacerada por contradições (econômicas, políticas, étnicas), que não deixam prever o rumo que tomarão as mudanças que ali estão ocorrendo e, provavelmente, essa situação vai continuar nos próximos anos. Tendo em vista a desproporção de forças e levando em conta a importância da Europa central e oriental para a URSS, isso representa uma importante incógnita a ser incluída nos cálculos dos arquitetos das reformas democráticas. No que concerne à Polônia, esse fator torna-se particularmente importante quando consideramos as complexas relações polonesas-alemãs. Mesmo com o reconhecimento oficial, isento de segundas intenções, sobre a intocabilidade da fronteira polonesa-alemã pelo governo da Alemanha reunificada, as complicações não vão desaparecer. Continua existindo na Alemanha a corrente nacionalista vinculada à tradição do expansionismo prussiano. Tal corrente será sempre dirigida contra a Polônia, pois este país é mais fraco do que os vizinhos ocidentais da Alemanha e, também, por se encontrarem dentro das fronteiras da Polônia, desde 1945, importantes territórios que faziam parte do antigo Reich alemão. Para enfrentar essa ameaça, a Polônia deverá procurar apoio na aliança com a URSS, independentemente da forma política deste Estado. Ao mesmo tempo, a aliança com a URSS exigirá que na política interna sejam superadas as correntes políticas radicalmente anti-soviéticas e anti-russas, o que parece difícil quando reina plena democracia. Essas circunstâncias constituem importante argumento em prol da condução das reformas democráticas de tal modo que as diferentes forças políticas, persuadidas da necessidade do compromisso, sejam capazes de predominarem sobre as tendências radicais.

Por todas essas razões, o compromisso do tipo da democracia contratual serve melhor aos propósitos da reforma democrática. Esse compromisso pode assegurar a durabilidade dos governos no demorado processo de transição e permitir a marginalização das forças radicais em ambos os lados do continuum político - as quais, pelo radicalismo ou pelo conservadorismo teimoso poderiam expor o processo de reformas democráticas a sérios perigos.

No entanto, o sucesso da democracia contratual depende de muitas circunstâncias, as quais de modo algum podem ser previamente asseguradas. No campo da economia, as reformas democráticas devem ser realizadas de modo determinado para que surtam efeitos visíveis em um prazo relativamente curto, mas, ao mesmo tempo, de forma a que não excedam os limites de tolerância das camadas mais pobres da população. Isso é algo parecido com a quadratura do círculo e somente uma significativa ajuda econômica do exterior poderá permitir encontrar a solução. No campo político, devem ser adotadas as medidas necessárias para que as elites dirigentes, como partes contratantes, sejam capazes de obter a aprovação de seus liderados e de isolar aqueles que no compromisso assumido enxergarem uma traição aos princípios de seu movimento. No campo ideológico, urge proceder-se ao reexame de muitos conceitos e convicções, tais como, por exemplo, o dogma relativo ao papel dirigente da classe operária expresso no monopólio do poder pelo partido governante. Finalmente, no campo da psicologia, é necessário conseguir que predomine um clima de tolerância e de espírito de colaboração de modo a que os conflitos possam assumir uma forma construtiva.³⁸ Tal clima exige renúncia à exaltação, à teimosia de querer revanche pelas ofensas sofridas, à atribuição aos adversários, agora parceiros nas reformas, dos piores traços de caráter. Exige igualmente, um comportamento realista na avaliação das próprias forças e das ameaças existentes, e também a observância do princípio básico - na política como na medicina - segundo o qual é proibido fazer o mal. A ocorrência de tais condições psicológicas fica dificultada pelo fato de que os governos autoritários, antes de abandonar o palco para pertencer ao passado, devido a sua própria natureza, nada fizeram para criar esse sistema de valores e de normas de comportamento. Governos autoritários soem seguir a tendência de procurar desacreditar o inimigo, recusar-lhes quaisquer boas intenções e mesmo o simples bom senso, o que, após a mudança da situação, constitui forte argumento contra a atitude objetiva e isenta de ódio em relação aos poderosos de ontem. A.luta contra o sistema autoritário exige determinadas qualidades pessoais, bem diferentes das que são necessárias no sistema de democracia parlamentar, insistir nas opiniões pessoais, isolar-se dos contatos e especialmente dos compromissos com o adversários, manter fidelidade aos princípios mesmo quando estes contrariam a relação de forças em jogo, eis as qualidades que, naturalmente, predominam nos grupos de militantes na oposição ilegal e perseguida. Os ativistas com essa formação costumam ter dificuldade de adaptar-se a situações de compromissos políticos sem os quais não é possível instaurar a democracia contratual.

Todas essas dificuldades e ameaças são reais. A experiência polonesa mostra, porém, que elas podem ser superadas e que a via do compromisso, do contrato político com a finalidade de reformar o sistema vigente, não é destinada ao fracasso.

A via da democracia contratual conduz à transição gradual, decomposta em etapas até alcançar a democracia parlamentar pluripartidária. Essa transição reabre a questão do sistema sócio-cconômico. As novas autoridades políticas poderão empreender reformas não somente do mecanismo econômico, mas do próprio sistema econômico, em especial no tocante às relações de propriedade. Na Polônia, o primeiro país da Europa central e oriental a realizar eleições, ainda que contestadas (apesar de terem sido baseadas nos acordo da Mesa Redonda), e primeiro país a constituir governo nas relações de forças expressas nessas eleições, a democratização política é acompanhada de reformas do sistema sócio-econômico tão profundas que fica em aberto a questão de se o nosso país continuará socialista, seja qual for a definição geralmente aceita de socialismo. A situação pode evoluir de maneira semelhante nos outros países da região. A questão do regime sócio-econômico ainda não parece ter sido definitivamente resolvida, como até bem pouco tempo se pensava. No entanto, é justamente o problema do rumo das mudanças estruturais - e não somente e nem principalmente a questão de introdução do sistema democrático - que indicará os dilemas e as linhas divisórias dos próximos anos, após a reestruturação do sistema político. A manutenção do sistema político vigente até agora, isto é, do monopólio (ou quase-monopólio) do poder nas mãos do partido comunista tornou-se impossível na Europa central e oriental. As mudanças desse sistema estão seguindo caminhos diversos, de evolução ou de revolução, ou ainda, como aconteceu na Tchecoslováquia, sob forma de uma ruptura, rápida mas pacífica, com a estrutura política vigente. Excluindo a possibilidade de uma reviravolta em sentido contrário aos processos democráticos - da situação internacional, é possível admitir que o processo de democratização da Europa central e oriental já passou o ponto além do qual não há como voltar ao status quo ante. Isso não quer dizer, porém, que a consolidação das instituições democráticas e o êxito do sistema da democracia pluralista estejam garantidos, nem que o rumo das mudanças estruturais sócio-econômicas já esteja definido pelas transformações políticas realizadas ou em vias de realização. Essas questões serão justamente objeto das mais importantes lutas políticas do período que está começando.

• 1 Em relação à Polônia, esses processos foram bem documentados por meio de complexos estudos sobre o consumo e sistemas de valores, realizados desde 1971: inicialmente (1971-1975) sob a direção de Jan Szczepanski e, desde 1976, sob minha direção. Trata-se do maior empreendimento comum de sociólogos e economistas poloneses na história dessas matérias científicas. Os estudos realizados resultaram em numerosos trabalhos, tais como, entre outros: Jan Szczepanski, "Kozwazania o konsumpeji i polityce spoecznej" (Reflexões sobre o Consumo e a Política Social), Varsóvia, 1978;
• Jerzy J. Wiatr, "Systerny wanosci a wzory konsumpeji spoeczcnstwa polskiego" (Sistemas de Valores e Modelos de Consumo na Sociedade Polonesa), Varsóvia, 1980;
• Jerzy J. Wiatr (Org.) "Zaspokajania potrzeb w warunkach Kryzysu" (Satisfação das Necessidades em Situações de Crise), Varsóvia, 1986;
• Renata Siemienska (Org.): "Polskie systemy wartosci i modele konsumpcyjne" (Sistemas de Valores e Modelos de Consumo na Polônia), Varsóvia, 1984.
• 2 Alguns sociólogos poloneses afirmam que o sistema de socialismo autoritário desde o início carecera de legitimação na Polônia. Esta foi a opinião, entre outros, de Jacck Kurczcwski no artigo "The Old System and The Revolution" ("Sisyphus, vol. III, 1982, pp. 21-32).
• Não acho acertada essa opinião. A legitimação do sistema foi comprovada pelos comportamentos coletivos nas condições de baixa repressividade (após 1956), tais como: comparecimento em massa nas eleições consideradas pelas autoridades estatais como plebiscito, participação também em massa nos partidos políticos e organizações de natureza política, aceitação pela elite intelectual do país de honrarias políticas (p. ex. cadeira no Senado), aceitação generalizada das condecorações do Estado, etc. Durante muito tempo - na realidade até 1980 - esses comportamentos eram típicos e não excepcionais, apesar do fato de que, naqueles anos, eles não resultavam do medo pela segurança pessoal (pelo menos, o medo não desempenhava um papel decisivo, pois as repressões não eram generalizadas nem muito graves). Por isso, acho difícil aceitar a afirmação retrospectiva de que o sistema nunca foi legitimo, embora pudéssemos e devêssemos procurar saber por que e como o sistema perdeu a legitimação. Ver, sobre este assunto, entre outros, o trabalho de Andrzej Rychard e Antoni Suleh (Coord), "Legitymacja: Klasyczne teorie i polskie doswiadczenia" (Legitimação: Teorias Clássicas e Experiências Polonesas), Varsóvia, 1988.
• 3 Adam Schaff afirmou isso claramente nas três Lições Polonesas, as quais, de resto, não puderam ser publicadas na Polônia. Ver Adam Chaff "Polen Heute", Viena, 1984.
• 4 Zbigniew Brzezinski, "A Choice of Chaos over Repression", Newsweek, 10.02.1990, pg. 17.
• 5 Sobre este assunto, dou a minha opinião no artigo "Eastern Europe and the Future of World Communism" (Korea and World Affaires, em impressão).
• 6 Cf. Sobre este assunto Karl Wittfogel, Oriental Despotism. A Comparative Study of Total Power (New Haven, 1957).
• 7 Wladyslaw Bienkowski, Problemy teorii rozwoju Spolecznego (Problemas da Teoria de Desenvolvimento Social), Varsóvia, 1966.
• 8 Wladyslaw Blienkowaski, Zrozumiec Spoleczenstwo (Compreender a Sociedade), Varsóvia, 1989, pg. 88.
• 9 Kenneth Jowitt analisou muito bem o funcionamento do sistema romeno, especialmente no que se refere aos fundamentos de sua ideologia em Revolutionary Breakthroughs and National Development: The Case of Romania, 1944-1965", Berkeley - Los Angeles, 1971.
• 10 Andrzej Werblan, "Co po stalinizmie?" (O que Sucederá ao Stalinismo?) Miesiecznik Literacki - Revista Mensal Literária, nº 11/12, 1989, p. 80.
• 12 Karel Kaplna Politiscbe Persekutionen in der Tschechoslowakei, 1948-1972, Viena, 1983, pg. 43.
• 13 Este fenômeno está sendo analisado, há muitos anos, por Adam Bromke, cujo trabalho, intitulado Poland's Politics; idealism vs. Realism, Cambridge, Mass., 1967 constitui o melhor estudo deste problema.
• 14 Jan Szczepanski, Pozapolityczne wyznaczniki przyszlosci narodu (Determinantes extra-políticos do futuro da nação), Londres, 1979, pg. 16.
• Com maior clareza, movido igualmente pela preocupação quanto à existência soberana do listado Polonês, colocou-se contra a posição de então de Janusz Zablocki, Tozsarnosc i sily narodu (Identidade e Forças da Nação), Londres, 1978.
• Trata-se particularmente da polêmica de base - contendo acentos extremamente drásticos - com o livro de Adam Michnik: Kosciol, lewicz, dialog (Igreja, Esquerda, Diálogo), Paris, 1977.
• 15 Curiosa análise deste problema é contida no trabalho de Adam Bromke, The Meaning and Uses of Polish History, Nova York, 1987.
• 16 Oskar Lange, Wizje gospodarki socjalislycznej (Visões ou Ilusões da Economia Socialista), Varsóvia, 1985,
• 17 Julian Hochfield Marksizm, Socjologia, socjalizm, wybór. Wybor pism (Marxismo, Sociologia, Socialismo; Trabalhos Selecionados), Varsovia, 1982.
• 18 Jan Strzelecki, Konlynuacje, Varsóvia, 1969 e Konlynuacje (2) Varsó
• via, 1974.
• 19 Sobre a influência de Hochfeld, Strelecki e Lange sobre a formação de minhas opiniões políticas, falei na entrevista intitulada "Nie sposób zatrzymac lawin" (Não há meios de parar a avalanche), Zdanie nº 11/12, 1989, pgs. 2-14.
• 20 O famoso livro de Roy A. Medvedev, Let History Judge. The Origins and Consequences of Stalinism, Nova York, 1971,
• 21 Stephen F. Cohen. Bukharin and the Bolchevik Revolution. A Political Biography, 1888-1938, Oxford, 1980. pg. XXIII.
• 22 Leskck Kolakowski, Inleleklualisci a ruch komunistyczny (Os intelectuais e o Movimento Comunista) Nowe Drogi - Novos Caminhos, nº 9, 1956, pgs. 23-31;
• do mesmo autor Sens ideowy projecia lewicy (Significado Ideal do Conceito da Esquerda. Po prostu nº 8, 1957;
• do mesmo autor "Odpowicdzialnosc i historia" (A responsabilidade e a História), Nowa Kultura nº 35, 36, 37, 38, 1957;
• do mesmo autor "Aktualne i nieaktualne pojecie marksizmu" (O Conceito Atual e o Conceito Superado do Marxismo), Nowa Kultura nº 4, 1957;
• Zygmunt Bauman, "O potrzebie socjologil partii" (Da Necessidade da Sociologia do Partido), Mysl Filozoficzna (Pensamento Filosófico), nº 2 (28), 1957, pgs. 3-26),
• Maria Hirszowicz, "Realia i mity" (O Real e O Mito), Ibidem, pgs. 224-240;
• Jerzy J. Wiatr, "Socjalizm a naród" (O Socialismo e a Nação), Mysl Filozoficzna, nº 3 (29), 1957, pgs. 145-171.
• 23 Documento muito significativo desta troca de partido é constituído pela "List otwarty do Partii" (Carta Aberta ao Partido), de Jacek Kuron e Karol Modzèlewski, Paris, 1966.
• Kuron apresentou a evolução autobiográfica no livro intitulado Wina e Wiara (A Culpa e a Fé). Londres, 1989.
• 24 Mieczyslaw F. Rakowski Rzeczpospolita na progu lat osierndziesialych (A República no Limiar dos Anos Oitenta), Varsóvia, 1981, pg. 259.
• 25 A título de exemplo, podemos citar trabalhos de: Fiodor M. Burlatsk The Modern State and Politics, Moscou, 1978;
• Fiodor M. Burlackij e A. A. Galkin: Socijologija, politika, miezdunarodnyje onoszenija (Sociologia, Política, Relações razwitija soeijalizma kak obszczest-wiennego stroja" (Contravérsões Internacionais), Moscou, 1974;
• Anatoly P. Buttenko, Protiworeczeja do desenvolvimento do socialismo como regime social) " Woprosy Filosofii" (Questões Filosóficas) nº 10, 1982, pgs. 16-29;
• Anatolij P. Butenko Socijalizrn kak mirowja sistema (Socialismo como Sistema Mundial), Moscou, 1984;
• M. 1. Piskotin, Socijalizrn i gosudarstwiennoje uprawlenije (O Socialismo e a Administração Estalai), Moscou, 1984; Georgij Szaxhnazarow, Socializm i Kudusgchage (O Socialismo e o futuro), Moscou,, 1983;
• Konstany Szeremet (Coord.) The Presente-Day Slate; Theory and Practice, Moscou, 1985;
• Wiliam W. Smirnow, "Politiczeskaja sistema sowitskogo obszczestwa: aspekty issledowanija" (O Sistema Político da Sociedade Soviética: Aspectos de Pesquisas", Soeiwtskoje gosudarslwo i prawo (O Estado Soviético e o Direito) nº 3, 1982, pgs. 13-21;
• Taliana I. Zaslawskaja, "Wybor strategii" (Escolha de. Estratégia), Izwiestija nº do 1º de junho de 1985).
• 26 Os meus trabalhos desse período - Przyczynek do zagadnienia rozwoju spolecznego w formacji socjalislycznej (Contribuição ao Problema do Desenvolvimento Social na Formação Socialista), Varsóvia, 1979,
• e coletânea de trabalhos menores dos anos de 1976 a 1979 sob o titulo Nauki polilyczne a polrzeby praklyki (As Ciências Políticas e as Necessidades da Prática), Varsóvia, 1982 -
• 27 Georges Schöpflin, Rudolf Tökes e Ivan Vólgyes, no artigo "Leadership Change and Crisis in Hungary" (Problems of Communism, vol. XXXVII, nº 5, pgs. 23-46) assinalavam que,
• 28 Esta interpretação foi sugerida por Gordon H. Skilling, no trabalho intitulado "Czechoslovak Political Culture: Pluralism in an International Context" na coleção sob a coordenação de Archie Brown: Political Culture and Communist Studies, Londres, 1984, pgs. 115-133-
• 29 A lógica deste tipo de política reformista consta do trabalho coletivo sob coordenação de Istvan Priss Reforma mechanizmu gospodarezego na Wegrzech (A Reforma do Mecanismo Econômico na Hungria), Varsóvia, 1971.
• 30 Mikhail Gorbatchev Przebudowa i nowe myslenie. Dia naszego kraju i dia calego swiata (Reconstrução-perestroika e a nova mentalidade, para o nosso país e para o mundo inteiro), Ed. Polonesa, Varsóvia, 1989, pg. 54.
• 32 Andrzej Werblan em "Democratization of Political Life Practical Experiences", na obra sob a coordenação de Pawel Bozyk: Global Challenges and European Responses, Varsóvia, 1988, pgs. 61-80,
• 33 David, E. Powell, "Controlling Dissent in the Soviet Union", no trabalho coordenado por Leonard Shapiro: Political Opposition in One Party States, Londres, 1972, pgs. 201-216,
• Cf. igualmente: F.J.M. Feldbrugge, Samizdat and Political Dissent in the Soviet union, Leyden, 1975 e Rudolf L.
• Tökes (org.) Dissent in the USSR: Politics, Ideology and People, Baltimore, 1975.
• 34 Juan Linz, "Spain and Portugal: Critical Choice" no trabalho sob coordenação de David S. Landes: Western Europe: The Trial of Partnership, Lexington, 1977, pgs. 237-296,
• e Juan Linz, "The Transilion from Authoritarian Regimes to Democratic Political Systems and the Problems of Consolidation of Political Democracy" (Relatório na Conferência da International Political Science Association Tóquio, 29.03 - 1º 04 de 1982).
• 35 Alejandro Foxley, Michael S, McPherson e Guilhermo O'Donnell, Development, Democracy and the Art of Trespassing, Notre Dame, 1986 e Guillerme O'Donnell e Philippe Schrnitter,
• Tentative Conclusions About Uncertain Democracies, Baltimore, 1986.
• 36 Jerzy J. Wiatr, "Doswiadczenia innych i my" (As experiências dos outros e nós) Zdanie (Opinião), nº 9, 1989 pgs. 2-7.
• 38 Este aspecto do problema foi analisado nos sucessivos estudos de Janusz Reykowski, Logika Walki. Szkice z psychologii konfliklu spolecznego w Polsce (A lógica da luta. Esboços da psicologia do conflito social na Polônia) Varsóvia, 1984.

*

Este artigo faz parte do livro a ser publicado na Polônia sob o título

Historia i perspektywy demokratycznego Socjalizmu w Europie Wschodniej (História e perspectivas do socialismo democrático na Europa do leste).

**

Tradução de Thaddée de Sulocki.

1

Em relação à Polônia, esses processos foram bem documentados por meio de complexos estudos sobre o consumo e sistemas de valores, realizados desde 1971: inicialmente (1971-1975) sob a direção de Jan Szczepanski e, desde 1976, sob minha direção. Trata-se do maior empreendimento comum de sociólogos e economistas poloneses na história dessas matérias científicas. Os estudos realizados resultaram em numerosos trabalhos, tais como, entre outros: Jan Szczepanski, "Kozwazania o konsumpeji i polityce spoecznej" (Reflexões sobre o Consumo e a Política Social), Varsóvia, 1978; Jerzy J. Wiatr, "Systerny wanosci a wzory konsumpeji spoeczcnstwa polskiego" (Sistemas de Valores e Modelos de Consumo na Sociedade Polonesa), Varsóvia, 1980; Jerzy J. Wiatr (Org.) "Zaspokajania potrzeb w warunkach Kryzysu" (Satisfação das Necessidades em Situações de Crise), Varsóvia, 1986; Renata Siemienska (Org.): "Polskie systemy wartosci i modele konsumpcyjne" (Sistemas de Valores e Modelos de Consumo na Polônia), Varsóvia, 1984.

2

Alguns sociólogos poloneses afirmam que o sistema de socialismo autoritário desde o início carecera de legitimação na Polônia. Esta foi a opinião, entre outros, de Jacck Kurczcwski no artigo "The Old System and The Revolution" ("Sisyphus, vol. III, 1982, pp. 21-32). Não acho acertada essa opinião. A legitimação do sistema foi comprovada pelos comportamentos coletivos nas condições de baixa repressividade (após 1956), tais como: comparecimento em massa nas eleições consideradas pelas autoridades estatais como plebiscito, participação também em massa nos partidos políticos e organizações de natureza política, aceitação pela elite intelectual do país de honrarias políticas (p. ex. cadeira no Senado), aceitação generalizada das condecorações do Estado, etc. Durante muito tempo - na realidade até 1980 - esses comportamentos eram típicos e não excepcionais, apesar do fato de que, naqueles anos, eles não resultavam do medo pela segurança pessoal (pelo menos, o medo não desempenhava um papel decisivo, pois as repressões não eram generalizadas nem muito graves). Por isso, acho difícil aceitar a afirmação retrospectiva de que o sistema nunca foi legitimo, embora pudéssemos e devêssemos procurar saber por que e como o sistema perdeu a legitimação. Ver, sobre este assunto, entre outros, o trabalho de Andrzej Rychard e Antoni Suleh (Coord), "Legitymacja: Klasyczne teorie i polskie doswiadczenia" (Legitimação: Teorias Clássicas e Experiências Polonesas), Varsóvia, 1988.

3

Adam Schaff afirmou isso claramente nas três

Lições Polonesas, as quais, de resto, não puderam ser publicadas na Polônia. Ver Adam Chaff "Polen Heute", Viena, 1984.

4

Zbigniew Brzezinski, "A Choice of Chaos over Repression", Newsweek, 10.02.1990, pg. 17.

5

Sobre este assunto, dou a minha opinião no artigo "Eastern Europe and the Future of World Communism" (Korea and World Affaires, em impressão).

6

Cf. Sobre este assunto Karl Wittfogel,

Oriental Despotism. A Comparative Study of Total Power (New Haven, 1957).

7

Wladyslaw Bienkowski,

Problemy teorii rozwoju Spolecznego (Problemas da Teoria de Desenvolvimento Social), Varsóvia, 1966.

8

Wladyslaw Blienkowaski,

Zrozumiec Spoleczenstwo (Compreender a Sociedade), Varsóvia, 1989, pg. 88.

9

Kenneth Jowitt analisou muito bem o funcionamento do sistema romeno, especialmente no que se refere aos fundamentos de sua ideologia em

Revolutionary Breakthroughs and National Development: The Case of Romania, 1944-1965", Berkeley - Los Angeles, 1971.

10

Andrzej Werblan, "Co po stalinizmie?" (O que Sucederá ao Stalinismo?)

Miesiecznik Literacki - Revista Mensal Literária, nº 11/12, 1989, p. 80.

11

O trabalho coletivo coordenado por Miroslaw Maroda e Antoni Sulek

Rzeczywistosc polska i sposoby radzenia sobie z nia (A realidade polonesa e as maneiras de conviver com ela) contem vários excelentes ensaios sobre este assunto. Apresenta os resultados dos colóquios realizados pelos coordenadores no Instituto de Sociologia da Universidade de Varsóvia, no ano letivo de 1985/86.

12

Karel Kaplna

Politiscbe Persekutionen in der Tschechoslowakei, 1948-1972, Viena, 1983, pg. 43.

13

Este fenômeno está sendo analisado, há muitos anos, por Adam Bromke, cujo trabalho, intitulado

Poland's Politics; idealism vs. Realism, Cambridge, Mass., 1967 constitui o melhor estudo deste problema.

14

Jan Szczepanski,

Pozapolityczne wyznaczniki przyszlosci narodu (Determinantes extra-políticos do futuro da nação), Londres, 1979, pg. 16. Com maior clareza, movido igualmente pela preocupação quanto à existência soberana do listado Polonês, colocou-se contra a posição de então de Janusz Zablocki,

Tozsarnosc i sily narodu (Identidade e Forças da Nação), Londres, 1978. Trata-se particularmente da polêmica de base - contendo acentos extremamente drásticos - com o livro de Adam Michnik:

Kosciol, lewicz, dialog (Igreja, Esquerda, Diálogo), Paris, 1977.

15

Curiosa análise deste problema é contida no trabalho de Adam Bromke,

The Meaning and Uses of Polish History, Nova York, 1987.

16

Oskar Lange,

Wizje gospodarki socjalislycznej (Visões ou Ilusões da Economia Socialista), Varsóvia, 1985, juntamente com o prefácio de Miroslaw Chalubinski, extremamente importante sobre este assunto.

17

Julian Hochfield Marksizm, Socjologia, socjalizm, wybór. Wybor pism (Marxismo, Sociologia, Socialismo; Trabalhos Selecionados), Varsovia, 1982. Com prefácio de minha autoria, onde apresento o papel desempenhado por Hochfeld no desenvolvimento dos conceitos reformistas na Polônia do pós-guerra.

18

Jan Strzelecki,

Konlynuacje, Varsóvia, 1969 e

Konlynuacje (2) Varsó via, 1974.

19

Sobre a influência de Hochfeld, Strelecki e Lange sobre a formação de minhas opiniões políticas, falei na entrevista intitulada

"Nie sposób zatrzymac lawin" (Não há meios de parar a avalanche),

Zdanie nº 11/12, 1989, pgs. 2-14.

20

O famoso livro de Roy A. Medvedev,

Let History Judge. The Origins and Consequences of Stalinism, Nova York, 1971, constitui sintoma típico desta atitude.

21

Stephen F. Cohen.

Bukharin and the Bolchevik Revolution. A Political Biography, 1888-1938, Oxford, 1980. pg. XXIII.

22

Leskck Kolakowski,

Inleleklualisci a ruch komunistyczny (Os intelectuais e o Movimento Comunista)

Nowe Drogi - Novos Caminhos, nº 9, 1956, pgs. 23-31; do mesmo autor Sens ideowy projecia lewicy (Significado Ideal do Conceito da Esquerda.

Po prostu nº 8, 1957; do mesmo autor "Odpowicdzialnosc i historia" (A responsabilidade e a História),

Nowa Kultura nº 35, 36, 37, 38, 1957; do mesmo autor "Aktualne i nieaktualne pojecie marksizmu" (O Conceito Atual e o Conceito Superado do Marxismo),

Nowa Kultura nº 4, 1957; Zygmunt Bauman, "O potrzebie socjologil partii" (Da Necessidade da Sociologia do Partido),

Mysl Filozoficzna (Pensamento Filosófico), nº 2 (28), 1957, pgs. 3-26), Maria Hirszowicz, "Realia i mity" (O Real e O Mito), Ibidem, pgs. 224-240; Jerzy J. Wiatr, "Socjalizm a naród" (O Socialismo e a Nação),

Mysl Filozoficzna, nº 3 (29), 1957, pgs. 145-171.

23

Documento muito significativo desta troca de partido é constituído pela "List otwarty do Partii" (Carta Aberta ao Partido), de Jacek Kuron e Karol Modzèlewski, Paris, 1966. Kuron apresentou a evolução autobiográfica no livro intitulado

Wina e Wiara (A Culpa e a Fé). Londres, 1989.

24

Mieczyslaw F. Rakowski

Rzeczpospolita na progu lat osierndziesialych (A República no Limiar dos Anos Oitenta), Varsóvia, 1981, pg. 259.

25

A título de exemplo, podemos citar trabalhos de: Fiodor M. Burlatsk

The Modern State and Politics, Moscou, 1978; Fiodor M. Burlackij e A. A. Galkin:

Socijologija, politika, miezdunarodnyje onoszenija (Sociologia, Política, Relações razwitija soeijalizma kak obszczest-wiennego stroja" (Contravérsões Internacionais), Moscou, 1974; Anatoly P. Buttenko, Protiworeczeja do desenvolvimento do socialismo como regime social) "

Woprosy Filosofii" (Questões Filosóficas) nº 10, 1982, pgs. 16-29; Anatolij P. Butenko

Socijalizrn kak mirowja sistema (Socialismo como Sistema Mundial), Moscou, 1984; M. 1. Piskotin,

Socijalizrn i gosudarstwiennoje uprawlenije (O Socialismo e a Administração Estalai), Moscou, 1984; Georgij Szaxhnazarow, Socializm

i Kudusgchage (O Socialismo e o futuro), Moscou,, 1983; Konstany Szeremet (Coord.)

The Presente-Day Slate; Theory and Practice, Moscou, 1985; Wiliam W. Smirnow, "Politiczeskaja sistema sowitskogo obszczestwa: aspekty issledowanija" (O Sistema Político da Sociedade Soviética: Aspectos de Pesquisas",

Soeiwtskoje gosudarslwo i prawo (O Estado Soviético e o Direito) nº 3, 1982, pgs. 13-21; Taliana I. Zaslawskaja, "Wybor strategii" (Escolha de. Estratégia),

Izwiestija nº do 1º de junho de 1985).

26

Os meus trabalhos desse período -

Przyczynek do zagadnienia rozwoju spolecznego w formacji socjalislycznej (Contribuição ao Problema do Desenvolvimento Social na Formação Socialista), Varsóvia, 1979, e coletânea de trabalhos menores dos anos de 1976 a 1979 sob o titulo

Nauki polilyczne a polrzeby praklyki (As Ciências Políticas e as Necessidades da Prática), Varsóvia, 1982 - ilustram essa norma. Olhando da perspectiva do tempo decorrido, considero demasiadamente otimista a minha convicção de então de que pudesse ser criada no seio do POUP (Partido Comunista Polonês) uma corrente reformista capaz de tornar-se bastante forte para mudar o curso dos acontecimentos e evitar à Polônia uma perigosa crise.

27

Georges Schöpflin, Rudolf Tökes e Ivan Vólgyes, no artigo "Leadership Change and Crisis in Hungary" (

Problems of Communism, vol. XXXVII, nº 5, pgs. 23-46) assinalavam que, mesmo após a conferência de maio de 1988 do PSO1I e o afastamento de Janos Kadar, a cúpula desse partido ficou dividida entre as corrente reformista em ascensão e corrente mais moderada - para não dizer conservadora -, cujo porta-voz era o secretário geral do Comitê do PSOH de então, Karoly Gross.

28

Esta interpretação foi sugerida por Gordon H. Skilling, no trabalho intitulado "Czechoslovak Political Culture: Pluralism in an International Context" na coleção sob a coordenação de Archie Brown:

Political Culture and Communist Studies, Londres, 1984, pgs. 115-133- Skilling, citando o jornalista tcheco Pavel Tigrid, demonstra que a cultura política tchecoslovaca (especialmente a falta de combatividade) explica a razão dos dirigentes deste país capitularem em 1968, assim corno os predecessores o fizeram, em 1938 e 1948.

29

A lógica deste tipo de política reformista consta do trabalho coletivo sob coordenação de Istvan Priss

Reforma mechanizmu gospodarezego na Wegrzech (A Reforma do Mecanismo Econômico na Hungria), Varsóvia, 1971.

30

Mikhail Gorbatchev P

rzebudowa i nowe myslenie. Dia naszego kraju i dia calego swiata (Reconstrução-perestroika e a nova mentalidade, para o nosso país e para o mundo inteiro), Ed. Polonesa, Varsóvia, 1989, pg. 54.

31

Ibidem, pg. 241.

32

Andrzej Werblan em "Democratization of Political Life Practical Experiences", na obra sob a coordenação de Pawel Bozyk:

Global Challenges and European Responses, Varsóvia, 1988, pgs. 61-80, previa que as reformas em todos os países socialistas tinham que ter um caráter de mudanças impostas de cima.

33

David, E. Powell, "Controlling Dissent in the Soviet Union", no trabalho coordenado por Leonard Shapiro:

Political Opposition in One Party States, Londres, 1972, pgs. 201-216, Cf. igualmente: F.J.M. Feldbrugge,

Samizdat and Political Dissent in the Soviet union, Leyden, 1975 e Rudolf L. Tökes (org.)

Dissent in the USSR: Politics, Ideology and People, Baltimore, 1975.

34

Juan Linz, "Spain and Portugal: Critical Choice" no trabalho sob coordenação de David S. Landes:

Western Europe: The Trial of Partnership, Lexington, 1977, pgs. 237-296, e Juan Linz, "The Transilion from Authoritarian Regimes to Democratic Political Systems and the Problems of Consolidation of Political Democracy" (Relatório na Conferência da International Political Science Association Tóquio, 29.03 - 1º 04 de 1982).

35

Alejandro Foxley, Michael S, McPherson e Guilhermo O'Donnell,

Development, Democracy and the Art of Trespassing, Notre Dame, 1986 e Guillerme O'Donnell e Philippe Schrnitter,

Tentative Conclusions About Uncertain Democracies, Baltimore, 1986.

36

Jerzy J. Wiatr, "Doswiadczenia innych i my" (As experiências dos outros e nós)

Zdanie (Opinião), nº 9, 1989 pgs. 2-7.

37

Tarnás Szentes, "Crisis and Transformation in Eastern liurope", no trabalho coordenado por Lelio Basso,

Theory and Practice of Liberation

al the End of the XXth Century, Bruxelas, 1988, pgs.527-568.

38

Este aspecto do problema foi analisado nos sucessivos estudos de Janusz Reykowski,

Logika Walki. Szkice z psychologii konfliklu spolecznego w Polsce (A lógica da luta. Esboços da psicologia do conflito social na Polônia) Varsóvia, 1984.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Fev 2011
• Data do Fascículo
  Dez 1990