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Revista de Administração Pública, Volume: 58, Número: 3, Publicado: 2024
  • Os Ministérios Públicos estaduais no Brasil: diferenças de autonomia e capacidade Artigo

    Rodrigues, Rayane Vieira

    Resumo em Português:

    Resumo O Ministério Público (MP) brasileiro é conhecido por sua autonomia e seus baixos níveis de accountability. No entanto, a literatura ainda não explorou a diversidade entre os Ministério Públicos estaduais (MPEs), isto é, não considera a dimensão territorial em suas análises e como as diferentes dinâmicas políticas locais podem influenciar nos diferentes níveis de autonomia e capacidade dessas organizações. Dessa forma, o artigo tem por objetivo compreender em que medida os MPEs diferem em termos de autonomia e capacidade. Para tanto, foram utilizados métodos mistos de análise, além da construção de um indicador de autonomia financeira e capacidade. Observaram-se grande diversidade e enorme desigualdade entre os MPs. Ademais, foi possível notar como essas diferenças são reflexo da dimensão territorial, inclusive no que diz respeito às dinâmicas políticas locais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El Ministerio Público brasileño es conocido por su autonomía y sus bajos niveles de rendición de cuentas. Sin embargo, la literatura aún no ha explorado la diversidad entre los ministerios públicos estatales, es decir, no considera la dimensión territorial en sus análisis y cómo las diferentes dinámicas políticas locales pueden influir en los diferentes niveles de autonomía y capacidad de estas organizaciones. Por lo tanto, el artículo tiene como objetivo comprender en qué medida difieen los ministerios públicos estatales en términos de autonomía y capacidad. Para ello, se utilizaron métodos mixtos de análisis, además de la construcción de un indicador de autonomía financiera y capacidad. Se observó una gran diversidad y una enorme desigualdad entre los ministerios públicos. Además, fue posible notar como estas diferencias son reflejo de la dimensión territorial, incluso en lo que respecta a las dinámicas políticas locales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Brazilian Public Prosecutor’s Office is known for its autonomy and low levels of accountability. However, the literature has yet to explore the diversity among the Public Prosecutor’s Offices in Brazilian states, neglecting the territorial dimension in analyses and how different local political dynamics influence these organizations’ autonomy and capacity. Thus, this article aims to understand to what extent the Public Prosecutor’s Offices in Brazilian states differ in terms of their financial autonomy and capacity. The study employed mixed methods of analysis and proposes an autonomy and capacity indicator. The results unveiled significant diversity and considerable inequality among the offices. Furthermore, it was possible to observe how these differences reflect the territorial dimension and local political dynamics.
  • Comportamento e desempenho de burocratas de nível de rua: um estudo na Polícia Rodoviária Federal Artigo

    Silva, Marcelo Rodrigues da; Vieira, Daniel Pires; Lotta, Gabriela; Rocha Neto, João Mendes

    Resumo em Português:

    Resumo A literatura sobre Burocratas de Nível de Rua (BNR) indica diversos motivadores do comportamento que influenciam o desempenho desses profissionais, como discricionariedade, autointeresse, normas e interesse público. Apesar de esses aspectos ocorrerem de maneira simultânea, não se verificam estudos sobre quais agentes do comportamento são determinantes para o desempenho dos BNR. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a influência da interação de diferentes motivadores do comportamento do BNR em seu desempenho para implementar políticas públicas. Para isso, foi aplicado um questionário estruturado a 10.014 policiais rodoviários federais ativos no período da pesquisa, sendo 426 o número de respondentes. Os dados foram analisados com modelagem de equações estruturais. Os resultados evidenciaram que discricionariedade, normas e interesse público se associaram positivamente ao desempenho operacional. Para o desempenho institucional, somente as dimensões “normas” e “interesse público” se mostraram positivamente associadas. Os resultados indicam que a relevância dos diferentes motivadores do comportamento dos BNR varia de acordo com o desempenho observado e reiteram a assimetria de percepções entre os diferentes níveis organizacionais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La literatura sobre los burócratas a nivel de calle (BNC) indica varios motivadores de comportamiento que influyen en su desempeño, como la discreción, el interés propio, las normas y el interés público. A pesar de la concurrencia de estos aspectos, no hay estudios sobre qué motivadores son determinantes para el desempeño de los BNC. Esta investigación tiene como objetivo analizar la influencia de la interacción de diferentes motivadores de comportamiento del BNC en su desempeño para implementar políticas públicas. Para ello, se aplicó un cuestionario estructurado a 10.014 agentes de la Policía Federal de Caminos activos durante el período de investigación, siendo 426 encuestados. Los datos se analizaron usando análisis de ecuaciones estructurales. Los resultados mostraron que discreción, normas e interés público se asociaron positivamente con el desempeño operativo. Para desempeño institucional, solo las dimensiones normas e interés público se asociaron positivamente. Los resultados indican que la relevancia de los diferentes motivadores del comportamiento de los BNC varía según la variable de desempeño observada y reiteran la asimetría de percepciones entre los diferentes niveles organizacionales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The literature on Street-Level Bureaucracy (SLB) points to several behavioral motivators that influence their performance, such as Discretion, Self-interest, Norms, and Public Interest. Although these aspects occur simultaneously, there are no studies on which behavioral motivators are decisive for the performance of SLB. This research aims to analyze the influence of the interaction of different behavioral motivators of the SLB in their performance in implementing public policies. To achieve the proposed objective, a structured questionnaire was applied to 10,014 Federal Highway Police officers active during the research period, with 426 respondents. Data were analyzed using structural equation analysis. The results showed that Discretion, Norms, and Public Interest were positively associated with Operating Performance. For Institutional Performance, only the Norms and Public Interest dimensions were positively associated. The results indicate that the relevance of the different behavioral motivators of the SLB varies according to the performance variable observed and reiterate the asymmetry of perceptions between the different organizational levels.
  • Ferramentas da administração estratégica e tomada de decisão em empresas estatais Artigo

    Leal, Susanne Matos Nogueira; Lima, Afonso Carneiro; Maia, Anna Beatriz Grangeiro Ribeiro

    Resumo em Português:

    Resumo Dada a necessidade de se compreender mais detalhadamente como as ferramentas da administração estratégica (FAE) contribuem para a tomada de decisão no contexto da administração pública, este artigo tem o objetivo de avaliar o uso das FAE e sua influência na tomada de decisão em um grupo de empresas estatais. O estudo foi realizado com três empresas selecionadas por acessibilidade. Uma análise do conteúdo das entrevistas com os gestores de cada empresa foi realizada, obtendo-se os seguintes resultados: decisões de longo prazo foram associadas, principalmente, àquelas necessárias ao cumprimento do planejamento estratégico, porém, pouca ênfase foi dada às decisões que envolvessem risco ou incerteza; o uso das FAE com foco no cumprimento de exigências legais tendia a minar a conscientização e o preparo dos usuários. Tais fatores, assim como a necessidade de acomodar alterações de natureza política às ferramentas, restringem os benefícios plenos do uso das FAE nas empresas estatais e sua capacidade de lidar com a complexidade do ambiente estratégico. O estudo contribui para maior compreensão dos aspectos específicos do uso de FAE, bem como seus benefícios e limitações em organizações públicas, particularmente, empresas estatais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Dada la necesidad de entender con más detalle cómo las herramientas de gestión estratégica (HGE) contribuyen a la toma de decisiones en el contexto de la administración pública, este artículo tiene como objetivo evaluar el uso de HGE y su influencia en la toma de decisiones en un grupo de empresas estatales. El estudio se realizó con tres empresas seleccionadas por su accesibilidad. Se realizó un análisis de contenido de las entrevistas con los gerentes de cada empresa, obteniendo los siguientes resultados: las decisiones a largo plazo se asociaron principalmente a las necesarias para cumplir con la planificación estratégica, pero se dio poco énfasis a las decisiones que involucran riesgo o incertidumbre; el uso de HGE con un enfoque en el cumplimiento de los requisitos legales socava la conciencia y la preparación de los usuarios. Tales factores, así como la necesidad de acomodar los cambios de naturaleza política a las herramientas, restringen todos los beneficios del uso de HGE en las empresas estatales y su capacidad para hacer frente a la complejidad del entorno estratégico. El estudio contribuye a una mayor comprensión de aspectos específicos del uso de HGE, así como sus beneficios y limitaciones en organizaciones públicas, particularmente, empresas estatales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Given the need to understand in more detail how strategic management tools (SMT) contribute to decision-making in the context of public management, this article aims to evaluate the use of SMTs and its influence on decision-making in a group of state-owned companies. The study was conducted with three companies selected by means of accessibility. A content analysis of transcripts from the interviews with managers of each company was performed, leading to the following results: long-term decisions were mainly associated with those necessary to comply with strategic planning, but little emphasis was placed on decisions involving risk or uncertainty; the use of SMTs with a focus on complying with legal requirements undermines the awareness and training of users. Such factors, as well as the need to accommodate changes of a political nature to the tools, undermine the full benefits of SMTs in state-owned companies and their ability to deal with the complexity of the strategic environment. The study contributes to a broader comprehension of specific aspects of the use of SMTs, as well as their benefits and limitations in public organizations, particularly, state-owned enterprises.
  • A democracia reduz a corrupção? Uma análise causal contrafactual entre países Artigo

    Viana, Cristian Johan Picón; Boehm, Frédéric

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo examina o efeito causal dos níveis de democracia dos países sobre seus níveis de corrupção. As pesquisas mostram que os níveis de corrupção nos países diminuem quando atingem níveis mais altos de democracia. No entanto, a maior parte da evidência foi obtida através de estudos correlacionais ou de regressão que não esclarecem a conexão causal entre as variáveis. O presente estudo utilizou dados médios de 161 países correspondentes ao período de 2010-2019 para estimar um modelo de causalidade usando um estimador robusto (IPWRA), seguindo o referencial teórico da análise contrafactual. Os resultados indicam que existe uma relação causal, ou seja, maiores níveis de democracia nos países resultam em reduções nos níveis de corrupção.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo examina el efecto causal de los niveles de democracia de los países sobre sus niveles de corrupción. Las investigaciones muestran que los niveles de corrupción en los países disminuyen cuando alcanzan niveles más altos de democracia. Sin embargo, la mayor parte de la evidencia se ha obtenido a través de estudios correlacionales o de regresión que no aclaran la conexión causal entre las variables. El presente estudio utilizó datos promedio de 161 países correspondientes al período 2010-2019 para estimar un modelo de causalidad mediante un estimador robusto (IPWRA), siguiendo el marco teórico del análisis contrafactual. Los resultados indican que sí existe una relación causal, es decir, mayores niveles de democracia en los países producen reducciones en los niveles de corrupción.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper examines the causal effect of the levels of democracy in countries on the levels of corruption. Research shows that the levels of corruption in countries decrease when they reach higher levels of democracy. However, most of the evidence has been obtained through correlational or regression studies that do not make clear the causal connection between the variables. The research applied a robust estimator (IPWRA) to a database of 161 countries with average data from 2010-2019, assessing a causality model within the counterfactual framework. The results indicate that a causal relationship does exist; that is, a higher level of democracy in the countries reduces the levels of corruption.
  • Determinantes do cumprimento das despesas com pessoal e do resultado primário nos estados brasileiros: uma análise de 2017 a 2022 Artigo

    Lima, Cristiana Aragão Marques Correia; Boente, Diego Rodrigues; Stefanelli, Nelson Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo científico avalia os determinantes da gestão fiscal representada pelo cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o cumprimento da meta do resultado primário. Para atender aos objetivos propostos, fez-se uma abordagem econométrica, na qual se utilizou a variável binária para cumprimento da meta de despesa total com pessoal e do resultado primário por parte das unidades federativas brasileiras. Para a análise dos fatores determinantes, usaram-se dados sociais e contábeis, características do gestor e uma análise de regressão múltipla para dados em painel, examinando o período de 2017 a 2022. No modelo para a despesa total com pessoal, as transferências da União para os estados e a receita tributária favorecem o não cumprimento dos limites da LRF. Por outro lado, para a meta do resultado primário, as transferências, os restos a pagar, a capacidade de pagamento, a escolaridade e a idade do gestor favorecem o cumprimento da meta.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo científico evalúa los determinantes de la gestión fiscal representados por el cumplimiento de los límites de la Ley de Responsabilidad Fiscal (LRF) y el cumplimiento de la meta de resultado primario. Para alcanzar los objetivos propuestos, se adoptó un enfoque econométrico, utilizando la variable binaria para el cumplimiento de la meta de gasto total en personal y la variable binaria para el cumplimiento de la meta de resultado primario por las unidades federales brasileñas. Además, se utilizaron datos sociales y contables y características de los gestores para analizar los factores determinantes, así como un análisis de regresión múltiple para datos de panel, examinando el período de 2017 a 2022. En el modelo para el gasto total de personal, las transferencias del gobierno federal a los estados y los ingresos fiscales favorecen el incumplimiento de los límites de la LRF. Por otro lado, para la meta de resultado primario, las transferencias, las deudas impagadas, la capacidad de pago, el nivel educativo y la edad del gestor favorecen el cumplimiento de la meta.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This scientific article evaluates the determinants of fiscal management represented by compliance with the thresholds of the Fiscal Responsibility Law and the primary result target. The study adopted an econometric approach, using binary variables regarding the Brazilian states’ compliance with the total personnel expenditure target and the primary result target. Social and accounting data and the manager’s characteristics were used to analyze the determining factors. In addition, a multiple regression analysis for panel data was conducted, examining the period from 2017 to 2022. In the model for total personnel expenditure, transfers from the federal government to the states and tax revenue favor non-compliance with the thresholds of the Fiscal Responsibility Law. On the other hand, for the primary result target, transfers, accounts payable, payment capacity, and the managers’ education level and age favor compliance with the target.
  • A influência de aspectos organizacionais das instituições de ensino e pesquisa sobre os custos de transação na formação de parcerias com governos locais Artigo

    Palotti, Pedro Lucas de Moura; Joppert, Marcia Paterno; Machado, José Angelo

    Resumo em Português:

    Resumo De que forma aspectos organizacionais das instituições de ensino e pesquisa influenciam os custos de transação para efetivação de parcerias com administrações locais? Com base em dados inéditos de um survey online para o conjunto de 95 instituições de ensino, com respostas validadas, o presente artigo se propôs a responder a essa pergunta por meio de um estudo quantitativo buscando verificar a correlação entre características das parcerias firmadas e três aspectos organizacionais selecionados: a descentralização dos campi; existência de estrutura de acolhimento de potenciais parceiros (porta de entrada); e existência de instâncias de aprovação. Com base em proposições relativas aos custos de transação, extraídas da teoria da ação institucional coletiva, foram formuladas hipóteses envolvendo o efeito de cada aspecto organizacional. Os resultados apontaram, ao final, que a descentralização dos campi influencia não apenas na presença como também no número de experiências relevantes de parcerias com municípios. Já a estruturação de “portas de entrada” nas instituições de formação afeta mais especificamente o grau de formalização das parcerias, oferecendo maior segurança jurídica e estabilidade. A presença de instâncias de aprovação para as parcerias negociadas nas instituições de ensino e pesquisa parece não afetar, em sentido positivo ou negativo, a firmação dessas parcerias.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen ¿Cómo influyen los aspectos organizativos de las instituciones de educación y de investigación en los costos de transacción para establecer alianzas con las administraciones locales? Basado en datos inéditos de una encuesta en línea realizada a un grupo de 95 instituciones educativas, con respuestas validadas, este artículo se propuso responder a esta pregunta a través de un estudio cuantitativo que busca verificar la correlación entre las características de las alianzas firmadas y tres aspectos organizacionales seleccionados: descentralización de campus; existencia de una estructura de acogida de socios potenciales (pasarela) y existencia de órganos de aprobación. A partir de proposiciones relativas a los costos de transacción, extraídas de la teoría de la acción institucional colectiva, se formularon hipótesis que involucran el efecto de cada aspecto organizacional. Los resultados mostraron, finalmente, que la descentralización de los campus influye no sólo en la presencia, sino también en el número de experiencias relevantes de alianzas con municipios. La estructuración de “pasarelas” en instituciones de formación incide más específicamente en el grado de formalización de las alianzas, ofreciendo mayor seguridad jurídica y estabilidad. La presencia de organismos de aprobación de las alianzas negociadas en instituciones de enseñanza y de investigación no parece afectar, ni positiva ni negativamente, al establecimiento de dichas alianzas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract How do organizational aspects of education and research institutions influence transaction costs in establishing partnerships with local administrations? Based on unpublished data from an online survey of a group of 95 educational institutions this article aims to answer this question through a quantitative study seeking to verify the correlation between the characteristics of the partnerships formed and three selected organizational aspects: decentralization of campuses, the existence of a structure to welcome potential partners (gateway), and the presence of approval bodies. Based on propositions relating to transaction costs extracted from the theory of collective institutional action, hypotheses were formulated involving the effect of each organizational aspect. The results showed that the decentralization of campuses influences not only the presence but also the number of relevant experiences of partnerships with municipalities. Structuring “gateways” in training institutions more precisely affects the degree of formalization of partnerships, offering greater legal security and stability. However, the presence of approval bodies for partnerships negotiated in teaching and research institutions does not seem to affect, either positively or negatively, the establishment of these partnerships.
  • Escala de habilidades para gerenciar o teletrabalho em casa (EHGTC) Fórum: Perspectivas Práticas

    Miranda, Lisa Ferreira de; Martins, Lara Barros; Abbad, Gardênia da Silva; Legentil, Juliana; Mourão, Luciana

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo desenvolveu e testou a validade de uma escala que mede as habilidades para gerir o trabalho desde casa, como: relatar mudanças, buscar informações, definir prioridades, definir e adaptar metas, avaliar os resultados do trabalho, distribuir tarefas e fornecer feedback. Participaram 2.038 gestores de três organizações públicas brasileiras. As análises fatoriais exploratórias, confirmatórias e multigrupo revelaram uma estrutura unifatorial de oito itens, excelentes índices de confiabilidade e qualidade de ajuste, bem como invariância para gênero e faixas etárias. A escala curta permite testar modelos de pesquisa com múltiplas variáveis, estudos comparativos (teletrabalho voluntário versus compulsório) e estudos interculturais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio desarrolló y probó la validez de una escala que mide las habilidades para gestionar el trabajo desde casa, como: informar cambios, buscar información, establecer prioridades, establecer y adaptar metas, evaluar los resultados del trabajo, distribuir tareas y dar feedback. Participaron 2.038 directivos de tres organizaciones públicas brasileñas. Los análisis factoriales exploratorios, confirmatorios y multigrupo revelaron una estructura unifactorial de 8 ítems, excelentes índices de confiabilidad y bondad de ajuste, además de invariancia para género y rangos etarios. La escala corta permite probar modelos de investigación con múltiples variables, estudios comparativos (teletrabajo voluntario vs. obligatorio) e interculturales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study developed and tested the validity of a scale that measures skills for managing work from home, such as: informing change, searching for information, establishing priorities, setting and adapting goals, assessing work outputs, distributing tasks, and offering feedback. Participants were 2,038 managers from three Brazilian public organizations. Exploratory, confirmatory, and multigroup factor analyses revealed an 8-item unidimensional structure, excellent reliability indices, and goodness of fit, besides invariance for gender and age groups. The short scale permits testing research models with multiple variables, comparative (voluntary vs. compulsory telework), and cross-cultural studies.
  • Uso da tecnologia blockchain nas contratações públicas sustentáveis de obras rodoviárias Fórum: Perspectivas Práticas

    Giamberardino, Guilherme Gonçalves; Gadda, Tatiana Maria Cecy; Nagalli, André

    Resumo em Português:

    Resumo A dificuldade de incorporar a variável ambiental nos processos de contratação é recorrente no mundo. Nesse contexto, as contratações públicas sustentáveis são um instrumento importante para reduzir o impacto ambiental das organizações. No Brasil, há incapacidade para incorporar instrumentos que permitam uma atividade pública mais eficaz e eficiente. Em contrapartida, as tecnologias digitais, como a blockchain, podem ser a solução para problemas complexos no setor público. Nos últimos anos, governos têm adotado a blockchain em diversas áreas, sendo que, no âmbito internacional, a tecnologia é utilizada em bancos de dados de alguns países. No sentido de facilitar a implantação dos critérios ambientais nos procedimentos de licitação, este estudo propõe um modelo conceitual de aplicação da blockchain para contratações públicas sustentáveis de obras rodoviárias. Com base na análise de conteúdo de 25 processos de licitação, foi realizado o mapeamento das principais atividades, o que permitiu propor uma solução integrada ao Portal Nacional de Contratações Públicas. A principal contribuição do estudo é apresentar as potenciais aplicações referentes aos aspectos ambientais para blockchain nas contratações públicas e demonstrar a viabilidade da implementação dessa tecnologia. Diante das novas perspectivas para otimizar a gestão dos processos licitatórios e prover a sustentabilidade ambiental na administração pública, entende-se que a blockchain pode auxiliar na promoção de uma estrutura de licitação confiável, descentralizada, transparente e ambientalmente sustentável.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La dificultad de incorporar la variable ambiental en los procesos de contratación es recurrente en todo el mundo. En este contexto, la compra pública sostenible es un importante instrumento para reducir el impacto ambiental de las organizaciones. En Brasil hay incapacidad para incorporar instrumentos que permitan una actividad pública más efectiva y eficiente. Por otro lado, las tecnologías digitales como la blockchain pueden ser una solución a problemas complejos en el sector público. En los últimos años, los gobiernos han adoptado la blockchain en varias áreas y, a nivel internacional, la tecnología se utiliza en bases de datos en algunos países. Con el fin de facilitar la implementación de criterios ambientales en los procedimientos de licitación, este estudio propone un modelo conceptual para la aplicación de la blockchain a las contrataciones públicas sostenibles de obras viales. A partir del análisis de contenido de 25 procesos de licitación, se mapearon sus principales actividades, lo que permitió proponer una solución integrada al Portal Nacional de Contrataciones Públicas. La principal contribución del estudio es la presentación de aplicaciones potenciales relacionadas con aspectos ambientales para la blockchain en la contratación pública, así como demostrar la viabilidad de implementar esta tecnología. Ante las nuevas perspectivas para optimizar la gestión de los procesos de licitación y dotar de sostenibilidad ambiental a la administración pública, se entiende que la blockchain puede ayudar a promover una estructura de licitación confiable, descentralizada, transparente y ambientalmente sostenible.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Governments worldwide face recurrent challenges in incorporating environmental variables into bidding processes. In this context, sustainable public procurement is an important tool for reducing the environmental impact of public organizations. Despite the emergence of digital technologies such as blockchain, which offers potential solutions to complex public sector problems, and the existing implementation of blockchain in databases by some countries, the Brazilian government has not developed the capability to adopt such instruments to improve environmental effectiveness and efficiency. This study proposes a conceptual model for the application of blockchain in sustainable public procurement of road works to facilitate the incorporation of environmental criteria into bidding procedures. Through a content analysis of 25 bidding processes related to road works, the research mapped out key activities, providing insights to propose an integrated solution for the Brazilian National Public Procurement Portal to address environmental issues in procurement processes. The study’s main contribution lies in outlining potential applications of blockchain in public procurement to embrace environmental aspects, demonstrating the feasibility of implementing this technology. Given the emergence of new perspectives to optimize bidding process management and foster environmental sustainability in public administration, the research provides evidence that blockchain can help promote a reliable, decentralized, transparent, and environmentally sustainable bidding structure.
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