Relações Afetivas entre Irmãos em Situação de Acolhimento Institucional

Resumo

O objetivo deste artigo é compreender as relações de afeto preservadas pelos irmãos crianças/adolescentes institucionalizados numa mesma instituição. A coleta de dados foi realizada em duas irmãs acolhidas em Brasília-DF, por meio do diário de campo, roteiro de análise documental, desenho-história com tema, colagem e entrevistas semiestruturadas. A partir dos resultados foram levantados os indicadores que orientaram a organização de duas das zonas de sentidos, baseada na metodologia desenvolvida por Gonzalez Rey: a) Memórias afetivas sobre a família de origem; b) Institucionalização e afeto na relação fraterna. Identificou-se a importância do grupo de irmãos para o estabelecimento do sentimento de segurança, proteção e pré-disposição para atitudes mais positivas e resilientes.

Palavras-chave:
relação fraterna; criança acolhida; acolhimento institucional

Abstract

The purpose of this article is to identify the relationships of affection that exist between children/adolescents institutionalized in the same shelter. Data collection was carried out in two sisters hosted in Brasília-DF, through field notes, documentary analysis script, theme-story drawing, collage and semi-structured interviews. The indicators arouse from the results, which guided the organization of two of the sense zones, based on the methodology developed by Gonzalez Rey: a) The family of origin and the affective memories; b) Institutionalization and affection in the fraternal relationship. The importance of the sibling group was identified for the establishment of the sense of security, protection and pre-disposition for more positive and resilient attitudes.

Keywords:
fraternal relationship; foster child; foster care

A hegemonia do discurso jurídico nos tempos atuais tem propiciado a judicialização das relações familiares (McBeath et al., 2014; Moreira, 2014), onde os psicólogos são convocados para integrar as equipes da rede de proteção social e jurídica e dar subsídios às dimensões afetivas das relações, que não podem ser negligenciadas na aplicação das leis (Bucher‐Maluschke & Carvalho e Silva, 2018). O acolhimento institucional faz com que os laços da família e a comunidade se fragilizem, dificultando uma possível reinserção familiar (Cavalcante & Cruz, 2018; Cavalcante et al., 2010; Mitchell, 2016). Por outro lado, as famílias não são assistidas adequadamente pelo Estado, apontando para sérias violações dos direitos humanos dessa parcela da população.

No que tange aos aspectos da convivência entre os membros de uma mesma família, O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (Brasil, 2006) determina em seu marco legal, que as decisões judiciais devem respeitar uma hierarquia normativa com prevalência às convenções internacionais, reguladoras da promoção e proteção dos direitos humanos, ratificada em caráter especial pelo Brasil. Independente de sua origem ou condição socioeconômica, toda a criança e adolescente tem o direito de possuir uma família e serem cuidados pela mesma (Brasil, 1990; Cruz et al., 2018; McBeath et al., 2014; Miranda, 2017).

De acordo com a abordagem da Terapia Familiar Sistêmica, a família nuclear, e as interações que a acompanham (conjugal, parental, filial e fraterno), é um sistema aberto que realiza trocas com o meio ambiente e, por isso, tende a passar por períodos que oscilam entre o equilíbrio e o desequilíbrio, necessários para o seu desenvolvimento ao longo do tempo (Bowen, 1961; Minuchin et al., 2008, 2009; Mitchell, 2016; Relva et al., 2019). O subsistema fraterno se constitui a partir do nascimento do segundo filho, tendo a sua própria organização e funcionamento com regras muito particulares, ainda que as suas referências relacionais estejam vinculadas ao que aprenderam com os seus pais (Williams et al., 2016).

O relacionamento entre irmãos é único porque existem coisas que só podem ser vividas entre eles, são intensas devido as suas particularidades, e constantes, já que dividem a mesma família. Tornar-se irmão é uma tarefa complexa, repleta de sentimentos ambivalentes como a rivalidade, companheirismo e outros sentimentos (Hall & McNallie, 2016). Nesse contexto, a família deverá adaptar-se as demandas emocionais dos filhos que irão, muitas vezes, contrariar os princípios estabelecidos pelos pais, para buscar uma forma de reequilibrar o sistema familiar. Portanto, a mudança de atitude de um membro da família favorece e influencia a mudança do comportamento familiar e vice-versa. (Minuchin et al., 2008, 2009; Nichols & Schwartz, 2007; Williams et al., 2016).

Goldsmid e Féres-Carneiro (2007), consideram que as relações fraternas têm forte influência no desenvolvimento emocional e social dos indivíduos. Ela é uma das mais duradouras, segue um ciclo de vida próprio, desenvolve a personalidade, o comportamento social dos membros e é igualitária (Relva et al., 2019). Na ausência do papel parental, a união entre os irmãos pode ajudar a reequilibrar o sistema familiar para protegerem-se mutuamente das adversidades impostas pela vida (Minuchin et al., 2008, 2009; Mitchell, 2016). Os irmãos aprendem uns com as experiências dos outros e essa relação aumenta o vínculo fraternal. Segundo Meynckens-Fourez (2000), a relação fraterna exerce pelo menos três funções básicas: apego, suplência parental e aprendizagem dos papéis sociais e cognitivos.

No contexto do acolhimento institucional, a ausência da relação familiar na instituição de acolhimento se constitui como um fator de risco para problemas emocionais e comportamentais, uma vez que crianças e adolescentes que se isolam, e não interagem com os seus pares, podem assumir comportamentos de risco, além de sentirem-se infelizes e sozinhos (Cruz et al., 2018; Pearson et al., 2015; Williams et al., 2016). Dentre os aspectos que podem dificultar o estabelecimento dos vínculos afetivos, Lemos et al. (2017) evidenciaram a escassez de atividades que estimulam a interação, excesso de atividades domésticas e a falta de preparação das mães sociais para o exercício da função.

O Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento (Assis & Farias, 2013) investigou 2.624 Serviços de Acolhimento Institucionais e 144 Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, localizados em 1.157 municípios brasileiros, nas 27 unidades da federação. As informações, coletadas de 36. 929 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e de 932 em acolhimento, familiar identificaram que a maioria dos 30 mil casos acolhidos é proveniente da negligência familiar dos pais ou dos responsáveis (33.2%), abandono (18,5%), dependência química e/ou alcóolica (17,7%), agressão física (9,6%) e abuso sexual (11%). Entretanto, quase todos os jovens abrigados possuem família (86,7%) e contato com os familiares dentro ou fora do acolhimento (61%).

Encontra-se na literatura brasileira poucos delineamentos de pesquisas que tratam da relação fraterna de grupo de irmãos em acolhimento, tendo se acentuado o interesse na área a partir dos anos 2000 (Cavalcante & Cruz, 2018; Cavalcante et al., 2010; Fukuda et al., 2013; Miranda, 2017). Sabe-se que a interação e o fortalecimento da família, quando necessário, são fundamentais para a reintegração da criança não somente à família, mas a um ambiente saudável e propiciador do desenvolvimento biopsicossocial esperado (Cruz et al., 2018; Pearson et al., 2015). A cooperação familiar, que é característica da fratria, é basilar para entender que cada geração assume um papel específico e importante na dinâmica familiar ambientada na instituição (Goldsmid & Féres-Carneiro, 2007; Meynckens-Fourez, 2000; Williams et al., 2016).

Diante dos apontamentos teóricos de que a manutenção das relações entre os irmãos são fundamentais para o desenvolvimento psíquico das crianças (Goldsmid & Féres-Carneiro, 2007), questiona-se: como são preservadas as relações afetivas dos irmãos em situação de acolhimento institucional? Para contribuir com esta temática, este estudo de caso tem por objetivo compreender as relações de afeto preservadas pelos irmãos crianças/adolescentes institucionalizados numa mesma instituição. Foram analisados os dados obtidos em um grupo de irmãos acolhidos em Brasília-DF, por meio do diário de campo, roteiro de análise documental, desenho-história com tema, colagem e entrevistas semiestruturadas.

Método

Tipo de Estudo

Esta é uma pesquisa qualitativa baseada em um estudo de caso que é um método específico da pesquisa de campo para compreender, explorar ou descrever acontecimentos e contextos complexos, nos quais estão simultaneamente envolvidos diversos fatores (Creswell, 2013).

Local da Pesquisa

A pesquisa ocorreu em uma instituição de acolhimento fundada em 1964, que atende a mais de 380 crianças e adolescentes e cerca de 200 famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. A instituição funciona na lógica das casas lares e localiza-se em uma área nobre de Brasília-DF. A estrutura física da instituição comporta dez casas, com três cômodos cada, para abrigar entre oito a dez crianças e duas mães sociais para cada casa. Além das casas que estão no mesmo terreno, existe um refeitório, onde as crianças fazem as refeições diárias, quadra de esportes e salas de reforço escolar.

Participantes

Participaram da pesquisa duas irmãs, Carol (11 anos) e Vivi (9 anos), as quais pertencem a um grupo de 4 (quatro) irmãos. No início da pesquisa o grupo era composto por quatro irmãos, três meninas na faixa etária de 9, 11 e 14 anos e um menino com 13 anos de idade. Havia, ainda, um outro irmão, mais velho (16 anos) que foi preso e assassinado. Com o decorrer do tempo a irmã mais velha (14 anos) evadiu-se da instituição e o menino foi reintegrado à família paterna e colocado sob a guarda de um tio. Portanto, apenas duas das irmãs é que participaram integralmente da pesquisa. O grupo selecionado já estava acolhido por aproximadamente 05 anos, um tempo superior ao estabelecido pelas normas técnicas. Rúbia encontrava-se matriculada no 4° ano do ensino fundamental. Salvador estava matriculado no 2˚ ano, Carol está matriculada também no 2˚ ano e, Vivi não tem descrito a série que faz. O critério para a escolha do grupo foi o tempo prolongado de acolhimento dos irmãos na instituição e sua disposição em participar da pesquisa. Os nomes das crianças e dos membros da família são fictícios.

Instrumentos

Análise Documental. Na instituição de acolhimento (ficha de cadastro das crianças e dos prontuários de atendimento multiprofissional), que levantou os aspectos da família de origem, da história do acolhimento e das especificidades individuais dos participantes;

Diários de Campo. Tem por finalidade anotar as informações e impressões obtidas nas visitas à instituição de acolhimento.

Desenho-História com Tema. Técnica projetiva criada por Trinca (2013), que consiste na confecção de temas previamente determinados pelo examinador. Ao término de cada desenho o indivíduo narra a história, associada ao mesmo, seguida de um título. Após a conclusão inicia-se o inquérito para explorar mais detalhes do desenho. Nesta pesquisa os desenhos foram interpretados seguindo as orientações do manual H.T.P (House-Tree-Person) (Buck, 2003).

Colagem. Recurso para que as crianças expressem os seus sentimentos e os dados da realidade que não conseguem expressar por palavras (Bucher‐Maluschke & Carvalho e Silva, 2018). A aplicação divide-se em dois momentos: o pré-verbal, quando o indivíduo observa as figuras e escolhe aquelas com as quais mais se identificou, e o verbal quando ele explica sobre o significado de cada uma das figuras e a relação delas com a sua história.

Entrevista Semiestruturada. Uma para cada criança, sendo um roteiro de 30 questões baseado no “Questionário de Investigação para Crianças Abrigadas”, elaborado por Weber e Dessen (2009), que explorou o acolhimento e os irmãos, relacionamento com a família e com os irmãos.

Procedimentos

Construção do Cenário da Pesquisa

Após o aceite institucional e a definição do grupo de irmãos, foram realizadas 28 visitas na instituição com duração de uma hora para aproximação dos pesquisadores com as mães sociais, as rotinas das crianças, a instituição, o convívio social e a realização da análise documental. Para cada visita foi construído um diário de campo, totalizando 28 diários. Os demais instrumentos foram aplicados nos seis últimos encontros, que foram individuais, em dias diferentes e em uma sala na própria instituição. Para a aplicação do Desenho-História com Tema foram utilizadas folhas A4, lápis preto nº 2 e estojo de lápis com 12 cores. No primeiro desenho foi solicitado que as participantes desenhassem uma criança que mora em uma casa de acolhimento. No segundo, foi instruído que desenhassem uma situação qualquer vivenciada entre ela e a irmã na casa de acolhimento. Para a realização das entrevistas semiestruturadas foram entregues desenhos impressos, para colorir, e lápis de cores variadas, que serviram de apoio para que a entrevista ocorresse tranquilamente. Inicialmente, foi explicado que naquele momento conversaríamos sobre alguns assuntos referentes à família e ao acolhimento, e que elas eram livres para responderem, ou não, qualquer questão que lhes trouxesse algum tipo de incômodo. Todas as impressões foram registradas em um Diário de Campo para preservar as falas, gestos e expressões de cada um dos participantes.

Análise da Informação

A análise dos dados teve como base a Epistemologia Qualitativa (Gonzalez Rey, 2002), que possibilita o pesquisador participar ativamente da pesquisa, construir conhecimento e fazer reflexões sobre os dados observados da realidade. As respostas do sujeito ganham significado, a partir da convivência entre ambos, pesquisador e pesquisado, ao longo da investigação. Os instrumentos permitiram a interpretação das expressões verbais e não verbais dos sujeitos da pesquisa, que se transformaram em indicadores, para darem sentido ao que não se pode observar.

Por meio desses indicadores é possível a construção das Zonas de Sentido, definidas como “espaço de inteligibilidade”, ou seja, onde o pesquisador pode formular ou desenvolver as suas hipóteses teóricas. Foram construídas duas zonas de sentido: 1) Memórias afetivas sobre a família de origem, que discute a forma como as lembranças do convívio com a família de origem foram internalizadas pelas crianças; 2) a institucionalização e afeto na relação fraterna, que reúne os indicadores sobre as implicações que a institucionalização trouxe para a relação afetiva entre os irmãos.

Além de serem levantados os indicadores baseados no Desenho-História com Tema, para a construção das zonas de sentido, esse instrumento também se baseou nas interpretações gráficas do teste H.T.P (House-Tree-Person) elaborado por John N. Buck (2003), no desenho em si, como instrumento de diagnóstico da personalidade (Buck, 2003). Essa última análise, sobre considerar o grafismo do Desenho-História com Tema, foi sugerida por Coutinho e Chaves (2002), para avaliar as características gerais, como o tamanho do desenho, os detalhes, pressão do lápis, características dos traços e características mais específicas do desenho da pessoa e da árvore. O manual do H.T.P. auxiliou a interpretação dos desenhos na obtenção de informações o sobre como as participantes experienciaram as suas individualidades em relação ao grupo de irmãos e ao ambiente institucional. O manual estimulou, ainda, a identificação de elementos da personalidade e de áreas de conflito no sistema fraterno, permitindo a avaliação dos desenhos, em relação a história narrada, e o estabelecimento de comunicação efetiva entre os pesquisadores e as crianças.

Considerações Éticas

O projeto foi encaminhado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Católica de Brasília, CAAE 15160413.3.0000.0029, seguindo as normas da Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, que trata de ética em pesquisa com seres humanos conforme constou no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Resultados

Análise Documental

Como apresentado no genograma da família (Figura 1), a família é representada hierarquicamente pela mãe Maria (falecida) e o pai José. O casal possui três filhos biológicos, Salvador de 13 anos, Carol com 11, Vivi de 9 anos. Viviam com o casal outros dois filhos de relacionamentos anteriores de Maria, Rúbia de 14 anos e Carlos com 16 (falecido). Os filhos, Salvador, Carol e Vivi não têm contato com a família materna. Os registros apontaram, que o pai é pedreiro, faz o uso regular de drogas e álcool, e que agredia física e psicologicamente a mãe e os filhos mais velhos, Rubia e Carlos.

Figura 1.
Genograma que representa as relações atuais e a organização hierárquica da família.

A adolescente Rúbia foi registrada pelo padrasto, que manteve a guarda dela e dos outros irmãos após o falecimento da mãe, de câncer, em 2009. Em 2011, a adolescente Rúbia e os irmãos foram acolhidos na instituição, período em que Rubia (na época com 12 anos) foi atendida no IML com suspeita de abuso sexual. Rúbia, relatou que desde então, ela e os irmãos ficaram aos cuidados do padrasto, que intensificou os abusos já cometidos antes do falecimento da mãe. É importante ressaltar que as crianças enfrentaram o falecimento da avó paterna que os acolheu após a prisão de José e depois o assassinato do Carlos, logo depois que deixou a prisão. Atualmente ele está impedido de qualquer tipo de comunicação e aproximação com as crianças, já que foi determinado manter-se a uma distância mínima de 200 metros delas. O padrasto é acusado de ser o agressor/abusador de Rúbia e, ainda, negligente com os filhos biológicos, principalmente depois da morte da esposa. Cansada das ameaças de morte, e dos espancamentos para ceder à violência sexual, Rúbia foi embora de casa. Posteriormente retornou para continuar cuidando dos irmãos após José ameaçar que abusaria deles.

José confessou os crimes depois de duas tias paternas das crianças denunciarem a violência sexual e os maus tratos, apesar de amedrontadas com a sua reação. Os tios paternos manifestaram o desejo de ficar com os sobrinhos na época do acolhimento, com exceção da Rubia, pois alegaram não terem condições financeiras. No início do acolhimento as crianças recebiam as visitas dos familiares frequentemente, mas com ao longo do tempo os interessados diminuíram o contato, o que desarticulou a reintegração. De acordo com a história do acolhimento os irmãos vieram transferidos de outra instituição. Rubia foi atendida no IML, com suspeita de abuso sexual, e informou que nenhum dos outros três irmãos sofreram o mesmo, mas não dispunham de cuidados, alimentação e tampouco estavam matriculados na escola.

Na instituição, os 4 irmãos eram cuidados pelas mães sociais, Lívia e Roberta. Elas afirmam que os irmãos têm boa convivência entre si e com os demais acolhidos. De acordo com os prontuários, o vínculo entre os irmãos demonstra entrosamento entre eles, e a irmã Rúbia é tida como a referência materna. Rubia não está mais na instituição, da qual já evadiu várias vezes para morar com outras pessoas desconhecidas. Porém, as medidas de reintegração da adolescente para viver junto com os irmãos estão sendo tomadas. Até o momento da coleta de dados, apenas Carol e Vivi continuavam na instituição, pois, Rubia evadiu e Salvador foi reintegrado a família paterna. Várias tentativas junto à família paterna das crianças têm sido feitas para a reintegração dos demais irmãos, porém sem sucesso.

Colagem

Foram elaborados dois cartazes que demonstram momentos na vida das crianças Carol e Vivi (Figura 2). O primeiro, resultou no comando da escolha das figuras que contassem como era a vida antes de chegarem à instituição. A sua aplicação estimulou que elas externassem as memórias afetivas internalizadas na relação com os pais e na relação entre os irmãos. O segundo, estimulou as lembranças mais significativas da relação fraterna na instituição de acolhimento, mediante o comando de que escolhessem as figuras que estivessem relacionadas à vida depois do acolhimento.

Figura 2.
Colagem construída após o primeiro (esquerda) e o segundo (direita) comandos.

Durante a observação as crianças pareciam motivadas para fazer a colagem. A história da família, mesmo não aparecendo nos relatos verbais das crianças, surgiu representada nos desenhos e na colagem, ficando evidente a percepção da violência do pai contra a irmã, a impotência diante da situação, os cuidados com a mãe antes de falecer, e a sensação de desamparo são compensadas pelas boas recordações das brincadeiras entre os irmãos. Foram relatados os episódios familiares que destacavam a união entre eles, os conflitos e o sofrimento pela ausência de alguns membros.

Desenho-História com Tema

Comando 1: Uma Criança que More em uma Instituição de Acolhimento

Quanto aos aspectos gerais do desenho de Vivi (Figura 3), segundo as interpretações do manual H.T.P, foram identificadas características de uma criança que vive em um ambiente limitador, que gera tensão, ansiedade e incerteza A interpretação também indicou traços que sugerem vivências traumáticas e fixação no passado, possivelmente relacionado à vida com a família de origem e, mais tarde, pelo acolhimento. A ansiedade observada no desenho e nos trechos de fala a seguir, estão relacionadas à necessidade de segurança e gratificação bem como ao sentimento de desamparo, perda de autonomia e agressividade.

(...) Aí no final da história elas viveram feliz para sempre. O que a menina gostava de fazer na instituição de acolhimento? Ela gostava de bagunça, mas algumas vezes de ficar quieta. Tudo o que a tia fala ela respeita (...). O que mais, o que ela apronta? Ela fica zangada? É, ela fica zangada porque, quando ninguém a mima, fica com raiva mesmo. (Vivi)

Figura 3.
Desenho-história com tema elaborado por participante da pesquisa.

Comando 2: Uma Situação Qualquer que Tenha Acontecido entre a Criança e seus Irmãos na Instituição de Acolhimento

De acordo com o manual de interpretação H.T.P., verificou-se que no desenho (Figura 4) a pressão do lápis é forte, e esse traço configura uma situação de medo, insegurança e agressividade. O desenho diminuto das pessoas demonstra uma criança inteligente, mas com problemas emocionais, podendo indicar inibição da personalidade, desajuste ao meio e repressão à agressividade. A casa em um dos cantos da página indica fuga do meio e desajuste do indivíduo ao ambiente. O tronco alargado da árvore para os dois lados representa dificuldade de vida e de compreensão sobre a realidade em que vive. Podemos supor que essas características são consequência do modelo familiar em que a intolerância paterna era frequente, assim como as agressões físicas e psicológicas que a mãe e as crianças sofriam. Os trechos de falas a seguir confirma esta interpretação do manual H.T.P.

(...) Vou fazer um desenho triste. Era uma vez três irmãos que andavam brigando muito, até que um dia eles começaram a brigar um com o outro. Aí a Vivi começou a brigar comigo e eu bati nela e puxei o cabelo dela. Vocês já estavam aqui na instituição? Já estávamos aqui. E na escola eu e meu irmão ficávamos brincando todo o tempo de lutinha. Um dia ele ficou com raiva de mim e jogou uma sandália quando eu saí correndo para o pátio, mas ela me acertou. (Carol)

Figura 4.
Desenho-história com tema elaborado por participante da pesquisa.

Discussão

Os indicadores que possibilitaram a construção das duas Zonas de Sentido foram obtidos a partir dos levantamentos de indicadores extraídos nas entrevistas por meio das expressões verbais (narrativas), expressões não verbais (comportamentos, silêncios e outros observados); nas expressões gráficas obtidas por meio dos desenhos e das colagens; nas anotações do diário de campo e nas informações coletadas na análise documental. As duas zonas de sentido são: a) Memórias afetivas sobre a família de origem; b) Institucionalização e afeto na relação fraterna.

Memórias Afetivas sobre a Família de Origem

Essa Zona de Sentido diz respeito às memórias que essas crianças e jovens têm internalizadas a respeito de sua família de origem antes da institucionalização e que afetos emergem dessas memórias. Os estudos apresentados na revisão da literatura demonstraram que, independentemente dos novos arranjos familiares e da classe social na qual a família está inserida, é ela o primeiro lócus de desenvolvimento dos filhos e é onde se estabelecem os primeiros vínculos afetivos (Goldsmid & Féres-Carneiro, 2007; Minuchin et al., 2008, 2009; Mitchell, 2016; Williams et al., 2016).

As memórias afetivas internalizadas pelas crianças a partir da convivência familiar indicam que as relações de afeto na família foram marcadas pela violência física que José (pai) perpetrava contra Maria (mãe) e contra os filhos, e que eram potencializados pelo uso de álcool e drogas. “Porque o meu pai só vivia batendo na minha mãe e por isso ela morreu” (Vivi, entrevista). Destarte, a qualidade da interação entre pais e filhos, como o exemplo reportado na narrativa, vai desempenhar um papel importante na relação fraterna e pode determinar o futuro afetivo, psicológico e social de cada um dos irmãos ao longo da vida (Cruz et al., 2018; Hall & McNallie, 2016; Relva et al., 2019).

Sierra e Mesquita (2006) afirmam que são muitos os fatores responsáveis pela vulnerabilidade a que as crianças e adolescentes estão expostos. Entre os riscos estão àqueles inerentes à dinâmica familiar que são os problemas relacionados ao alcoolismo, aos conflitos entre casais, que fazem da criança a testemunha de brigas e agressões. Além de toda a forma de violência doméstica, traumas, abusos sexuais, carências, abandono afetivo entre outros (Cavalcante et al., 2010; Williams et al., 2016).

A análise documental demonstrou que o abuso sexual sofrido por Rúbia foi o motivo do acolhimento do grupo de irmãos. A prisão do pai trouxe a público o estado de negligência em que se encontravam as crianças, o qual foi caracterizado por falta de atenção, ausência da figura paterna, descaso com a segurança alimentar e nutricional, educação escolar e, ainda, omissão do suporte emocional e segurança física. Ampliando essa observação, Assis e Farias (2013) acrescentaram que a violência intrafamiliar pode se expressar de forma direta, quando a criança a sofre, e indireta, quando ela presencia.

Quando o meu pai ia pro serviço ele trancava o portão e nós tínhamos que ir para a escola. Nós pulávamos a cerca porque lá não tinha comida. Nós tínhamos 5 ou 6 anos e a minha irmã 9, aí a gente passava no mercadinho, roubava comida e levava para a escola. (Carol, colagem)

O trecho de fala acima, extraído durante a aplicação da colagem realizada por Carol, corrobora com outros pesquisadores, de que os atos violentos praticados pelas figuras parentais, dentro da família, também produzem nos jovens os sentimentos de raiva, medo, perda de confiança nas relações, desamparo, culpa, baixa autoestima, insegurança, humor depressivo e falta de confiança em si mesmo (Abranches & Assis, 2011; Relva et al., 2019). Algumas dessas consequências puderam também serem observadas no resultado da análise gráfica do desenho-história com tema produzido pelas participantes, os quais demonstraram a dificuldade delas em confiar nos contatos sociais, falta de confiança na própria produtividade, que indicam sentimentos de culpa e menos valia.

Neste sentido, Holt et al. (2008), pesquisaram o impacto da violência doméstica na saúde e no desenvolvimento de crianças e adolescentes diante de tal situação, e identificaram que as crianças mais novas podem apresentar medo excessivo, ansiedade, dificuldades em verbalizar emoções, comportamento agressivo, dores na barriga, insônia, pesadelos, enurese. Na medida em que vão crescendo, tendem a se culpabilizar pela violência entre os pais e, até mesmo, sentirem-se responsáveis por protegerem as vítimas.

Minuchin et al. (2009), afirmam que a união dos irmãos na ausência do papel parental pode ajudar a reequilibrar o sistema para protegerem-se mutuamente das adversidades impostas pela vida, incluindo o abandono dos pais ou os conflitos entre eles. Muitas vezes dirigidos aos filhos, bem como, para proteger os pais ou apenas um deles. Os episódios de violência e de ternura também fazem surgir sentimentos ambivalentes em relação ao agressor, pois as crianças vivenciam um pai abusivo, que castiga e bate, e ao mesmo tempo um pai cuidador, que brinca com elas e os irmãos (Holt et al., 2008; Pearson et al., 2015).

E meu pai? Não quero falar do meu pai. Porque o meu pai é chato, batia na minha mãe e nos meus irmãos (...) Quando fazia coisa errada meu pai num batia não, ele cuidava da gente” (Vivi, entrevista). “Meu pai batia muito, muito, muito. A gente fazia bagunça e ele batia. (...) As vezes era legal. Quando fomos morar no Paranoá (cidade satélite de Brasília) ele parou de bater na gente. Lá ele brincava com a gente de cosquinha, cavalinho, andar de bicicleta. (Carol)

A dedicação de Maria aos filhos e a sua atitude acolhedora ajudava a apaziguar as brigas comuns na relação fraterna. Nesta fase da vida as crianças e os adolescentes estão em desenvolvimento e precisam estabelecer com a família uma relação de afeto e de cuidados que lhes garantam a construção da autoestima e da autoconfiança, que são a base para estabelecer relações afetivas e sociais saudáveis fora do âmbito familiar (Minuchin et al., 2008, 2009). A relação de cuidado pode ter sido delegada pela mãe e, ao mesmo tempo, uma necessidade imposta a Rúbia, pela situação familiar. O que a fez abandonar o papel de filha e irmã para assumir o de cuidadora dos irmãos, que antes era desempenhado pela mãe e negligenciado pelo pai.

A expressão “filho parental” descrita por Minuchin et al. (2009), caracteriza a situação vivida por Rúbia e o papel que ela passou a desempenhar a partir das circunstâncias disfuncionais da família. Ele geralmente é ocupado pelo irmão mais velho, que costuma assumir-se como um continuador da geração precedente, suportando o peso da ambivalência de atuar como defensor dos irmãos (Goldsmid & Féres-Carneiro, 2007; Williams et al., 2016). Como ilustração desta questão teórica podemos apresentar a fala de Carol, durante a entrevista, na qual descreveu: “Aí depois que a minha mãe morreu, minha irmã arrumava a gente quando íamos sair, dava comida e banho” (Carol, entrevista). Os irmãos também devem se adaptar a uma autoridade não legítima exercida pelo filho parental, que passará a estabelecer ou suprimir as regras domésticas, entre outras atitudes.

Identificou-se na história familiar das irmãs que, além da morte da mãe, houve outras perdas afetivas bastante significativas e que podem ter repercutido, negativamente, para o estabelecimento dos vínculos futuros. As crianças relatam as seguintes perdas significativas: a prisão do pai; o falecimento da avó paterna que os acolheu após a prisão e depois o assassinato do irmão. As participantes expressaram pesar e tristeza pela perda dessas figuras significativas que contribuíam para a manutenção do grupo de irmãos diante das adversidades.

As informações trazidas pelas participantes indicam rupturas nas interações entre os membros dessa família. Observa-se na fala abaixo que as vivências vão sendo registradas na memória individual dos irmãos e quando compartilhadas entre eles proporciona uma construção de identidade pessoal e familiar.

O meu pai não gostava do meu irmão Carlos porque não era filho dele, aí ele mandou o meu irmão mudar lá pra Sobradinho quando tinha 11 anos, e eu só fui ver ele quando ele já tinha 15/16 anos (...). Ele foi preso e aí quando ele saiu mataram ele. (Carol, diário de campo)

Mitchell (2016), por sua vez, observa que os irmãos compartilham vivências e lembranças que podem ser prazerosas ou dolorosas, a depender do contexto familiar em que estão inseridos. No caso das crianças participantes desta pesquisa, além das perdas afetivas causadas pelas mortes, houve também perdas referentes ao lar, onde ficou as boas memórias, fotos e pertences significativos, o animal de estimação, o convívio com a madrinha e os seus agregados. Emergiram também nas memórias das irmãs situações positivas relacionadas às vivências em família, que incluíram a relação fraterna e momentos de harmonia familiar. Com isso, evidenciaram o aumento da lealdade entre elas e o fortalecimento dos vínculos fraternos.

Institucionalização e Afeto na Relação Fraterna

Essa Zona de Sentido analisa as implicações da institucionalização nas relações afetivas do grupo de irmãos que saíram de sua família para a casa de acolhimento. Na opinião de Bowlby (1990), para minimizar as reações negativas da separação de crianças de suas mães, duas condições devem estar associadas: a presença de uma pessoa conhecida e/ou de objetos familiares no novo ambiente de desenvolvimento da criança; e a presença de cuidados maternais de uma mãe substituta. Neste estudo, a instituição acolhedora tinha na sua estrutura a presença de uma mulher denominada “Mãe social”, uma substituta da mãe biológica/afetiva das crianças de acordo com o ECA (Brasil, 1990) e outros pesquisadores do desenvolvimento infantil (Cavalcante & Cruz, 2018; Cavalcante et al., 2010; Lemos et al., 2017)

Mitchell (2016), pondera que a instituição de acolhimento não se constitui o melhor ambiente de desenvolvimento para crianças e adolescentes, pois geralmente o atendimento é padronizado. O cuidado e a atenção individual ficam limitados em função do número de crianças que necessitam de atendimento em relação a quantidade de cuidadores. Os laços construídos revelam-se frágeis e inconsistentes e as crianças têm dificuldade em formar novas relações de apegos. Nas instituições de acolhimento, a mudança dos cuidadores primários da criança, as oscilações técnicas no atendimento, a falta de consenso sobre o processo educacional a ser adotado e a transferência da criança de uma instituição para outra são fatores que repercutem de forma negativa para o vínculo entre os irmãos (McBeath et al., 2014; Pearson et al., 2015).

Identificamos neste estudo a importância do grupo de irmãos para o estabelecimento do sentimento de segurança e proteção. Verificou-se nas falas de Vivi e Carol que o fato de serem um grupo de irmãos acolhidos ajudou na adaptação quando chegaram ao acolhimento, promoveu o fortalecimento da relação entre eles, na medida em que passaram a dividir as coisas, e a se protegerem.

Quando eu cheguei aqui estranhei um pouco, não gostava de conversar e era tímida. (...) Paramos mais de brigar, dividíamos as coisas, brincávamos juntos, eu emprestava as coisas para Vivi e dava as minhas roupas para a Rubia quando ganhava, até para o meu irmão Salvador. (Carol)

Outro aspecto identificado é que as brigas entre os irmãos passaram a ser mais frequente depois do acolhimento. Entretanto, convém sublinhar que a falta de carinho ou as brigas na relação fraterna não significa, necessariamente, um desafeto. Para diversos pesquisadores (Goldsmid & Féres-Carneiro, 2007; Hall & McNallie, 2016; Minuchin et al., 2009; Relva et al., 2019), as atitudes contraditórias na relação fraterna permitem o aprendizado de habilidades e sentimentos por meio da disputa, admiração, inveja, cooperação, negociação, imitação, possibilidade de comparar-se ou diferenciar-se, amar e ceder. As brigas que se tornaram presentes na relação de Vivi e Carol podem estar relacionadas ao acolhimento institucional, angústias de verem as famílias se desfazerem e a rivalidade presente na relação fraterna, mas também ao cuidado e afeto.

A pessoa que eu mais gosto desse abrigo? Só da minha irmã é claro. Mas algumas vezes ela me bate porque eu apronto. Ainda existe a vontade de fugir, mas para qualquer lugar eu iria com a minha irmã (...) a gente não se abraça e nem divide as coisas. (Vivi)

Essa mesma situação foi identificada no desenho história, cujo título dado por Carol foi “amizade”, que relata a briga de dois irmãos na instituição de acolhimento, mas que tem um final feliz.

Observou-se também na aplicação do instrumento que a relação fraterna se tornou mais frágil a partir da evasão de Rubia da instituição e com a reintegração de Salvador à família paterna. Os relatos enfatizaram o sentimento de perda, onde a descontinuidade dos laços afetivos com os últimos membros da família de origem provocou no grupo um alto nível de insegurança pessoal, medo e falta de confiança no outro. McBeath et al. (2014) e Cruz et al. (2018) consideram que os vínculos fraternos surgem em decorrência da convivência e devem ser estimulados de forma saudável pela família ou pelas casas de acolhimento.

Ainda que Vivi e Carol tenham conhecimento sobre o paradeiro do irmão (Salvador), permanece a mágoa pelo sentimento de rejeição e frustração que podem representar para elas a concretização do fim real da família. Minuchin et al. (2009), afirmam que a lealdade aos preceitos familiares está relacionada ao sentimento de pertencimento ao grupo familiar. Com base nessa afirmativa, torna-se relevante pontuar sobre a questão da delegação familiar que aparece nos relatos documentais sobre Rubia tentar manter o grupo unido e no incômodo de Carol quando outros membros falam mal dos irmãos.

Stierling (1973) e Hall e McNallie (2016), afirmam que a delegação no contexto familiar significa uma missão que é conferida aos membros, ou apenas a um deles. Segundo os autores, o legado familiar é uma espécie de lealdade no que se refere à repetição de padrões familiares que é transmitida de uma geração para outra. Ele está vinculado ao sentimento de lealdade que, segundo Boszormenyi-Nagy e Spark (1973), é uma espécie de fio invisível condutor das regras de conivência entre seus membros e justifica certos comportamentos familiares que são firmados por meio dos laços afetivos. As delegações podem ser prejudiciais quando forem dadas a alguém sem maturidade para exercer a tarefa, quando há conflito entre o que foi delegado e o meio sociocultural no qual o cumpridor está inserido.

Os dados obtidos na análise documental sobre a idade de Rubia no início da violência sexual não são precisos, contudo, parece ter sido por volta dos 12 anos de idade, o mesmo período da morte de sua mãe. Sendo assim, verifica-se que Rubia começou a cuidar muito cedo dos irmãos na tentativa de cumprir a missão delegada pela mãe de que pudesse tirar a todos do lugar de fracasso e saldar os débitos dos seus pais. Os filhos parentais, conforme observaram Minuchin et al. (2009), geralmente não têm a maturidade necessária para o cumprimento de tal mandato. Com os irmãos na instituição de acolhimento, Rubia sentiu-se liberada do encargo de cuidar deles, o que contribuiu para a sua evasão.

No futuro quero alegria, amor, paz, carinho e um bocado de coisas. (Vivi, entrevista)

Quando eu crescer e ficar aqui até os 18 anos, eu vou arrumar uma casa para mim, comprar um carro e vou tirar a minha irmã daqui. (...) Penso em ajudar eles (irmãos) toda hora, o que eu tiver na minha casa, o que ela precisar eu dou. Quero morar perto e ajudar qualquer um deles (...) um futuro legal e não um futuro ruim como daqueles que vivem brigando com outras pessoas de fora ou aquelas brigas de adulto. Não quero viver namorando esses malandros que ficam por aí. Quero morar em uma casa legal, quando não falta nada, que cuide dos filhos e que todos trabalhem muito. (Carol, entrevista)

Observamos nas narrativas das irmãs que existe a expectativa positiva de que futuramente os irmãos possam voltar a ficar juntos, demonstrando pré-disposição para atitudes mais positivas e resilientes frente à realidade em que vivem. Moraes e Rabinovich (1996) entendem que a resiliência é uma combinação de fatores que auxiliam os indivíduos a enfrentarem e superarem problemas e adversidades na vida. A resiliência no contexto institucional estaria, portanto, relacionada às: características individuais; vínculos afetivos significativos que possibilitam à criança e ao adolescente alguma forma de apego seguro; maternagem adequada que privilegie as necessidades individuais da criança. Esses fatores devem ser oferecidos pelas redes de cuidado e apoio e pelas instituições de acolhimento para que as crianças possam desenvolver habilidades para enfrentar as adversidades (McBeath et al., 2014).

Diante do que foi observado nas narrativas dessas crianças há um desejo dos irmãos em preservar a relação fraterna. Segundo Morais et al. (2012), o bem estar de crianças e adolescentes e a capacidade de desenvolverem atitudes resilientes dependem dos efeitos protetivos fornecidos pelas redes de apoio. Moreira (2014) e Mitchell (2016) afirmam que a instituição de acolhimento pode ser um espaço que contribui para o desenvolvimento adequado das crianças acolhidas. Porém o espaço institucional deve ser capacitado e instrumentalizado para que esse objetivo seja alcançado (Cavalcante & Cruz, 2018).

Considerações Finais

O trabalho do psicólogo na área jurídica tem se desenvolvido nos mais variados âmbitos dos setores da justiça, tanto no campo das intervenções quanto no terreno dos estudos e das pesquisas. Este trabalho buscou contribuir com a literatura científica sobre as relações de afeto preservadas pelos irmãos crianças/adolescentes institucionalizados em uma mesma casa de acolhimento. As instituições totais são tradicionalmente caracterizadas como equipamentos para modelar, mudar e transformar pessoas, que desconsideram as individualidades e gradualmente mortificam a identidade do sujeito.

Neste estudo de caso os resultados da aplicação dos instrumentos indicaram que as relações de afeto na família foram marcadas pela violência física e psicológica, com sentimentos ambivalentes em relação ao agressor. As perdas afetivas vivenciadas pelos irmãos destacaram o papel de filho parental desempenhado pela irmã mais velha, já as memórias dos irmãos das situações positivas aumentaram a lealdade e o fortalecimento dos vínculos fraternos. No acolhimento, as brigas passaram a ser mais frequentes e as relações fraternas fragilizaram-se com a fragmentação do grupo. A preservação das duas irmãs na mesma casa de acolhimento contribuiu para o estabelecimento do sentimento de segurança, proteção, pré-disposição para atitudes mais positivas e resilientes frente a realidade em que vivem.

Ressalta-se que todas as entidades que oferecem Acolhimento Institucional, independente da modalidade de atendimento, devem atender aos pressupostos do ECA e do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. As ações planejadas podem incentivar à convivência dos internos com as suas famílias de origens, por meio de visitas aos lares e da concessão dos familiares virem a instituição de acolhimento. Ademais, destacamos que tais serviços devem atender ambos os sexos e diferentes idades de crianças e adolescentes, a fim de preservar o vínculo entre os grupos de irmãos.

Considerando as limitações de um estudo de caso, destaca-se a necessidade de pesquisas com amostras maiores e novos delineamentos que favoreçam contribuições mais substanciadas acerca do fenômeno investigado.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Jul 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  02 Mar 2019
• Aceito
  11 Abr 2022