Necessidade, contingência e contrafactualidade. A queda do Império reconsiderada

Necessity, Contingency and Counterfactuality. The Fall of the Empire Reconsidered

Necesidad, contingencia y contrafactualidad. La caída del imperio reconsiderada

RESUMO

O artigo interpreta o processo de contestação à ordem imperial. Busca afastar os determinismos causais próprios das abordagens teleológicas de cunho positivista e se orienta por uma abordagem compreensiva que, a despeito de reconhecer o sentido mais amplo da mudança social no tempo, reconhece a autonomia relativa da política. Reconhece, por igual, o grau de relativa indeterminação dos acontecimentos que nela têm lugar. Isso significa, no caso concreto, revisitar as últimas décadas da monarquia sem a ilusão retrospectiva de que ela estivesse condenada a cair no dia 15 de novembro de 1889. Privilegia a compreensão da natureza do reformismo liberal monarquista do fim do Império, interrompido pelo golpe militar republicano. No final, permite-se algumas considerações de natureza contrafactual.

Palavras-chave:
História do Brasil; queda do Império; questão militar; reformismo liberal; Segundo Reinado

ABSTRACT

The article interprets the process of contestation of the imperial order. It seeks to avoid the causal determinisms of the teleological approaches of a positivist nature. It is guided by a comprehensive approach that, despite recognizing the broader meaning of social change over time, recognizes the relative autonomy of politics. The article equally recognizes the degree of relative uncertainty regarding the events taking place within the imperial order. In this particular case, this means revisiting the last decades of the monarchy without the retrospective illusion that it was condemned to fall on November 15, 1889. The article favors the understanding of the nature of the liberal monarchist reformism at the end of the Empire, which was abruptly interrupted by the republican military coup. In the end, the article makes some considerations of a counterfactual nature.

Keywords:
Brazilian history; fall of the Empire; military issue; liberal reformism; Second Reign

RESUMEN

El artículo interpreta el proceso de contestación del orden imperial, y busca apartar los determinismos causales propios de los enfoques teológicos de cuño positivista. Él se orienta por una perspectiva comprensiva que, a pesar de reconocer el sentido más amplio de la mudanza social a lo largo del tiempo, reconoce la autonomía relativa de la política. Reconoce, asimismo, el grado de relativa indeterminación de los acontecimientos que en ella ocurren. Esto significa, en el caso concreto, reexaminar las últimas décadas de la monarquía sin la ilusión retrospectiva de que estuviese condenada a caer el día 15 de noviembre de 1889. El artículo privilegia la comprensión de la naturaleza del reformismo liberal al final del Imperio, que fue interrumpido por el golpe militar republicano. Al final, se hacen algunas consideraciones de naturaleza contrafactual.

Palabras clave:
Historia de Brasil; caída del Imperio; cuestión militar; reformismo liberal; Segundo Reinado

***

Introdução

O processo de contestação à monarquia constitucional costuma ser estudado pela historiografia brasileira à luz de certa caracterização do regime, que daria a chave para compreender as causas - e, quase sempre, as justificativas - do advento da república. Produto de um acidente (a presença do príncipe herdeiro no Rio de Janeiro), baseada na escravidão, na centralização e no poder pessoal do imperador, a monarquia brasileira teria sido um prolongamento disfarçado do Antigo Regime colonial, sempre igual a si mesmo, monolítico e insuscetível de aperfeiçoamento. Ele encontraria seu “apogeu” entre 1850 e 1870, enfrentando dali por diante sua “decomposição”, ou “decadência”. Por herança da visão da monarquia legada pela república, o Império parece aprisionado dentro de uma fôrma da qual ele não poderia sair sem desmoronar: poder pessoal do monarca, centralização política, união entre Igreja e Estado, vitaliciedade do Senado - e, às vezes, escravidão. A partir do terceiro gabinete de Zacarias de Góis e Vasconcelos, em 1868, todos os acontecimentos políticos - a fundação do partido republicano (1870), a lei do ventre livre (1871), a questão religiosa (1872), a reforma eleitoral (1881), a questão militar (1887), a abolição da escravatura (1888), a campanha federalista (1889) - são arrolados, em monótono desfile, como causas que concorrem de modo cumulativo e linear para a queda do regime, precipitado afinal em um despenhadeiro por sucessivos empurrões. O regime é equiparado a um organismo biológico de idade avançada, cuja crescente decrepitude o incapacitaria de adequar-se ao mundo à sua volta, para afinal morrer de causas naturais. Essa narrativa está presente tanto nas narrativas historiográficas “progressistas”, como Os donos do poder, de Raymundo Faoro (1958); e em Do Império à República, de Sérgio Buarque de Holanda (1985), como nas conservadoras, tais como O ocaso do Império (1926), de Oliveira Vianna. Ambas consideram o Império um regime essencialmente conservador, incompatível com a modernidade liberal-democrática. Presume-se assim que as reformas promovidas ao longo de seus últimos vinte anos haveriam necessariamente de fulminá-lo. Outros autores vêm desde então repetindo, de modo explícito ou implícito, semelhante narrativa.

Este artigo pretende retomar o assunto de modo crítico. Entendo que semelhantes narrativas não apenas confundem implicitamente a pessoa de d. Pedro II com o regime monárquico, mas com o modelo político regressista, modo específico por que as instituições constitucionais foram interpretadas pelos conservadores na passagem da década de 1830 a 1840 para combater a guerra civil e o separatismo, e cujo desmonte foi o principal objetivo do movimento reformista deflagrado em torno de 1870.² Mas não há que se confundir nenhum regime, seja monárquico ou republicano, com os modos específicos e sucessivos por que ele foi interpretado pelos atores históricos. As instituições de caráter liberal costumam ser plásticas, porque modeladas para acompanhar os vaivéns da opinião. O Império já dera provas dessa plasticidade ao adaptar-se ao figurino dos liberais da Regência e, depois, aos conservadores da época do Regresso. Deu-as novamente na década de 1870, quando os próprios conservadores revogaram as leis do Regresso, e na seguinte, ao adaptar-se à liberdade de ensino (1879), à eleição direta (1881), ao trabalho livre (1888) e à pluralidade bancária (1889). Por que não se adaptaria à descentralização política, o fim do voto censitário ou o casamento civil? Ao desfazer a impressão de que a monarquia dependesse da existência de d. Pedro II, ou que ela fosse um monólito que não se pudesse retocar sem quebrar, a distinção entre o “regime” e o arranjo regressista ajuda a desfazer outro equívoco: a confusão entre o movimento reformista com a propaganda republicana, como se esta fosse o principal vetor daquele, ou como se a parte não republicana do movimento contribuísse para a queda do regime. Na verdade, o grosso da corrente reformista não era republicano, mas liberal, que não queria república, mas a democratização da monarquia, pela emancipação do eleitorado, pelo regime de liberdade de trabalho, pela autonomia do judiciário e das províncias, pela garantia de plenos direitos civis e políticos aos acatólicos, pela liberdade de ensino etc. Foram essas reformas que pautaram a agenda do Império nas suas últimas décadas, e foram conduzidas conforme práticas parlamentares marcadas por negociações e concessões mútuas.³

Um trabalho voltado para o estudo das contestações à ordem monárquica brasileira precisará dar, portanto, a cada corrente o peso que efetivamente teve no reformismo que marcou aquelas décadas. Da mesma forma, não é possível confundir críticas ao (1) Poder Moderador como instituto com aquelas ao (2) modo por que o imperador se valia daquele poder, (3) sua atuação como chefe de Estado, e, por fim, (4) ao próprio conjunto do regime. Ainda que ao longo do tempo uma coisa tenha eventualmente levado à outra, tratava-se de objetos diferentes, e essa diferenciação é importante para fixar uma periodização que mostre que a sensação de crise do regime monárquico, longe de começar em 1868, só principiou por dar os primeiros sinais depois de 1885 e aprofundou-se entre 1887 e 1889. Tudo bem pesado, o artigo interpretará o processo de contestação à ordem imperial, tendo por pano de fundo o processo de construção do Estado brasileiro que, a exemplo dos demais países da América Latina, exigia a concentração prévia de poder como condição para a posterior liberalização de suas estruturas políticas. Do ponto de vista das premissas histórico-metodológicas, abandonarei os determinismos causais próprios das abordagens teleológicas para guiar-me por um contextualismo compreensivo que, embora reconhecendo o sentido mais amplo da mudança social no tempo, reconheça igualmente a autonomia relativa da política e o consequente grau de indeterminação dos acontecimentos. Estes são dependentes de decisões tomadas por seres humanos orientados por interesses e valores diversos, a partir de um conhecimento parcial e precário das circunstancias que o rodeiam.⁴ Isso significa, no caso concreto, revisitar as últimas décadas da monarquia sem a ilusão retrospectiva de que ele estivesse condenado a cair no dia 15 de novembro de 1889. Embora a ampliação da esfera pública e a crescente heterogeneidade de interesses impusesse um arranjo político-institucional mais complexo, capaz de integrá-los de modo adequado, não há por que crer que ele só pudesse ser então produzido sob o regime republicano.

Primeiras críticas à monarquia constitucional brasileira (1868-1884)

O relativo consenso criado a partir de 1848 em torno do modelo político instalado no Regresso chegou ao fim em 1860 com o ressurgimento da ala radical do Partido Liberal, dita “luzia” e então rebatizada como “liberal histórica”. Tal retorno se deu no momento em que, finda a Conciliação, os conservadores consolidavam sua versão “saquarema” da história nacional, centrada no papel desempenhado pela monarquia na fundação do Império, graças à ação de d. Pedro I. Na ocasião, os luzias criaram uma narrativa alternativa: a independência teria sido um ato de emancipação de todo o povo brasileiro, frustrado, todavia, pelo suposto absolutismo do primeiro imperador e do “partido português” ou recolonizador, de que os conservadores seriam sucessores. Em Os cortesãos e a viagem do imperador (1860), o deputado Landulfo Medrado acusava a Conciliação de ter arruinado os partidos autênticos e liquidado o governo parlamentar. Enquanto isso, as províncias gemeriam sob o peso da centralização administrativa promovida pela corte, cujo único interesse seria o de manter o Brasil estagnado a fim de preservar seus privilégios.⁵ Em sua célebre Circular aos eleitores de Minas (1860), o chefe dos “históricos”, Teófilo Otoni, atacava o modelo regressista como autocrático e defendia “largas concessões ao princípio democrático”, sobre cujas bases repousaria a monarquia brasileira.⁶ No que tange ao papel da coroa, os históricos criticavam o poder pessoal ou imperialismo, considerado uma deturpação do governo representativo. Panfletos como a Biografia do conselheiro José Francisco Furtado, do liberal histórico Tito Franco de Almeida (1867), faziam analogias entre o governo de d. Pedro II e aquele de George III da Inglaterra, cerca de um século antes, ambos marcados pela inautenticidade parlamentar. A responsabilidade não era, porém, atribuída à conduta do imperador, mas aos ministros de Estado que se acobertavam debaixo do manto imperial: “Dai-me eleição livre, Parlamento independente, ministros que assinem todos os atos do Poder Executivo e do Moderador, e eu não receio influências indébitas e camarilhas”, dizia o referido senador Furtado.⁷

Por esse tempo, chefiados por José Antônio Saraiva, Nabuco de Araújo e Zacarias de Gois, os moderados que haviam participado da Conciliação abandonaram de vez os conservadores para formar uma agremiação centrista, o Partido Progressista. Queriam oferecer à coroa um meio-termo entre o radicalismo dos “históricos” e a resistência encarniçada dos antigos saquaremas, ditos “emperrados”. A desmontagem do modelo regressista deveria ser promovida com prudência, sem prejuízo para a estabilidade das instituições. Cumpria, primeiro, providenciar a “regeneração dos sistemas representativo e parlamentar, pela sincera execução e amplo desenvolvimento do dogma constitucional da divisão dos poderes políticos para que não sejam uns absorvidos ou anulados por outros”; segundo, a “defesa dos direitos e interesses locais da província e do município, com a efetiva execução do Ato Adicional, a descentralização administrativa necessária a comodidade dos povos”; terceiro, a reforma judiciária e, por fim, a restrição da jurisdição administrativa em matéria penal e relativa à propriedade privada. No plano econômico, avultava a “realização prática da liberdade individual em todas as suas relações”, pondo fim ao controle da economia e dando espaço à livre iniciativa.⁸ Quanto à coroa, os progressistas observavam o mesmo meio-termo: negavam a existência do poder pessoal apregoado pelos radicais, mas combatiam a tese regressista de que os atos praticados pelo Poder Moderador careciam de referenda ministerial, que assegurava ao imperador autonomia decisória no exercício daquela função.⁹

A condescendência dos liberais, históricos e progressistas, terminou quando a coroa chamou de volta os conservadores em julho de 1868. Os antigos históricos, agora autodenominados radicais, deslocaram o foco de seus ataques. Em vez de sustentarem que o problema do regime residia na interpretação regressista da Constituição, passaram a atacá-la diretamente por ter supostamente estabelecido “o governo pessoal de fato com as fórmulas do governo constitucional representativo”.¹⁰ Narrativas como a de O rei e o Partido Liberal (1869), de Saldanha Marinho, apagaram dali por diante as diferenças entre as fases da monarquia - a da colônia e a do Império, a do rei de direito divino e a do imperador aclamado, a do absolutismo e do constitucionalismo - para colocar de lados opostos “a nação” e “o rei” como duas essências eternamente em conflito. A história do Brasil independente passava a ser contada a partir dessa ótica. O ideal de liberdade acalentado pelos patriotas à época da independência teria sido traído pela adesão dos conservadores. A dissolução da Constituinte usurpara a soberania nacional e marcara a monarquia com o selo da ilegitimidade. O Poder Moderador consagrava formalmente o “absolutismo prático”.¹¹ Seus dispositivos liberais não passavam de disfarces para ocultar os intuitos de dominação monárquica. No ano seguinte (1870), os radicais se declararam formalmente republicanos e, em seu manifesto, em nome da “democracia pura”, denunciaram a “monarquia temperada” de 1824 como “uma ficção sem realidade”. A monarquia constitucional era condenada como um regime anacrônico, incompatível com a modernidade identificada com a democracia.

Também os liberais moderados denunciaram o poder pessoal pela tribuna parlamentar e jornalística, exigindo a restrição das atribuições do Poder Moderador. Em discurso célebre, Nabuco de Araújo declarava que, na medida em que a coroa podia inverter do alto e de modo discricionário as situações políticas, a lógica do sistema representativo acabava invertida.¹² Um doutrinário com menores responsabilidades, como era Tavares Bastos, afirmava que a tutela do Poder Moderador configurava uma “forma moderna do antigo absolutismo”.¹³ No final da década de 1870, um político conhecido por sua agressividade, Silveira Martins, acusaria o imperador de ser o “arquiteto supremo das ruínas políticas do país”.¹⁴ A ala mais “emperrada” do Partido Conservador juntou-se ao coro dos liberais quando sua ala progressista se empenhou na aprovação de reformas relativas à extinção do trabalho escravo no Brasil, com o apoio do imperador.¹⁵ Da tribuna da Câmara, o monarca foi atacado por conservadores empedernidos como José de Alencar: “De que serviu a abdicação do primeiro imperador, se a nação brasileira continua a ser um pupilo, governado por seus tutores, nem sempre solícito do bem público?”¹⁶ D. Pedro chegou a receber cartas anônimas que o acusavam de ser comunista e proteger os incendiários de Paris.¹⁷

A despeito da retórica dura, não se deve exagerar a eficácia de semelhantes ataques a D. Pedro II. A gritaria dos emperrados desapareceu quando um novo gabinete conservador reconciliou as duas alas do partido em 1875. Do lado liberal, chefes como Saraiva e Nabuco de Araújo também estavam longe de querer derrubar o regime. Acreditavam que o “poder pessoal” era um subproduto involuntário do modelo regressista, que oferecia ao partido situacionista todos os instrumentos para derrotar e esmagar a oposição nas eleições. Na falta de um Parlamento que representasse a vontade do país, o Poder Moderador era obrigado a inverter as situações partidárias para manter o sistema representativo funcionando. Somente uma reforma eleitoral que coibisse a influência eleitoral do governo permitiria a formação de uma Câmara legítima, restabelecendo “o equilíbrio entre os diversos poderes constitucionais”.¹⁸ Novos liberais como Rui Barbosa e Joaquim Nabuco também estavam convictos de que uma interpretação evolucionária das atribuições constitucionais da coroa bastaria para que um gabinete amparado pela maioria parlamentar passasse a exercê-las na prática.¹⁹ Por fim, a despeito de suas diatribes, o republicanismo permaneceu inexpressivo, incapaz de eleger um deputado ou de intervir de modo eficaz.²⁰ A defecção provocada pelo retorno dos liberais ao poder três anos depois (1878) quase extinguiu o partido. Quando Saldanha Marinho lançou uma segunda edição de seu folheto sob o título de A monarquia ou a política do rei, em 1885, ele lamentava no novo prefácio o monarquismo crônico do país: “Só a um plano sinistro do absolutismo insidioso deve ter sido enraizado no espírito do povo, em geral, o egoísmo que o avassala à incalculável subserviência, abstraindo de seu nobre direito de resistência”.²¹ Evidência da baixa popularidade da ideia republicana àquela altura. Era um reflexo de um movimento mais amplo: os partidos republicanos refluíam então em todas as monarquias europeias.²²

Brasil na segunda metade do reinado de d. Pedro II: crises, estrangulamentos e desafios do reformismo liberal

Os últimos 20 anos do reinado de d. Pedro II foram marcados por novos desafios. Não se tratava mais de abafar rebeliões e consolidar o Estado nacional, mas de abrir o sistema a formas mais amplas, descentralizadas e autônomas de participação das elites provinciais. A mudança se impunha devido ao aumento da população, cujo número triplicara desde a independência, e ao avanço, ainda que tímido, da urbanização; devido ao dinamismo crescente da economia agroexportadora e à extinção do regime escravista. Novidades tecnológicas como as estradas de ferro, o telégrafo e o cabo submarino reduziam as distâncias e aproximavam o país da Europa. A modernização reforçou a sensação de atraso nas camadas emergentes das cidades e ampliou seu horizonte de expectativas, tornando-a mais propensa a novidades. Operavam-se também mudanças na geografia política, com a decadência das antigas províncias nortistas, como Bahia e Pernambuco, e a ascensão de sulistas como São Paulo e o Rio Grande do Sul. Na Corte, a população crescia velozmente pela imigração do campo, desvelando a pobreza que parecia isolada no interior. Destacava-se igualmente uma classe média de profissionais liberais e funcionários públicos, menos dependente dos partidos, assim como da alta burocracia, da grande propriedade agrária e do comércio de importação e exportação. Essa maior complexidade da sociedade punha cada vez mais em relevo a inadequação, não do regime monárquico-constitucional em si, mas do arranjo institucional regressista instituído por volta de 1840 a título de resguardar o país da anarquia e do desmembramento. Atribuindo o atraso do país ao passado ibérico e colonial, a que a maior parte dos conservadores seria supostamente aferrada, liberais americanistas e anglófilos, como Tavares Bastos, já clamavam, na década de 1860, ser preciso tirar o Brasil da inércia e da rotina, incutindo-lhe o amor da liberdade e fomentando o progresso em todos os campos da atividade humana.²³ Por conseguinte, começaram a surgir demandas e propostas no sentido de afrouxar as rédeas da máquina estatal que, controlando a sociedade do alto, pareciam pear o desenvolvimento do país.

Do ponto de vista político, a reformas destinadas a desmontar o arranjo político regressista e libertar a sociedade civil do controle do governo passavam por três grupos de medidas. Para assegurar a liberdade civil, cumpria separarem-se as funções judiciárias e políticas do plano local, reforçando a garantia de habeas corpus e conferindo maior autonomia ao judiciário. Para garantir a liberdade política, impunham-se reformas que, introduzindo a eleição direta ou a representação das minorias, permitisse à sociedade se autogovernar por meio de um sistema parlamentar pleno, em que o executivo fosse criatura do legislativo e não o contrário. Para tanto, era preciso igualmente que o imperador deixasse de fiscalizar ou tutelar o gabinete, o que passava pela redução da autonomia decisória da coroa e pela conversão do Conselho de Estado em órgão puramente administrativo. A conversão dos mandatos dos senadores, de vitalícios em temporários, era outra exigência voltada para o reforço da Câmara dos Deputados no sistema parlamentarista que se ambicionava construir. Para, por fim, garantir a liberdade local contra a dependência do poder central, sugeria-se a reforma dos regimes jurídicos dos municípios e das províncias, pela descentralização administrativa ou também política. Do ponto de vista social e econômico, o problema mais grave era o da escassez de mão de obra para o trabalho agrícola quando a escravidão já estava fadada a desaparecer e havia pressões para apressar aquele desfecho. A escravatura estava quase toda concentrada nas plantações de café do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo. Seus proprietários condicionavam a abolição do regime servil à afluência concomitante de imigrantes, sobretudo europeus. A imigração em massa, convertendo os recém-chegados em brasileiros, de um lado, e a extinção do regime escravo de trabalho, transformando os libertos em mão de obra livre, de outro, eram medidas concatenadas cuja coordenação era evidentemente difícil.

Essa demanda por maior participação política e imigração em massa tornava necessário, por sua vez, repactuar as relações entre Igreja e Estado. Era uma consequência adicional dos avanços do processo de secularização da vida pública. Para concorrer com os Estados Unidos e a Argentina em matéria de imigração, cumpria tornar o Brasil atraente para os acatólicos. Embora não fosse necessário separar formalmente a Igreja do Estado, era preciso acabar com seu monopólio sobre os registros de pessoas naturais, os casamentos, os cemitérios e o ensino, além de conceder elegibilidade aos protestantes. Da mesma maneira, a modernização da sociedade dependia da reforma e da difusão da instrução pública, tanto no nível elementar quanto superior e profissional, a fim de favorecer uma educação menos escolástica e mais científica. Por fim, cumpria também libertar as relações econômicas da tutela do Estado. Exigia-se maior segurança jurídica, pela promulgação de um código civil e de novas leis processuais; a flexibilização do regime de concessões de obras, principalmente de estradas de ferro; a redução dos entraves à constituição de sociedades anônimas, dependentes da anuência do Conselho de Estado; a abertura e diversificação do sistema bancário e de emissão, que deveria passar do sistema da unidade e da concentração para o da pluralidade e da desconcentração.

No começo da década de 1870, foi a própria coroa quem tomou a iniciativa de promover o desmantelamento do modelo regressista. Para tanto, amparou o gabinete do visconde do Rio Branco (1871-1875) contra a maioria do próprio Partido Conservador, a fim de declarar a liberdade do ventre escravo. Rio Branco também revogou a lei regressista de 3 de dezembro de 1841, separando em nível local a atividade judicante do inquérito policial, dificultando a utilização da Guarda Nacional e do recrutamento forçado para comprimir o eleitorado em favor do governo. O visconde também reformou os currículos das escolas superiores, reorganizou carreiras civis e militares, alterou leis processuais, ergueu escolas públicas, introduziu o sistema métrico decimal e investiu em estradas de ferro. Por fim, promoveu uma reforma eleitoral que, sem introduzir a eleição direta, criou, porém, mecanismos de representação das minorias. Houve no período também o enfrentamento com a Igreja Católica decorrente da chamada questão religiosa, que levou à reafirmação da autoridade do Estado diante do movimento de renovação do clero promovido pelo ultramontanismo romano. Embora conservador nos meios, o sentido das reformas promovidas por Rio Branco foi inequivocamente liberal. Seus discípulos diriam: “O que de Paranhos se pode dizer é o que de Robert Peel avançou um historiador: o mais conservador dos liberais, o mais liberal dos conservadores, e sempre o mais hábil de todos.”²⁴

Em 1878, chegou enfim a vez de os liberais subirem ao poder. A primeira reforma por eles patrocinada foi a do ensino, efetuada pelo ministro Leôncio de Carvalho, durante o gabinete do visconde de Sinimbu; a reforma consagrou a liberdade de exame, a instituição de cursos e faculdades livres. A segunda, de muito maior alcance, foi a da eleição direta, a qual o imperador impôs que se fizesse por reforma constitucional. O fracasso de Sinimbu levou a coroa a aceitar que o novo presidente do Conselho, José Antônio Saraiva, a promovesse por lei ordinária. A nova lei excluiu os analfabetos, permitiu o voto dos acatólicos, criou o registro eleitoral permanente e eliminou substantivamente a interferência do governo. Nas eleições seguintes (1881), dois ministros não se conseguiram eleger e os conservadores obtiveram trinta por cento das cadeiras da Câmara. A reforma foi vista como a aurora do sistema representativo brasileiro, marcada pelo fim do governo pessoal e do efetivo autogoverno do país por si mesmo: “Vivemos tão bem sob o regime desta república monárquica que não é preciso mudar de sistema”, diria o novo presidente do Conselho, Martinho Campos.²⁵

Percebendo a maré montante da campanha abolicionista, em 1884 o imperador chamou à presidência do Conselho o senador Manuel de Sousa Dantas, para que passasse uma lei que libertasse os escravos com mais de 60 anos de idade, sem previsão de indenização aos proprietários. Dantas enfrentou a oposição conservadora e de parte significativa do próprio partido, sustentada pelas indignadas associações de donos de terra. Quando a oposição coligada conseguiu derrubá-lo com uma moção de desconfiança, o presidente do Conselho recorreu ao imperador para que, fazendo uso do Poder Moderador, dissolvesse a Câmara e convocasse novas eleições, medida a que o monarca anuiu, contra o parecer do Conselho de Estado, mas que não lhe trouxe a esperada maioria parlamentar. Dantas foi substituído por Saraiva, que, para aprovar o projeto, tornou-o mais palatável à lavoura sublevada. A resistência ulterior da Câmara Alta forçou a coroa a inverter a situação política, dessa vez em favor dos conservadores. O novo presidente do Conselho, o barão de Cotegipe, passou no Senado a chamada Lei dos Sexagenários (1885) e depois se entrincheirou contra novas reformas. Ao longo dos anos seguintes, a campanha abolicionista recrudesceu, angariando o apoio de todos os chefes liberais e da ala nortista do Partido Conservador. Em um contexto de fuga generalizada de escravos e de recusa do Exército em garantir a propriedade escrava, passando por cima das praxes parlamentares, a regente do Império, d. Isabel, demitiu Cotegipe e chamou para substitui-lo João Alfredo de Oliveira, chefe da ala abolicionista dos conservadores. A abolição foi decretada dias depois, sem indenização (1888). Passada a euforia da festa, o que se via era o crescimento do Partido Republicano nas províncias importantes do Império e a sensação de descrédito generalizado das instituições, expressa por Joaquim Nabuco: “Eu vejo a monarquia em sério perigo e quase doomed. A princesa tornou-se muito popular, mas as classes fogem dela e a lavoura está republicana.”²⁶ Como isto pôde acontecer?

A abolição da escravatura e a maré republicana (1884-1889)

O processo de abolição da escravidão, que absorveu a agenda da reforma política por cinco anos - especialmente a descentralização, que era a mais urgente -, submeteu as instituições da monarquia a um estresse sem precedentes. A reforma eleitoral de 1881 já reduzira a influência do governo e aproximara a representação de suas bases oligárquicas, de interesses bastante heterogêneos no conjunto do Império. Ao enfraquecer a autoridade dos chefes partidários e acabar com as câmaras unânimes, a reforma aumentou a fragmentação intrapartidária e tornou a governabilidade mais precária.²⁷ Expulso do Parlamento pela reforma, o movimento abolicionista articulou-se de modo a pressionar a nova classe política, cujo “parlamentarismo agrícola” propendia para reformas institucionais, mas não sociais.²⁸ A força da opinião pública, os comícios abolicionistas, as lutas dentro e fora do Parlamento, as fugas de escravos das plantações, a recusa do Exército em persegui-los e o contínuo envolvimento da coroa geraram uma sensação de desordem e esgotamento institucional, quando a abolição definitiva veio por fim. Quando o gabinete abolicionista, em junho de 1889, ofereceu sua demissão, o imperador enfrentou dificuldade em substituí-lo. O Partido Conservador estava rachado entre a ala que promovera a reforma, chefiada por João Alfredo, e outra, a “emperrada”, chefiada por Paulino de Sousa, que queria a indenização dos antigos senhores. Para reconciliá-las sob um novo gabinete, foram chamados três senadores, um depois de outro, todos fracassando. Um deles confessou que, naquela situação, só era possível governar por coalizão ou ditadura.²⁹ A perspectiva de retomada da agenda de reformas políticas, represada durante a efervescência abolicionista, prenunciava a continuidade da fragmentação intrapartidária, dividindo-se liberais, conservadores e republicanos quanto ao alcance da descentralização política anunciada.³⁰

No que diz respeito ao papel arbitral da coroa, o desgaste institucional não era menor. Em um tempo de polarização inédita na sociedade brasileira, sua imparcialidade deixara de ser um valor. Todos os contendores passaram a exigir-lhe que aderisse às causas por si defendidas, elogiando-a ou recriminando-a conforme ela se parecesse mover-se contra ou a favor. A cada decisão sua nesse ou naquele sentido, seguia-se uma violenta recriminação por parte dos prejudicados: os conservadores, em 1884; os abolicionistas, em 1885; os liberais, no mesmo ano; os “emperrados”, em 1888, e, por fim, o conjunto dos conservadores, em 1889. Com o apoio de d. Pedro II, sabidamente avesso ao escravismo,³¹ os abolicionistas conseguiram emplacar o gabinete Dantas e sustentá-lo contra o voto de desconfiança da maioria da Câmara, louvando-o por sua adesão ao movimento democrático. Acusado de subverter os princípios do parlamentarismo, o monarca voltou a ser atacado em 1884 pelos “emperrados” com os epítetos mais desairosos: “príncipe conspirador”, “usurpador” e “César caricato”.³² Dali por diante, os conservadores perderam o pudor em atacar a monarquia. Entretanto, quando a coroa foi obrigada a submeter-se aos princípios parlamentaristas, pela insuficiência de força dos próprios abolicionistas no Parlamento, os partidários de Dantas a acusaram de ser cúmplice do escravismo. Em 1888, foi clara a participação da regente do Império na demissão de Cotegipe, crucial para a viabilização da extinção da escravidão. Mas, a fim de ficarem sozinhos com os louros da glória, quase todos os antigos abolicionistas preferiram, depois do 13 de maio, negar o papel desempenhado pela monarquia.³³ Os únicos que reconheceram a eficácia da intervenção da princesa foram justamente os que se opunham à abolição, que a atribuíram ao malsinado absolutismo imperial. O conjunto da classe política, aliás, ficou com a impressão de que as seguidas interferências do Poder Moderador ao longo do processo teriam conduzido o sistema de volta “ao antigo regime”, ou seja, ao estado anterior à reforma eleitoral por eles patrocinada em 1881, quando predominava o “poder pessoal”.³⁴

O degaste sofrido pela coroa, sitiada de todos os lados, levou radicais e emperrados a imaginarem alternativas. Parte expressiva da imprensa “progressista” da corte, açulada por um liberalismo científico de viés autoritário, passou a suspirar por um governo forte, na crença de que só uma ditadura que pusesse fim à “corrupção” da classe política poderia promover as reformas por ela desejadas.³⁵ Se, aos olhos dos radicais, o imperador parecia vacilante e omisso, um “Pedro Banana”, para os emperrados, ao contrário, ele agia como um déspota caprichoso; era “o Tibério brasileiro”.³⁶ O apoio de reacionários, como o conselheiro Paulino de Sousa, à monarquia unitária dependia de sua presumida propensão ao conservadorismo e à defesa dos interesses da lavoura. Se, ao contrário, não somente a coroa se mostrava incapaz de frear o reformismo, como emprestava-lhe força, a república federativa passava a ser vista como meio de autodefesa. Por isso, para derrubar o regime ou obrigá-lo a indenizar os senhores, os “emperrados” aderiram ao movimento republicano, levando-o a crescer exponencialmente em províncias como a do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.³⁷ Por um lado, a república eliminaria a possibilidade de expressão de uma vontade livre, como era a do imperador e a da princesa regente. Por outro, ao organizar a política de baixo para cima, o federalismo oligárquico garantiria aos donos de terras meios de resistir a reformas impostas pelo governo central. Não era outro o cálculo que movia o republicanismo paulista, formado majoritariamente por cafeicultores, e que era o mais poderoso e conservador do país.³⁸ Assim, ao longo do processo de abolição da escravatura, a crítica ao emprego supostamente desvirtuado do Poder Moderador transformou-se em crítica à pessoa do imperador e, por fim, ao próprio regime monárquico.

A mudança de paradigma intelectual e cultural também contribuiu para a maré republicana. No plano externo, a prestígio da monarquia dependia de sua filiação aos regimes existentes nos países julgados modelares de civilização, como a Inglaterra e a França. Depois da segunda reforma eleitoral britânica, em 1867, ficou claro que nem a venerável Constituição da Inglaterra estava isenta do processo de democratização que, do ponto de vista institucional, significava mais parlamentarismo e redução das atribuições da coroa. Por outro lado, a consolidação do regime republicano francês a partir de 1875 levou a opinião pública brasileira a admitir, pelo menos em tese, que a monarquia não era o único regime de governo legítimo possível. Essas mudanças no cenário exterior davam mais força à pressão liberal interna iniciada na década de 1860, quando o objetivo de consolidar a ordem cedeu passo à ânsia pelo progresso material, de que os Estados Unidos eram o grande exemplo. No Brasil, o principal arauto do “americanismo” nas décadas de 1860 e 1870 havia sido Tavares Bastos, denodado publicista sucedido por Joaquim Nabuco e Rui Barbosa. Não era fácil, porém, para os liberais monarquistas, de orientação anglófila e whig, incorporarem o ideal americanista. Seu modelo civilizacional era a monarquia britânica, e seus autores preferidos, os liberais ingleses e franceses; estavam associados, assim, ao europeísmo mais típico da tradição política imperial.

É que o americanismo puro não era uma bandeira progressista, de que Tavares Bastos, Nabuco e Rui descendiam, mas dos antigos luzias, como Diogo Antônio Feijó, o senador Vergueiro e o padre Alencar, responsáveis pelo semifederalismo do Ato Adicional e que, depois de desaparecidos por uma década, haviam ressuscitado pelas mãos de Teófilo Otoni. O supostamente inevitável reencontro do Brasil com seu destino americano era uma das pedras de toque do discurso liberal histórico, depois radical e, por fim, republicano. Para Quintino Bocaiuva e Salvador de Mendonça, a condição americana impunha ao Brasil romper com seus antigos laços europeus. Para alcançar a modernidade democrática, a única fórmula possível era aquela da república federal.³⁹ O Império era uma “planta exótica” na América, e como tal, insuscetível de aperfeiçoamento. A partir de 1880, a Argentina se encarregou de fornecer o exemplo concreto dos benefícios do “americanismo” na América do Sul. Desde que seu Estado nacional se consolidou, a economia daquela república passou a crescer a elevadíssimas taxas, baseada na exportação de produtos primários e maciça imigração europeia. As rédeas da política, porém, ficavam nas mãos do círculo oligárquico das províncias unidas. Republicanos como Campos Sales e Quintino Bocaiuva não se cansavam de apregoar os benefícios das instituições norte-americanas emuladas pelos argentinos, que passavam assim de exemplo negativo de país anarquizado pelo caudilhismo à condição de nação modelar para o Brasil.

Por outro lado, a posição periférica do país, somada à sua extrema juventude, o tornava extraordinariamente suscetível às novidades estrangeiras, associadas a padrões de comportamento vinculados à modernidade. O prestígio das novas filosofias cientificistas chegadas da Europa, como o positivismo e o evolucionismo, era mobilizado por intelectuais republicanos para responsabilizar a monarquia pelo imenso atraso nacional.⁴⁰ Elas lhes forneciam uma explicação supostamente “científica” do desenvolvimento histórico segundo a qual a humanidade inteira estava destinada no futuro a ser governada republicanamente. Na repetição do mantra da lei dos três estados, aplicada ao Brasil, incidiam publicistas de maior ou menor aderência ao positivismo, fossem ortodoxos como Miguel Lemos e Teixeira Mendes, radicais como Aníbal Falcão, Silva Jardim e Júlio de Castilhos, liberais como Assis Brasil e até spencerianos como Alberto Sales. Intelectuais como Tobias Barreto, Silvio Romero e José Veríssimo, por suas vezes, mergulhavam na cultura brasileira para, munidos do “realismo” fornecido pela ciência, denunciar a suposta falsidade do ecletismo espiritualista enquanto filosofia; do romantismo como estilo literário; do bacharelismo como ideal político; do ufanismo como autoengano nacional. Faziam uma crítica “sociológica” da realidade, destinada a desmentir a noção europeísta e elitista, então usual na autoimagem da sociedade brasileira, por que ela ainda se descrevia como um povo de portugueses transplantados para a América. O país precisava romper com sua dependência para com a Europa, dela emancipando sua vida intelectual e seus costumes, a fim de ter uma feição própria.⁴¹ O povo brasileiro não seria europeu, mas americano; não seria branco, mas mestiço; não teria tendência aristocrática, mas democrática. Da mesma forma, o Brasil não era uma nação valorosa em vias de adiantamento; tratava-se de um povo ainda atrasadíssimo e em vias de formação.⁴² Nesse contexto, ficaria claro, por igual, o artificialismo das instituições monárquicas, com o parlamentarismo vicioso de sua ignorante classe política. Só a república poderia fornecer ao Brasil um quadro de referências culturais que, por sua filiação americana e científica, seria capaz de inseri-lo na modernidade.⁴³

A crítica formulada pela geração de 1870 refletiu-se na irreverência porque diversos periódicos da corte passaram a retratar e descrever a própria família imperial. Se, em 1871, um viajante alemão sustentava que os jornais locais continham bons e sóbrios artigos políticos,⁴⁴ um compatriota seu se mostraria dez anos depois indignado com os ataques e as pilhérias dirigidos ao imperador.⁴⁵ O monarca não colaborava para o prestígio do regime, impondo-se sempre e de modo quase exclusivo por suas qualidades pessoais de simplicidade, honestidade, caridade e devoção ao serviço público, mas revelando cada vez menos apreço aos seus rituais, pompas e rigores, como se fosse um presidente vitalício.⁴⁶ Periódicos decentes, como a Revista Ilustrada, retratavam o monarca como um cientista diletante, alheio ao país e cada vez mais desinteressado da política.⁴⁷ Para piorar, a crise da monarquia em torno de 1887 coincidiu com o avanço do diabetes de d. Pedro, cujo envelhecimento era também explorado como simbólico da própria decrepitude do regime. A herdeira do trono, d. Isabel, era acusada pelos republicanos de ser instrumento do ultramontanismo e, como tal, um empecilho para a realização de reformas que adiantassem a agenda secularizante.⁴⁸ Mas havia importantes chefes dos partidos monárquicos, como Saraiva e Cotegipe, que também não a apreciavam, fazendo pouco caso de sua inteligência.⁴⁹ O principal alvo da imprensa republicana, todavia, era o conde d’Eu, o príncipe consorte, achincalhado como estrangeiro, avarento, surdo, antipático e explorador de cortiços. Sua condição de príncipe francês o tornava alvo favorito dos jacobinos, como Silva Jardim, que cantavam a Marselhesa e, obcecados com a Revolução Francesa, queriam mimeticamente que a república se fizesse acompanhar de sua execução, senão na guilhotina, por fuzilamento.⁵⁰ Corriam boatos e especulações relativas à eventual abdicação de d. Pedro II na pessoa da filha; de sua preterição pelo seu neto mais velho, d. Pedro Augusto, sobrinho de Isabel; e até de sua abdicação perante o próprio Parlamento, que o aclamaria presidente da república.⁵¹ Tudo isso solapava a veneração pela monarquia por parte das elites, que se acostumava à ideia de que a república viria cedo ou tarde.⁵²

A reação do reformismo liberal e o golpe militar republicano

A despeito de tudo isso, a monarquia brasileira não estava condenada à morte. Os custos de transação para efetuar a mudança do regime ainda eram elevadíssimos para a classe política e a maioria dos formadores de opinião de todos os partidos, inclusive os republicanos. Ela implicava uma reforma extensa da Constituição de 1824 ou o advento de um golpe de Estado que necessariamente teria a cumplicidade dos militares e abriria a caixa de Pandora da anarquia, da ditadura e do separatismo. Além disso, as festas de seu retorno da Europa em 1888 confirmavam que d. Pedro II continuava gozando de larga popularidade. A despeito da desconfiança dos setores progressistas, a abolição tornara a princesa popularíssima nas classes pobres, em especial junto à população negra. Seu catolicismo podia afastar os imigrantistas, mas agradava a Igreja Católica, depois de décadas desprestigiada pelo regalismo imperial.⁵³ Quanto ao conde d’Eu, ganhara popularidade durante sua viagem ao Norte, sendo celebrado em detrimento de Silva Jardim, que o seguira para fazer-lhe sombra e acabara hostilizado.⁵⁴ No que tange ao jacobinismo, em particular, ao contrário do que se daria em Portugal, a família imperial nunca recebeu efetivas ameaças de morte. O pretenso atentado sofrido pelo imperador à saída do Teatro Lírico, em julho de 1889, por um caixeiro português foi deplorado por todas as folhas.⁵⁵ Por isso, os republicanos moderados, que eram a grande maioria, diziam-se evolucionistas e nem cogitavam a mudança do regime enquanto vivesse o imperador. Apostavam na lenta conquista do espírito público, por meio de uma propaganda pacífica.

Do ponto de vista da luta ideológica, a ameaça republicana avolumada pela abolição se deparou com a reação de diversos intelectuais. O combate ao republicanismo foi travado por Joaquim Nabuco ao longo de 1888. Em uma longa série de artigos na imprensa, ele polemizou com Silva Jardim ao argumentar que a monarquia era um regime de governo mais compatível com a democracia e com o ideal republicano do que uma república formal que se pretendia criar com o apoio dos senhores de escravos despeitados pela abolição.⁵⁶ A defesa pública da monarquia envolveu uma rede de ativistas e intelectuais da nova geração, entre os quais o liberal André Rebouças e os conservadores barão do Rio Branco, visconde de Taunay e Eduardo Prado.⁵⁷ A abolição também trouxera para a defesa do regime um dos mais ardorosos republicanos, José do Patrocínio, redator de A Cidade do Rio e idealizador da Guarda Negra, formado por ex-escravos e destinado a fazer a defesa da princesa contra o republicanismo.⁵⁸ Do ponto de vista partidário, a reação se deu por ocasião do congresso do Partido Liberal em maio de 1889, quando os liberais aprovaram um programa de reformas voltadas para a superação do imobilismo e à neutralização da propaganda republicana. O programa assentou o alargamento do direito de voto pela supressão do censo pecuniário, a descentralização da administração de província, o casamento civil obrigatório, a plena liberdade de cultos, a temporariedade do Senado e a reforma do Conselho de Estado, a promoção da imigração europeia em larga escala, a concessão de créditos à lavoura.⁵⁹ No mês seguinte, quando os liberais subiram, o novo presidente do conselho, o visconde de Ouro Preto, leu o programa de reformas que seu gabinete tencionava promover, e que não era outro que aquele votado pelo congresso do partido. Ouro Preto declarou que seu objetivo era promover “a inutilização da república”, demonstrando que “sob a monarquia constitucional representativa podemos obter com maior facilidade e segurança a mais ampla liberdade”.⁶⁰

Recebido com ceticismo, o novo ministério em menos de dois meses reverteu as expectativas. Desde seu discurso de posse o enérgico presidente do Conselho optara por um discurso de reformismo democrático sem desprestígio da autoridade. Por meio dele, Ouro Preto ampliou grandemente sua base partidária, a que se somou Joaquim Nabuco, e conquistou o apoio dos próprios conservadores, como o “emperrado” Paulino de Sousa. Os republicanos ficaram isolados, elegendo apenas dois deputados em um total de 120. O único dissidente liberal de valor, o federalista Rui Barbosa, redator do Diário de Notícias, teve sua candidatura derrotada. O sucesso do novo gabinete refletiu-se na imprensa da corte, a maior parte da qual passou a apoiá-lo com entusiasmo. As reformas bancárias e financeiras, promovendo a expansão do crédito e ampliando os auxílios à lavoura, converteu o pessimismo em euforia.⁶¹ Dos nove principais periódicos do Rio, em setembro de 1889, só eram republicanos O País e a Gazeta de Notícias. Este último, porém, abandonara a questão do regime de governo para apoiar o Ouro Preto, cuja energia lhe parecia corresponder a um novo Pombal, ou um novo Bernardo de Vasconcelos. Tratava-se de uma “vida nova”.⁶² Quanto aos sete jornais monarquistas (Jornal do Comércio, Gazeta da Tarde, Diário do Comércio, Tribuna Liberal, Novidades, Diário de Notícias e A Cidade do Rio), apenas dois se opunham ao gabinete. A polêmica federalista parecia também ter refluído. A despeito da agressiva retórica, Rui Barbosa despertava a antipatia dos republicanos como Ferreira de Araújo, que defendiam a centralização.⁶³ A questão relativa à mudança do regime saíra da pauta e já se discutia a organização dos festejos do jubileu do reinado de d. Pedro II em 1890.

É nesse contexto de reação monárquica que se deve compreender o golpe que pôs fim ao regime imperial. É verdade que havia militares positivistas, especialmente na Escola Militar, sujeita à pregação de Benjamin Constant Botelho de Magalhães.⁶⁴ Mas compunham uma minoria de jovens como Mena Barreto, Solon Ribeiro, Tasso Fragoso e Lauro Sodré, que acenavam com a doutrina do “cidadão fardado”, ou “cidadão-soldado”.⁶⁵ A alta oficialidade, que era o que realmente interessava, não estava contra o regime monárquico em si, mas contra a classe política, designada pejorativamente como “os casacas”.⁶⁶ Criticavam a formação bacharelesca dos políticos, geralmente filhos da elite rural, que deteriam as rédeas da política em benefício próprio, valendo-se de conchavos, clientelismo e nepotismo. Eles, militares, ao contrário, oriundos da classe média, se viam como abnegados patriotas a serviço da pátria, injustiçados com seus soldos minguados e desdenhados pelos civis. Daí o ressentimento, que os motivou a se organizarem por meio de um clube militar, que reagia a cada tentativa do governo de punir os indisciplinados ou simplesmente fazer cumprir a lei como se fossem ataques à honra da corporação. O conflito com a classe política se acirrara ao longo da década de 1880, durante a agitação abolicionista: o Clube Militar manifestara opiniões políticas, recusara ordens do gabinete Cotegipe e apelara à coroa - isto é, à pessoa do seu imperador “generalíssimo” - para justificar a desobediência. As queixas relativas às injustiças nas promoções eram vistas por muitos como expressão de um mal maior, a “corrupção política” que lavrava no país, e que, segundo confidenciava o marechal Floriano, só poderia ser combatida por uma boa ditadura militar.⁶⁷ O positivismo de Comte caía como luva para a parte estudiosa da mocidade militar, na medida em que propunha substituir o anacrônico parlamentarismo dos bacharéis por uma moderna ditadura exercida por cidadãos virtuosos de formação técnico-científica, que no Brasil era ainda quase monopólio dos militares. Era preciso “expulsar as pretensões da canalhocracia jurista e instalar a disciplina da ciência e a aristocracia da força”.⁶⁸ Percebendo que o sucesso de Ouro Preto e a acachapante derrota eleitoral fechavam a janela de oportunidade criada pela abolição para mudar o regime, chefes republicanos que eram jornalistas, como Quintino Bocaiuva e Julio de Castilhos, deixaram de lado os escrúpulos legalistas e passaram a flertar abertamente com o golpe militar. Invocando a doutrina do “soldado cidadão”, jogavam a oficialidade contra a classe política, exagerando incidentes insignificantes e veiculando boatos de que o governo planejava dissolver a corporação. Um pronunciamento militar, pensavam, poderia levar de cambulhada a monarquia - e então os republicanos chegariam ao poder, que deles recomeçava a se afastar.

No entanto, os generais mais populares, como o visconde de Pelotas e Deodoro da Fonseca, não eram republicanos. Embora corporativos e ressentidos, viam a monarquia como a única aliada de que dispunham contra os “maltratos” da classe política, e a ela apelavam contra as ordens ministeriais que julgavam atentatórias à sua dignidade. Deodoro, em particular, escrevera pouco antes que “república no Brasil e desgraça completa é a mesma coisa”.⁶⁹ Em outras palavras, a liderança exercida por Benjamin junto à mocidade militar não encontrava correspondência nos oficiais superiores, que desejavam apenas desagravar a honra da corporação.⁷⁰ O que determinou a adesão de Deodoro à conspiração, e sem a qual ela não poderia ter êxito, foi a precisamente a crença de que, velho e doente, d. Pedro II já não tinha condições de proteger os militares das supostas perseguições que lhe moviam os civis: “Eu queria acompanhar o caixão do imperador, que está idoso e que respeito muito. Mas o velho já não regula; se ele regulasse, não havia esta perseguição contra o Exército.”⁷¹ A explicação é simples: o progressivo afastamento do imperador do centro do governo obrigava os altos oficiais a terem cada vez mais de lidar com os odiados políticos bacharéis, maculados por alianças partidárias.⁷² Ao “agora ou nunca” de republicanos civis, somou-se, portanto, o “ou nós ou eles” de parte dos militares profissionais. Estes aspiravam à instituição de um regime no qual gozassem de uma ascendência política permanente sobre os civis, na qualidade de guardiões da nova república.

Foi para garantir a existência e o bem-estar do Exército como corporação, portanto, que Deodoro marchou para o Campo de Santana para depor o ministério. As razões por ele expostas a Ouro Preto para assim proceder não versaram sobre outro assunto, senão sobre os maus-tratos do governo à classe militar. Deodoro não revelou nenhuma intenção republicana. Ao contrário, disse que levaria ao Paço sugestões de novos ministros e, ao montar em seu cavalo, deu vivas ao imperador à saída do quartel general. Só à noite, diante do boato de que o monarca nomearia para o lugar de Ouro Preto um notório inimigo seu, o marechal cedeu. Quando afinal o verdadeiro escolhido, o senador Saraiva, o procurou poucas horas depois, Deodoro respondeu constrangido que já não havia como recuar, porque a lista dos novos ministros já fora remetida ao Diário Oficial.

Às vésperas do dia 15 de novembro, os principais assuntos das folhas da corte eram a política financeira de Ouro Preto e a próxima abertura das Câmaras, no dia 20, ocasião em que os projetos de reforma seriam entregues pelo gabinete. Por isso, foi com o máximo espanto e ansiedade que elas noticiaram os acontecimentos. A surpresa não decorria apenas da queda do regime, seguro até a véspera, mas do caráter puramente militar do movimento, no qual os civis entravam como coadjuvantes. Um dos novos ministros transmitiu à imprensa paulista seu desconforto: a cor do governo era puramente militar e o povo a tudo assistira bestializado.⁷³ Por outro lado, a confiança de d. Pedro II em sua autoridade arbitral e consequente relutância em reconhecer a excepcionalidade da situação tornou inócuas as deliberações do Conselho de Estado e as medidas alvitradas pelos que pretendiam organizar a resistência monárquica. O banimento da família imperial na madrugada do dia 17 produziu o fato consumado desejado pelos golpistas. Ele desmobilizou a resistência, suscitou o reconhecimento da irreversibilidade da mudança de regime e a dissolução dos partidos monárquicos. Isso não impediu que em diversas partes do Brasil - como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso - houvesse consideráveis manifestações contrárias da população, geralmente de militares negros e de baixa patente. Elas foram reprimidas e ocultadas pela ditadura, desejosa por transmitir a imagem, que acabou duradoura, de uma revolução unânime e incruenta.⁷⁴

Conclusão

Em sua obra Uchronie, Charles Renouvier atacava, já no século XIX, o determinismo que levava os historiadores a se deixarem enganar pela “ilusão do fato consumado”, consistente na crença de que “o fato consumado seja o único, dentre todos os outros imagináveis, que efetivamente podia ocorrer”.⁷⁵ Com tal noção em mente, o presente texto buscou rever o processo de contestação à ordem monárquica brasileira, norteado por cinco pontos: reconhecer que o regime monárquico não estava necessariamente marcado para morrer em 1889; que por 50 anos ele mantivera uma relação visceral com o projeto nacional brasileiro, do qual não pode ser dissociado; que ele se orientava por uma cultura política tipicamente liberal, dominante na Europa e na América daquela época; que era um sistema estável, mas plástico, capaz de reformar-se mediante negociação entre os partidos; por fim, que o grosso do reformismo nas décadas de 1870 e 1880 estava voltado para a modernização da monarquia segundo um figurino liberal-democrático, e não para derrubá-la. Ao contrário do que geralmente se imagina, a monarquia brasileira não caiu de podre. Caiu, ao contrário, quando estava se recuperando, e porque estava se recuperando.

A presente abordagem permite abrir as portas a um proveitoso exercício de contrafactualidade que, conforme a sugestão de Jeremy Black, rejeita o fatalismo que suprime da explicação o contingente, o fortuito e o inesperado, próprios da ação humana, a fim de pintar um quadro mais completo e vívido da cena política da época.⁷⁶ Do ponto de vista contrafactual, é produtivo imaginar o que teria acontecido se o golpe militar tivesse fracassado, como esteve várias vezes a ponto de acontecer ao longo dos dias 14 e 15 de novembro. As reformas preconizadas pelo Partido Liberal e implantadas pelo visconde de Ouro Preto, por intermédio da “vida nova” por ele proposta, provavelmente teriam dado uma sobrevida à monarquia constitucional e sua substituição teria se processado de forma mais orgânica, instalando-se em seu lugar uma república parlamentarista semelhante à do Chile. Por outro lado, as questões militares não desapareceriam. A monarquia não caiu devido à pressão da propaganda republicana, mas como um efeito colateral da questão militar, decorrente da pressão do Exército por um lugar de maior centralidade na cena política. Do contrário, o advento da república no Brasil teria de ser explicado como um caso singular de golpe militar efetuado para impor, por meio de uma ditadura, reformas que estavam a poucos dias de ser aprovadas dentro da lei. A sobrevida da monarquia dependeria, portanto, da integração do Exército ao novo arranjo em vias de formar-se, que franqueasse os ministérios da Guerra e da Marinha - e eventualmente a presidência do Conselho - a chefes militares como Deodoro, Pelotas, Floriano, Saldanha da Gama e Custódio de Melo. Se essa ação, iniciada com o frustrado entendimento entre Deodoro e Saraiva, tivesse sido bem-sucedida, o reinado de d. Isabel e/ou d. Pedro III poderia ter se firmado, e a monarquia, durado mais algumas décadas. O arranjo oligárquico teria sido menos centrífugo do que foi o de Campos Sales, e o regime, menos conservador do que foi a Primeira República, com presidentes do Conselho como Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Rosa e Silva, Afonso Pena, ou conservadores como Rodrigues Alves, Ferreira Vianna, Antônio Prado e Andrade Figueira.

Mas, como se sabe, não foi o que aconteceu. A execução das reformas por um golpe que impôs o projeto da minoria radical teve efeitos duradouros para a república que duraria até 1930. Ele rompeu a tradição de mudança negociada e inaugurou outra, a do golpe como meio de resolução dos conflitos. Também fez tábua rasa de toda a experiência adquirida pelo sistema representativo nos 67 anos anteriores, relativas a instituições como parlamentarismo, magistratura nacional, justiça administrativa, descentralização moderada. Em seu lugar, foi introduzido, em bloco e sem discussão e mesmo conhecimento dos próprios próceres do regime, um conjunto de novas instituições até então desconhecidas: presidencialismo, dualidade de judiciário, federalismo estadualista, que exigiram um penoso aprendizado e pouco tinham de substantivamente mais democráticas do que as propostas pelos liberais. Além disso, a modalidade golpista e radical de mudança incompatibilizou o novo regime com o liberalismo. Identificados com a monarquia, os liberais foram afastados da cena pública, substituídos por uma coalizão dos conservadores emperrados com os republicanos históricos. Se a imposição ditatorial de um pacote integral de reformas, como reconhecia Saraiva, pusera um paradeiro à agitação reformista, o federalismo, por seu turno, transferiu o poder de pressão exercido pela opinião pública carioca, a única metrópole do país, para as oligarquias dos estados, onde agiam desimpedidas. O golpe também gerou enorme instabilidade nos anos seguintes, porque criou precedente para recursos ao pronunciamento, à revolta e à revolução por parte de todos aqueles que se sentiram prejudicados pelo primeiro golpe, que decretou a imposição da República, do federalismo, da ascendência do Exército sobre a Marinha (que desembocaram na Revolta da Armada e na Revolução Federalista) e da separação abrupta e precipitada entre a Igreja e o Estado (que resultaram nas guerras de Canudos e do Contestado).⁷⁷ Essa instabilidade obrigou o establishment republicano a defender-se desenvolvendo uma interpretação autoritária das novas instituições, primeiro por meio do jacobinismo militarista da década de 1890, depois pelo conservadorismo demofóbico instalado a partir de 1900, sustentado pelo controle dos resultados eleitorais, pela manipulação das intervenções federais e pelo recurso a 11 estados de sítio destinados a reprimir a oposição excluída do poder.⁷⁸

A lição que fica é que, em matéria política, nem sempre cortar o nó górdio com um golpe representa o caminho mais curto para o progresso. De forma análoga à vassoura na fábula do aprendiz de feiticeiro, cortar o nó frequentemente o multiplica, em vez de eliminá-lo.

Fontes primárias

• ALMEIDA, Tito Franco. O conselheiro Francisco José Furtado: biografia e estudo de história política contemporânea. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1944.
• ANAISANAIS da Câmara dos Deputados do Império.
• ARAÚJO, Ferreira de. Cousas políticas. Gazeta de Notícias, edição de 30 de setembro de1884.
• ARAÚJO, Ferreira de. Cousas da política. Gazeta de Notícias, edição de 30 de setembro de1889.
• ARAÚJO, José Tomás Nabuco de. O Centro Liberal Senado Federal: Brasília, 1979.
• BARBOSA, Rui. Teoria política Seleção, coordenação e prefácio de Homero Pires. Rio de Janeiro: W. M. Jackson Inc., 1949.
• BASTOS, Aureliano Tavares. Cartas do solitário. 2. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1975.
• BASTOS, Aureliano. A província: estudo sobre a descentralização no Brasil. Brasília, Senado Federal, 1997. Edição fac-similar.
• BRASILIENSE, Américo. Partidos e programas políticos do Império Brasília: Senado Federal, 1979.
• BUARQUE, Felício. Origens republicanas São Paulo: Edaglit, 1962.
• CANSTATT, Oscar. Brasil: terra e gente (1871) Brasília: Senado Federal, 2002.
• CELSO, Afonso Celso de Assis e Figueiredo, conde de Afonso. Visconde de Ouro Preto (excertos biográficos) Porto Alegre: Livraria do Globo, 1935.
• FERNANDES, Maria Fernanda Lombardi. A esperança e o desencanto: Silva Jardim e a República. São Paulo, Humanitas, 2008, p. 154.
• FIALHO, Anfrísio. O processo da monarquia brasileira: necessidade da convocação de uma Constituinte. Rio de Janeiro: 1885.
• GUANABARA, Alcindo. Reação financeira. Novidades, edição de 9 de outubro de 1889.
• LEVASSEUR, Émile(Org.). O Brasil em 1889 1. ed. brasileira. Rio de Janeiro: Bom Texto/Letras e Expressão, 2000.
• LIMA, Manuel de Oliveira. Memórias: estas minhas reminiscências... Rio de Janeiro: José Olympio, 1937.
• MARINHO, Saldanha. A monarquia ou a política do rei Rio de Janeiro: Tipografia Leuzinger, 1885.
• MEDRADO, Landulfo. Os cortesãos e a viagem do Imperador Salvador: Tipografia Oficial, 1923.
• MOURA, Carlos Bernardino de. O Poder Moderador (6^a Conferência Radical). Niterói: Tipografia do Diário Fluminense, 1869.
• NABUCO, Joaquim. Cartas a amigos. Coligidas e anotadas por Carolina Nabuco. In: NABUCO, Joaquim. Obras completas São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1949.
• NÉRI, Frederico José de Santana. Le Brésil en 1889. Paris: Ch. Delagrave/Syndicat du Comité Franco-Brésilien, 1889.
• OTONI, Cristiano. Advento da república no Brasil Rio de Janeiro: Tipografia Perseverança, 1890.
• OTONI, Teófilo. Circular aos eleitores de Minas. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, t. LXXVIII, parte 2, separata, 1916.
• PATROCÍNIO, José do. Campanha abolicionista: coletânea de artigos. Introdução de José Murilo de Carvalho. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional/Departamento Nacional do Livro, 1996.
• PEDRO II, D. Conselhos à regente Rio de Janeiro: Livraria São José, 1958.
• RODRIGUES, Antônio Coelho. A república na América do Sul ou Um pouco de história e crítica oferecido aos latino-americanos 2. ed., correta e muito aumentada. Einsiedeln (Suíça): Tipografia dos Estabelecimentos Benziger & Co., 1906.
• RODRIGUES, José Honório (Dir.). Atas do Conselho de Estado Pleno Brasília: Senado Federal, 1978.
• ROMERO, Silvio. História da literatura brasileira Rio de Janeiro: José Olympio, 1949.
• SILVA, João Manuel Pereira da. Memórias do meu tempo Introdução de Célio Ricardo Tasinafo. Brasília: Senado Federal, 2003.
• TAUNAY, visconde de. O visconde do Rio Branco: glória do Brasil e da humanidade. 2. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1930.
• TAUNAY, visconde de. Homens e cousas do Império São Paulo: Melhoramentos, 1924.
• VERÍSSIMO, José. Ensaios brasileiros Pará: Tavares Cardoso & Cia, 1889.

Referências bibliográficas

• ALONSO, Ângela. Ideias em movimento: a geração de 1870 na crise do Brasil Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
• AMARAL, Márcio Tavares. Marechal Deodoro São Paulo: Editora Três, 1974.
• BARMAN, Roderick. A princesa Isabel: gênero e poder no século XIX. São Paulo: Unesp, 2005.
• BARMAN, Roderick. O imperador cidadão São Paulo: Unesp, 2012.
• BARROS, Roque Spencer Maciel de. A ilustração brasileira e a ideia de universidade Apresentação de Antonio Paim. São Paulo: Edusp, 1986.
• BLACK, Jeremy. What If? Counterfactualism and the problem of history. Londres: Social Affair Unit, 2008.
• BOEHRER, George. Da monarquia à república: história do Partido Republicano do Brasil (1870-1889). Tradução de Berenice Xavier. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação do Ministério da Educação e Cultura, 1954.
• BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos políticos da história do Brasil Brasília: Senado Federal, 2001. v. II.
• CHACON, Vamireh. História dos partidos brasileiros Brasília: UNB, 1981.
• CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem/Teatro de sombras Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.
• CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e política no Brasil 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
• CARVALHO, José Murilo de. Dom Pedro II, ser ou não ser?São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
• CASTRO, Celso. Os militares e a república Rio de Janeiro: Zahar, 1995.
• CASTRO, Celso. Nova história militar brasileira Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2004.
• GOMES, Flávio. Negros e política (1888-1937) Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
• COELHO, Edmundo Campos. Em busca de identidade: o exército e a política na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Record, 2000.
• DAIBERT JUNIOR, Robert. A princesa Isabel no cenário imperial: a Lei Áurea e o abolicionismo católico. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 171, p. 93-125, 2010.
• FERNANDES, Maria Fernanda Lombardi. A esperança e desencanto: Silva Jardim e a República. São Paulo: Humanitas, 2008.
• HAYES, Carlton J. H. A Generation of Materialism, 1871-1900 (Rise of Modern Europe) Nova York: Harper, 1941.
• KOSERITZ, Carl von. Imagens do Brasil Belo Horizonte: Itatiaia, 1980, p. 104.
• LEITE, Fábio Carvalho. O laicismo e outros exageros sobre a Primeira República. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 32-60, 2011.
• LEMOS, Renato. Benjamin Constant: vida e história. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
• LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro. São Paulo: Alameda, 2014.
• LYNCH, Christian Edward Cyril. O Império é que era a República: a monarquia republicana de Joaquim Nabuco. Lua Nova, São Paulo, n. 85, p. 277-311, 2012.
• LYRA, Heitor. História de Dom Pedro II Nova edição, muito aumentada. Belo Horizonte: Itatiaia, 1977, p. 377.
• MAGALHÃES JUNIOR, Raimundo. Deodoro: a espada contra o Império. São Paulo: Editora Nacional, 1957, p. 47. v. II.
• McCANN, Frank D. Soldados da pátria: história do exército brasileiro (1889-1937). Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
• MELO, Maria Teresa Chaves de. A República consentida Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2007.
• MONTEIRO, Tobias. Pesquisas e depoimentos Belo Horizonte: Itatiaia, 1982.
• MORAIS, Evaristo. A campanha abolicionista (1879-1888) Rio de Janeiro: Leite Ribeiro, Freitas Bastos, Spicer & Cia, 1924.
• MOSSÉ, Benjamin. Vida de Dom Pedro II São Paulo: Cultura Brasileira, {s.d.}. p. 35.
• NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império Rio de Janeiro: Topbooks, 1997.
• NEEDELL, Jeffrey. The Party of Order: the Conservatives, the State and Slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006.
• PRIORI, Mary del. O príncipe maldito Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.
• RAMOS, Guerreiro. A modernização em nova perspectiva: um modelo de possibilidade. Revista da Ebape, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 5-31, 1983.
• RENOUVIER, Charles. Ucrhonie (utopie dans l’histoire) Paris: Feliz Alcam, 1901, p. 8.
• RIBEIRO, Filipe Nicoletti. Império das incertezas: política e partidos nas décadas finais da monarquia brasileira (1868-1889). Dissertação (Mestrado) - PPGHS/USP, São Paulo, 2015.
• SCHULTZ, John. O Exército na política: origens da intervenção militar, 1850-1894. São Paulo: Edusp, 1994.
• SCHULTZ, John. A crise financeira da abolição São Paulo: Edusp, 1996.
• SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
• TAVORA, Araken. D. Pedro II e o seu mundo através da caricatura Rio de Janeiro: Editora Documentário, 1976.

• 2
  LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro. São Paulo: Alameda, 2014.
• 3
  RIBEIRO, Filipe Nicoletti. Império das incertezas: política e partidos nas décadas finais da monarquia brasileira (1868-1889). Dissertação (Mestrado) — PPGHS/USP, São Paulo, 2015.
• 4
  RAMOS, Guerreiro. A modernização em nova perspectiva: um modelo de possibilidade. Revista da Ebape, v. 17, n. 1, p. 5-31, 1983.
• 5
  MEDRADO, Landulfo. Os cortesãos e a viagem do imperador. Salvador da Bahia: Tipografia Oficial, 1923 p. 31.
• 6
  OTONI, Teófilo. Circular aos eleitores de Minas. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, t. LXXVIII, parte 2, separata, p. 70, 1916.
• 7
  Ibidem, p. 225; ALMEIDA, Tito Franco. O conselheiro Francisco José Furtado: biografia e estudo de história política contemporânea. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1944, p. 12-13.
• 8
  BRASILIENSE, Américo. Partidos e programas políticos do Império. Brasília: Senado Federal, 1979. p. 26-29.
• 9
  NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p. 436.
• 10
  MOURA, Carlos Bernardino de. O Poder Moderador (6 ^a Conferência Radical). Niterói: Tipografia do Diário Fluminense, 1869, p. 17.
• 11
  MARINHO, Saldanha. A monarquia ou a política do rei. Rio de Janeiro: Tipografia Leuzinger, 1885, p. 34-35.
• 12
  NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império, op. cit.
• 13
  BASTOS, Aureliano Tavares. A província: estudo sobre a descentralização no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1997. Edição fac-similar.
• 14
  ANAIS da Câmara dos Deputados do Império, sessão de 13 de julho de 1877.
• 15
  CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem/Teatro de sombras. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997; NEEDELL, Jeffrey, The Party of Order: the Conservatives, the State and Slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006.
• 16
  ANAIS da Câmara dos Deputados do Império, sessão de 15 de março de 1877.
• 17
  LYRA, Heitor. História de Dom Pedro II. Nova edição, muito aumentada. Belo Horizonte: Itatiaia, 1977, p. 377.
• 18
  ARAÚJO, José Tomás Nabuco de. O centro liberal. Senado Federal: Brasília, 1979, p. 46.
• 19
  BARBOSA, Rui. Teoria política. Seleção, coordenação e prefácio de Homero Pires. Rio de Janeiro: W. M. Jackson Inc. p. 95. Joaquim Nabuco, ACD, 29/04/1879.
• 20
  OTONI, Cristiano. Advento da república no Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia Perseverança, 1890, p. 77.
• 21
  MARINHO, Saldanha. A monarquia ou a política do rei, op. cit., p. V.
• 22
  HAYES, Carlton J. H. A Generation of Materialism, 1871-1900 (Rise of Modern Europe). Nova York: Harper, 1941 p. 52.
• 23
  BASTOS, Aureliano Tavares. Cartas do solitário. 2. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1975.
• 24
  TAUNAY, Visconde de. O visconde do Rio Branco: glória do Brasil e da humanidade. 2. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1930, p. 55.
• 25
  SILVA, João Manuel Pereira da. Memórias do meu tempo. Introdução de Célio Ricardo Tasinafo. Brasília: Senado Federal p. 506.
• 26
  NABUCO, Joaquim. Cartas a amigos. Coligidas e anotadas por Carolina Nabuco. In: NABUCO, Joaquim. Obras completas. São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1949, p. 171.
• 27
  CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem/Teatro de sombras, op. cit.
• 28
  PATROCÍNIO, José do. Campanha abolicionista: coletânea de artigos. Introdução de José Murilo de Carvalho. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional/Departamento Nacional do Livro, 1996, p. 119.
• 29
  TAUNAY, Visconde de. Homens e cousas do Império. São Paulo: Melhoramentos, 1924, p. 160.
• 30
  BUARQUE, Felício. Origens republicanas. São Paulo: Edaglit, 1962, p. 68-70.
• 31
  MORAIS, Evaristo. A campanha abolicionista (1879-1888). Rio de Janeiro: Leite Ribeiro, Freitas Bastos, Spicer & Cia, 1924 p. 47; PEDRO II, D. Conselhos à Regente. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1958, p. 39-41; OTONI, Cristiano Benedito. Advento da república no Brasil, op. cit., p. 78.
• 32
  ANAIS da Câmara dos Deputados do Império, sessão de 31 de julho de 1884.
• 33
  A exceção ficou por conta de liberais monárquicos, como Joaquim Nabuco e André Rebouças, e de conservadores progressistas como o visconde de Taunay.
• 34
  ATAS do Conselho de Estado, sessão de 27 de agosto de 1885.
• 35
  ARAÚJO, Ferreira de. Cousas políticas. Rio de Janeiro, Gazeta de Notícias, 1884, p. 119.
• 36
  FIALHO, Anfrísio. O processo da monarquia brasileira: necessidade da convocação de uma Constituinte. Rio de Janeiro: [s.n.], 1885.
• 37
  BOEHRER, George. Da monarquia à república: história do Partido Republicano do Brasil (1870-1889). Tradução de Berenice Xavier. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação do Ministério da Educação e Cultura, 1954, p. 70.
• 38
  RODRIGUES, Antônio Coelho. A república na América do Sul ou Um pouco de história e crítica oferecido aos latino-americanos. 2. ed., correta e muito aumentada. Einsiedeln (Suíça): Tipografia dos Estabelecimentos Benziger & Co., 1906, p. 6-7.
• 39
  CHACON, Vamireh. História dos partidos brasileiros. Brasília: UNB, 1981.
• 40
  BARROS, Roque Spencer Maciel de. A ilustração brasileira e a ideia de universidade. Apresentação de Antonio Paim. São Paulo: Edusp, 1986; ALONSO, Ângela. Ideias em movimento: a geração de 1870 na crise do Brasil Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
• 41
  VERÍSSIMO, José. Ensaios brasileiros. Pará: Tavares Cardoso & Cia, 1889, p. 1.
• 41
  ROMERO, Silvio. História da literatura brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 1949.
• 43
  VERÍSSIMO, José. Ensaios brasileiros, op. cit., p. XV.
• 44
  CANSTATT, Oscar. Brasil: terra e gente (1871). Brasília: Senado Federal, 2002, p. 213 e 315.
• 45
  KOSERITZ, Carl von. Imagens do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1980, p. 104.
• 46
  SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador. São Paulo: Companhia das Letras, 1998; CARVALHO, José Murilo de. Dom Pedro II, Ser ou não ser? São Paulo: Companhia das Letras, 2007; BARMAN, Roderick. O imperador cidadão. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
• 47
  TÁVORA, Araken. D. Pedro II e o seu mundo através da caricatura. Rio de Janeiro: Editora Documentário, 1976.
• 48
  DAIBERT JUNIOR, Robert. A princesa Isabel no cenário imperial: a Lei Áurea e o abolicionismo católico. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 171, p. 93-125, 2010.
• 49
  BARMAN, Roderick. A princesa Isabel; gênero e poder no século XIX. São Paulo: Unesp, 2005; LIMA, Manuel de Oliveira. Memórias: estas minhas reminiscências... Rio de Janeiro: José Olympio, 1937.
• 50
  FERNANDES, Maria Fernanda Lombardi. A esperança e desencanto: Silva Jardim e a república. São Paulo: Humanitas, 2008.
• 51
  BARMAN, Roderick. A princesa Isabel; gênero e poder no século XIX, op. cit.; PRIORI, Mary del. O príncipe maldito. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.
• 52
  MELO, Maria Teresa Chaves de. A república consentida. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2007.
• 53
  DAIBERT JUNIOR, Robert. A princesa Isabel no cenário imperial: a Lei Áurea e o abolicionismo católico, op. cit.
• 54
  FERNANDES, Maria Fernanda Lombardi. A esperança e o desencanto: Silva Jardim e a República. São Paulo, Humanitas, 2008, p. 154.
• 55
  CARVALHO, José Murilo de. Dom Pedro II: ser ou não ser?, op. cit.
• 56
  LYNCH, Christian Edward Cyril. O Império é que era a República: a monarquia republicana de Joaquim Nabuco. Lua Nova, São Paulo, n. 85, p. 277-311, 2012.
• 57
  NÉRI, Frederico José de Santana. Le Brésil en 1889. Paris: Ch. Delagrave/Syndicat du Comité Franco-Brésilien, 1889; LEVASSEUR, Émile (Org.). O Brasil em 1889. 1. ed. brasileira. Rio de Janeiro: Bom Texto/Letras e Expressão, 2000, p. 110; MOSSÉ, Benjamin. Vida de Dom Pedro II. São Paulo: Cultura Brasileira, [s. d.]. p. 35.
• 58
  PATROCÍNIO, José do. Campanha abolicionista: coletânea de artigos, op. cit.
• 59
  BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2001, p. 792. V. II.
• 60
  CELSO, Afonso Celso de Assis e Figueiredo, conde de Afonso. Visconde de Ouro Preto (excertos biográficos). Porto Alegre: Livraria do Globo, 1935, p. 423.
• 61
  SCHULTZ, John. A crise financeira da abolição. São Paulo: Edusp, 1996.
• 62
  GUANABARA, Alcindo. Reação financeira. Novidades, 9 de outubro de 1889.
• 63
  ARAÚJO, Ferreira. Cousas da política. Gazeta de Notícias, 30 de setembro de 1889.
• 64
  CASTRO, Celso. Os militares e a República. Rio de Janeiro: Zahar, 1995; LEMOS, Renato. Benjamin Constant: vida e história. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
• 65
  CARVALHO, José Murilo. Forças Armadas e política no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar p. 38-39.
• 66
  Assim, por exemplo, convocado a trair o gabinete Ouro Preto e aderir ao movimento militar chefiado por Deodoro, o marechal Floriano respondeu: “Se a coisa é contra os ‘casacas’, lá tenho a minha espingarda velha” (MONTEIRO, Tobias. Pesquisas e depoimentos. Belo Horizonte: Itatiaia, 1982).
• 67
  CASTRO, Celso. Os militares e a República, op. cit., p. 153.
• 68
  SCHULTZ, John. O exército na política: origens da intervenção militar, 1850-1894. São Paulo: Edusp, 1994 p. 98.
• 69
  AMARAL, Márcio Tavares. Marechal Deodoro. São Paulo: Editora Três, 1974.
• 70
  COELHO, Edmundo Campos. Em busca de identidade: o exército e a política na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Record, 2000 p. 71.
• 71
  MAGALHÃES JUNIOR, Raimundo. Deodoro: a espada contra o Império. São Paulo: Editora Nacional, 1957 p. 47. v. II.
• 72
  McCANN, Frank D. Soldados da pátria: história do exército brasileiro (1889-1937). Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2007 p. 33.
• 73
  CELSO, Afonso Celso de Assis e Figueiredo, conde de Afonso. Visconde de Ouro Preto (excertos biográficos), op. cit., p. 398.
• 74
  CASTRO, Celso. Nova história militar brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2004; GOMES, Flávio. Negros e política (1888-1937). Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
• 75
  RENOUVIER, Charles. Ucrhonie (utopie dans l’histoire). Paris: Feliz Alcam, 1901, p. 8.
• 76
  BLACK, Jeremy. What If? Counterfactualism and the problem of history. Londres: Social Affair Unit, 2008.
• 77
  LEITE, Fábio Carvalho. O laicismo e outros exageros sobre a Primeira República. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 32-60, 2011.
• 78
  McCANN, Frank D. Soldados da pátria: história do exército brasileiro (1889-1937), op. cit., p. 38.

• Como citar: LYNCH, Christian Edward Cyril. Necessidade, contingência e contrafactualidade. A queda do Império reconsiderada. Topoi. Revista de História, Rio de Janeiro, v. 19, n. 38, p. 190-216, mai./ago. 2018. Disponível em: <www.revistatopoi.org>.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2018

Histórico

• Recebido
  21 Set 2017
• Aceito
  04 Dez 2017