Perfil das Comissões de Avaliação Pedagógica dos Livros Didáticos de Sociologia do Programa Nacional do Livro Didático de 2012 a 2018

Perfil de los Comités de Evaluación Pedagógica de Libros de Texto de Sociología del Programa Nacional de Libros de Texto de 2012 a 2018

Resumo

Este artigo tem como objeto de estudo o processo de avaliação dos livros didáticos de Sociologia do PNLD, nos anos de 2012, 2015 e 2018, tendo como objetivo analisar exclusivamente o perfil dos(as) avaliadores(as) dos livros didáticos, conforme indicado nos Guias do PNLD, publicados pelo Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Básica (SEB) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nos pautamos nos estudos em manualística, segundo Mahamud-Ângulo (2019) e Cigales e Oliveira (2019). Partimos do pressuposto deque os(as) avaliadores(as) dos livros didáticos exercem papel fundamental no âmbito desta política pública, uma vez que são eles(as) quem analisam, avaliam e elegem as obras que irão compor o catálogo do PNLD para cada componente curricular.

Palavras-chave:
ensino de sociologia; sociologia escolar; PNLD; ensino médio

Resumen

El artículo en pantalla tiene como objeto de estudio el proceso de evaluación de los libros de texto de Sociología del PNLD, en los años 2012, 2015 y 2018, con el objetivo de analizar exclusivamente el perfil de los evaluadores de los libros de texto, según lo indicado en las Guías del PNLD, publicado por el Ministerio de Educación (MEC), Secretaría de Educación Básica (SEB) y Fondo Nacional de Desarrollo Educativo (FNDE). Nos guiamos por estudios en manualística, según Mahamud-Ângulo (2019) y Cigales y Oliveira (2019). Partimos del supuesto de que los evaluadores de libros de texto son actores que juegan un papel fundamental dentro de esta política pública, ya que son quienes analizan, evalúan y eligen las obras que conformarán el catálogo del PNLD para cada componente curricular.

Palabras clave:
enseñanza de la sociología; sociología escolar; PNLD; escuela secundaria

Abstract

This article aims to study the evaluation process of PNLD Sociology textbooks, in the years 2012, 2015 and 2018, with the objective of analyzing exclusively the profile of textbook evaluators, as indicated in the PNLD Guides, published by the Ministry of Education (MEC), Secretariat of Basic Education (SEB) and National Fund for Education Development (FNDE). We are based on studies in manualistics, according to Mahamud-Angulo (2019) and Cigales and Oliveira (2019). We start from the assumption that textbook evaluators play a fundamental role in the scope of this public policy, since they are the ones who analyze, evaluate and elect the works that will compose the PNLD catalog for each curricular component.

Keywords:
teaching Sociology; school Sociology; PNLD; High School

Introdução

A pesquisa com livros didáticos no Brasil é bastante difundida no campo da educação e, particularmente, no campo da história da educação. Não obstante, quando se trata de livros didáticos do componente curricular Sociologia, as pesquisas são recentes e, segundo Bodart (2021), esse se caracteriza como um campo de pesquisa ainda incipiente. O autor realizou um estado da arte sobre a pesquisa com livros didáticos de Sociologia no Brasil no qual evidenciou um aumento significativo de publicações com essa temática a partir de 2012, quando a Sociologia passa a integrar o então Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)¹. Ao analisar o conteúdo dos artigos, Bodart (2021) concluiu que as pesquisas sobre livros didáticos de Sociologia se voltavam, em sua grande maioria, para a análise do conteúdo das obras. Além disso, destacou uma fragilidade metodológica no processo de análise dos livros, com reduzida preocupação acerca de reflexões metodológicas no campo da manualística.

Para Meucci (2019), o “manual” didático como objeto de análise se relaciona às dinâmicas de produção e ao consumo desse recurso, tendo o PNLD uma importante participação nessa dinâmica. Por ter significados que vão desde a esfera pedagógica até o âmbito comercial, o livro didático e seu processo de produção, avaliação e distribuição no âmbito do PNLD possibilitam múltiplos olhares. Além de sintetizar o acúmulo intelectual, o livro didático é um instrumento político. A escolha dos conteúdos, a estética e a própria linguagem utilizada estão ligadas às relações de poder que tensionam a sua produção, o seu contexto histórico-social de elaboração e as políticas públicas educacionais vigentes.

Neste artigo tomaremos como objeto de estudo o processo de avaliação dos livros didáticos de Sociologia do PNLD, nos anos de 2012, 2015 e 2018, tendo como objetivo analisar exclusivamente o perfil dos(as) avaliadores(as), conforme indicado nos Guias do PNLD, publicados pelo Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Básica (SEB) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Portanto, não nos propomos a analisar o perfil de outros(as) profissionais envolvidos(as) na elaboração, seleção ou escolha dos livros didáticos de Sociologia, tais como professores(as) de Sociologia da Educação Básica, como já realizado por outros pesquisadores (Bodart et al., 2021; Maçaira, 2021; Merissi, 2019; Meucci, 2007).

Para realização desta pesquisa, nos pautamos nos estudos sobre a manualística. Badanelli et al. (2019) definem manualística como o campo de pesquisa que tem como objetivo o estudo dos materiais didáticos e que vem ganhando espaço na pesquisa ibero-americana e europeia. A autora e o autor embasam sua definição nas obras de Escolano (1998, 2013).

Para Escolano, a manualística constitui um campo de conhecimento que concentra pesquisas com manuais escolares desde diferentes enfoques e perspectivas. Em seus estudos considera que:

[...] a construção da identidade de um manual é condicionada socialmente por dois fatores. Um se refere ao caráter de ícone geracional que o livro escolar passa a ter. Cada geração é identificada, neste sentido, pelos manuais que seus membros têm compartilhado como pares sociológicos de um agrupamento escolar. As escritas e imagens desses textos passaram a fazer parte do imaginário social de uma geração e da identidade narrativa dos sujeitos que pertencem a ela. O outro condicionamento sociocultural se associa à função atribuída ao livro escolar como símbolo de uma cultura nacional, de um conjunto de conhecimentos e valores que constituem a tradição disponível e transmitida a um grupo (Escolano, 2012, p. 37, tradução nossa)².

Nos estudos em manualística, é possível identificar diferentes processos de análise dos livros e manuais didáticos. Trata-se de um estudo que visa compreender a obra didática para além de seu campo de atuação (sala de aula). Manualística é, portanto, uma análise que pretende compreender aspectos anteriores e posteriores ao objeto de estudo, isto é, o livro didático.

No Brasil, os estudos envolvendo livros didáticos se acentuaram na década de 1980, quando foram publicados artigos problematizando esse objeto, seu conteúdo, seu papel ao longo da história, suas formas de utilização e a própria política pública de distribuição desses livros. Pesquisadores como Nosela (1981), Oliveira et al. (1984), Freitag et al. (1989); Faria (1986) e Molina (1987), Bittencourt (2003) e outros serviram de base para a realização dos estudos atuais acerca do livro didático.

Diante do exposto, este artigo está organizado em cinco seções, além desta apresentação. Na próxima seção, faremos um breve panorama histórico sobre o PNLD e a inclusão dos livros didáticos de Sociologia no contexto desta política pública. Em seguida passaremos à análise dos dados da pesquisa, apresentando, na seção 3, os procedimentos metodológicos e, nas 4 e 5, os resultados do estudo. Por fim, apresentamos algumas considerações finais.

O Programa Nacional do Livro Didático e as obras de Sociologia

Os livros didáticos são compreendidos de diferentes formas. Há quem afirme que um livro didático é uma “[...] obra escrita para ser utilizada numa situação didática” (Molina, 1988 apud Coan, 2006, p. 115); há quem o defina pela seleção simplificada e sequenciada de conteúdos que tem como objetivo fazer com que o(a) estudante aprenda (Goldenberg, 1983 apud Coan, 2006); e há aqueles que afirmam ser uma mercadoria produzida pela indústria cultural, que assume, portanto, as características dos produtos industrializados (Freitag et al., 1989); ou que, enquanto produto da indústria cultural, tem como objetivo veicular conhecimento (Meksenas, 1992). De acordo com Aranhas e Martins (1995 apud Coan, 2006, p. 122), o livro didático se traduz num modelo de “[...] reprodução de ideias da classe dominante via escola [...]” que “[...] veicula certos valores que visam adequar indivíduos à sociedade, integrando-o na ordem estabelecida [...]”, que pode ser mostrado ao aprendiz de forma “[...] estereotipada, idealizada e, portanto, deformadora”.

Quando assumimos essas definições e nos atentamos para o fato de que os livros didáticos, por meio de diferentes sujeitos, como autores(as), editores(as), avaliadores(as) e professores(as), reproduzem ideias de uma classe dominante, devemos salientar o fato de que essa reprodução se realiza, em primeiro lugar, pela disposição constitucional e práxis do Estado quanto ao direito à educação e, em segundo lugar, pelas políticas e reformas curriculares realizadas no decorrer da nossa história educacional.

Contudo, nesse intento de trazer aqui algumas compreensões iniciais sobre livros didáticos, importa-nos destacar que a História da Educação buscou extrapolar a definição e as investigações dos/sobre os livros, impressos e manuais didáticos que estão mais alinhadas a uma perspectiva ideológica, ainda que reconheçam sua importância (Bittencourt, 2008).

Os livros didáticos possuem um amplo leque de possibilidades de investigação, especialmente, no campo da História da Educação. Circe Bittencourt (2008, p. 304) já destacava o grande avanço obtido no campo de pesquisa, que passa a considerar, além dos aspectos ideológicos, “[...] aspectos referentes aos conteúdos, como defasagens ou clivagens entre produção acadêmica e a escolar ou ausências ou estereótipos de grupos étnicos ou minoritários da sociedade brasileira”. A autora destaca ainda algumas perspectivas de pesquisa, como a de Carlos Vesentini, em que o livro didático é considerado “[...] no processo de criação e consolidação de determinados fatos considerados fundamentais nas mudanças de nossa sociedade” (Bittencourt, 2008, p. 304); assim como a de Fulvia Rosemberg e Marco Antônio de Oliveira, que investigaram, respectivamente, o racismo e a história da população de origem africana presentes nos livros didáticos brasileiros. Finalmente, dentre outras possibilidades, Bittencourt destaca análises de ilustrações, quadros históricos, fotografias, charges, dentre outros, que estão presentes ao lado dos textos nos livros didáticos (Bittencourt, 2008).

Vinão Frago (2006 apud Silva & Barros, 2023) identifica os livros como um dos elementos centrais da cultura material escolar e Benito Escolano (2017 apud Silva & Barros, 2023) reafirma acrescendo que o livro é parte da memória científica dessa cultura escolar. Assim sendo, para esse autor, como artefato material, os livros são aqueles que ocupam um “[...] lugar significativo no espaço escolar, seja como material didático, como espaço para registro da história da instituição educativa [...]” e que “[...] podem estar presentes em espaços específicos, como bibliotecas, e/ou estarem distribuídos em sala de aula, [...] na casa dos sujeitos da educação” (Silva & Barros, 2023, p. 170) e que proporcionam práticas empíricas de leituras que são desenvolvidas em diferentes tempos e espaços escolares.

Os livros também são tomados como formas de sistematização dos saberes produzidos e, portanto, tornam-se matéria-prima para pesquisas científicas e acadêmicas. E se constituem, ainda, como parte de uma cultura política da escola, que “[...] alude aos discursos e práticas de ordem político institucional que se configuram entorno da estrutura de funcionamento dos sistemas e se expressam sobre toda linguagem normativa que serve de suporte à organização formal da educação” (Silva & Barros, 2023, p. 170) ao passo que são objetos de escolha, de distribuição, de orientação sobre os seus usos, de uso pedagógico etc.

Diante do objetivo deste trabalho, focaremos na perspectiva dos sujeitos envolvidos no processo de avaliação dos livros didáticos que são submetidos a edital público, cuja perspectiva teórica-metodológica será detalhada na seção 3 deste artigo. Nesta seção, a seguir, apresentaremos o histórico de como os livros didáticos foram distribuídos enquanto política pública e garantia do direito educacional.

Observando o direito à educação em nossas constituições federais, notamos que, ao longo dos anos, tal direito foi se ampliando e o Estado tornou-se protagonista na sua exigibilidade. Conforme rege a Constituição Federal de 1988 (Constituição da República..., 2001) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394..., 1996), o Estado é responsável por ofertar a educação de qualidade, gratuita e obrigatória dos 04 aos 17 anos. Se ampliamos o direito à educação e pressupomos qualidade, é possível inferir o quanto tal disposição pode impactar na produção e distribuição de livros e materiais didáticos. Ao universalizar o acesso à escola, amplia-se o público leitor, o que demanda maior produção de livros didáticos, aumentando o número de editoras especializadas e fazendo do Estado brasileiro o seu maior parceiro. De acordo com Souza (2017, p. 188-189), “[...] a quantidade de exemplares de obras gerais produzidos seja significativamente superior, o faturamento do setor de didáticos figura como o maior do mercado editorial”. Ainda segundo o autor, o governo desponta como o grande cliente desse setor.

Do ponto de vista das políticas e reformas curriculares, podemos observar, na história da educação e, em especial, na história do ensino de Sociologia, como a produção dos livros didáticos se entrelaça com os currículos escolares. Mais que reproduzir as políticas curriculares, o livro didático também é produtor de políticas curriculares “[...] seja pela manutenção de suas concepções, seja pela reinterpretação e introdução de novas questões introduzidas pelas propostas oficiais” (Coan, 2006, p. 131). Entendemos que a política de produção, circulação e a institucionalização de um programa de distribuição de livros didáticos no Brasil se fez e ainda se faz dentro de um contexto de reformas curriculares. Tal afirmação se confirma, inclusive, quando observamos as recentes mudanças decorrentes da reforma do Novo Ensino Médio (NEM) e a aprovação de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que alterou de forma significativa a produção e a circulação dos livros no PNLD desde 2021, passando a ser produzidos não mais por disciplina, mas por áreas de conhecimento, por exemplo, as coleções de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Como, na história, essa produção e distribuição dos livros didáticos, que está atrelada à disposição constitucional do direito à educação e às reformas curriculares, se deu?

Entre as décadas de 1920 a 1940, o Brasil foi marcado pela tentativa de construção de uma nova República que via a Educação como um dos grandes bens republicanos. Assim sendo, para se construir um país novo, moderno e desenvolvido, era preciso que seus cidadãos fossem minimamente escolarizados, especialmente porque apenas os indivíduos alfabetizados é que poderiam participar da vida política e votar. Passamos por três constituições (1934, 1937 e 1946), nas quais a Educação se afirmava como um direito, ainda que sob responsabilidade primária das famílias e, em segundo plano, do Estado. Nesse período, cumpre destacar que, em 1937, foi criada pela Lei nº 378, de 13 de janeiro, a Comissão de Literatura Infantil, com objetivo de estudar o problema da literatura destinada às crianças e aos adolescentes, e o Instituto Nacional do Livro (INL), estabelecido pelo Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro, responsável, dentre outras funções, por produzir e distribuir os livros didáticos para as escolas. Nesse tempo, o número de instituições educacionais no Brasil era infinitamente menor, bem como o número de matrículas escolares, o que torna possível imaginar essa distribuição de livros e materiais didáticos de forma ampliada.

Em 1938, em meio à ditadura do Estado novo varguista, foi sancionado o Decreto-Lei nº 1.006, de 30 de dezembro de 1938, que instituiu a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), que buscou, de alguma forma, controlar a produção e a circulação de livros didáticos em nosso país. Já em 1945, caminhando para uma abertura democrática, foi sancionado o Decreto-Lei nº 8.460, de 26 de dezembro de 1945, que ratificou a responsabilidade dos(as) docentes pela escolha dos livros didáticos que seriam distribuídos nas escolas (Souza, 2017).

Entre a década de 1960 e meados dos anos 1980, destacamos, no cenário político brasileiro, a emergência de uma ditadura militar, que perdurou por 21 anos em nossa história. Nesse ínterim tivemos promulgadas duas constituições (1967 e 1969) e a revogação da LDB de 1961, que foi substituída por outra, em 1971. No que tange à produção e distribuição de livros didáticos, cabem aqui alguns destaques. Em 1966, tivemos a criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático (COLTED), a partir de uma parceria MEC-USAID (Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional), que passaria a coordenar as funções de produção, edição e distribuição de livros didáticos (Souza, 2017). Na década de 1970, ao ser publicada a nova LDB, além da indicação de uma profissionalização obrigatória no ensino de 2º grau (ensino médio), havia indicação de uma abordagem pedagógica mais tecnicista, que perpassou pela produção dos materiais didáticos que eram distribuídos para as escolas. Ao longo desta década, identificamos a implementação da portaria nº 35, de 11 de março de 1971, que autorizou a coedição de livros com as editoras nacionais; a instituição de um programa de livro didático para o ensino fundamental pelo INL e, posteriormente, a sua extinção em 1976, com a criação da Fundação Nacional do Material Escolar (FENAME), com recursos provindos do FNDE, que era incapaz, naquele momento, de custear toda a demanda por materiais didáticos.

Na década de 1980, em vias da reabertura democrática em nosso país, destacamos a substituição da FENAME pela Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), em 1983, que incorpora o Programa do Livro Didático para o ensino fundamental e, finalmente, em 1985, a substituição deste programa pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

A criação do PNLD trouxe muitos avanços em relação aos programas anteriores. Dentre eles: o aperfeiçoamento das especificações técnicas para a produção dos livros didáticos, mirando, em particular, sua maior durabilidade, visto que os livros passariam a ser reaproveitados por outros(as) estudantes(as) nos anos seguintes; retoma o protagonismo dos(as) professores(as) na escolha das obras didáticas que seriam utilizadas nas escolas e que havia sido perdido anteriormente; e ampliação da oferta dos livros didáticos para alunos(as) de 1ª e 2ª séries de escolas públicas e comunitárias. Em 1985, já havia um percentual significativo do número de matrículas ofertadas na rede pública e que a etapa de escolarização obrigatória era apenas os anos iniciais do ensino fundamental, que foi ampliado até os anos finais com a promulgação da CF/88.

Nos anos de 1990, no Brasil, com a reabertura democrática e a eleição em 1994 do presidente Fernando Henrique Cardoso, que promoveu a reforma gerencial do Estado, identificamos muitas mudanças no campo educacional. Imediatamente, cumpre destacar o esforço de universalizar o ensino fundamental; a criação de Fundo de Manutenção e Valorização do Magistério, o Fundef; as reformas curriculares; e, dentre outros, a consolidação e ampliação das políticas de avaliação educacional em larga escala. Do ponto de vista da distribuição dos livros didáticos, nos anos de 1990, destacamos que até 1995 nem todas as disciplinas e séries escolares recebiam os livros. Eram distribuídos apenas os livros didáticos de Português e Matemática para o ensino fundamental. Em 1996, foram incluídos os livros didáticos de Ciências (da Natureza) e iniciada a avaliação pedagógica dos livros inscritos no edital do PNLD de 1997. Neste ano, além da extinção da FAE, todas as disciplinas do ensino fundamental passaram a ser contempladas no PNLD, que, desde então, é gerido pelo FNDE.

Nos anos 2000 vivenciamos mudanças de governo e a ampliação da obrigatoriedade do ensino para toda a educação básica. Mais uma vez destacamos que a ampliação do direito à educação, que imputa a oferta obrigatória por parte do Estado e a frequência obrigatória por parte de crianças e adolescentes, acaba por produzir mudanças na produção e distribuição de materiais e livros didáticos. Assim, além de aumentar o número de matrículas, considerando cumprir as metas de universalização dispostas em nosso Plano Nacional de Educação (2001-2010), foi preciso ampliar a distribuição de livros didáticos. No ano 2000, passaram a ser distribuídos dicionários; em 2001, iniciou-se a distribuição de livros em braile; em 2002, ampliação da distribuição de dicionários para estudantes das 1ª, 5ª e 6ª séries; em 2003, distribuição de dicionários para as turmas de 7ª e 8ª séries; e, finalmente, em 2004, é criado o Plano Nacional do Livro Didático do Ensino Médio.

O PNLD do Ensino Médio também passa a ser implementado de forma gradativa. Conforme destaca Silva (2015), iniciou pela distribuição dos livros de Língua Portuguesa e Matemática para alunos do 1º ano das regiões Norte e Nordeste em 2005, sendo ofertado para todas as séries e regiões brasileiras no ano de 2006. Entre 2007 e 2009, foram incluídas as obras das disciplinas de Biologia, Física, Geografia, História e Química, e, em 2012, Artes, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Inglês e Sociologia.

No que compete à Sociologia, sua entrada no PNLD é posterior a sua obrigatoriedade no ensino médio, sancionada em 2008. A disciplina esteve presente nos editais de 2012, 2015 e 2018. Em 2021, tendo em vista as alterações curriculares promovidas pela implementação do NEM, ela aparece como conteúdo nos livros de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, dividindo espaço, portanto, com as disciplinas de Filosofia, Geografia e História.

Observa-se que a ampliação da distribuição de livros para o ensino médio faz-se de maneira estratégica, haja vista que a CF/88, LDB/96, PNE 2001-2010 já estabeleciam a progressiva universalização, que só passa a ter condições de ser alcançada (ainda não foi universalizada) quando o Fundef, que priorizava investimentos apenas para o ensino fundamental, é substituído pelo Fundeb, alcançando, portanto, toda a educação básica. Cumpre destacar que foi em 2009, por meio de Emenda Constitucional nº 59, que a educação básica passou a compor toda a etapa de escolarização obrigatória no Brasil. Assim, conforme foi realizada a ampliação do direito à educação, identificamos, ao longo da história, o aumento na produção e distribuição dos livros didáticos.

O processo de produção e distribuição dos livros didáticos foi se complexificando, conforme o aumento da demanda. Os editais do PNLD de 2012, 2015 e 2018 previam as seguintes etapas: i) adesão formal das escolas da rede pública; ii) publicação do edital de convocação no Diário Oficial da União; iii) inscrição das editoras que pretendem ter suas obras didáticas incluídas no PNLD; iv) avaliação das obras didáticas; v) elaboração e divulgação do Guia de Livros Didáticos; vi) Escolha dos livros pelos professores; vii) negociação entre o FNDE e as editoras para aquisição dos livros; viii) produção e distribuição das obras didáticas; ix) recebimento dos livros didáticos nas escolas; x) acompanhamento, monitoramento e avaliação do PNLD (Silva, 2015).

De acordo com Silva (2015, p. 17), a gestão do MEC demonstrou preocupação “[...] em aperfeiçoar essa ação do Estado com o propósito de aumentar sua eficácia e racionalidade. [...] o Governo tem procurado investir na eficiência da logística, na qualificação dos profissionais envolvidos e, também, na intensificação da utilização das tecnologias de informação”.

A evolução da política de produção e distribuição de livros didáticos, na história da educação brasileira, é muito significativa. Não estamos aqui dizendo que o PNLD é um programa perfeito ou acabado, há muitas críticas em torno dele, mas, sem dúvidas, é uma das maiores e mais importantes políticas públicas desenvolvidas pelo Estado brasileiro, com profundos impactos sobre uma significativa parcela da sociedade brasileira.

Do percurso metodológico à análise dos dados: o que a pesquisa nos revela?

O campo de estudos sobre materiais didáticos, particularmente os livros didáticos de Sociologia, tomou vulto após a inclusão da disciplina no PNLD, o que se deu a partir da edição de 2012. Anterior a essa inclusão, as pesquisas com livros didáticos focalizavam, de maneira geral, os aspectos mais históricos da disciplina (Goulart & Sousa, 2019; Meucci, 2000). Com o crescimento do campo de estudo em manualística, as pesquisas com livros e manuais didáticos voltaram-se para os usos dos materiais e suas funções didáticas na sala de aula. Sendo a manualística uma metodologia recente, destacamos que os historiadores da educação, há décadas, vêm discutindo não apenas os aspectos formais, editoriais, imagéticos, ideológicos ou conteudísticos dos livros didáticos, mas também se voltado para essas questões e, sobretudo, para a análise dos usos cotidianos feitos desses livros.

Para além dos estudos sobre as funções e usos do livro didático, pesquisadores do campo do ensino de Sociologia também se voltaram para a compreensão do processo de produção do livro no que se refere à estruturação do mercado editorial direcionado à confecção de livros didáticos de Sociologia alinhados às regras dos editais do PNLD, ao perfil dos autores dos livros didáticos e à possível influência desse perfil no conteúdo de Ciências Sociais presente nos livros. Um exemplo dessa abordagem foi o estudo realizado por Bodart et al. (2021), que buscou analisar o perfil dos(as) autores(as) das obras didáticas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no PNLD 2021.

Com o intuito de ampliar as possibilidades de análise sobre livros didáticos, nosso interesse voltou-se para as equipes de avaliadores(as) das obras no contexto do PNLD. Esses atores têm papel fundamental no âmbito desta política pública, uma vez que são eles quem analisam, avaliam e elegem as obras que irão compor o catálogo do PNLD para cada componente curricular.

Ao focalizar o perfil das equipes de avaliadores(as), nos pautamos nos estudos de Mahamud-Ângulo (2019) e Cigales e Oliveira (2019). O primeiro tem uma perspectiva multimodal das análises manualísticas. Para Mahamud-Ângulo (2019), uma análise metodológica deve ser rigorosa e não pode ser presa e/ou estática. Com isso, a autora estrutura sua base metodológica a partir da: 1) justificação, 2) representatividade, 3) contextualização, 4) texto macro e 5) objeto de investigação.

Justificação compreende os parâmetros legais de uma produção de livro didático. Quais regras o livro segue, planos de governo vigentes em sua criação, dentre outros. A justificação está relacionada à representatividade, que compreende as equipes de autores, as editoras e suas ideologias, as opiniões emitidas pelos órgãos fiscalizadores.

No que se refere à contextualização, Mahamud-Ângulo (2019) ressalta a necessidade de análises que abordem qual o contexto histórico, político e científico da obra. A partir daí, a autora parte para a análise do texto macro, com destaque para a forma como o texto é escrito, como a obra se apresenta (links, imagens, hipertextos, por exemplo, são elementos de um texto macro).

Por fim, o objeto de investigação, segundo Mahamud-Ângulo (2019), é efetivamente o encaminhamento que os(as) pesquisadores(as) dão à pesquisa, fazendo a junção de metodologias que podem fazer uso, seguindo os parâmetros da justificação, contextualização e texto macro.

No Brasil podemos destacar o estudo de Cigales e Oliveira (2019) como um dos que se aproximam da proposta metodológica proposta por Mahamud-Ângulo. Ao compreender um livro didático, os autores afirmam que a produção dos manuais possui três dimensões: 1) lógica interna e externa; 2) exigências externas e 3) pluralidade de métodos. Nas palavras de Cigales e Oliveira (2019, p. 9):

Para pensar a relação entre o macro e o micro, e como isso reflete na produção dos manuais escolares, destacam-se três condições: os manuais escolares (a) respondem a exigências externas (macro), pois são produtos e produtores de discursos e representações do mundo social, disputadas por agentes dispostos nos campos sociais, com destaque neste estudo para o campo educacional; (b) possuem uma lógica interna (micro), ou seja, fazem parte da cultura escolar e neste sentido, possuem uma lógica de produção inerente aos sistemas de ensino, sua intenção primária é pedagógica, mas também comportam poderes simbólicos ligados a intenções dos agentes sociais que os produzem; e (c) exigem para sua análise uma pluralidade de métodos. Não sem menor relevância, é interessante também destacar que os manuais também constituem um mercado de bens simbólicos e materiais, de modo que também deve-se inseri-los nesta lógica para melhor compreensão acerca de como se estrutura seu campo.

A lógica externa é o nível macro, partindo de um campus de conhecimento para além do material didático, abrangendo a formação da disciplina como um todo. O nível macro de uma pesquisa em manualística procura entender o campo educacional como um todo, desde aspectos históricos, culturais e sociais (Cigales & Oliveira, 2019).

Já a lógica interna corresponde ao nível micro, momento em que ocorre a pesquisa do livro didático em sua essência. Os capítulos, páginas, conteúdos. Uma pesquisa sobre a recepção destes materiais pelos alunos e pela escola. Quais os exercícios o livro propõe, o tipo de linguagem, tratamento didático, dentre outros.

Por fim, a pluralidade de métodos é o nível em que os autores defendem que um método não é o suficiente para uma análise completa da obra. É nesse nível que o pesquisador se utiliza de biografias dos autores, uma análise de conteúdo e documental, arquivos de escola, jornais, dentre outros elementos que servem de base para um entendimento do período histórico em que a obra é produzida.

Com base no exposto, situamos a análise realizada neste trabalho no campo da justificação, conforme Mahamud-Ângulo (2019), e no nível da pluralidade de métodos, segundo Cigales e Oliveira (2019).

A opção pela escolha dos editais do PNLD de 2012, 2015 e 2018 se deu pelo fato de que o edital de 2012 foi o primeiro a contemplar as obras didáticas de Sociologia, e o edital de 2018 foi o último lançado antes das mudanças ocasionadas pela reforma do NEM.

Além dos dados sobre a composição das Comissões de Avaliação Pedagógicas presentes nos guias do PNLD, publicados nos anos de 2012, 2015 e 2018, optamos por consultar os currículos virtuais dos(as) profissionais que compuseram as comissões avaliadoras, disponibilizados na Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Destacamos que todos(as) os(as) profissionais que compuseram as comissões avaliadoras dos livros didáticos para os PNLDs 2012, 2015 e 2018 possuíam seus currículos virtuais cadastrados na Plataforma Lattes.

Livros Didáticos de Sociologia no PNLD

Com a promulgação da Lei nº 11.684/2008, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de Sociologia nos currículos do Ensino Médio, houve a necessidade de contemplar esta disciplina nas políticas públicas educacionais promovidas pelo MEC, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Foi na edição de 2012 do PNLD que a disciplina foi contemplada pela primeira vez e, nele, foram disponibilizados para escolha pelos professores e professoras das escolas das redes públicas dois livros didáticos: Sociologia para o ensino médio, de autoria de Nelson Tomazi; e Tempos modernos, tempos de sociologia, escrito por Helena Bomeny e Bianca Freire Medeiros.

No ciclo de escolhas do PNLD 2015, observamos um significativo aumento no número de livros didáticos selecionados para distribuição nas escolas públicas. Naquele edital, seis livros didáticos foram disponibilizados, sendo: Sociologia para o Ensino Médio, elaborado por Nelson Tomazi; Tempos modernos, tempos de sociologia, de autoria de Helena Bomeny, Bianca Freire-Medeiros, Raquel Emerique e Julia O´Donnel; Sociologia, escrito por Silvia Maria de Araújo, Maria Aparecida Bridi e Benilde Lenzi Motim; Sociologia em movimento, redigido por Afrânio Silva, Bruno Loureiro, Cassia Miranda, Fátima Ferreira, João Catraio Aguiar, Lier Pires Ferreira, Marcela M. Serrano, Marcelo Costa, Marcelo Araújo, Martha Nogueira, Otair Fernandes de Oliveira, Paula Menezes, Raphael M. C. Corrêa, Ricardo Muniz de Ruiz, Rodrigo Pain, Rogério Lima, Tatiana Bukowitz, Thiago Esteves e Vinicius Mayo Pires; Sociologia hoje, de Igor José de Renó Machado, Henrique Amorim e Celso Rocha de Barros; e Sociologia para Jovens do século XXI, elaborado por Luiz Fernandes de Oliveira e Ricardo Cesar Rocha da Costa.

No PNLD 2018, último em que foi possível selecionar livros didáticos disciplinares, observamos que, comparado ao edital de 2015, apenas o livro Sociologia para o Ensino Médio, de Nelson Tomazi, não foi aprovado pelos avaliadores. Os outros cinco livros foram novamente aprovados e disponibilizados para escolha de professores e professoras da rede pública de ensino.

Assim, ao longo das três edições do PNLD (2012, 2015 e 2018), nas quais o governo federal disponibilizou as obras de Sociologia, foram selecionados seis diferentes livros didáticos, que envolveram um total de 32 autores e autoras. Cabe destacar que o livro Tempos modernos, tempos de sociologia foi o único entre as seis obras didáticas que foi selecionado nessas três edições do PNLD. Cabe esclarecer que, a cada edição do PNLD, os livros passam por alterações, por vezes sofrendo modificações significativas e outras menos significativas, portanto, mesmo sendo apresentado com o mesmo título, o livro não é o mesmo.

Em relação ao PNLD 2021, que não será analisado neste trabalho, este foi idealizado durante o governo de Michel Temer para ser uma política indutora da chamada Reforma do Ensino Médio, promulgada pela Lei nº 13.415/2017, que implementou, dentre outras mudanças, a reorganização curricular com base em cinco áreas do conhecimento: Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Linguagens e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Matemática e suas Tecnologias e Formação Técnica e Itinerário Formativo Profissional. Pouco mais de 4 meses após a sanção da Lei nº 13.415/2017, foi editado o Decreto nº 9.099/2017, que produziu alterações substanciais no PNLD. Destacamos como principal alteração do PNLD 2021 a seleção e disponibilização para escolha pelos professores das escolas públicas de livros didáticos por área do conhecimento. Assim, os conteúdos específicos da disciplina de Sociologia foram disponibilizados, em conjunto com as disciplinas de Filosofia, Geografia e História, em uma coleção composta por seis livros didáticos, o que não representou uma ampliação do espaço destinado para cada disciplina. Ao contrário, no caso da Sociologia, observamos uma significativa redução no número de páginas e, consequentemente, no conteúdo específico da disciplina.³

Mesmo a Sociologia estando de volta às salas de aula da educação básica de todo o país há quase 15 anos e tendo pouco mais de 10 anos do PNLD que selecionou os primeiros livros didáticos desta disciplina, ainda persistem muitas dúvidas sobre a seleção destes materiais, o que, em alguns casos, acaba fomentando teorias infundadas sobre a escolha e distribuição dessas obras didáticas. No levantamento bibliográfico e documental realizado na etapa inicial desta pesquisa, conforme já destacado, identificamos um único trabalho desenvolvido no campo do Ensino de Sociologia ou Sociologia Escolar, cujo objeto não versava sobre o conteúdo didático dos livros, que foi o artigo publicado por Bodart et al. (2021), que abordou o perfil dos(as) autores e autoras dos livros didáticos selecionados para distribuição nos PNLDs de 2012, 2015, 2018 e 2021.

Antes dos livros didáticos serem disponibilizados, por meio do Guia de Livros Didáticos, para a escolha pelos professores e professoras que atuam nas redes públicas de educação de todo o país, estes são submetidos a um complexo e rigoroso processo de seleção, descrito nos Editais de Convocação para o Processo de Inscrição e Avaliação de Obras Didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático (Ministério da Educação (Ministério da Educação, 2009, 2012, 2015).

Os Guias do PNLD (Ministério da Educação, 2011, 2014, 2017) publicizam, dentre outras informações, as instituições acadêmicas responsáveis por planejar, organizar e executar o processo de avaliação pedagógica e de seleção dos livros didáticos. No caso específico da disciplina de Sociologia, as instituições acadêmicas responsáveis por conduzirem estes processos foram, respectivamente, no PNLD 2012, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); no PNLD 2015, a Universidade Federal do Paraná (UFPR); e no PNLD 2018, a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Foram essas instituições de ensino superior responsáveis pela seleção dos profissionais que atuaram nas Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros didáticos de Sociologia.

Nos guias dos PNLDs, foram coletados os seguintes dados relativos aos avaliadores dos livros didáticos: sexo; instituição de ensino com vínculo empregatício; rede da instituição de vínculo empregatício; região de localização da instituição de ensino com que mantinha vínculo empregatício no momento em que atuou na comissão; unidade federativa na qual está localizada a instituição de ensino com que mantinha vínculo empregatício no momento em que atuou na comissão; nível de ensino e a carreira em que atuava na ocasião em que desempenharam funções nas Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros de Sociologia nos PNLDs de 2012, 2015 e 2018.

Como julgamos que somente o levantamento e a análise dos dados disponíveis nos guias seriam insuficientes para um exame adequado do perfil dos(as) avaliadores(as) das Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros didáticos de Sociologia, optamos também, como já destacamos, investigar as informações disponibilizadas nos currículos cadastrados pelos(as) integrantes das comissões na Plataforma Lattes. Assim, coletamos as variáveis referentes aos cursos de graduação, cursos de pós-graduação stricto sensu, cursos de pós-graduação em nível de mestrado, cursos de pós-graduação em nível de doutorado e a experiência profissional dos(as) membros(as) das comissões avaliadoras dos livros de Sociologia do PNLD.

O perfil das Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros didáticos de Sociologia

O MEC, em parceria com as instituições acadêmicas responsáveis por planejar, organizar e executar o processo de avaliação pedagógica dos livros didáticos submetidos pelas editoras, com vistas a integrar o PNLD, foi o responsável por constituir as três Comissões de Avaliação Pedagógicas dos livros didáticos de Sociologia que foram selecionados em 2012, 2015 e 2018.

Fizeram parte dessas três comissões de avaliação pedagógica um total de 48 diferentes pessoas, sendo que 37 participaram de apenas uma edição do PNLD, 11 integraram as comissões em duas edições do PNLD e 01 avaliador(a) integrou as três edições do PNLD que disponibilizou os livros didáticos de Sociologia para as escolas públicas brasileiras.

A primeira Comissão de Avaliação Pedagógica foi constituída para avaliar e selecionar os livros didáticos de Sociologia distribuídos pelo PNLD de 2012 e foi composta por 15 participantes. A segunda, responsável pela seleção dos livros que integraram o PNLD de 2015, teve a participação de 25 membros, sendo que esta foi a que teve o maior quantitativo de participantes. A terceira comissão, que selecionou os livros didáticos de Sociologia ofertados em 2018, foi composta por 22 integrantes.

As tabelas elencadas a seguir (Tabelas de 1 a 16) apresentam os dados levantados relativos aos(às) participantes das três Comissões de Avaliação Pedagógica, responsáveis pela seleção dos livros didáticos de Sociologia distribuídos nos PNLDs de 2012, 2015 e 2018.

Tabela 1
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Sexo

Sexo	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Feminino	12	16	11	39
Masculino	3	9	11	23
Total	15	25	22	62

• Fonte: O autor.

A distribuição dos(as) componentes das Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros didáticos de Sociologia do PNLD, de acordo com o critério do sexo, se mostra bastante desigual, uma vez que 39 participantes eram mulheres e 23 homens. Destacamos que o maior percentual de mulheres foi no ano de 2012, quando 12 participantes eram do sexo feminino. No ano de 2018, observou-se uma equidade entre os(as) membros da comissão de acordo com o sexo. Do total de 22 componentes da Comissão do PNLD 2018, 11 avaliadores eram do sexo masculino e 11 avaliadoras do sexo feminino.

Tabela 2
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Curso de Graduação

Graduação	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Ciências Sociais	8	15	11	34
Licenciatura em Ciências Sociais	0	1	0	1
Bach. e Lic. em Ciências Sociais	6	7	11	24
Outra	1	4*	2**	7
Não Consta	0	1	0	1
Total	15	25	22	62

• * 1 avaliador(a) indica não possuir graduação na área de Ciências Sociais e 3 avaliadores(as) indicam possuir outra graduação além daquela na área de Ciências Sociais.
• ** 2 avaliadores(as) indicaram possuir outra graduação além da formação na área de Ciências Sociais.
• Fonte: O autor.

Com relação à formação em nível de graduação dos(as) integrantes das Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros de Sociologia, 34 indicaram em seus currículos disponibilizados na Plataforma Lattes possuir a graduação em Ciências Sociais, sem, entretanto, especificar se haviam cursado o Bacharelado, a Licenciatura ou ambos. Aqueles(as) que indicaram possuir o bacharelado e a licenciatura constituem o segundo maior grupo, com 24 membros nas três comissões. Destacamos que somente um(a) componente da comissão estabelecida em 2012 não tinha graduação na área de Ciências Sociais.

Tabela 3
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Qualquer Área do Conhecimento

Titulação Acadêmica	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Mestrado	15	25	22	62
Doutorado	10	20	20	50
Total	25	45	42	62

• Fonte: O autor.

Em relação à titulação acadêmica dos membros das três Comissões de Avaliação Pedagógica, a sua totalidade possuía, quando desempenharam suas funções nestas comissões, o título de mestre(a) em qualquer área do conhecimento. Quanto ao título de doutorado, ainda que nem todos(as) os(as) integrantes das Comissões possuíssem esta titulação, destacamos que, no total, mais de 50 já eram doutores(as) quando participaram da comissão. Chama nossa atenção que nas edições de 2015 e 2018 havia o mesmo quantitativo de doutores(as) participando das comissões, isto é, 20 componentes.

Tabela 4
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Nível de Mestrado

Mestrado	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Antropologia	0	1	0	1
Ciências Sociais	2	2	1	5
Ciência Política	1	2	3	6
Educação	3	4	3	10
Sociologia	6	12	10	28
Sociologia e Antropologia4	2	2	2	6
Outros	1	2	3	6
Total	15	25	22	62

• Fonte: O autor.

Quando desagregamos os dados relativos ao curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado, percebemos que, dos(as) 62 participantes das comissões, 46 deles(as) possuíam a titulação de mestre(a) nas áreas que compõem as Ciências Sociais. Se somarmos a estes 46 integrantes os(as) 10 que tinham título de mestrado na área de educação, perfazemos um total de 56. Destacamos, ainda, que 6 componentes das comissões haviam cursado o curso de mestrado em outras áreas do conhecimento.

Tabela 5
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Nível de Doutorado

Doutorado	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Antropologia	0	0	0	0
Ciências Sociais	1	3	2	6
Ciência Política	0	1	3	4
Educação	2	2	2	6
Sociologia	5	10	9	14
Sociologia e Antropologia5	0	2	2	4
Sociologia da Educação	0	1	1	2
Outros	2	1	1	4
Total	10	20	20	50

• Fonte: O autor.

Sobre a formação acadêmica em nível de doutorado, os(as) membros das Comissões de Avaliação Pedagógica que avaliaram e selecionaram os livros de Sociologia para os PNLDs de 2012, 2015 e 2018, em sua grande maioria, possuíam o título de doutorado na ocasião do desenvolvimento das atividades deste programa. O maior quantitativo de doutores, 14 no total, possuía o título de doutorado na área de Sociologia, seguidos pela área das Ciências Sociais, com 6, e Ciência Política e Sociologia e Antropologia, com 4 doutores cada um destes dois campos. Quando somadas todas as áreas que compõem as Ciências Sociais, chegamos a um total de 30 integrantes com doutorado das comissões; se acrescentarmos a área de Educação, perfazemos um total de 36 membros das comissões que possuem o título de doutorado.

Tabela 6
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Região de Origem do Vínculo Profissional

PNLD	Avaliadores	Sul	Sudeste	Centro-Oeste	Norte	Nordeste	Não Informado
2012	15	3	5	3	0	3	1
2015	25	6	9	3	1	6	0
2018	22	3	11	1	1	6	0
Total	62	12	25	7	2	15	1

• Fonte: O autor.

Ao analisarmos a participação dos(as) integrantes das Comissões de Avaliação Pedagógica responsáveis por avaliar e selecionar os livros didáticos de Sociologia que foram distribuídos no PNLD de 2012, 2015 e 2018, de acordo com a região do país em que estão localizadas as instituições educacionais com as quais mantinham vínculo por ocasião da publicação do Guia do Programa Nacional do Livro Didático, concluímos que somente a região Norte do Brasil não esteve representada em todas as três edições do PNLD, o que ocorreu no ano de 2012.

A região Norte também é aquela com o menor quantitativo de participantes nas três edições do PNLD, com somente dois membros na Comissão de Avaliação Pedagógica, respectivamente nos anos de 2015 e 2018. Por outro lado, a região Sudeste foi a que concentrou a maior quantidade de participantes nesta comissão, com um total de 25 membros nas três edições. Se tomarmos isoladamente cada uma das três comissões que avaliaram os livros didáticos de Sociologia, percebemos que a região Sudeste foi a que teve a maior quantidade de participantes em cada uma das três edições do PNLD analisadas, sendo que no ano de 2018 esta região concentrou metade ou 11 membros da Comissão de Avaliação Pedagógica.

Tabela 7
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 com Vínculo Profissional na Região Sul

Estado	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Paraná	2	4	2	8
Rio Grande do Sul	1	1	2	4
Santa Catarina	0	1	0	1
Total	3	6	4	13

• Fonte: O autor.

Ao analisarmos os dados relativos à participação dos(as) integrantes das Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros didáticos de Sociologia oriundos(as) de instituições de ensino localizadas na região Sul do país, percebemos que esta foi a única das cinco regiões geográficas do país onde todos os estados tiveram ao menos um(a) participante neste processo de avaliação e seleção.

Santa Catarina foi o estado da região Sul com a menor participação no processo de seleção dos livros de Sociologia do PNLD, com apenas um participante em 2015, ano em que todos os estados da região estiveram representados na Comissão de Avaliação Pedagógica. O estado do Paraná, estado da universidade responsável pela condução do processo de seleção dos livros didáticos de Sociologia, com um total de 8 participações nas três edições do PNLD objetos deste artigo, foi aquele que mais participações teve dentre as unidades da federação da região Sul do Brasil.

Tabela 8
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 com Vínculo Profissional na Região Sudeste

Estado	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Espírito Santo	0	0	0	0
Minas Gerais	0	1	3	4
Rio de Janeiro	4	3	3	10
São Paulo	1	5	4	10
Total	5	9	10	24

• Fonte: O autor.

A região Sudeste foi aquela que teve, em números absolutos, o maior quantitativo de membros participantes das Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros didáticos de Sociologia ofertados por meio do PNLD. À exceção do estado do Espírito Santo, que não teve nenhum(a) representante nestas comissões, todos os demais estados tiveram um significativo número de integrantes, com destaque para o Rio de Janeiro e São Paulo, as duas unidades da federação que concentraram o maior quantitativo de participantes nas Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD, com um total de dez membros cada.

Também chamou a nossa atenção o fato de não haver integrante oriundo do estado de Minas Gerais na comissão que avaliou os livros didáticos de Sociologia distribuídos no PNLD 2012.

Tabela 9
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 com Vínculo Profissional na Região Centro-Oeste

Estados	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Distrito Federal	2	1	1	4
Goiás	0	1	0	1
Mato Grosso	1	1	0	2
Mato Grosso do Sul	0	0	0	0
Total	3	3	1	7

• Fonte: O autor.

Dos quatro entes da federação que compõem a região Centro-Oeste, Brasília, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, somente este último não teve participação nas três Comissões de Avaliação Pedagógica que avaliaram e selecionaram os livros de Sociologia para distribuição pelo PNLD. Já o Distrito Federal teve avaliadores nas três edições do PNLD, com destaque para o ano de 2012, quando dois(duas) representantes de Brasília compuseram a Comissão de Avaliação Pedagógica. Destacamos, ainda, que a comissão constituída para a avaliação e seleção dos livros didáticos de Sociologia distribuídos no ano de 2015 teve a participação de três dos quatro entes da federação da região.

Tabela 10
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 com Vínculo Profissional na Região Norte

Estados	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Acre	0	0	0	0
Amapá	0	0	0	0
Amazonas	0	1	1	2
Pará	0	0	0	0
Rondônia	0	0	0	0
Roraima	0	0	0	0
Tocantins	0	0	0	0
Total	0	1	1	2

• Fonte: O autor.

A região Norte foi aquela que teve o menor quantitativo de participantes nas Comissões de Avaliação Pedagógica dos PNLDs de 2012, 2015 e 2018. O estado do Amazonas foi o único da região Norte do país a ter um(a) participante presente na Comissão de Avaliação Pedagógica dos livros de Sociologia do PNLD, o que ocorreu nos anos de 2015 e 2018. Isso significa que um total de seis estados desta região, a saber, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins não tiveram um(a) único(a) representante nas Comissões de Avaliação Pedagógica que avaliaram e selecionaram os livros didáticos de Sociologia distribuídos nas edições de 2012, 2015 e 2018 do PNLD.

Tabela 11
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 com Vínculo Empregatício na Região Nordeste

Estados	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Alagoas	1	0	0	1
Bahia	0	0	1	1
Ceará	0	3	2	5
Maranhão	0	0	0	0
Paraíba	0	1	2	3
Pernambuco	1	1	0	2
Piauí	0	0	0	0
Rio Grande do Norte	1	0	1	2
Sergipe	0	1	0	1
Total	3	6	6	15

• Fonte: O autor.

A distribuição dos(as) membros das três Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros de Sociologia do PNLD foi bastante desigual no que se refere aos estados do Nordeste. Os estados do Maranhão e do Piauí foram os únicos da região que não tiveram nenhum(a) integrante entre os 15 membros oriundos do Nordeste. Enquanto o Ceará foi o estado da região que mais membros teve nestas três comissões, um total de 5. Além disso, no ano de 2015, o Ceará teve 3 integrantes, ou seja, metade do total de membros da Comissão na região. Também chamou a nossa atenção o fato de que nenhum estado da região Nordeste teve integrantes nas três edições da Comissão de Avaliação Pedagógica dos livros de Sociologia do PNLD. Pernambuco, Ceará e Paraíba tiveram participantes oriundos destes estados em duas edições do PNLD.

Tabela 12
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Estado do Vínculo Empregatício

Estado	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Acre	0	0	0	0
Alagoas	1	0	0	1
Amapá	0	0	0	0
Amazonas	0	1	1	2
Bahia	0	0	1	1
Ceará	0	3	2	5
Distrito Federal	2	1	1	4
Espírito Santo	0	0	0	0
Goiás	0	1	0	1
Maranhão	0	0	0	0
Mato Grosso	1	1	0	2
Mato Grosso do Sul	0	0	0	0
Minas Gerais	0	1	3	4
Pará	0	0	0	0
Paraíba	0	1	2	3
Paraná	2	4	2	8
Pernambuco	1	1	0	2
Piauí	0	0	0	0
Rio de Janeiro	4	3	3	10
Rio Grande do Norte	1	0	1	2
Rio Grande do Sul	1	1	2	4
Rondônia	0	0	0	0
Roraima	0	0	0	0
Santa Catarina	0	1	0	1
São Paulo	1	5	4	10
Sergipe	0	1	0	1
Tocantins	0	0	0	0
Não Informado	1	0	0	0
Total	15	25	22	62

• Fonte: O autor.

Ao analisarmos os estados nos quais os(as) componentes das Comissões de Avaliação Pedagógica mantinham seus vínculos empregatícios, percebemos uma grande disparidade de situações. Uma quantidade significativa de estados, principalmente localizados na região Norte do país, ou seja, 10 não contaram com um(a) único(a) representante nas três comissões objetos de análise deste artigo. Encontram-se nesta categoria os estados do Acre, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Por outro lado, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo foram os que tiveram o maior quantitativo de participantes nesta comissão, com 10 membros cada um. Somados, estes dois estados totalizavam 20 participantes das Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros de Sociologia distribuídos pelo PNLD nos anos de 2012, 2015 e 2018.

Tabela 13
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Vínculo Empregatício Público ou Privado

Vínculo	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Público	13	24	22	59
Privado	1	1	0	2
Não se aplica	1	0	0	1
Total	15	25	22	62

• Fonte: O autor.

No que se refere ao tipo de vínculo empregatício dos(as) membros das Comissões de Avaliação Pedagógica responsável por avaliar e selecionar os livros didáticos de Sociologia ofertados por meio do PNLD nos anos de 2012, 2015 e 2018, a quase totalidade dos(as) seus(suas) componentes apresentava vínculo com as redes públicas de ensino, isto é, federal, estadual, distrital ou municipal. Somente dois participantes, um(a) em 2012 e outro(a) em 2015, apresentavam vínculo empregatício com instituições privadas de ensino e um(a) não possuía vínculo empregatício na ocasião em que participou da Comissão de Avaliação Pedagógica do PNLD de 2012.

A comissão responsável pela avaliação e seleção dos livros didáticos de Sociologia distribuídos pelo PNLD de 2018 apresentava todos(as) os(as) componentes com vínculo empregatício com instituições das redes públicas de ensino.

Tabela 14
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Rede de Ensino de Vínculo Empregatício

Rede	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Federal	9	15*	14	38*
Estadual/Distrital	4	8*	7	18*
Municipal	0	1	1	2
Não Informado	2	0	0	2
Total	15	25	22	62

• *Avaliador(a) indicou duplo vínculo, um com instituição federal e outro com instituição estadual.
• Fonte: O autor.

Em relação à rede de ensino com que mantinham vínculo empregatício, na ocasião em que participaram das comissões de avaliação dos livros didáticos de Sociologia do PNLD, a maior parte, ou seja, 38 integrantes, trabalhava na rede federal de ensino, seguido pelos(as) integrantes com vínculo com as redes estaduais ou distrital, que totalizam 18 membros das comissões. Aqueles(as) que possuíam vínculo empregatício com as redes municipais ou que não tinham nenhum vínculo laboral quando participaram de atividades nas comissões perfaziam, em ambos os casos, 2 membros. No PNLD de 2015, houve um(a) membro da comissão que indicou possuir mais de um vínculo empregatício, com diferentes redes de ensino.

Chamamos a atenção para o fato de tanto na rede federal, como nas redes estaduais e distrital, existirem docentes do magistério superior, na educação básica ou Educação Básica Técnico e Tecnológica (EBTT). Na próxima tabela, desagregamos os dados relativos às carreiras de atuação destes docentes.

Tabela 15
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Carreira de Atuação

	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Educação Básica	4	8*	5	17
EBTT	0	2*	3	5
Ensino Superior	10	15	14	39
Não se aplica	1	1	0	2
Total	15	26	22	63

• *Avaliador(a) indicou duplo vínculo, com instituição EBTT federal e com instituição de Educação Básica estadual.
• Fonte: O autor.

A maioria dos(as) integrantes das Comissões de Avaliação Pedagógica responsáveis pela avaliação dos livros didáticos de Sociologia, do ponto de vista profissional, estavam alocados(as) como docentes do Ensino Superior, na ocasião em que participaram desse processo de seleção. A segunda carreira com o maior quantitativo de componentes dessas comissões era a de docente da Educação Básica, com 17 membros nas comissões. Se somarmos os(as) docentes EBTT ao quantitativo de profissionais da Educação Básica, o que perfaz 22 integrantes, ainda assim, teremos um predomínio dos docentes da Educação Superior com 39 componentes no total. Cabe salientar que a carreira de professor(a) da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) é exclusiva das instituições federais de ensino, em especial, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e foi criada pela Lei nº 11.784/2008.

Ainda é importante salientar que, nas Comissões que participaram dos programas de 2012 e 2015, havia dois(duas) participantes, um(a) em cada uma das edições, que não possuíam vínculo empregatício com instituições de ensino.

Tabela 16
Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia 2012, 2015 e 2018 por Experiência Profissional

Experiência	PNLD 2012	PNLD 2015	PNLD 2018	Total
Educação Básica	8	13	13	34
Ensino Superior	14	20	19	53
Formação de Professores	8	17	12	37
Total	15	25	22	62

• Fonte: O autor.

Quando analisamos a experiência docente dos(as) integrantes das Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros de Sociologia selecionados para o PNLD, a maioria absoluta dos(as) profissionais que desempenharam funções neste espaço é composta por pessoas com experiência no Ensino Superior, seguidos pelos(as) que tiveram atuação na educação básica e aqueles(as) que trabalharam com a Formação de Professores e Professoras.

No que se refere às pessoas com experiência no Ensino Superior, este grupo configura a maioria, sendo 14 integrantes observados no ano de 2012. Em relação à experiência na atuação na Educação Básica, a comissão do PNLD de 2018 foi a que reuniu o maior quantitativo de membros, ou seja, 13. Já no que se refere à experiência com formação de professores, observamos que, no ano de 2015, houve 17 membros da comissão com experiência neste nível de ensino.

Considerações finais

A proposta de analisar o perfil das Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros de Sociologia selecionados para o PNLD entre os anos de 2012 e 2018 nos permitiu conhecer quem são, do ponto de vista da formação e atuação profissional, esses atores. No contexto do processo de escolha dos livros didáticos, a maior visibilidade é dada ao momento da escolha das obras pelos professores e professoras de Sociologia da educação básica. A fase que antecede a esse processo, para muitos atores que participam direta ou indiretamente desta política pública, é pouco evidenciada. Ao analisar os guias do PNLD, o olhar se volta imediatamente para as obras que compõem o guia e, posteriormente, para os seus autores. Na maioria das vezes, a identidade das Comissões de Avaliação Pedagógica dos livros é desconhecida.

Entendemos que evidenciar o perfil dessas Comissões nos possibilitou trazer para a superfície as identidades profissional e acadêmica desses atores, que, conforme os dados apresentados, demonstram estreita relação com a grande área de conhecimento das Ciências Sociais. Portanto, a identidade dessas Comissões legitima o processo de avaliação das obras e, num primeiro momento, garante o nível de qualidade delas.

Ao nos debruçarmos sobre o perfil das comissões, abrimos mais uma possibilidade de análise no campo da manualística. Como apontado neste artigo, os estudos encontrados ao longo da pesquisa não abordavam esse conjunto de atores. Tal fato confere um ineditismo à presente pesquisa e aponta para importância de que sejam realizados estudos futuros que nos permitam conhecer o PNLD em suas diferentes dimensões, para além da materialidade das obras, seu conteúdo e os usos que são feitos dos livros didáticos.

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• Nota:

  Este artigo faz parte do dossiê “História da Educação e o ensino das Ciências Sociais”, cujo edital foi lançado em 4 de abril de 2023.

• Rodadas de avaliação:

  R1: três convites, um parecer recebido.
  R2: dois convites, dois pareceres recebidos.

• Financiamento:

  A RBHE conta com apoio da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) e do Programa Editorial (Chamada Nº 12/2022) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

• 1
  A partir da edição de 2020, o Programa Nacional do Livro Didático passou a ser denominado Programa Nacional do Livro e Material Didático, mantendo a sigla PNLD.
• 2
  “[...] la construcción de la identidad de un manual está socialmente condicionada por dos factores. Uno se refiere al carácter de icono generacional que el libro escolar llega a tener. Cada generación se identifica, en este sentido, por los manuales que sus membros han compartido como pares sociológicos de una cohorte escolar. Las escrituras e imágenes de estos textos han entrado a formar parte del imaginario social de una generación y de la identidad narrativa de los sujetos que pertenecen a ella. El outro condicionamiento sociocultural se asocia a la función atribuida al libro escolar como símbolo de una cultura nacional, de un conjunto de conocimientos y valores que constituyen la tradición disponible transmitida a un grupo”.
• 3
  Os editais do PNLD de 2012, 2015 e 2018 indicavam, para as disciplinas de Filosofia e Sociologia, um máximo de 400 páginas para o Livro do(a) Estudante e 520 páginas para o Manual do(a) Professor(a). Já para as disciplinas de Geografia e História, esse quantitativo era de no máximo 288 páginas para cada um dos três volumes do Livro do(a) Estudante e 388 páginas para cada um dos três volumes do Manual do(a) Professor(a). Em relação ao edital do PNLD de 2021, este indicava uma coleção de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (Filosofia, Geografia, História e Sociologia), composta por 6 volumes. Cada um destes deveria ter no máximo 160 páginas no livro do(a) estudante e 288 páginas em cada Manual do(a) Professor(a). No primeiro caso, nos editais do PNLD de 2012, 2015 e 2018, a soma do máximo de páginas permitidas para os livros didáticos de Filosofia, Geografia, História e Sociologia totalizaria 2.528 páginas para os Livros do(a) Estudante e 3.368 para os Manuais do(a) Professor(a). No segundo caso, do Edital do PNLD de 2021, a soma do número máximo de páginas possíveis para cada um dos 6 volumes previstos resultaria em 960 páginas para os Livros do(a) Estudante e 1.728 páginas nos Manuais do(a) Professor(a).
• 4
  Os dados relativos ao campo “Sociologia e Antropologia” se referem à titulação de Mestre(a) em Sociologia (com concentração em Antropologia) obtida pelos(as) componentes das Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia de 2012, 2015 e 2018 no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Como os(as) componentes das referidas comissões não explicitaram em seus currículos hospedados na Plataforma Lattes a nomenclatura do título ou a área de concentração, limitando-se a informar o nome do programa de pós-graduação cursado, optamos pela criação da categoria “Sociologia e Antropologia”.
• 5
  Os dados relativos ao campo “Sociologia e Antropologia” se referem à titulação de Doutor(a) em Ciências Humanas (com concentração em Sociologia) ou Doutor(a) em Ciências Humanas (com concentração em Antropologia Cultural) obtida pelos(as) componentes das Comissões de Avaliação Pedagógica do PNLD de Sociologia de 2012, 2015 e 2018 no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Como os(as) componentes das referidas comissões não explicitaram em seus currículos hospedados na Plataforma Lattes qual era o título obtido ou a respectiva área de concentração, limitando-se a informar o nome do programa de pós-graduação cursado, optamos pela criação da categoria “Sociologia e Antropologia”.

Editado por

Editores-associados responsáveis:

Amurabi Oliveira (UFSC)

E-mail: [e-mail]

https://orcid.org/0000-0002-7856-1196

Cristiano Bodart (UFAL)

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https://orcid.org/0000-0002-2195-2145

Raquel Discini de Campos (UFU)

E-mail: [e-mail]

https://orcid.org/0000-0001-8186-2144

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Ago 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  12 Set 2023
• Aceito
  25 Fev 2024
• Publicado
  24 Jun 2024