Modernização e relação sociedade natureza. Capitalismo na passagem para o século XXI

Resumo

A contradição valor de uso e valor de troca, identitária da mercadoria, expressa o social ou metafísico (tempo social de trabalho, ou valor) pelo natural (forma física da mercadoria). Dada a universalidade da mercadoria, esse quiproquó entre o natural e o social, ou, na crítica madura de Marx, fetiche, se constitui na consciência universal do sujeito socializado pelo capital. Do ponto de vista do capital, a expansão física de seus investimentos, determinada pela redução de sua metafísica, fenomeniza-se pelo seu oposto, isto é, como crescimento positivo de sua acumulação. Os anos de 1970 são considerados a passagem de século, do capital produtivo para o fictício. Nesta passagem, a naturalização estritamente pela forma valor não mais repõe o valor, sendo necessária a constituição de um discurso sobre a natureza expressa no ambientalismo como consciência genérica. O Clube de Roma aqui se põe como a expressão fundante da fisiocracia do capital fictício. Ainda, o fetichismo do capital é também considerado através da teoria das cidades médias e seus negócios imobiliários.

Palavras-chave: modernização; Marx; crises; relação sociedade natureza; fetichismo; crise; negócios

Abstract

The contradiction between use value and exchange value, identity of merchandise, expresses the social or even the metaphysical (social work time, or even value) through the natural (physical form of the merchandise). The given universality of merchandise, this quirk between natural and social, or fetish in the mature Marx’s critique, constitutes itself as the universal conscience belonged to the subject socialized by capital. From the capital point of view, the physical expansion of capital investments determined by the reduction of its metaphysic is phenomenalized itself through its opposite form, that is, as if it were pure positive growth of its accumulation. The 1970’s are considered as a turn of century, from productive capital to fictitious one. In this passage the naturalization, strictly by the value form, cannot replenish value, becoming necessary the constitution of a speech referring to nature, expressed in the environmentalism as a generic conscientiousness. The Rome Club here stands as the fundamental expression of the fictitious capital physiocracy. Even more, the fetishism of capital is also considered through the medium-sized cities theory and their real estate business.

Keywords: modernization; Marx; crises; society-nature relationship; fetishism; crisis; real estate business

Introdução

O objetivo desta reflexão é pensar a relação entre sociedade e natureza com a história do capitalismo na passagem do XX para o XXI, sob certa leitura da crítica social de Marx em O Capital. A tese é a de que, na forma universal (relação sujeito objeto), o valor de uso (qualitativo, natural) naturaliza o valor de troca (quantitativo, social). Daí a naturalização que, para a crítica de Marx, seria, assim, própria da forma dinheiro. O equivalente geral põe o valor como algo de sua natureza. Contudo, o capital produtivo naturaliza o valor (social) sem pronunciar-se sobre a natureza.

Na passagem de século, que na década de 1970 é como passagem do capital produtivo para o capital fictício, a naturalização deste último exigiria um discurso sobre a natureza. Destacar-se-ia o ambientalismo associado aos negócios empresariais expressos tão bem pelo Clube de Roma, nos anos 1970, que reinaugura em seu The limits to growth a fisiocracia - objeto da crítica de Marx - agora sob o capital financeiro. ¹

A fundamentação histórica desta passagem de século se define pela contradição entre capital e trabalho, pensada do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas, no sentido de que se trata de um processo eminentemente revolucionário. Assim, a década de 1970 seria marcante para a redefinição dos sentidos da natureza, a partir da crítica de Marx. A ela se associaria a passagem do capital produtivo para o financeiro, ou “fictício”. Haveria, assim, passagem do higienismo, da urbanização pelas cidades jardins, para o ambientalismo, aqui considerado como de século, já no último quartel do XX, embora nosso destaque seja a respeito da naturalização de certa leitura da urbanização a partir das assim chamadas “cidades médias”. A crise do capital se apresentaria como crise do petróleo, em 1973 (naturalizada). A partir daí, verifica-se a passagem do capital produtivo para o fictício e novas formas de naturalização do processo social, que também naturaliza a crise do capital fictício, como a crise imobiliária em 2008. A do petróleo naturaliza-se pelo mineral e a imobiliária pela terra, pelo imóvel.

Do ponto de vista da geografia, observa-se, nessa passagem, a simultaneidade negativa entre centro e periferia e a distensão da periferia como produtora de valor para o centro, já observada por Lenin no começo do século XX. Na passagem desse curto século para o XXI, essa articulação, associada ao capital financeiro, põe a divisão internacional do trabalho sob a simultaneidade da crise em que se encontram centro e periferia na impossibilidade simultânea de produzir valor. A naturalização do processo aqui se constituirá em ambientalismo, para repor os críticos pressupostos do capital.

Pressupostos universais: a contradição sociedade natureza na forma valor

Aqui, para a crítica do valor de Marx, considere-se que a materialidade social se define pela contradição entre natureza e sociedade, relação inerente e inalienável da forma valor (relativa versus equivalente) ². A equivalência, portanto, define-se como expressão qualitativa (atributos de formas naturais identitárias da mercadoria), o que detém determinações quantitativas, o valor (o social), ou o tempo social de trabalho ( Alfredo, 2018).

Assim, a determinação social, que é o valor, detém uma expressão que é natural, o valor de uso, como um quiproquó próprio e inerente da mercadoria, a forma universal do capital. A crítica de Marx, portanto, seria o reconhecimento de que a forma mercadoria, universalidade do ser social capital, deteria como seu modus operandi a naturalização das relações sociais de produção, já que o valor aparece encarnado no valor de uso da mercadoria. Assim, a naturalização, ou fetichismo, é a forma da relação entre sujeito e objeto constituída sob a reprodução social do capital.

Deste ponto de vista, a naturalização é determinada, ou seja, referente às relações sociais de produção, e, a contrapelo, a crítica social seria possível somente pela crítica à naturalização e sua forma inerente de obscurecer as relações sociais de produção.

Considere-se a década de 1970 como um marcante momento desses desdobramentos. Sob a contradição da forma valor, isto é, forma relativa e a forma equivalente, a desvalorização do capital sob os sentidos qualitativamente novos da crise do capital mundial demandaria outras relações da materialidade social, isto é, da contradição entre física e metafísica, ou entre natureza e sociedade. Autores como Grossmann (1979), Mandel (1990; 1982), Kurz (2004; 1997; 1993), Chesnais (1998) e Roberts (2016; 2019) nos auxiliam na constituição deste parâmetro histórico, do capitalismo contemporâneo.

Para Marx, nos primeiros capítulos de O Capital, a relação entre forma relativa e forma equivalente poderia se constituir pela contradição mais externa entre valor de uso e valor de troca, na qual se tem a identidade contraditória da materialidade dialética. A relação estabelecida, contudo, é entre physis (valor de uso), materialidade física da mercadoria, e a metaphysis, a determinação social da matéria ou o que não está na natureza da mercadoria, isto é, o valor.

A crítica de Marx, portanto, seria a de reconhecer que a forma mercadoria, universalidade do ser social capital, deteria como seu modus operandi a naturalização das relações sociais de produção, já que o valor aparece encarnado no valor de uso da mercadoria. A contradição entre sociedade e natureza e as relações sociais “aparecem, por isso, como mercadoria ou possuem a forma de mercadoria apenas na medida em que possuem forma dupla, forma natural e forma de valor” (Marx, 1988, L. I, v.1, p. 53). Ou ainda, explicitando não o enigma, mas a forma enigmática da forma equivalente, Marx expressa, dentre outras, a negatividade da crítica às formas objetivas de natureza, a physis está inevitavelmente negada no social: “(...) Em direta oposição à palpável e rude objetividade dos corpos das mercadorias, não se encerra nenhum átomo de matéria natural na objetividade de seu valor” (p. 54). Por isso mesmo, a condição “puramente social” do valor (p. 60) torna a natureza um espectro do social, como consciência, sempre interna à forma valor em que se tem identidade entre natureza e naturalização. O “quiproquó” entre valor de uso e valor de troca poderia ser visto como a contradição entre essência e aparência, em que a natureza se põe como a aparência do social. No interior da forma valor, a natureza adquire forma social, senão vejamos:

[...] como nenhuma mercadoria pode figurar como equivalente de si mesma, portanto tão pouco podendo fazer de sua própria pele natural expressão de seu próprio valor, ela tem de relacionar-se como equivalente a outra mercadoria, ou fazer da pele natural de outra mercadoria sua própria forma de valor. (Marx, 1988, L I, v. 1, p. 60).

Assim, a naturalização, o fetichismo, ou ainda, o “enigma da forma equivalente” (Marx, 1988, L I, v. 1, p. 60-61) é a forma da relação sujeito objeto constituída sob a reprodução social do capital. Deste ponto de vista, a naturalização é determinada, ou seja, referente às relações sociais de produção, e, a contrapelo, a crítica social seria possível somente pela crítica à naturalização da forma inerente de obscurecer as relações sociais de produção.

Historicamente, é preciso salientar que Marx se refere à naturalização ou ao fetichismo do valor, numa realidade relativa ao capital concorrencial e, portanto, produtivo. A naturalização do valor, constituída pelo valor de uso, assim, obscurece o valor produzido, isto é, o tempo de trabalho da mercadoria, ou mesmo o tempo socialmente necessário de trabalho. Sob a perspectiva categorial, o preço aparece como da natureza da mercadoria, tal qual cheiro e cor. O significativo aqui é a inerência deste fetichismo diante da produção de valor, a determinação social da materialidade dialética de Marx, no sentido de que não há produção de mercadoria sem a produção de fetichismo. Assim, a naturalização é inerente à consciência social pela mercadoria, pois, na dialética entre fenômeno e essência, a forma do sujeito seria constitutiva do objeto. Assim, o ilusório (naturalização do social) é inerente à consciência moderna. A mercadoria, assim, entra na relação sujeito objeto.

Neste espectro da crítica do valor, a matéria detém determinações metafísicas (tempo social de trabalho) e a isto se vincula a crítica à fisiocracia de Marx, coincidente, aliás, com a sua crítica à economia política, subtítulo de sua obra madura. Do ponto de vista da ciência, a economia política se identificava, em que pesem suas diferenças, à fisiocracia, isto é, à naturalização do social.

Aqui, a naturalização das relações sociais de produção e, portanto, do valor, aparece sob as categorias do capital, dado que o valor deve naturalizar-se como preço, o trabalho como humano, o capital como meios de produção, mais reduzidamente, máquinas e assim por diante. A produção de valor, enfim, produz certa naturalização de si através de suas categorias inerentes. Lembremos que o valor de uso, forma da mercadoria (universalidade do ser social capital) é a naturalização do valor, é o que empresta a sua pele natural para veicular o valor, na definitiva expressão de Marx, a respeito do fetichismo da mercadoria.

Porém, as determinações fetichistas do valor não se limitariam ao fetichismo da mercadoria. Deste transcende-se para o do capital, especialmente destacado em seu livro terceiro, onde podemos encontrar a lei identitária do capital ou a “lei enquanto tal”, referente à queda tendencial da taxa de lucro. Aqui, resumidamente, podemos dizer que temos o movimento entre lógica e história do capital. O significativo desenvolvimento das forças produtivas do século XX, especialmente de seu último quartel, teria mobilizado, segundo nosso argumento, uma mudança qualitativa nas determinações da materialidade social do capital. Se a relação entre forma relativa e forma equivalente se dá, na perspectiva de Marx, no sentido de realizar a naturalização do valor produzido, a partir dos anos 1970, o sentido é o de realizar essa mesma contradição, contudo, sem a produção de valor.

Decorre-se disto que a reprodução ganha novas formas de mobilizar-se perante o desdobramento da contradição entre capital e trabalho, que alcança o limite na terceira revolução, baseada na microeletrônica, em que o trabalho é posto para fora do processo produtivo. Nas palavras de Marx, a respeito do capital automatizado: “o valor objetivado na maquinaria se apresenta [...] como suposto, frente ao qual a força valorizadora da capacidade laboral individual desaparece” (Marx, 1997, p. 220). Isto não como um equívoco do processo, mas como sua forma própria diante da contradição entre lógica e história do capital.

Para Marx, nos primeiros capítulos de O Capital, a relação entre forma relativa e forma equivalente poderia se constituir pela contradição mais externa entre valor de uso e valor de troca, na qual se tem a identidade contraditória da materialidade dialética. A relação estabelecida, contudo, é entre physis (valor de uso) ou a materialidade física da mercadoria e a metaphysis, a determinação social da matéria ou o que não está na natureza da mercadoria, isto é, o valor. A materialidade social é, assim, constituída por esta contradição, no sentido de que “por meio desse quiproquó [entre o que é social e o que é da natureza do produto] os produtos do trabalho se tornam mercadorias, coisas físicas metafísicas ou sociais” (Marx, 1988, L 1, v. 1, p. 71).

A partir de 1970, consideramos que a reprodução social redefine a forma do fetichismo, sendo aquele inerente às suas características do capital produtivo não mais suficientes para tal realização. Portanto, a naturalização deve agora aparecer sob certo discurso a respeito da natureza, visto a impossibilidade da naturalização pelas categorias do capital. A ascensão dos discursos catastrofistas mobiliza uma transferência da crise e do colapso da realidade social definida como capital para os atributos naturais, como o fim do mundo, associando o fim do capital ao fim da humanidade e, assim, naturalizando o capital.

O sentido de que a reprodução deveria ser sustentável, em respeito à natureza e a previsibilidade de catástrofes naturais, deve-se, assim, do obscurecimento das determinações críticas do social que esse discurso sobre a e da natureza permite realizar. A natureza entra como discurso empresarial. A destruição do natural aparece como causa e não como consequência do processo social cuja capacidade produtiva põe o limite dos ciclos naturais para sua reprodução. Contudo, o discurso naturalista vê no fim ou na renovação da natureza a causa ou a solução das contradições sociais. A resultante da crítica é a possibilidade da manutenção da forma social, desde que preservadas as condições naturais. A inerência entre capitalismo e destruição social e ou natural é, assim, obliterada pela transferência das determinações sociais aos atributos naturais do social. Passamos dos discursos da vacina, higienistas, para os das cidades jardim e, na passagem do século (1970 em diante), define-se a consciência ambientalista como forma da fisiocracia do capital fictício. Do ponto de vista da urbanização, destacaremos neste artigo a naturalização do capital pelo estudo das cidades médias. Sobre o discurso ambiental da passagem de século, analisamos o documento do Clube de Roma.

É, no entanto, significativo que nos anos 1970 o Clube de Roma apresente seu estudo referente à relação entre produção industrial e as condições naturais dessa mesma produção, incluindo variáveis, dentre elas o crescimento populacional, cujo intento é o de argumentar sobre a possibilidade ou não da permanência da humanidade sobre a terra, a partir do atual estágio e da forma de produzir produtos, serviços, etc. Pode-se dizer que The Limits to Growth (Os limites para o crescimento) forma a base da nova fisiocracia do século XX para o XXI, sob o preceito da busca de um equilíbrio entre recursos naturais e produção industrial, mediados pelo controle da natalidade. Todo o discurso, aliás, sobre a sustentabilidade do capitalismo identificado como sustentabilidade da natureza, se funda nesse estudo e pode-se dizer que dele é derivado e se transforma em estratégias empresariais. Isto seja de forma consciente ou não, na medida em que ele personifica a forma fisiocrática da consciência sobre a crise da terceira revolução baseada na microeletrônica. Assim, definem-se as variáveis do referido estudo:

Nosso modelo foi construído especificamente para investigar cinco maiores tendências no que toca ao global - industrialização acelerada, rápido crescimento populacional, ampliação da desnutrição, redução dos recursos não renováveis e a deterioração do meio ambiente. (Meadows et al., 1972, p. 21)^.

Aqui, portanto, abre-se a investigação buscando a relação entre o limite da reprodução social determinada pela finitude quantitativa dos recursos naturais. As determinações sociais se limitam, assim, ao espectro matemático da relação positiva entre sociedade e natureza. O limite da condição física da Terra passa a ser o fundamento para a explanação do limite da existência humana sobre o planeta. Neste patamar, seja o natural, seja o social (humano), se constituem como natureza.

Do nosso ponto de vista, ao contrário, todo o desafio fica em reconhecer a inerência entre a forma social e a consciência naturalizante dessa mesma forma.

A definição do limite do crescimento traz inúmeras representações. A de que até agora o que desenvolveu foi o possível e outros países não o poderiam mais. Tem-se aqui a redução das contradições do capital ao limite matemático da quantidade dos recursos naturais, à relação entre destruição e controle da natalidade, tudo em nome de significativa contradição do próprio argumento: a manutenção de níveis de produtividade da indústria. O romantismo, assim, é a salvaguarda do que historicamente se negou, o capital produtivo.

Neste aspecto, a situação de crise e de colapso catastrófico - presente neste naturalismo - situa-se como cenário motivador das preocupações antecipadas que interessam à mercantilização da natureza, que é mediação do universo empresarial desde os cosméticos, passando pelo imobiliário, até ao mercado de carbono. A não correlação entre crise e contradições do capital figura o argumento de que tudo depende de certa quantidade determinada por variáveis físicas e naturais. Disto, portanto, decorre a hipótese a respeito do equilíbrio e da sustentabilidade da natureza, e o resultado, do ponto de vista da consciência, é a naturalização das contradições sociais.

A partir disto, a mortalidade da população e a expansão da fome sobre o planeta dependeria da quantidade de alimentos produzidos e de terras agricultáveis, contudo, sempre na relação do limite dos recursos disponíveis para tal crescimento. Por isso, a fome ou a sua satisfação dependeria desta determinação matemática física, não social, da produção de alimentos.

Se boa terra fértil fosse ainda facilmente alcançada e cultivada, não haveria barreira econômica para satisfazer a fome e nem dificuldade para fazer escolhas sociais. A metade das melhores terras potencialmente aráveis do mundo já está cultivada, de qualquer maneira. Abrir nova terra é já tão custoso que a sociedade tem julgado isso “antieconômico”. Este é um problema social exacerbado pela limitação física. Ainda que a sociedade decidisse pagar os custos necessários para ganhar nova porção de terra ou para aumentar a produtividade da terra já cultivada, a figura 10 mostra como rapidamente o aumento da população poderia trazer outro “ponto de crise” (Meadows, 1972, p. 52) ³

O horizonte de tal argumento é a crise social que poderia culminar no colapso da vida sobre a Terra. O discurso catastrofista, parte integrante de tal naturalização, se apresenta, sob nosso ponto de vista, como necessidade de se adiantar algo que, pelo sim ou pelo não, já está presente a redefinir a mobilização dos negócios capitalistas. Não que a destruição da natureza não importe, muito pelo contrário, admitir o limite natural para explicar o social seria manter essa destruição, já que os nexos sociais dela são obscurecidos pela lógica biológica natural.

É como a lógica do crédito: não se pode esperar a produção, adianta-se a produção pelo crédito. O crédito de carbono nas bolsas tornou essa lógica um negócio financeiro. A perspectiva da catástrofe natural vai pelo mesmo caminho, no sentido de mobilizar a sociedade a determinadas práticas da reprodução (a reciclagem, por exemplo) sob o terror da catástrofe natural. Deste modo, as crises ou mesmo o “colapso” derivariam de condições naturais e nada teriam a ver com a forma social. E catástrofes sociais transformam-se em catástrofes naturais.

A fisiocracia do argumento se dá, seguindo nossa crítica, justamente porque na crise do capital sua catástrofe social e natural se desdobra antes mesmo da escassez de recursos naturais e, portanto, por determinações internas, sociais, metafísicas e não físicas. O alçar do preço de matérias primas, da terra, etc. não devém das relações de oferta e demanda, mas do processo crítico do valor para consigo mesmo, no sentido da desvalorização do valor que está sob a lógica do desenvolvimento das forças produtivas. Por isso mesmo, esse ambientalismo só poderia pender para o lado do equilibrismo entre a demanda e a existência ou escassez de recursos naturais. Só assim poderíamos justificar a presença da questão “Quantas pessoas podem ser alimentadas sobre a Terra? ⁴ ( Meadows, 1972, p. 53) no interior do argumento fisiocrático.

Se a alternativa é a de produzir serviços e não alimentos, a crise é rápida. Se, por outro lado, a alternativa é a de produzir alimentos, então haveria limites na produção industrial. Nesta perspectiva, a contradição entre produção industrial e miséria social leva à consciência burocrática na qual a crítica de Henri Lefebvre considerou o conformismo da adequação entre miséria e capital. O burocrático estaria na busca da adequação do argumento ao capital ao invés de ver a contradição, a relação de necessidade entre miséria, destroços naturais e crescimento do capital. A questão aparece somente no plano da quantidade produzida, sem que isso passe pelos nexos da forma valor e como esta mobiliza excedente de produção com escassez da mesma à sociedade.

Na esteira desse terrorismo catastrófico está a conclusão: o controle da natalidade para manter a disponibilidade de recursos naturais, portanto, controlando a demanda, junto com o crescimento industrial, inquestionável e dado como princípio inabalável.

A contradição nos próprios termos se apresenta, assim, independente de nossa discordância a respeito da fisiocracia do argumento. É que se o capital precisa crescer para satisfazer a população, como podem os recursos serem um problema causado pela industrialização? afinal, o contrário disso é fome, segundo a apreciação do relatório. Nesta medida, é a redução da vida (controle da natalidade) o que mantém a vida. Há algum terror a se derivar daqui? “Não é comumente sabido, por exemplo, se a população humana continuará crescendo ou gradualmente diminuirá, ou oscilará em torno de algum limite superior ou colapso” (Meadows, 1972, p. 95). ⁵

Nesta fisiocracia, portanto, o limite do capital é o tamanho do planeta e nada a derivar da forma social, a não ser a respeito das escolhas e da capacidade humana (mankind) referidas a suas invenções.

“Temos mencionado muitas alternativas difíceis neste capítulo na produção de alimento, no consumo de recursos e na geração da limpeza da poluição. Por enquanto seria claro que todas essas opções vêm de um simples fato: a Terra é finita” (Meadows, 1972, p. 86). ⁶

Aí fica o argumento de que os limites naturais teriam de frear o avanço da industrialização, ao invés de ver na industrialização a impossibilidade de se ter outra lógica que não seja o contínuo aumento de sua capacidade produtiva, dependente esta, tão somente, de suas próprias necessidades lógicas. A irracionalidade do capital para com ele mesmo - aumento da produção é redução de sua acumulação, ainda que tal aumento seja para o aumento da valorização - se fetichiza pela pretensa racionalidade da natureza, expressa pelo preservacionismo terrorista, delimitado pelo tamanho do planeta. Aqui a physis é o polo exclusivo do argumento. Não se trata, do nosso ponto de vista, de pura negação da preservação, mas de reconhecer no preservacionismo o fetichismo terrorista da forma social.

Pressupostos particulares: naturalização social do ponto de vista do imobiliário

Tal aspecto crítico, posto pela contradição capital trabalho, se apresenta em sua forma fetichista como aproximação ao equilíbrio natural, onde a natureza é divulgada nos outdoors que veiculam as propagandas dos empreendimentos imobiliários na produção idealizada de natureza, como fuga da cidade, do urbano, etc.

Nesta medida, a contradição se expressa pela naturalização do equilíbrio social e o estabelece como ser da natureza humana, então a contradição movente do próprio fenômeno não se revela nele mesmo. Do ponto de vista da consciência, tem-se a economia política, que retoma fundamentos da fisiocracia necessária para a reprodução crítica da sociedade atual. Não mais no sentido de que o trabalho produtivo vem da natureza, o que era objeto da crítica de Marx, em sua crítica à economia política até o seu tempo. Contudo, desconsiderando-se a força de trabalho como objeto de sua forma fisiocrática de ser, tal fisiocracia naturaliza a crise, pondo-a sob os pressupostos do natural como um retomar daquilo que seria, para esta, a própria natureza humana, o equilíbrio, portanto, reencontrado como negócio imobiliário.

A naturalização das relações sociais de produção - no sentido de Henri Lefebvre (1973), a respeito da re-produção das relações sociais de produção - na crise do trabalho não é mais suficiente para se realizar como naturalização do trabalho, mas esta crise social deve ser reconfigurada nos termos da naturalização social, que recai sob a condição humana. O modo de pensar a natureza é não somente socialmente posto, mas é forma de a sociedade pensar a si mesma sob a auto naturalização, que retira, inclusive, a forma de expressão necessária dos fenômenos sociais - a dialética -, recobrando a compreensão biológica daquilo que a isto não está limitado, a não ser como consciência fetichista de si mesma. A natureza sob o invólucro do valor é a pujança fetichista em outro grau do materialismo necessário para este novo grau de abstração a que chega a ficcionalidade do trabalho.

Integra-se nesta configuração social a mobilização do imobiliário e o preço como ficção de valor, como forma particular da crise do capital, em sua forma fictícia. Não se trata da única forma, dado que, sob o preceito da crítica aqui exposta, a crise se constitui em forma universal. Assim, a forma expansiva do capital é considerada pelo imobiliário como uma das formas possíveis, mas também algo estrutural do capital financeiro. A crise de 2008, rapidamente comentada neste artigo, é a expressão máxima a que chegara o capital fictício.

A terceira revolução, dos anos 1970, já fora apresentada por Ernest Mandel (1982) em seu livro Capitalismo tardio, ou mesmo em sua marcante leitura do período a respeito d’ A crise do Capital, livro de 1990; Robert Kurz (1993), a respeito do Colapso da modernização; Michael Roberts (2016), em seu debate com David Harvey, a respeito da monocausalidade das crises, isto é, a queda tendencial da taxa de lucro. Às vésperas da crise de 1929, tecia-se um importante debate a respeito da teoria da crise, n’ O Capital de Marx, em que Henryk Grossmann (1928) defende o argumento de que o colapso se constitui como lógica determinante da história do capital. Daí a ideia a respeito da “Lei do colapso do capital”, subtítulo de sua obra. Em que pesem diferenças, aqui entramos na seara do fetichismo, ou naturalização do capital, não estritamente do fetichismo da mercadoria. O centro teórico desse debate é a queda tendencial da taxa de lucro, do livro terceiro de O Capital, de Marx.

O problema a se constituir aqui é a unidade naturalizada entre crescimento e acumulação de capital. Isso que Marx chamou de a forma enigmática do capital a discernir - o deciframento do enigma ou não - a economia política de sua crítica. Por isso mesmo, a impossibilidade de alguns deciframentos da lei do valor para a economia política. Dentre eles “(...) a partir da essência do modo de produção capitalista, como uma necessidade óbvia que em seu progresso a taxa média geral de mais-valia tem de expressar-se numa taxa geral de lucro em queda”. Enfim, a relação inversamente proporcional, entre várias formas de crescimento com redução do valor. Por isso mesmo, na indiferenciação entre o geral e o particular, o que o conhecimento da lógica fundante da taxa geral de lucro traria e, ainda, a respeito de economia política “então deixa de ser enigmático que nunca lhe foi possível decifrar esse enigma” (1988, L III, v 4, p. 155-6). Neste sentido, além disso levar à crescente concentração de capitais - determinação crítica -, o enigma se constitui entre o que Marx chama de “o conflito entre expansão da produção e valorização”. Aqui, a expansão é inversamente proporcional à redução de valor. Nas palavras de Marx:

Aqui se mostra a lei já desenvolvida anteriormente segundo a qual, com o decrescimento relativo do capital variável, portanto com o desenvolvimento da força produtiva social do trabalho, é necessária uma massa cada vez maior do capital global para pôr a mesma quantidade de força de trabalho em movimento e absorver a mesma massa de mais trabalho (...). (Marx, 1988, L III, v. 4, p. 161).

Diante disso, a diferença entre economia política e sua crítica estaria justamente no reconhecimento de que o crescimento de vários aspectos do capital, incluindo o de seus investimentos, se incorporaria numa determinação de sua crise, redução da valorização, e não no aumento de sua capacidade de acumulação. Aqui, a ascensão do setor imobiliário teria a maior importância, dado o excedente de capital aí destinado. Por isso situaremos, do ponto de vista da periferia do capitalismo, a expansão dos negócios imobiliários da metrópole para o interior. Este movimento é rapidamente captado por algumas pesquisas a respeito de Piracicaba. Sua proximidade com a metrópole seria indicativa do momento em que o fenômeno toma grande sentido na reprodução do capital fictício.

A certo distanciamento da metrópole de São Paulo, observa-se, a caminho de Piracicaba (95 km de São Paulo), condomínios de alto padrão. Aí a expansão do fenômeno urbano, na forma de mercado de terras, sem que se coloque como produção do espaço citadino, permite observar os aspectos críticos da reprodução do capital em seu momento de profundo desenvolvimento das forças produtivas, baseado na revolução microeletrônica, do último quartel do século XX para os dias atuais.

Destaca-se na paisagem os outdoors com imagens de condomínios idílicos, longe da insegurança e próximos à natureza. O desdobramento crítico do capital se coloca sob o movimento do mercado de terras como substituto da exploração do trabalho, cujos custos de tal exploração, dada a produtividade que atinge o capitalismo no último quartel do século XX, não mais são remunerativos.

Nesta medida, a expansão fundada no mercado de terras, expressa que, na queda tendencial da taxa de lucro, há significativo aumento do preço da terra, que move dois fenômenos complementares. Primeiro, o encarecimento da terra que leva à necessidade de se buscar terras próximas às rodovias, mas que custem menos, comparado o do interior aos custos dela no interior do espaço citadino. Segundo, dada a queda da taxa de lucro, a busca de empreendimentos vinculados à renda da terra - o próprio mercado de terras - seria uma forma de incorporar o lucro como compensação da queda da taxa de lucro.

Destaca-se que Marx, em O Capital, estabelece os nexos entre queda da taxa de lucro e aumento do preço da terra, numa relação inversamente proporcional. A redução da taxa de juros advém da redução da taxa de lucro, esta última limite daquela. Dado que a renda da terra estabelece uma concorrência com a taxa de juros, no sentido de investimentos do capital, quanto menor a taxa de juros, mais tempo se tem para estabelecer o retorno do investimento realizado no dinheiro. Comparativamente, a obtenção da renda da terra por esse tempo maior implicará a obtenção de mais renda da terra, o que significa o aumento do preço da terra ⁷. Não obstante, com a crise da valorização do valor, o excedente de capital monetário passa a ser investido no mercado de terras, colaborando como segunda causa no aumento do preço da terra e no aumento da mobilização do imobiliário.

O caso é que, dada essa expansão crítica, determinada pela queda da taxa de lucro (causando aumento do preço da terra), o urbano se expande sem mover a produção de espaço citadino porque significaria custo à reprodução do capital, que, dadas as suas condições críticas, poderia redundar numa impossibilidade da reprodução das relações sociais de produção. Os empreendimentos urbanos, na forma de condomínios fechados, aliás, buscam, a todo momento, apropriar-se de infraestruturas urbanas já construídas com recursos do erário estatista e social, ao mesmo tempo em que isso leva a certa transferência dos custos da produção do espaço, em que as degradações ambientais, paisagísticas, logísticas, dentre outras, tendem a ficar para fora dos condomínios fechados e, assim, juntos aos bairros mais tradicionais e abertos das cidades (Braga, 2017).

Piracicaba, aliás, é definida em sua história expansiva por três períodos: a expansão industrial até 1940, a migratória até 1970 e a imobiliária a partir de então, especialmente a partir dos anos 1990 (Alves, 2019), quando se deram os primeiros loteamentos fechados do município (Leonelli, 2019). Aqui, a mobilização do imobiliário se constitui de modo significativo no centro do processo crítico mundial da reprodução do capitalismo pela terceira revolução industrial, já apresentada em nossos argumentos.

Em termos de dados, entre 2002 e 2017 a cidade realizou mais de 100 empreendimentos condominiais e a venda de mais de 33.500 lotes, segundo pesquisa de Alves (2019). Isto ainda que consideremos inversamente a determinação desse processo. Para Alves e outros (Leonelli, Braga, Baldisseri, já citados), ancorados ou não no argumento de Harvey (2009), tal expansão se vincula à capacidade de acumulação positiva do capital, o que já demonstramos nossa contrariedade a tal argumento. Aliás, a partir daqui poder-se-ia delinear uma economia política da cidade, visto que para tais autores a expansão urbana superaria as contradições da queda tendencial da taxa de lucro, colocando tal expansão como contra tendência que detém a queda e mobiliza o lucro positivo. Ainda que esse tema não apareça em suas análises, mesmo assim, se se considera o problema da queda tendencial da taxa de lucro, a expansão imobiliária aparece como mera acumulação positiva do capital e, então, como contratendência da crise.

O desdobramento crítico, aliás, se expressa na inadequação dos projetos aos trâmites legais necessários para a realização deles, ou mesmo no desencontro de leis que se tornam questionáveis devido a contradições jurídicas nos termos de suas proposições. Assim, com a ampliação dos negócios imobiliários em Piracicaba, condomínios abertos a partir de 2017 puderam ser fechados e com acesso controlado, ao mesmo tempo em que também os fechados puderam ser abertos. Não obstante essa facilitação dos negócios imobiliários condominiais, isso não evitou que projetos se realizassem fora dos propósitos legais, como foram os casos do Condomínio Terramérica Home Premium (Taquaral I) e Jardim América, cujo projeto de lei complementar é de 2012 (Braga; Baldisseri, 2015). O que observamos aqui é a impossibilidade da adequação legal às contradições econômicas estabelecidas no processo social. Deste modo, as estruturas jurídicas passam a se constituir em impedimento à necessidade, do ponto de vista do capital, da expansão crítica do capital a partir dos negócios imobiliários. De modo que tal adequação torna-se impossível pois estabelece-se uma relação entre a crise econômica e as condições superestruturais do capitalismo, dentre elas o sistema jurídico (Alfredo, 2020).

A natureza da urbanização periférica e os desafios teóricos

A expansão urbana, entretanto, está fortemente associada aos negócios imobiliários que têm por fundamento a ampliação do setor financeiro referente à ficcionalização do capital, o que, aliás, pudemos demonstrar em nosso artigo referente à crise de 2008 (Alfredo, 2010; 2022). Por isso mesmo, não é possível desdobrar os sentidos, ou mesmo avançar em nosso conhecimento a respeito da expansão urbana em metrópoles ou cidades menores, se não desdobrarmos a relação da expansão urbana com a crise da reprodução social capitalista. Especialmente se se busca um ponto de vista da crítica material. Permanecermos nas determinações demográficas e de mera inovação tecnológica, sem relacionar tais fenômenos como desenvolvimento das forças produtivas, sem levar os termos da contradição entre este desenvolvimento e as relações de produção, estaríamos numa análise de variáveis, sem a compreensão das contradições do processo social. Daí o fenômeno demográfico carecer da compreensão de seus fundamentos, mais do que ser o fundamento da expansão das atividades imobiliárias e do crescimento do setor. É nesse sentido, portanto, que divergimos do que segue.

Pela lógica do mercado, tornou-se interessante para uma parte dos habitantes dessas regiões (principalmente os com filhos até o início da puberdade) residir nas faixas exteriores, com custos menores, e trabalhar nas áreas interiores, com rendimentos maiores. A solução foi a construção de pequenos conjuntos residenciais, isolados das áreas já urbanizadas, em que casas equipadas com todos os serviços urbanos, o que a tecnologia atual já torna possível, são oferecidas a preços bem mais baixos. (Reis, 2015, p. 105)

A demanda demográfica e a mudança de interesses, certamente, está amplamente amparada no excedente de oferta, fundado no excedente monetário que, a título de capital improdutivo, tem na busca fictícia da renda da terra uma concorrente da taxa de juros, depondo-se a taxa de lucro como prioritária no rol das remunerações do capital social.

O baixo preço em cidades menores, portanto, decorre do excedente de oferta cujo excedente de capital determina que, como excedente, só poderia estar além do que tal demanda acrescida poderia precificar. Não obstante, é significativo considerar que o crescimento do preço imobiliário no mundo é, até onde posso constituir meu argumento, inegável. A crise de 2008 sob muitos aspectos nos ajudaria a evidenciar essa relativa inegabilidade da precificação imobiliária que, como tal, não é valorização. Aí se situa o desafio da crítica a respeito da perspectiva da cidade capitalista contemporânea, isto é, da reprodução do capital financeiro, apresentada por Ana Fani Alessandri Carlos (2004).

A sobredeterminação do capital financeiro, na passagem do século XX para o século XXI, em relação ao capital produtivo industrial não poderia manter o sentido de acumulação. A financeirização do capital neste período, portanto, só é possível na medida em que este não se concilia com a produção de valor. Por isso mesmo, não poderíamos estar sob a falta de critério tal qual David Harvey (2009) em ver na expansão urbana e produção do espaço urbano a fronteira de valorização de valor. Caso estejamos na forma do capital financeiro, isto é uma exclusão de sua forma produtiva de valor. A conciliação entre ambos (financeiro e produtivo) é, do ponto de vista político da crítica, conservador em relação à necessidade de se vislumbrar a crise da reprodução social. Por isso mesmo, o desafio teórico, neste ponto, estaria sobre a compreensão de saber se o espaço urbano é detentor de precificação ou de valorização. Vejamos a explanação de Carlos (a respeito da queda tendencial da taxa de lucro):

Nesse processo, a extensão do capitalismo tomou o espaço, fez dele sua condição de produção, primeiro como recurso, depois como força produtiva e, finalmente, mercadoria reprodutível, o que abriu perspectiva para um novo ciclo de acumulação. O desenvolvimento do capital financeiro cria um novo ciclo de acumulação com a expansão de novas atividades, focando o espaço-mercadoria. Este entra no circuito da troca atraindo capitais que migram de outros setores da economia - em crise - com o objetivo de ampliar as possibilidades de acumulação. No processo, a construção de um espaço racional-funcional revela um projeto e uma estratégia que envolvem o mercado imobiliário, promovendo a valorização de áreas como consequência imediata do movimento de transformação do uso e da substituição de classes de renda no espaço assegurando a realização do lucro. (Carlos, 2004, p. 26-27).

É certo, aqui, que se clarifica a novidade do capital e do espaço a respeito da prevalência da condição financeira e imobiliária do capital ⁸. Contudo, ainda nos fica a questão sobre o que fundamenta a migração do financeiro ao imobiliário. A concorrência do preço da terra com a taxa de juros (financeiro) foi desvendada por Marx, já comentado mais acima. Ocorre que a formação do preço imobiliário não poderia se confundir com a formação de lucros e com a valorização do capital. Ainda mais, a unidade entre lucro e capital financeiro é a destituição do fundamento que explicita a financeirização ou ficcionalização do capital. Esta só advém graças à impossibilidade da valorização, ou seja, do lucro. Caso contrário, sua financeirização não teria lugar. Nesta medida, o excedente de capitais ao buscar os nexos do rendimento no setor imobiliário ascende o preço de modo fictício, dada a oferta de capitais e não dada a valorização do espaço, esta seria deposta pela ficcionalização do valor.

Nesta medida, a ascensão do preço e dos negócios imobiliários deveria ser a revelação da crise da valorização e não a fronteira de expansão do valor. A defesa positiva entre lucro e negócios imobiliários mostra seus limites ao não permitir a compreensão da crise do capital desde 2008, fundada nos negócios imobiliários e com a falência das investidoras imobiliárias Fani Mae e Freddie Mac (Alfredo, 2010). Assim, 2008 não seria a crise do mercado imobiliário, da mesma forma que 1973 não teria sido a crise do petróleo. Por isso mesmo, a expansão do mercado imobiliário com seus negócios se apresenta fundado na ficcionalização do capital e, assim, não pode ter os seus preços sustentados por uma realidade econômica que torne perene os seus preços, dada a volatilidade do capital pelo estrutural descolamento entre preço e valor.

Aqui, a crise da valorização do valor é vista sob a carapaça da flexibilização do trabalho, das mudanças de hábitos e do encarecimento da reprodução em amplo sentido, tanto de empresas quanto da vida cotidiana. Nisto, as cidades médias incorporam valores metropolitanos, dada a migração do trabalho e de empresas para a realidade dessa urbanização, que tem, como fenômeno associado, a segregação espacial motivada pelos condomínios fechados em suas respectivas periferias. Este, aliás, tem sido parte do esforço da compreensão dos fenômenos urbanos constitutivos das cidades, assim chamadas médias, por Spósito (2007) e outros autores. Apresenta-se, pela autora, a relação entre mudanças no capitalismo e mudanças na produção do urbano, lato sensu:

Os ajustes que vêm sendo promovidos no âmbito do capitalismo internacional, nos últimos 30 anos, podem ser observados no Estado de São Paulo, expressos numa completa redefinição da divisão regional do trabalho neste território que se acompanha de reestruturação urbana (escala interurbana) e da cidade (intraurbana). Um dos indicadores dessas mudanças está no aumento das iniciativas de incorporações imobiliárias muradas, de acesso controlado e/ou vigiadas que estabelecem novas formas de segregação socioespacial. Pesquisas que venho realizando ou orientando, em cidades de porte médio, desse estado da federação brasileira, cujos contingentes demográficos estão entre 200 mil e 500 mil habitantes, mostram os reflexos dessa tendência. (Spósito, 2007, n/p.).

No sentido do que Marx observou como o “enigma do capital”, em seu terceiro livro, já citado mais acima, há que se considerar as contradições do processo expansivo do capital. Ou seja, a expansão do capital é tão maior quanto maior for sua crise. Esta contradição se coloca como lei imanente da reprodução capitalista, visto a imanência da crise, o que não desdobraremos aqui. Tal expansão é compensatória (de modo inversamente proporcional) à redução da remuneração do capital. A perspectiva histórica proposta pela análise da sociedade capitalista a partir das cidades médias, portanto, teria de superar o sentido sequencial para o de rupturas críticas da reprodução capitalista de modo que a expansão urbana não se colocasse como a salvaguarda da acumulação do capital financeiro.

A autora apresenta a sequência de formas capitalistas reestruturando as tais cidades sem, contudo, isso apresentar a história crítica do capital. Tratar-se-ia muito mais de adequação entre a história do capital e a da urbanização brasileira, como compreendemos o excerto abaixo:

Além disso, este setor da economia [o industrial] tem sido ampliado, nas cidades médias, desde que os ajustes relativos à passagem do sistema fordista para o sistema flexível de produção de mercadorias têm levado a uma desconcentração da atividade produtiva industrial da metrópole para o interior paulista ou para outros estados da federação, ainda que, paralelamente, estejam se centralizando os papéis relativos ao comando de gestão e financeiro, nessa mesma metrópole que declina em suas funções industriais de produção. (Spósito, 2004, p. 127).

O invólucro da naturalização dos condomínios fechados, da vida próxima à natureza, propõe o desafio de ver no crescimento desse setor, como em muitos outros, a determinação crítica do capital, e não a adequação entre história e acumulação do capital. Em realidade, no espectro teórico do real, encontramos o fetichismo do capital, no sentido de que sua expansão física se igualaria com o crescimento positivo de sua acumulação ou de produção de mais valia (metafísica).

Desconsiderada essa questão, todo o problema se insere sob o prisma da circulação do mercado imobiliário, determinado pelas novas formas de trabalho. Assim, a acumulação flexível, ao não exigir permanência do trabalhador próximo do local do trabalho, estabelece a ascensão da demanda dos empreendimentos imobiliários (Limonad, 2007).

Nisto, qualquer que seja o fundamento, explicitá-lo como determinação da oferta e da demanda coloca, nesta crítica, a forma de certa economia política urbana, na medida em que tal relação (oferta e demanda), além de obscurecer os fundamentos buscados pela própria pesquisa em questão, é sempre vista como adequação do capital para consigo mesmo. Neste sentido, podemos visitar a seguinte passagem:

Ao que tudo indica essas formas de dispersão da urbanização tem por base as relações sociais de produção ora impostas para a sobrevivência e reprodução do capitalismo na atual etapa de acumulação flexível, que não exigem mais, necessariamente em todas as fases da produção como no período anterior (fordista-taylorista), uma concentração espacial de força de trabalho, infraestruturas e serviços.

[...] o elevado preço dos imóveis nas áreas urbanizadas impulsionou a relocalização industrial e a extensificação da urbanização para áreas despovoadas ou de baixa densidade, a norte e a sul de Barcelona. Não obstante esta extensificação os preços dos imóveis estão praticamente similares nas diversas localidades da área metropolitana de Barcelona, que tem registrado os mais elevados preços por metro quadrado urbano na Europa, aparentemente, em virtude da pressão do turismo [...]. (Limonad, 2007, p. 37, 40).

Nisto, a elevação do preço dos imóveis em todo o mundo (Barcelona, Moscou, Xangai, São Paulo, Rio de Janeiro, etc.), como explana a autora, o turismo, dentre outros, aparecem como fundamento da expansão urbana, ao invés de ser fundado pela contradição capital trabalho, constitutiva da terceira revolução baseada na microeletrônica. Assim, do ponto de vista do argumento em questão, não se pergunta sobre a ascensão do turismo no mundo a partir dos anos 1970 e sua relação para com os revolucionamentos do capital a partir desse período. Neste sentido, deixa-se passar que tanto a ascensão dos negócios imobiliários, como a do turismo passam a ser formas de administração e empresariamento do tempo livre dada a crise do trabalho que tal terceira revolução - salientada, aliás, pela autora - promove. A flexibilização do trabalho como se fosse o fundamento de nova demanda, mas aí falta o contrapelo, isto é, por que há excedente imobiliário? O turismo fica como se fosse fundamento da nova demanda e ascensão do preço imobiliário, mas aí falta o contrapelo, por que a ascensão do tempo livre, do não trabalho? Nisto, como dissemos, o fundado toma o lugar do fundamento. O elevado preço dos imóveis fica como o deus ex-machina sem relações com as determinações do capital, a não ser pelas mudanças na oferta e demanda.

Daí ser necessário considerar o aprendizado abaixo, mobilizado por Marx em O Capital:

Se, por exemplo, a taxa média de juros é de 5%, então uma renda fundiária anual de 200 libras esterlinas também pode ser, portanto, considerada como juros de um capital de 4.000 libras esterlinas. A renda fundiária assim capitalizada constitui o preço de compra ou valor do solo, uma categoria que, prima facie, é irracional, exatamente como o preço do trabalho, já que a terra não é produto do trabalho, não tendo, portanto, nenhum valor. Por outro lado, atrás dessa forma irracional se esconde uma relação real de produção. Se um capitalista compra terras, que lhe dão uma renda anual de 200 libras esterlinas, por 4 000 libras esterlinas, então ele recebe, das 4 000 libras esterlinas, juros anuais médios de 5%, exatamente como se ele tivesse investido esse capital em papéis que rendessem juros ou se tivesse emprestado diretamente a juros de 5%. E a valorização de um capital de 4.000 libras esterlinas a 5%. Nessa hipótese, em 20 anos ele teria reposto novamente o preço de compra de sua propriedade por meio dos rendimentos dela oriundos. Por isso, na Inglaterra, calcula-se o preço de compra de terras com base em tantos ou tantos years purchase, o que é apenas outra forma de expressara capitalização da renda fundiária. E, de fato, o preço de compra não do solo, mas da renda fundiária que ele proporciona, calculada de acordo com a taxa média de juros. Essa capitalização da renda pressupõe, no entanto, a renda, enquanto a renda não pode ser, inversamente, deduzida nem explicada a partir de sua própria capitalização. Sua existência, independente da venda, é aqui o pressuposto do qual se parte. Daí se deduz que, pressupondo-se a renda fundiária como uma grandeza constante, o preço das terras pode subir ou descer na razão inversa da subida ou queda da taxa de juros. Caso a taxa de juros corrente caísse de 5 para 4%, então uma renda fundiária anual de 200 libras esterlinas representaria a valorização anual de um capital de 5.000 libras esterlinas, em vez de 4.000 libras esterlinas, e, assim, o preço da mesma fração de terra teria subido de 4.000 para 5.000 libras esterlinas de 20 years purchase para 25. E vice-versa. Esta é uma dinâmica do preço da terra que independe da dinâmica da própria renda fundiária e que só é regulada por meio da taxa de juros. Como vimos, no entanto, que a taxa de lucro tem, com o progresso do desenvolvimento social, uma tendência à queda e, daí, também a taxa de juros, à medida que é regulada pela da taxa de lucro; que, além disso, mesmo abstraindo da taxa de lucro, a taxa de juros tem uma tendência à queda devido ao crescimento do capital monetário emprestável: daí decorre que o preço da terra tem uma tendência ascendente, independente mesmo do movimento da renda fundiária e do preço dos produtos da terra, do qual a renda constitui uma parte. (Marx, L. III, v 2, 1985, p. 129).

Do ponto de vista da crítica do valor, todo o problema, desde os tempos da crítica à economia política mobilizada por Marx, era o de compreender a diferença contraditória entre preço e valor, sendo o primeiro a representação do segundo. Nesta representação, aliás, o valor representado pelo preço é obscurecido, na medida em que o preço se põe como se fosse o valor. Do ponto de vista da crítica, contudo, a ascensão do preço seria relação necessária para com a redução do valor. O excedente monetário, assim, seria o fundamento de tal procedimento precificador da terra, fundado na queda tendencial da taxa de lucro. Tal relação estaria no invólucro da crise geral do capital, isto é, da impossibilidade de sua valorização, dada a forma definitiva da queda da taxa de lucro, sequer tendencial.

Neste processo crítico, a naturalização como consciência moderna - seus vários empresariamentos demonstram isso - se põe como discurso explícito sobre ela mesma, pois o dinheiro, naturalização do valor, perde a exclusividade da condição de representar o social pelo natural, dada a não produção do valor. Isto se coloca como o limite a que se chega a queda tendencial da taxa de lucro que, do ponto de vista econômico, é a produção da dívida, seja a do Estado, a da empresa ou a do indivíduo.

No capital fictício, da passagem dos anos 1970 (passagem de século, segundo nosso argumento), o fetichismo de capital se desdobra na expansão dos negócios capitalistas, compensatórios de sua crise. A expansão da cana de açúcar, sob o preceito da energia renovável, a expansão urbana, sob o preceito do reencontro com a natureza, e a expansão do agro e outros setores - tudo nesta década revolucionária -, apresentam a renda fictícia da terra (já que não se produz valor, segundo nosso ponto de vista) como mera acumulação de capital. O fetichismo da mercadoria, enfim, se desdobra em fetichismo do capital, em que sua expansão se naturaliza em acumulação positiva do capital. O enigma posto pela contradição entre “valorização e expansão do capital”, que faz a diferença entre economia política e a crítica de Marx, aparece - na expansividade do capital - como acumulação de capital. A expansão física de seus investimentos aparece como crescimento metafísico. Na crítica de Marx, ao contrário, a queda da taxa de lucro (metafísica social) fundamenta a expansão física dos investimentos de capital.

A naturalização da crise, vinculada ao desenvolvimento das forças produtivas, também pode se constituir no plano das pandemias do século XX, como bem considerou Wallace em seu Pandemia e Agronegócio, de Rob 2020. O desenvolvimento da produtividade na produção de proteína animal trouxe homogeneidade genética, o que facilitou a humanização do coronavírus. Os interesses das grandes corporações, juntamente com o Estado chinês, em seu sudeste asiático, mobilizariam a manutenção deste quadro produtivo com a expansão de pandemias. Contudo, elas são limitadas, do ponto de vista de sua divulgação, ao aparecimento do vírus, buscando-se salientar o estritamente físico, biológico, natural, sem determinação social nenhuma. Nessa expansão crítica, aliás, a China, diante de órgãos internacionais, redefiniu a forma de apresentação dos vírus pandêmicos. Até então, seu código era seguido do local de origem do vírus, dada a importância do seu rastreamento. Com a pressão chinesa, associada às corporações produtoras de proteína animal, o código não mais detém a indicação da origem. Essas são questões, portanto, sociais - economicamente críticas -, que mobilizam a naturalização do processo em sua forma fenomênica.

Considerações finais

Do ponto de vista da crítica teórica, há necessidade de se considerar as determinações críticas na expansão e reprodução das relações sociais de produção - seguindo a expressão de Henri Lefebvre - em todos os seus níveis e dimensões. Do ponto de vista da prática reivindicativa, deve-se problematizar a importância do reconhecimento da crise como critério da práxis.

Referências bibliográficas

• ALFREDO, A. Capitalismo, sociedade civil e totalitarismo. Século XXI, crise e a versão brasileira do totalitarismo mundial. In: CARLOS, A.F.A. (org.). Brasil Presente! São Paulo: FFLCH; Humanitas, 2020. p. 89-116. Disponível m: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/618
  » https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/618
• ALFREDO, A. Modernização crítica, crítica social e a naturalização no capitalismo contemporâneo. In: MEDEIROS, M.I.M. (org.). Perspectivas da Natureza. Epistemologias, Negócios de Natureza e América Latina. São Paulo: Annablume, 2018. p. 95-11.
• ALFREDO, A. Crise Imanente. Abstração Espacial. Fetiche do Capital e Sociabilidade Crítica. Terra Livre, v. 34, p. 37-62, 2010.
• ALFREDO, A. Crítica à Economia Política do Desenvolvimento e do Espaço. São Paulo: Fapesp; Annablume, 2013. v. 1.
• ALFREDO, A.; SILVA, A.C.M.S.; GODINHO, A.M.; PINHO, R.G. Precificação do espaço urbano do centro de São Paulo: as determinações de uma reprodução crítica. Apontamentos e aproximação a partir de uma leitura de Marx. In: Anais. XX Encontro Nacional de Geógrafos. São Paulo, 2022.
• ALVES, J.D.G. Dispersão urbana e a atuação do mercado imobiliário em cidades médias. Reflexões a partir da cidade de Piracicaba/SP. Geofronter, v. 2, n. 5, p. 104-124, 2019. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/geof/article/view/3456/
  » https://periodicosonline.uems.br/index.php/geof/article/view/3456/
• BRAGA, R.; ALVES, J.D.G. Avaliação dos vazios urbanos na cidade de Piracicaba - São Paulo - Brasil. Revista Latinoamericana de Estudiantes de Geografía, n. 5, p. 65-75, 2017. Disponível em: https://releg.org/pdf/releg2017v5n1_pp65-74.pdf
  » https://releg.org/pdf/releg2017v5n1_pp65-74.pdf
• CARLOS, A.F.A. A reprodução do espaço urbano como momento da acumulação capitalista. In: CARLOS, A.F.A. (org.). Crise Urbana. São Paulo: Contexto, 2015. p. 25-35. Disponível em: https://img.travessa.com.br/capitulo/contexto/crise_urbana-9788572448802.pdf
  » https://img.travessa.com.br/capitulo/contexto/crise_urbana-9788572448802.pdf
• CARLOS, A.F.A. São Paulo, Do capital industrial ao capital financeiro. In: CARLOS, A.F.A.; OLIVEIRA, A.O. (org.) Geografias de São Paulo: a metrópole do século XXI. 2004. v. I, p. 51-84.
• CHESNAIS, François (coord.) A mundialização financeira. Gênese, Custos e Riscos. São Paulo: Xamã, 1998
• DAMIANI, A.L. Urbanização crítica e situação geográfica a partir da metrópole de São Paulo. In: CARLOS, A.F.A.; OLIVEIRA, A.U. (org.). Geografias de São Paulo: representação e crise da metrópole. São Paulo: Contexto, 2004. v. I, p. 19-58.
• DAMIANI, A.L. et al O futuro do trabalho. Elementos para a discussão das taxas de mais-valia e de lucro. São Paulo: Xamã, 2006.
• EL KHATIB, W.A.E.M.E. O cinturão verde de São Paulo: a relação cidade-campo como expressão crítica do capital a partir da década de 1970. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade de São Paulo, 2018.
• GROSSMANN, H. La ley de la acumulación y del derrumbe del sistema capitalista. Una teoría de la crisis. México, D.F.: Siglo XXI, 1979.
• HARVEY, D.; ALFREDO, A.; SCHOR, T.; BOECHAT, C.A. A liberdade da Cidade. GEOUSP Espaço e Tempo, v. 13, n. 2, p. 9-18, 2009. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/74124
  » https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/74124
• HEGEL, G.W.F. Fenomenologia del Espiritu. México, D.F.: Fondo de Cultura Económica, 1991.
• KURZ, R. O Colapso da Modernização. Da derrocada do socialismo de caserna à crise do capitalismo global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
• KURZ, R. Com Todo Vapor ao Colapso. Juiz de Fora: Pazulin, 2004.
• KURZ, R. Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997.
• LEFEBVRE, H. De l`etat: le mode de production étatique. Paris: Union Générale d'Éditions, 1977.
• LEFEBVRE, H. A re-produção das relações sociais de produção. Porto: Escorpião, 1973
• LENIN, V.I. O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia. O Processo de Formação do Mercado Interno para a Grande Indústria. São Paulo: Abril, 1982.
• LENIN, V.I. Imperialismo. Fase Superior do Capitalismo. In: LÊNIN, V.I. Obras Escolhidas. São Paulo: Alfa Ômega, 1986. v. I, p. 575-671.
• LEONELLI, G. A legislação urbanística como indutora dos enclaves habitacionais nas cidades médias: Coincidências e divergências nos processos de expansão urbana e condominiarização nas cidades de Piracicaba-SP e Uberlândia-MG. Anais. Fórum Habitar, 2017. Belo Horizonte, 08-10 nov. 2017.disponível em: https://www.researchgate.net/publication/336144808
  » https://www.researchgate.net/publication/336144808
• LIMONAD, E. Urbanização dispersa, mais uma forma de dispersão urbana? Revista Formação, v. 14, v. 1, p. 31-45, 2007. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/pos/geo/revista/artigos/limonad.pdf
  » http://www2.fct.unesp.br/pos/geo/revista/artigos/limonad.pdf
• MANDEL, E. Capitalismo Tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
• MANDEL, E. A Crise do Capital. Os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo: Ensaio, 1990.
• MARX, K. O Capital. Crítica da Economia Política. São Paulo: Abril Cultural, 1988.
• MARX, K. Elementos fundamentales para la crítica de la economia política (Grundrisse 1857-1858). México, D.F.: Siglo XXI Editores, 1997.
• MATTICK, P. Crises et theories des crises. Paris: Champ Libre, 1976.
• MEADOWS, D. H.; MEADOWS, D.L.; RANDERS, J.; BEHRENS III, W.W. The limits to growth. A report for the Club of Rome’s project on the predicament of mankind. New York: Universe Books, 1972. Disponível em: https://www.donellameadows.org/wp-content/userfiles/limits-to-growth-digital-scan-version.pdf
  » https://www.donellameadows.org/wp-content/userfiles/limits-to-growth-digital-scan-version.pdf
• ROBERTS, M. Monocausality and Crisis Theory - A Reply to David Harvey. In: SUBASAT, Turan (org.). The Great Financial Meltdown. Northamptom ; Sheltenhan: Edward Elgar, 2016, p. 55-72.
• ROBERTS, M. Monocausalidade e Teoria da Crise: uma resposta a David Harvey. Geografares, Vitória, v. 28, p. 36-54, 2019.
• SEABRA, O.C.L. Os meandros dos rios nos meandros do poder. Tietê e Pinheiros. Valorização dos rios e das várzeas na cidade de São Paulo. São Paulo: Alameda, 2019.
• SPÓSITO, M.E.B. Reestruturação urbana e segregação socioespacial no interior paulista. Scripta Nova - Geocrítica, v. IX, n. 245, 11, 2007. Disponível em: https://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-24511.htm
  » https://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-24511.htm
• SPÓSITO, M.E.B. Novos conteúdos nas periferias urbanas das cidades médias do Estado de São Paulo, Brasil. Investigaciones Geográficas, México, v. 54, p. 114-139, 2004.
• REIS, N.G. Dispersão urbana e modernização capitalista. Cidades, Presidente Prudente, v. 12, n. 21, p. 91-107, 2015.
• WALLACE, R. Pandemia e agronegócio. Doenças infecciosas, capitalismo e ciência. São Paulo: Elefante, 2020.

• 1
  Para Marx, ao que pesem diferenças significativas entre autores da economia política, ao que pese também o reconhecimento de Marx sobre a importância do que chamou de economia política clássica, a unidade entre suas diferentes escolas é a de terem sempre um argumento apoiado na natureza como produção de valor.
• 2
  Em O Capital, Marx mostra que a forma valor é uma relação de equivalência. Assim, em 20 varas de linho = 2 casacos, a forma relativa sempre é o lado esquerdo da equação, a equivalente (a se constituir no dinheiro) é a equivalente. Nesta forma, o quiproquó entre sociedade e natureza se realiza, na crítica do autor, no sentido de que a equivalente naturaliza o social, a relativa.
• 3
  If good fertile land were still easily reached and brought under cultivation, there would be no economic barrier to feeding the hungry, and no difficult social choices to make. The best half of the world's potentially arable land is already cultivated, however, and opening new land is already so costly that society has judged it “uneconomic”. This is a social problem exacerbated by a physical limitation. Even if society did decide to pay the necessary costs to gain new land or to increase productivity of the land already cultivated, figure 10 shows how quickly rising population would bring about another “crisis point”. (Meadows, 1972, p. 52)
• 4
  How many people can be fed on this earth? (Meadows, 1972, p. 53)
• 5
  It is currently not known, for example, whether the human population will continue growing, or gradually level off, or oscillate around some upper limit, or collapse. (Meadows, 1972, p. 95)
• 6
  We have mentioned many difficult trade-offs in this chapter in the production of food, in the consumption of resources, and in the generation and clean-up of pollution. By now it should be clear that all of these trade-offs arise from one simple fact – the earth is finite. (Meadows, 1972, p. 86)
• 7
  A respeito desse processo na metrópole de São Paulo, consultar EL Khatib (2018).
• 8
  Sobre a relação entre crise do trabalho e precificação imobiliária indicamos Anselmo Alfredo, Ana Cristina Mota Silva, Ariel Machado Godinho e Rinaldo Gomes Pinho. Precificação do espaço urbano do centro de São Paulo: as determinações de uma reprodução crítica. Apontamentos e aproximação a partir de uma leitura de Marx. In: XX Encontro Nacional de Geógrafos, Brasil - Periferia. A geografia para resistir e a AGB para construir (Minicurso). Espaço de Socialização de Coletivos, 20-24 julho 2022, São Paulo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Dez 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  20 Jun 2023
• Aceito
  16 Out 2023